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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/10/2019 06:08:43 - Lei Ordinária 13.889/2019 - Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
- 21/10/2019 06:08:58 - Lei Ordinária 13.890/2019 - Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- 21/10/2019 06:09:16 - Lei Ordinária 13.891/2019 - Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- 21/10/2019 06:09:32 - Lei Ordinária 13.892/2019 - Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
- 21/10/2019 06:09:49 - Medida Provisória 901/2019 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
- 21/10/2019 06:10:14 - Decreto 10.077/2019 - Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e transforma funções de confiança.
- 21/10/2019 06:13:27 - Portaria MC 2.031/2019 - Institui o Programa Município mais Cidadão e dá outras providências.
- 21/10/2019 06:15:04 - Portaria SE/ME 4.951/2019 - Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados sob gestão do Ministério da Economia.
- 21/10/2019 06:16:14 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 206/2019 - Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
- 21/10/2019 06:17:04 - Portaria SEF/ME 6.672/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 156.957.523,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 21/10/2019 06:17:37 - Portaria SEF/ME 6.674/2019 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 11.682.775,00.
- 21/10/2019 06:18:08 - Portaria SEF/ME 6.777/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 461.690.930,00.
- 21/10/2019 06:18:40 - Portaria SEF/ME 6.951/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; de Minas e Energia; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 376.902.071,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/10/2019 06:19:43 - Portaria SOF/SEF/ME 6.857/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa.
- 21/10/2019 06:21:31 - Portaria MEC 1.773/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.
- 21/10/2019 06:22:34 - Portaria MEC 1.795/2019 - Estabelece o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação.
- 21/10/2019 06:23:30 - Portaria FNDE/MEC 541/2019 - Institui o Comitê de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/10/2019 06:24:03 - Portaria FNDE/MEC 546/2019 - Dispõe sobre a instituição Comitê de Gestão Estratégica e Governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2019 06:24:33 - Portaria FNDE/MEC 543/2019 - Constitui Comitê para a Elaboração do Relatório de Gestão do FNDE (CERG-FNDE), relativo ao exercício de 2019 e subsequentes e dá outras providências.
- 21/10/2019 06:25:35 - Portaria CAPES/MEC 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.
- 21/10/2019 06:30:27 - Ato DG/SF 14/2019 - Fica restabelecido, para empenho e movimentação financeira, o valor de R$ 216.485,00 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), constante do orçamento do Senado Federal, aprovado pela Lei n° 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA/2019).
- 21/10/2019 - Decreto 10.074/2019 - Altera o Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
- 18/10/2019 - Portaria SE/CC/PR 849/2019 - Dispensa CÍCERO COELHO DE ABREU ROCHA FILHO da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/10/2019 - Portaria SE/CC/PR 850/2019 - Designa MARIA RIBEIRO ARAUJO para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/10/2019 - Portaria CC/PR 2.316/2019 - Designa MARCELO AMARO BUZ para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, na condição de representante suplente da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO. Revogada pela Portaria 635/2020/CC/PR
- 18/10/2019 - Portaria TJDFT 1.988/2019 - Remaneja as Funções Comissionadas abaixo relacionadas.
- 18/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 109/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 18/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.102/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Minas Novas, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MG0075, indicador de localidade OACI SNMN, localizado em Minas Novas/MG.
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.507/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRIVELATO & QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.518/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Portaria DNIT/MI 6.999/2019 - Efetiva a requisição da servidora CECÍLIA PIRES ISAAC BORGES WOORTMANN, para exercer suas atribuições junto à Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio.
- 18/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 135/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados abaixo, constantes do Processo SEI 25351.928817/201-11.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 495/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, referente ao Contrato 26//2015.
- 21/10/2019 - Despacho AGU/PR 955/2019 - Acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, por órgãos de controle externo e interno (TCU e CGU), para fins de auditoria, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal e demais órgãos da Administração Tributária.
- 05/12/2023 - Despacho sem Número GER-AP/ANM/MME 18.102.019/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 56/2019.
- 18/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 9/2019 - Alfandega a instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP que menciona.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.753/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.747, de 15 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.754/2019 - Nomeia ALEXANDRE BARBOSA BRANDÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.756/2019 - Dispensa PATRÍCIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria SCTIE/MS 46/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.197/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde São João do Paraíso, com sede em São João do Paraíso (MG).
- 17/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.692/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.693/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.734/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria SPDE/MME 306/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Filgueira I.
- 17/10/2019 - Portaria CC/PR 2.313/2019 - Exonera ANGELO JOSE DE NEGREIROS GUERRA do cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 17/10/2019 - Portaria SRP/ANATEL/MCTIC 1.919/2019 - Dispõe sobre delegação de competência para expedição de atos de outorga
- 17/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.701/2019 - Determina, a alteração do status do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 17/10/2019 - Portaria VALEC/MI 602/2019 - Designa RAFAEL VALES DE SOUSA, para substituir o GERENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA, vinculado à Superintendência de Operações da Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 17/10/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 3.158/2019 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Tomás Edson Andrade da Cunha,, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 12578/2023/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPA
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.402/2019 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.425/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.537, de 06 de agosto de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria INMETRO/ME 456/2019 - Ajustes e Esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. Revogada pela Portaria 231/2021/INMETRO/ME
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.492/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5095/2021/SEMPI/MCTI
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.516/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2019 - Resolução CD/PIS-PASEP/STN/ME 8/2019 - Dispõe sobre o prazo para assinatura do contrato PASEP referente ao exercício 2019/2020.
- 28/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 1.110/2019 - Dispõe sobre NOTA TÉCNICA Nº 237/2019/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (14618608), voto pela APROVAÇÃO da divulgação do IDSS ano-base 2017 das 29 (vinte e nove) operadoras listadas no Quadro II da mencionada nota, que não tiveram suas notas divulgadas em 16/09/2019
- 17/10/2019 - Despacho SOG/ANTAQ/MI 1/2019 - Habilitação de terminal privado ao Tráfego Marítimo Internacional.
- 17/10/2019 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 41/2019 - Contratação do curso "Engenharia Ferroviária Parâmetros Técnicos de Via Permanente", para até 40 (quarenta) participantes da ANTT.
- 17/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 939/2019 - Declara atendidas pela Concessionária Ferroviária Vale S/A as condicionantes, relativas a autorizações para implantação de obras na ferrovia Estrada de Ferro Carajás.
- 17/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 945/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 17/10/2019 - Ato Declaratório CONFAZ/SEF/ME 14/2019 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 174ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.09.2019 e publicados no DOU em 01.10.2019.
