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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 788/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 105/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de veículos, tipo Picape Zero Km, para entrega nas instalações de Furnas Centrais Elétricas S/A, em São José da Barra - MG (Lote 01), Rio de Janeiro - RJ (Lote 02), Mogi das Cruzes - SP (Lote 03) e em Brasília - DF (Lote 04), de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 696/2018 - Horário Especial de Estudante.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 790/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 791/2019 - Horário Especial - Dependente de servidor com deficiência.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 787/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MATHIAS HEIDER, ocupante do cargo de Assessor Técnico / Especialista em Recursos Minerais.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 153/2019 - Fase de Lavra Garimpeira
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 225/2019 - Fornecimento de plásticos, mangueiras e engates.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 792/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 06/11/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 106/2019 - Autoriza o Registro da Licença N. 001/2019.
- 17/10/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.800/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 18 de outubro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Perdizes.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 23/2019 - Tem por finalidade SUB-ROGAR o Contrato nº21/2015
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.156/2019 - Autoriza. o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 3700, de 15/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaraguá do Sul /SC, em nome de WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.157/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 3777, de 15/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaraguá do sul-SC, em nome de WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA.
- 25/08/2020 - Execução Descentralizada ANM/MME 636.596/2019 - Realização de estudos para avaliação de planos de fechamento de mina de sal pelo método de lavra subterrânea por dissolução
- 26/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-PB/ANM/MME 14.102.019/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 48/2019.
- 17/10/2019 - Portaria SPDE/MME 307/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Filgueira II.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 784/2019 - Cede o servidor Sebastião Domingos de Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Ministério Público Federal.
- 25/08/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 9/2019 - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para locação de veículos sob demanda, inclusos combustível e motorista, com pagamento por diária, objetivando atender necessidades das Unidades Regionais da Agência Nacional de Mineração - ANM nos Estados da BA, GO, MG, MT, PA, RS, SC e SP, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 17/10/2019 - Portaria MME 388/2019 - Altera a Portaria MME nº 502, de 28 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 500/2021/MME
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 783/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Solange Faria de Oliveira Vilasboua, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 789/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 27/03/2020 - Portaria ANM/MME 214/2019 - Outorga à PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, no Município de JOINVILLE/SC.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 136/2019 - constitui objeto da presente licitação os SERVIÇOS de limpeza e preparação de superfície através do processo de hidrojateamento a ultra alta pressão nas caixas dos condensadores, trocadores de calor e estruturas da tomada d'água, durante a Parada Técnica Programada 1P25, da Usina Nuclear de Angra 1.
- 14/10/2019 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.786/2019 - Atualiza as constantes KR2, KR3 e KR4 estabelecidas no Art. 4º da Resolução Normativa nº 594, de 2013. Revogado pela Resolução Normativa 922/2021/ANEEL/MME
- 14/10/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.258/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 5.066, de 24 de fevereiro de 2015.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 11/2019 - Aquisição de ferramentas manuais e materiais necessários à manutenção predial em atendimento as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 161/2019 - Fornecimento de Junta de Expansão.