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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/10/2019 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 284/2019 - Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2020.
- 18/10/2019 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 285/2019 - Dispõe sobre a criação e concessão do Título Honorífico de Conselheiro Emérito do Sistema CFQ/CRQ.
- 14/10/2019 - Resolução CFB/EFEPL 215/2019 - Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 14/10/2019 - Resolução COFEN/EFEPL 616/2019 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.