- 17/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 184/2019 - Autoriza o Estado de Pernambuco a revogar hipótese de impedimento de uso de benefícios fiscais que especifica e de substituir a exigência para a fruição de outro benefício. Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 18/10/2019 - Decreto sem Número 15.102.019/2019 - Reconduz SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.749/2019 - Dispensa ANA CARLA MARQUES TIAGO CORREA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SAPS/MS 30/2019 - Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 11, de 06 de agosto de 2019, que divulgou a lista dos profissionais bolsistas formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital SAPS/MS nº 02, de 30 de julho de 2019.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.691/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.695/2019 - Retifica a Portaria nº 2.695 /GM/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.717/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.132/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL e Grupo Moto-Propulsor - GMP, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.375/2019 - Dispensa, o servidor aposentado PAULO BAZILIO DE SOUZA, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/10/2019 - Portaria SE/MI 4.442/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos para a proposição de utilização e destinação dos imóveis que compõem a reserva técnica ferroviária. Revogada pela Portaria 183/2020/MI
- 17/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.465/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 07/01/2024 - Resolução Conjunta APAC/ANA/MDR 56/2019 - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Serrinha II, localizado no Estado de Pernambuco.
- 16/10/2019 - Resolução CONFAZ/SEF/ME 30/2019 - Autoriza os Estados de Mato Grosso e Santa Catarina a PUBLICAR relações de ATOS NORMATIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.
- 17/10/2019 - Resolução BNDES/ME 3.523/2019 - Altera a Resolução DIR nº 665 - BNDES, de 10 de dezembro de 1987.
- 17/10/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 728/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País e sobre as medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.340/2019 - Informa os fornecedores de matéria prima para fabricação de sabão em pó em Manaus-AM.
- 16/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 81/2019 - Notifica, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações.
- 16/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 82/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/10/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 354/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 456/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 023/2019.
- 16/10/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 16.102.019/2019 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de Alegações Finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº 50501.316364/2018-73.
- 15/10/2019 - Decreto 10.058/2019 - Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (85PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
- 15/10/2019 - Decreto 10.063/2019 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.
- 15/10/2019 - Decreto sem Número 14.102.019/2019 - Nomeia o Capitão de Mar e Guerra (RM1) ATTILA HALAN COURY, para exercer o cargo de Juiz Militar do Tribunal Marítimo, com mandato de quatro anos, a partir de 9 de março de 2020.
- 15/10/2019 - Decreto sem Número 14.102.019/2019 - Reconduz WALTER DE AGRA JÚNIOR ao cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 281/2019 - Concede aposentadoria por invalidez ao servidor JOSÉ EUDES JUSTINO.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.193/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.196/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.707/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Mateus do Maranhão (MA), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Portaria GC4/CA/MD 1.808/2019 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e das Atividades realizadas nas áreas dos Tombos PE.001- 001 e PE.001-002, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 15/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.122/2019 - Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e das homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) e dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) e Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH), da BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.851/2019 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2193 de 14 de novembro de 2008.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.290/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA AUGUSTA TAVARES PEREIRA, cônjuge do ex-servidor Manoel Pereira.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.303/2019 - Concede Pensão vitalícia, à FRANCISCA VANDA MARTINS TIMBO, cônjuge do ex-servidor Geraldo Martins Timbó.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.323/2019 - Efetiva a cessão do empregado público LUIS ANTÔNIO BRAGA MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para a Prefeitura de Balneário Camboriú, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projetos Especiais, daquela Prefeitura.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.332/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA ERMELINDA PEREIRA JOVANIL, cônjuge do ex-servidor Natalino Jovanil.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.423/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS.
- 15/10/2019 - Portaria ME 559/2019 - Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados.
- 15/10/2019 - Portaria SPPE/SEPEC/ME 6.207/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para a abertura, o fechamento e a mudança de endereço de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine instituídas por entes parceiros. Revogada pela Portaria 4197/2022/MTP
- 15/10/2019 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 713/2019 - Altera o Anexo II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. Revogada pela Resolução 728/2020/CD/ANATEL/MCTIC
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 93/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto industrial de Ampliação/Diversificação, aprovado pela Portaria nº 125, de 06 de abril de 2006, para a produção de OBRAS DE FERRO AÇO (PEÇAS ESTAMPADAS E/OU FORJADAS E/OU SOLDADAS).
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 94/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto REGISTRADOR MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA/Código Padrão Suframa nº 1651, aprovado pela Resolução nº 0119, de 24 de maio de 2010 da empresa ELO ELETRÔNICA AMAZÔNIA LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 97/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto industrial de Atualização do produto CONCENTRADO PARA BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS (CÓD. SUFRAMA Nº 0653), aprovado pela Resolução nº 0356 de 17/12/2002 e ao projeto industrial de Diversificação do produto PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 102/2019 - Homologa os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, ano-calendário 2017, decorrente da permuta de exportação por atividades de P&D, no ano-base 2017,.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 103/2019 - Homologa os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento ano-base 2017, decorrente da dispensa da etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico - PPB, para a linha de produção PELÍCULA AUTO-ADESIVA DE PLÁSTICO.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 104/2019 - Homologa, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, ano-calendário 2017, decorrente da aplicação de 0,5% do faturamento bruto (deduzido os tributos) em atividade de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 108/2019 - Torna sem Efeito a Resolução nº 247/2003.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 109/2019 - Torna sem Efeito a Resolução nº 25/1977.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 110/2019 - Torna sem Efeito a Resolução Nº 229/2001.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 115/2019 - Torna sem Efeito a Resolução Nº 145/2001.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 118/2019 - Torna sem Efeito as Resoluções que Aprovaram os projetos agropecuários dos interessados listados.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 127/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
- 15/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 39/2019 - Retifica o Despacho nº 39, de 11 de outubro de 2019.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SDI/ANM/MME 491/2019 - Designa servidor para atuar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e define seus perfis de acesso, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da Agência Nacional de Mineração ANM.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 500/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.220.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 509/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 36.669.543,00, para os fins que especifica".
- 15/10/2019 - Mensagem PR 514/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 515/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito especial.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 517/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 520/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 3.162.567,00, para o fim que especifica".
- 15/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 454/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2019. Revogada pela Portaria 56/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 129/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 401/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.657/2019 - Designa a servidora GLÁUCIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 788/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 14/10/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 99/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 890/2019 - Aplica à pessoa jurídica José Carlos de Lacerda-ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses.
- 14/10/2019 - Portaria CNJ 163/2019 - Abre crédito suplementar no valor global de R$ 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica.
- 14/10/2019 - Portaria MJSP 770/2019 - Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.
- 14/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.106/2019 - Autoriza a alteração da razão social da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SUL MINEIRA para EDGHARD MONTAOS MAZZETTO E LEONARD MONTAOS MAZZETTO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME (Nome Fantasia: PROFISSÃO PILOTO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL).
- 14/10/2019 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 6.702/2019 - Restabelece o pagamento da pensionista MARIA DO SOCORRO ALVES LIMA.
- 14/10/2019 - Portaria SEGES/SEDG/ME 5.769/2019 - Altera a Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.824/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.831/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 1.801, de 5 de julho de 2018.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.842/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.846/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.852/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.874/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.875/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.879/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.888/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 3/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da Construção de edifício do Departamento de Anatomia da Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/BARBACENA/MG 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos e sementes agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 60/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços de Lanchonete, por meio de trailer (tipo contêiner) fixo a serem instalados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de lanches e de refeições para a comunidade acadêmica , conforme condições, quan¿¿¿¿dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 83/2019 - Aquisição de equipamentos médico, odontológico e laboratorial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 134/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para contratação parcelada, conforme necessidade, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes e mobiliário para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante nos Títulos 3 e 4 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos, materiais plásticos e reagentes para laboratório que serão utilizados nas pesquisas do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ em Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Consulta Pública MS 54/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 85/2019 - Aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 89/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TAMPAS E FRASCOS DIVERSOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 305/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Produtos da Marca IKA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 105/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de veículos, tipo Picape Zero Km, para entrega nas instalações de Furnas Centrais Elétricas S/A, em São José da Barra - MG (Lote 01), Rio de Janeiro - RJ (Lote 02), Mogi das Cruzes - SP (Lote 03) e em Brasília - DF (Lote 04), de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 502/2019 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de outubro de 2019.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/SAOLUIS/MA 1/2019 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente a manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis sede da Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão, localizados na Rua do Giz, nº 235 e 247- Centro Histórico, São Luís/MA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos desta Carta-Convite.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para a aquisição de material esportivo, educativo, cama, mesa, banho, copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SANTANA/AP 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores com fornecimento de peças, para Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos de limpeza e higienização, Bandeiras e materiais para manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da obra de engenharia visando o remanescente da construção de 6 (seis) Próprios Nacionais Residenciais (PNR) tipo casa para Capitão/Tenente no 3º Batalhão de Infantaria de Selva, em Barcelos/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Distintivos de Organização Militar (DOM) e Tarjetas de Identificação, para atender ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR), Curso de Formação de Cabos (CFC), Curso de Especialização de Solda dos (CESD) e Curso de Formação de Soldados (CFSD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário para reposição nas salas de estudo do alojamento do 3º Esquadrão do CPCAR (H-8) e na Sociedade Acadêmica dos alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 180/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em FoxPro e Visual FoxPro, para suporte técnico, manutenção e modernização dos módulos do Sistema de Gestão Hospitalar (SGH) para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual NEPMV/BELEM/PA 8/2019 - O presente Pregão Eletrônico visa à Aquisição de 21 IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, para atender necessidades do NEPMV, conforme especificações constante no Termo de Referência - anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2019 - NEPMV.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 14/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de madeiras, para a Subprefeitura de São Mateus.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 17/2019 - O presente pregão tem por objeto a Aquisição de areia média lavada, para a Subprefeitura de São Mateus.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, capinação, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e equivalentes) e manutenção e conservação de bens imóveis, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a serem realizados nas dependências da unidade fabril da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada no Município de Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 33/2019 - A presente licitação tem por objetivo a "aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de Educação Infantis Municipais-CEIM's".
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 41/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de veículos leves e pesados, do tipo utilitario e caminhão para atender ao almoxarifado e a equipe de pequenos reparos da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Executiva de Serviço Público, conforme as especificações contidas no Termo de Referêncioa - Anexo I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 41/2019 - O presente pregão tem por objeto a prestação de serviços de Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar, para as Unidades de Saúde da CRS Sudeste.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 41/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual de Impressoras tipo Plotter, com suprimento adicional compatível, novas de fábrica, isentas do processo de remanufatura, com garantia de funcionamento e assistência técnica "on site", e ainda, conforme as especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 41/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do estado da Bahia, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 46/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de módulos de serviços para suprir o ambiente Zimbra de funcionalidades complementares para otimização do sistema de E-mail: backup a quente e otimização de armazenamento de dados, integração com smartphones, administração do zimbra. A solução deverá ser composta de software, treinamento, instalação, atualizações e serviços de suporte oficial do fabricante Zimbra, conforme justificativa, quantidades, condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I - (7984123).
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 53/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos conforme itens a seguir discriminados e condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 63/2019 - Aquisição de garantia de servidores Dell, gateways Avaya e serviços de suporte para solução de telefonia IP e para sistema de tarifação do TRE-RS, em conformidade com todas as estipulações do Anexo III e deste edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 73/2019 - A presente licitação tem como objeto a prestação dos serviços de conservação e limpeza para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Manhumirim/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 100/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 136/2019 - A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços de enxoval de KIT DE ENXOVAL, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 196/2019 - Aquisição de sacos plásticos em bobina, picolés, pipoca, bombons e balas para a Secretaria de Assistência Social conforme Edital e Anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 298/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO - BARRAS DE APOIO PNE, EXPURGO HOSPITALAR E TANQUE PARA DEPÓSITO DE MATERIAL DE LIMPEZA (DML) para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
- 14/10/2019 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 14/2019 - Autoriza a empresa EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A., para a realização de atividades de movimentação de carga geral ou conteinerizada, no Trecho I do novo cais e nos dois dolfins de amarração com as respectivas passarelas, numa área total de 8.046 m².
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 192/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 194/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência notificação final de penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 195/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 200/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 202/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 14/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MACHADO DE FREITAS.
- 14/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 6/2019 - Concede Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
- 14/10/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 18/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 07/11, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas operações de venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos.
- 14/10/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 21/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 58/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 58, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 158/2019 - Altera o Convênio ICMS 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 162/2019 - Altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Ratificado pelo Ato Declaratório 18/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 164/2019 - Dispõe sobre a entrega e disponibilização dos dados relativos ao Cadastro de Contribuintes de ICMS ativos dos Estados e do Distrito Federal.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 167/2019 - Altera o Convênio ICMS 64/06, que estabelece disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de 12 (doze) meses da aquisição da montadora.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 172/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul à cláusula sexagésima quinta do Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/BLUMENAU/SC 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de mobiliário e bagagens de servidores, intermunicipal e interestadual, em âmbito nacional, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences, considerando a metragem cúbica admitidos em regulamento, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, embalagem(ns), equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZEIRODOSUL/AC 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material para acondicionamento e embalagem em proveito do Comando de Fronteira Juruá / 61° BIS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 40/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais, materiais e medicamentos para uso veterinário, material de manobra e patrulhamento, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e outros e bandeiras, flâmulas e insígnias, a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN), conforme descrições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e no Anexo A - Lista de Itens.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 51/2019 - O presente Registro de Preço tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT TRANSDUTOR DE PAM por um período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I deste Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 96/2019 - Aquisição de material de expediente.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 120/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de ferradoria que serão utilizados nos 09 (nove) eqüinos da cavalaria do GSD-SJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CATANDUVA/SP 4.520/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, no Câmpus Catanduva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de calhas para canalização de água da chuva, caixa de água da chuva, tubos e outros visando atender as necessidades da Gerência de Desenvolvimento Agropecuário.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSPEÇÃO E LIMPEZA DO EQUIPAMENTO, TIPO VRF INSTALADO NO FÓRUM DE SÃO GONÇALO, BEM COMO SUAS REDES DE DUTO DE RENOVAÇÃO DE AR E DE DRENAGEM DO EQUIPAMENTO REFERIDO, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUSIVE COMPRESSOR E CONTROLES REMOTOS, conforme detalhado no Termo de Referência.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 71/2019 - Aquisição de Aquisição de esteira, carrinho oficina, carro para ferramentas, macaco hidráulico e outros equipamentos e ferramentas de natureza permanente para utilização nas oficinas do CEMEV/CBMDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.139/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CLIP PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA), com fornecimento de clipadores em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 18/10/2019 - Lei Ordinária 13.888/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.007.691.266,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/10/2019 - Decreto 10.069/2019 - Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude. Revogado pelo Decreto 11833/2023
- 21/10/2019 - Decreto sem Número 18.102.019/2019 - Prorroga a designação de CELSO GABRIEL CASTRO DE LUCENA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Lima, Peru, até 31 de janeiro de 2020.
- 18/10/2019 - Portaria ANEEL/MME 6.063/2019 - Estabelece a estrutura de funcionamento interno da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, por meio das Assessorias Especializadas.
- 18/10/2019 - Portaria MI 560/2019 - Autoriza a manutenção de contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário em caso de eventual extinção antecipada da concessão, celebrado pela Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A e a RB Commercial Properties 55 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 18/10/2019 - Portaria ANAC/MI 3.195/2019 - Nomeia MIGUEL BASTOS ROMAO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Secretário Executivo da Comissão de Ética da ANAC, no Gabinete da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.515/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica G 3 INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.517/2019 - Concede, por quatro anos renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ISV - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR CAMPO GRANDE LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 7.004/2019 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
- 18/10/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 6.729/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Cidadania.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.940/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/10/2019 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 284/2019 - Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQ, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2020.
- 18/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 44/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 18/10/2019 - Despacho ANVISA/MS 136/2019 - Extingue o Processo Administrativo Sanitário nº 25351.414030/2005-63, referente ao Auto de Infração nº 1541/2005/GPROP/DIFRA/ANVISA, suspendendo os efeitos da decisão que negou provimento ao recurso administrativo, expediente 183742/10-7, interposto pela empresa HOMEOPATIA WALDEMIRO PEREIRA LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LTDA..
- 21/10/2019 - Parecer AGU/PR 53/2019 - Dispõe sobre Acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, por órgãos de controle externo e interno (TCU e CGU), para fins de auditoria, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal e demais órgãos da Administração Tributária.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 533/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019.
- 18/10/2019 - Estatística DDJ/MPT/MPU 18.102.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA - AGOSTO 2019
- 17/10/2019 - Portaria SESU/MEC 53/2019 - Instaura Processo Administrativo.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.435/2019 - Retifica a Portaria nº 1.435, de 14 de agosto de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.595/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.595, de 10 de setembro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.749/2019 - Designa, LEILANE MENDES BARRADAS, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.757/2019 - Designa VALÉRIA FERNANDES NUNES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.764/2019 - Designa BRUNO TORRES GUEDES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.203/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.205/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria sem Número MRE 16.102.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 17/10/2019 - Portaria MJSP 777/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.497/2019 - Integra o Município de Selviria no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 298110, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 6.967/2019 - Declara que o servidor MAURO GAVAZZA, aposentado por meio da Portaria nº 5.806, de 22/08/2019, faz jus à Isenção de Imposto de Renda a partir de 26 de agosto de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria ALF-VIRACOPOS/8RF/ME 108/2019 - Disciplina os locais e as condições para entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas, veículos, unidades de carga, mercadorias e bens no Aeroporto Internacional de Viracopos.
- 17/10/2019 - Portaria INMETRO/ME 451/2019 - Consulta Pública. Proposta de ajustes na Portaria Inmetro nº 74, de 2012, Portaria Inmetro nº 681, de 2012 e na Portaria Inmetro nº 682, de 2012, referentes à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
- 17/10/2019 - Portaria INMETRO/ME 454/2019 - Propõe ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos.
- 17/10/2019 - Portaria ME 564/2019 - Delega competência ao Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para assinar em nome da união o memorando de entendimentos com o Estado de São Paulo para melhor organizar a desativação do entreposto de titularidade da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo- CEAGESP.
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.514/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 17/10/2019 - Resolução INSS/ME 706/2019 - Altera a Resolução n° 681/PRES/INSS, de 24 de maio de 2019.
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 43/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 17/10/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 729/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura da deboisia.
- 17/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 940/2019 - Conhece os recursos protocolados sob os nos 50500.338802/2019-45, 50500.369820/2019-79 e 50500.366462/2019-42 e, no mérito, negar provimento.
- 17/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA TAVARES MONTEIRO.
- 17/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 188/2019 - Altera o Convênio ICMS 134/16, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
- 18/10/2019 - Decreto sem Número 15.102.019/2019 - Nomeia FRANCISCO JOSÉ DE CAMPOS AMARAL, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Jackson Di Domenico.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.678/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.685/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO OLIVEIRA LEITAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 696/2018 - Horário Especial de Estudante.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 790/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 791/2019 - Horário Especial - Dependente de servidor com deficiência.
- 16/10/2019 - Portaria MCTIC 5.429/2019 - Delega, ao Presidente do Conselho Diretor da Anatel, competência para praticar atos relacionados ao Programa de Gestão da Agência, quer em experiência-piloto ou em caráter definitivo.
- 17/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.153/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, pela base de certificação publicada na IS 61-002D, da VOE FLORIPA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.447/2019 - Esta Portaria integra o Município de Prudentópolis no Estado do Paraná, por meio do Departamento de Trânsito e Transporte, código de órgão autuador nº 277910, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.449/2019 - Integra o Município de Cláudio no Estado do Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito (TRANSCLÁUDIO), código de órgão autuador nº 243310, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 6.965/2019 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito administrativo da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais. Revogada pela Portaria 8326/2019/DE/DNIT/MI
- 17/10/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.144/2019 - Estabelece que, para o mês de outubro de 2019, os fatores de atualização.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 311/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.
- 17/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.890/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 17/10/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.311/2019 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 16/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 84/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 17/10/2019 - Decisão ANAC/MI 142/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 16/10/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 355/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/10/2019 - Deliberação CVM/ME 832/2019 - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.
- 15/10/2019 - Decreto 10.060/2019 - Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Revogado pelo Decreto 10854/2021
- 15/10/2019 - Portaria SE/MAPA 3.253/2019 - Altera o Anexo à Portaria nº 186, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para o exercício de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 404/2019 - Dispensa, a pedido, Márcio Gabriel Marques Júnior, da Função Comissionada Técnica.
- 15/10/2019 - Portaria SERES/MEC 460/2019 - Revoga os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.745/2019 - Dispensa LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.191/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde de Lauro Muller, com sede em Lauro Muller (SC).
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.195/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Maranhão, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 15/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.670/2019 - Designa, no período de 7 a 25/10/2019, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituo de Coordenador.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.703/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Boa Hora, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.708/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Portaria SE/CC/PR 846/2019 - Nomeia ELAINE MONTEIRO ALVAREZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.664/2019 - Determina a suspensão da designação do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como a redistribuição do respectivo acervo aos demais Ofícios Gerais providos na mesma Unidade e no mesmo Grau.
- 15/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.183/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Guarapari, Código Identificador de Aeródromo - CIAD ES0007, indicador de localidade OACI SNGA, localizado em Guarapari/ES.
- 15/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.187/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Rio de Contas, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0038, indicador de localidade OACI SDLE, localizado em Rio de Contas/BA.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 3.775/2019 - Retifica a Portaria nº 3.775 de 29 de agosto de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.330/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora TERESA DOLORES SILVA DE CARVALHO.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.369/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Figueiredo Corrêa (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.370/2019 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, Hélio de Araújo (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.385/2019 - Designa RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, para a Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.390/2019 - Dispensa CLAUDIA FERNANDA ROSA LOURENÇO, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 1.676, de 30/04/2019.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.401/2019 - Designa ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES, para o encargo de substituto de Diretor, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Veja Também
- 15/10/2019 - Portaria SNTT/MI 4.420/2019 - Subdelega competência aos servidores indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET). Revogada pela Portaria 548/2020/SNTT/MI, pela Portaria 549/2020/SNTT/MI, pela Portaria 550/2020/SNTT/MI e pela Portaria 551/2020/SNTT/MI
- 15/10/2019 - Portaria SDC/MC 5/2019 - Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
- 15/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.426/2019 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe/SE.
- 15/10/2019 - Resolução CD/PIS-PASEP/STN/ME 7/2019 - Ficam reconhecidos os serviços prestados pela CAIXA e pelo BB entre o mês de julho de 2019 e a data da assinatura dos contratos referentes ao exercício 2019/2020.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 106/2019 - Torna sem Efeito as Resoluções nº 130/2004 e 050/2008
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 111/2019 - Torna sem Efeito a Resolução Nº 082/2004.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 117/2019 - Torna sem Efeito a Resolução N. 340/2001.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 119/2019 - Aprova o projeto técnico-econômico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa AMAZON CLEAN SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 126/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa CALOI NORTE S/A.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 131/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
- 15/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 94/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 15/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 133/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a especificado.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 499/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.212.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 512/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 73.900.709,00, para os fins que especifica".
- 15/10/2019 - Mensagem PR 513/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 518/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 526/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 34.616.769.298,00, para os fins que especifica".
- 17/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 336/2019 - Recurso Administrativo Com Pedido de Efeito Suspensivo Requerido Pela Empresa Realsul Transportes e Turismo LTDA.
- 15/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 15.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG GAMERMANN.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 135/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 14/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 559/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TIAGO MAAS.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.372/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.659/2019 - Nomeia a servidora KARLA ALVES LACERDA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.661/2019 - Exonera o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.665/2019 - Nomeia a servidora LILIANE AUGUSTA FERNANDES MELO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.668/2019 - Nomeia a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 787/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MATHIAS HEIDER, ocupante do cargo de Assessor Técnico / Especialista em Recursos Minerais.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 888/2019 - Aplica à pessoa jurídica Iraneide Gonçalves Abrantes - ME, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PR/PB, pelo prazo de 1 (um) mês.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 891/2019 - Aplica à pessoa jurídica CG Serviços de Locação e Equipamentos Ltda- ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês.
- 14/10/2019 - Portaria SEAPDR/PORTOALEGRE/RS 319/2019 - Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 13ª Feira da Agricultura Familiar de Ibirubá - EXPOIBI, nos dias 10 a 13 de outubro de 2019, no Clube Divertido Bairro Hermany, em IBIRUBÁ-RS.
- 14/10/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.160/2019 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, responsável pela operação do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB. Revogada pela Portaria 6401/2021/SIA/ANAC/MI
- 14/10/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 222/2019 - Aprova os modelos HYLIK RECOVERY 3/4 e HYLIK RECOVERY 7/8, de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca H HYLIK.
- 14/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.485/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5091/2021/SEMPI/MCTI
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.822/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.835/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 1.699, de 26 de junho de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.845/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.847/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.849/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.858/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.863/2019 - Indefere as petições de transferência de titularidade de cadastro de família de produtos e Cancelamento de registro ou cadastro por transferência de titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.864/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.871/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.872/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2785, de 3 de outubro de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.880/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.881/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.887/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução CJF/STJ 590/2019 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução CJF n. 5/2008, de 14 de março de 2008.
- 14/10/2019 - Resolução DC/ANA/MDR 76/2019 - Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão da Agência Nacional de Águas - ANA. Revogada pela Resolução 86/2021/ANA/MDR
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Obra de Engenharia para Adequação de espaço no 4º Andar do edificio do Campus Aparecida de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás, situado em Aparecida de Goiânia-GO, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 2/2019 - O objeto do RDC Eletrônico nº 02/2019 consiste na contratação de empresa Especializada em Engenharia para execução da reforma do Restaurante Universitário da UFRB - Campus de Cruz das Almas - BA.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 7/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no Prédio da Unidade Especial de Informação e Memória, Unidade de Atendimento à Criança e outros prédios do campus de São Carlos (Setor 11) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de Obra de engenharia para construção da Estação de Medição e Proteção Primária em 13,8 kV e a Rede de Distribuição, incluindo o fechamento do perímetro com alambrados, do Parque Tecnológico da UFG, situado no Campus Samambaia, Goiânia-GO, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia necessários para adequação de projeto arquitetônico (quando necessário) e de segurança contra incêndio e pânico, incluindo aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), de edificações localizadas nos Campi de Liberdade e Auroras (município de Redenção/CE) e na Unidade Acadêmica dos Palmares (município de Acarape/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de redes de proteção para a quadra esportiva do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Fechadura Digital, com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 34/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE ACHOCOLATADO E OUTROS solicitados pela Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida do campus Campos Centro e outros campi do IFFluminense conforme anexo III, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo esta licitação itens de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e itens não exclusivos, conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para suprir as necessidades básicas das aulas de Graduação dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física no Instituto de Educação Física e Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 98/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do HOSPITAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RENATO R. DE MEDEIROS NETO (HOSPMEV), unidade integrante, do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 152/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - CAMA BERÇO E CARRO MACA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 186/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMAS EM ESTOFAMENTO DE CADEIRAS E SOFÁS PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.054/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição tecidos, travesseiros, toalhas e outros, para o Serviço de Lavanderia e Rouparia do HUGG/UNIRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 16/2019 - Aquisição de um transportador agrícola conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material da clínica de Urologia, para o Hospital Federal Cardoso Fontes e participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de eventos, visando ao planejamento, à organização, à execução e ao acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, de logística e operacionais necessárias à realização do evento intitulado "16ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEPI", a ser realizado no período de 02 a 06 de dezembro de 2019, em Brasília, Distrito Federal, com público estimado em 2.000 participantes, abrangendo serviços de locação de espaços, montagem e desmontagem da infraestrutura, serviços de climatização e sonorização, hospedagem, alimentação, transporte, equipamentos, organização e ornamentação do espaço fisico, limpeza, materiais de evento, recursos materiais e humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 153/2019 - Fase de Lavra Garimpeira
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 225/2019 - Fornecimento de plásticos, mangueiras e engates.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 503/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 504/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 506/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de outubro de 2019, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 14/10/2019 - Despacho sem Número CC/PR 11.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARTHA SEILLIER.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 13/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços par eventual contratação de serviços de transporte de bagagem nacional desacompanhada, porta a porta, dentro do território nacional, para os militares da 3ª Região Militar e Unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviços continuado de lavanderia, compreendendo lavagem e passagem de roupa de cama, mesa e banho e uniformes de propriedade da organização militar com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e materiais inclusos para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, do Hotel de Trânsito da Marinha em Salvador e suas organizações militares subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para apoio logístico à Marambaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios na classificação de hortifrut (frutas, legumes e verduras) para a Seção de Subsistência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, previsto no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 7.892/2013, para a prestação de serviços de transporte de carga geral, por via marítima ou via marítima e rodoviária, na modalidade "porto a porto¿, em contêineres do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés e do tipo Reefer de 20 e 40 pés, da cidade do Rio de Janeiro ou Itaguaí para localidades/portas de entrada internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 4/2019 - A presente licitação tem como objeto à aquisição de colchões, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP/RN, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 22/2019 - O presente Pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de veículos de transporte de pessoal - viaturas administrativas sedan, visando atender às demandas do Ministério Público de Sergipe conforme especificações do Termo, anexo I do Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual 6R/CRN/RECIFE/PE 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 29/2019 - A presente licitação tem como objeto a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO), para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 66/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição imediata de materiais de higiene (papel higiênico, papel toalha, refil de sabonete líquido e refil de álcool em gel) para a Seção Judiciária do Paraná.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 69/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição imediata de papel A4, kit fotocondutor Lexmark X364 DN (part number E260X22G) e Dispensador para sabonete líquido.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 71/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de pessoa jurídica prestadora de serviço de manutenção corretiva em um equipamento autoclave, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 74/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 198/2019 - Aquisição de placas de EVA conforme edital e anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 692/2019 - Tem-se por objeto a aquisição de telefones abaixo especificados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto desta licitação é a¿aquisição de uniformes e acessórios operacionais para uso exclusivo dos integrantes da Guarda Portuária", conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 9.839/2019 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 197/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 205/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/10/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 19/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
- 14/10/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 23/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 57/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 57, de 25/9/2019, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 64/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 64, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 169/2019 - Altera o Convênio ICMS 99/96, que dispõe sobre a concessão de regime especial para as operações relacionadas com a destroca de botijões vazios (vasilhame) destinados ao acondicionamento de GLP realizadas com os Centros de Destroca.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 176/2019 - Prorroga disposições do Convênio ICMS 134/08, que autoriza o Estado de Goiás a conceder redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 180/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Sergipe ao Convênio ICMS 224/17, que autoriza os Estados do Acre, Amapá, Bahia e Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõem a cesta básica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios, secos e frigorificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CFA/BRASILIA/DF 16/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em solução integrada de TI, com disponibilização de ativos de microinformática (desktops, notebooks e monitores) para atender demandas novas, com fornecimento dos serviços e recursos de: gestão de entrega, desinstalação e movimentação de equipamentos, relatórios com informações gerenciais, rastreamento dos equipamentos, gestão de inventário, gestão de dados do usuário, limpeza de disco, segurança de dispositivos, bem como atendimento de suporte técnico com SLA, com registro de incidentes, solução por acesso remoto e solução com atendimento presencial visando atender às demandas de trabalho e de representação corporativas, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2019 e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 23/2019 - O objeto da presente licitação, exclusiva para ME/EPP, é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de de materiais de consumo personalizado, necessários ao bom andamento das atividades de fiscalização da Anatel, de modo a suprir as demandas tanto da Sede quanto das Gerências Regionais e Unidades Operacionais, visando garantir o cumprimento das atividades institucionais da Agência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência AFIS (4734420), neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 41/2019 - Aquisição de material de pintura para atender as necessidades do GAP-DF e Unidades Apoiadas.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de COMPUTADORES, MONITORES E SERVIDORES pelo Sistema de Registro de Preços, no prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 50/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de segurança de área e instalações, tratores e molinetes em proveito das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) e das Organizações Militares (OM) sediadas nos Estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 51/2019 - A presente licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço, tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE BOMBAS PARA INFUSÃO DE DIETA ENTERAL e SOLUÇÕES PARENTERAIS PARA O HUB, conforme as descrições contidas no Termo de Referência, cuja quantidade foi estimada para consumo em 12 meses.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 93/2019 - objeto deste certame é a prestação de serviços de geometria de direção, com fornecimento e manutenção de pneus, rodas e afins, para os veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Superior do Trabalho, no decorrer do exercício de 2020, conforme especificado na tabela abaixo e nos termos e condições constantes neste edital, bem assim no Termo de Referência que constitui parte integrante deste instrumento convocatório.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal IFSC/SAOJOSE/SC 126/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CÂMPUS SÃO JOSÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 130/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes, drogas / medicamentos e insumos para laboratórios de graduação do campus Diadema - UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 170/2019 - O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS (AGAR MYCOBIOTIC E OUTROS) PARA O COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 213/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de projetores multimídia e suportes de teto e parede para o Centro de Controle de Rastreio de Satélites (CCS) do INPE de São José dos Campos - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7.713/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de item de capital de tecnologia da informação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 100/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 249/2019 - Aquisição regular do medicamento SINVASTATINA COMPRIMIDO 20 MG e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 144/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de EMBALAGEM GRAU CIRURGICO DUPLA FACE PREGUEADA, conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 378/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM - (KIT PARA OSTOMIA INTESTINAL), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 348/2019, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 191 de 09/10/2019, página 77, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 381/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 21/10/2019 - Decreto 10.072/2019 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 11344/2023
- 18/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 572/2019 - Exonera PAULO ROBERTO MARTINS SERRA, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, da Ebserh Sede.
- 18/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 573/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCH, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.700/2019 - Designa, no período de 7 a 9/10/2019, a servidora LILIAN DA COSTA E SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 792/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 18/10/2019 - Portaria GC4/CA/MD 1.816/2019 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e Atividades realizadas na área dos Tombos AM.001- 001 e AM.001-002, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 18/10/2019 - Portaria TJDFT 1.990/2019 - Remaneja a Função Comissionada, abaixo relacionada.
- 18/10/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 183/2019 - Retifica a Portaria nº 183, de 1º.10.2019.
- 18/10/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 198/2019 - Desvincula o bem imóvel denominado ''49M2 MIST PÁTIO SINALIZ KM 550'' (Antiga Casa de Controle da Ferrovia) - Número de Bem Patrimonial: 1250477, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.503/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 834/2019 - Dispõe sobre o controle e fruição dos incentivos fiscais e o internamento de mercadorias nacionais ou nacionalizadas nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.941/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.942/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/10/2019 - Instrução Normativa MAPA 48/2019 - Estabelece as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais, na forma desta Instrução Normativa.
- 18/10/2019 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 21/2019 - Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.
- 18/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 948/2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 532/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.886, de 17 de outubro de 2019.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 534/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.888, de 17 de outubro de 2019.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 535/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 900, de 17 de outubro de 2019.
- 18/10/2019 - Despacho sem Número CC/PR 17.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor GUSTAVO CHAVES LOPES.
- 18/10/2019 - Despacho sem Número CC/PR 17.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora BERTHA DE MELO GADELHA ABREU.
- 18/10/2019 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCTIC 61/2019 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.018833/2019-71, proposta de alteração pontual do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.
- 18/10/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 98/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 18/10/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 53/2019 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
- 17/10/2019 - Decreto 10.068/2019 - Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.
- 17/10/2019 - Medida Provisória 899/2019 - Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias pelo Ato 70/2019/CN
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.760/2019 - Dispensa, a pedido, HERTA RANI TELES SANTOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.766/2019 - Designa MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.209/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 688/2021/SAES/MS
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.210/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.212/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.732/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.736/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria MJSP 776/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
- 17/10/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.199/2019 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador SINART - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.406/2019 - Designa TÁSSIA MARIA MENEZES CARDOSO, para o encargo de substituta de de Coordenador, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/10/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 6.948/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO FERREIRA DO VALLE.
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.517/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2019 - Resolução CNSP/ME 374/2019 - Retifica a Resolução CNSP nº 374.
- 17/10/2019 - Instrução Normativa MAPA 47/2019 - Proibe a manutenção, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Estado do Paraná.
- 14/11/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2019 - Autoriza o Registro da licença Nº. 5/2019 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cacequi, na data de 07/08/2019, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/10/2019 - Mensagem PR 528/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.231.
- 17/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 457/2019 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes.
- 17/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 458/2019 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, Antieconômicos e/ou Ociosos.
- 17/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 941/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br.
- 17/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO.
- 18/10/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.771/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "ANA CAROLINA M ex ANDRADES I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 17/10/2019 - Portaria SERES/MEC 461/2019 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medidas cautelares em face da Universidade Brasil (código e-MEC 319), visando à possível aplicação de penalidades previstas no art. 73, II do Decreto nº 9.235/2017. Processo administrativo de supervisão nº 23123.000606/2019-72. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 201/2020/SERES/MEC
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.673/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.675/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.716/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.718/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2019 - Portaria MME 389/2019 - Estabelece, as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente.
- 17/10/2019 - Portaria EPL/MI 383/2019 - Designa RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE FEITOS DIVERSOS da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
- 17/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.196/2019 - Revoga, à pedido, a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião - PPA e Piloto Comercial Avião - PCA/IFR da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.374/2019 - Dispensa, o servidor aposentado ADANILO ALVES RAMOS, da Função Gratificada, FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.377/2019 - Dispensa a servidora aposentada DOMINGAS CÂNDIDA DA SILVA, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.382/2019 - Dispensa, MARTA TIBANA DE SOUZA, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.393/2019 - Dispensa POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.453/2019 - Integra o Município de Guapimirim no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), código de órgão autuador nº 229070, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.464/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 16/10/2019 - Portaria SE/ME 6.313/2019 - Subdelega competência e disciplina o programa de gestão em experiência-piloto no âmbito do Ministério da Economia e dá outras providências. Revogada pela Portaria 334/2020/ME
- 17/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.430/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 440, de 11 de outubro de 2018.
- 17/10/2019 - Resolução Conjunta APAC/ANA/MDR 56/2019 - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Serrinha II, localizado no Estado de Pernambuco.
- 17/10/2019 - Resolução Conjunta APAC/ANA/MDR 66/2019 - Estabelece a vazão média anual outorgável no reservatório Barra do Juá e no Riacho do Navio até a confluência com o rio Pajeú, localizado no Estado de Pernambuco, respectivamente outorgável pela ANA e pela APAC-PE.
- 17/10/2019 - Resolução BNDES/ME 3.524/2019 - Altera o Regulamento Geral de Operações - RGO do BNDES.
- 17/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 75/2019 - Termo de Autorização de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 17/10/2019 - Decisão ANAC/MI 143/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 17/10/2019 - Decisão ANAC/MI 144/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária RDB AEROAGRÍCOLA LTDA.
- 16/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 944/2019 - Autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralizada entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 17/10/2019 - Despacho sem Número MI 15.102.019/2019 - Autoriza os afastamentos do País de NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA.
- 17/10/2019 - Deliberação SE/MC 1.315/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/08/2019, 04/09/2019 e 02/10/2019.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 2.474/2019 - 2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Pedido de Reexame (Representação) 3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
- 15/10/2019 - Decreto 10.026/2019 - Retifica o DECRETO Nº 10.026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- 15/10/2019 - Decreto 10.054/2019 - Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Revogado pelo Decreto 10885/2021
- 15/10/2019 - Decreto 10.059/2019 - Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União. Revogado pelo Decreto 11102/2022
- 15/10/2019 - Decreto 10.064/2019 - Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.714/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).
- 15/10/2019 - Portaria MD 4.195/2019 - Fica delegada competência ao Secretário-Geral, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, incluindo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, para aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e suas revisões. Revogada pela Portaria 2659/2020/MD
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.328/2019 - Concede Pensão vitalícia à DIVA ADRIANA NORBERTO AMARAL, cônjuge do ex-servidor Alderico Soares Amaral.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.354/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora REGINA JAÑA MELLO.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.410/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora ELIANA DE FREITAS MARTINS FONSECA.
- 15/10/2019 - Portaria Conjunta ENAP/SGDP/SEDG/ME 102/2019 - Dispõe sobre os procedimentos, prazos e condições para as atribuições da ENAP definidas no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP. Revogada pela Instrução Normativa 21/2021/SGDP/SEDG/ME
- 15/10/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 817/2019 - Estabelece as diretrizes para cumprimento de determinações exaradas na Notificação do Acórdão 3695/2013 do Tribunal de Contas da União.
- 15/10/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.127/2019 - Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. (Processo nº 19965.103323/2019-01). Revogada pela Portaria 671/2021/MTP
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 88/2019 - Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, os lotes nº 2.21/1 e 2.22/1.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 89/2019 - Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, o lote nº 3.119-4, localizado na Avenida Autaz Mirim, s/nº - Distrito Industrial, medindo 2.999,27 m², em favor da empresa JAPURÁ PNEUS LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 98/2019 - Homologa os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento ano-calendário 2018, decorrentes da dispensa da etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico - PPB.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 107/2019 - Torna sem Efeito a Resolução Nº 108 de 29 de agosto de 1977.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 122/2019 - Aprova o projeto técnico-econômico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa RMP ROMERO - EPP.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 124/2019 - Aprova o projeto técnico-econômico simplificado de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PAULO CESAR MASSUCO - EPP.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 132/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa TECHNICOLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 511/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 522/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.371/2019 - Indica lista de fornecedores de embalagem personalizada para picolé de Itu.
- 17/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 259/2019 - Termo de Execução Descentralizada Entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 17/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 261/2019 - Termo de Autorização para a Prestação do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros, Regime de Fretamento.
- 17/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 262/2019 - Concessionária da Ponte Rio-Niterói S/A - Ponte S/A. Processo Administrativo Simplificado - PAS. Recurso Administrativo Contra a Decisão Nº 112/2019/SUINF.
- 17/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 335/2019 - Verificação do Atendimento Pela Vale S/A - Estrada de Ferro Carajás das Condicionantes Estabelecidas na Resolução Nº 3.728/11 e Deliberação N° 100/13.
- 17/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 337/2019 - Declaração de Utilidade Pública para Desapropriação de Área Necessária Às Obras de Implantação da Praça de Pedágio P6, no KM 261 + 250M, na Rodovia BR-386/RS, no Município de Fontoura Xavier/RS.
- 15/10/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 351/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 452/2019 - Designa Comissão de Inventário Anual.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 9/2019 - Retifica o Ato declaratório Executivo SRRF04 nº 9, de 10/10/2019.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 52/2019 - Alfandega o Recinto de Loja Franca que menciona.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 54/2019 - Alfandega o Recinto que menciona e Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 33, de 28 de maio de 2019. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 4/2020/SRRF/8RF/ME
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 134/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.737/2019 - Nomeia LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Renovação de Reconhecimento e Aditamentos de Curso de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.667/2019 - Designa a servidora PRISCILA LEMOS COSTA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.669/2019 - Exonera, a pedido, a servidora DANIELA MARQUES DE ANDRADE LEMOS, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria FUNASA/MS 8.381/2019 - Aprova o Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde (PCI-Funasa).
- 14/10/2019 - Portaria MD 4.188/2019 - Admite no grau de Comendador no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, o Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES.
- 14/10/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.164/2019 - Designa LAERTE GIMENES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Recursos, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 14/10/2019 - Portaria DNIT/MI 6.899/2019 - Designa a servidora MARIA JOSIVÂNIA DA SILVA LOURENÇO, como Gestora Financeira, no âmbito da Administração Hidroviária da Amazônia Oriental - AHIMOR, e o servidor RENAN NETTO LOBATO, como seu substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/10/2019 - Portaria PGFN/ME 5.336/2019 - Delega competência ao Presidente da empresa pública federal BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, para, na qualidade de gestor do Fundo Nacional de Desestatização, alienar a participação acionária da União na COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP.
- 14/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.489/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5099/2021/SEMPI/MCTI
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.390/2019 - Na Resolução - RE n°2.390, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 169, de 2 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 68, e em Suplemento, pág. 121.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.826/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.828/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.838/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.843/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.862/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.877/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.290/2019 - Prorroga para 29/10/2019 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 07/2019-ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 26/08/2019.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Registro de preços de Material Médico Hospitalar como adaptador para coleta de sangue, curativos, faixas elásticas e protetor de colchão, visando suprir a demanda do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para bens de tecnologia da informação (TIC) e materiais laboratoriais de natureza permanente para atender as demandas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de varais de teto, ganchos de parede e kit de cortinas para a UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (Equipamentos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela unidades acadêmicas/administrativas da UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia/ICS e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 86/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS de uso geral e Anticorpos para CITOMETRIA DE FLUXO, para atender às necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE - CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 185/2019 - Esta licitação tem por objeto oREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E CADEIRAS ESCOLARES E LOUSA EM VIDRO TEMPERADO E QUADRO BRANCO TODOS OS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN, SILVEIRA MARTINS E PALMEIRAS DAS MISSÕES, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.056/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Refrigerador e Freezer e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/BAURU/SP 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma do depósito de mercadorias apreendidas, administrado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, mediante o regime empreitada por preço global, com a elaboração concomitante do projeto executivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 37/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 14/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 39/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Registro de preços objetivando o fornecimento de anfotericina b, dosagem 50, características adicionais lipossomal, forma farmacêutica pó para solução injetável, utilizada nesta unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 170/2019 - Fornecimento de MACACÃO.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, aparelhos elétricos e mobiliários, para atender as necessidades das Subunidades do 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de embarcações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de autoescola para a formação e capacitação de condutores de veículos na modalidade categoria "D" (elevação de categoria) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de MANUTENÇÃO DO ETA(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de serralheria, a fim de atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 3/2019 - A presente licitação tem como objeto à aquisição de 04 (quatro) grupos de geradores, para atender as necessidades das Unidades Penais: Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, Penitenciária Estadual do Seridó, Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e Cadeia Pública de Nova Cruz, pertencentes a esta Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP/RN, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOALEGRE/RS 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Plano Coletivo Empresarial de Assistência Odontológica e demais procedimentos auxiliares previstos na Resolução Normativa - RN nº 428/2017 - da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 17/2019 - Contratação de Empresa especializada em locação de equipamento de PABX e em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de telefonia - PABX da Subprefeitura-Sé, conforme Memorial Descritivo Anexo - I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 27/2019 - O presente Pregão tem como objeto a aquisição de monitores de 32 polegadas para ampliação do parque tecnológico do Ministério Público do Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 38/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 39/2019 - O objeto deste Pregão Eletrônico é a escolha da melhor proposta de preços para aquisição futura de materiais de consumo ¿ itens de expediente e embalagem, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme discriminação constante dos Anexos deste Edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 52/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventuais e futura aquisição de ENXOVAL PARA BEBES destinados a suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 68/2019 - A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (INSUMOS), conforme as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do presente Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 79/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 87/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para sistema de combate a incêndio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual LAPA/PR 118/2019 - AQUISIÇÃO DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO I, PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR PELO PERÍODODE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 300/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de frascos e provetas para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 357/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente - Equipamentos de Tecnológicos, para suprir as estações de trabalho e eventual substituição da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, pelo período de 12 meses.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 196/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 203/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/10/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 344/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/10/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 348/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 9/2019 - Concede às empresas que menciona o regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.081, de 2010.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 63/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 63, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 157/2019 - Altera o Convênio ICMS 10/02, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/SERRINHA/BA 3/2019 - Eventual aquisição de materiais odontológicos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e demais Órgãos participantes.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de andaime, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRJ/PINHEIRAL/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Insumos para Estação de Tratamento de Água e remanescentes como farelo de soja e Botijas de Gás p45 e p13 para os setores , Restaurante , Prefeitura do campus IFRJ Pinheiral, em atendimento às demandas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, , estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de instalação de câmeras de segurança com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 16/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de preço para eventual aquisição ração animal e material e medicamentos veterinários para atender as demandas da Embrapa Caprinos e Ovinos, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de COMPUTADORES, MONITORES E SERVIDORES pelo Sistema de Registro de Preços, no prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados diversos de chaveiro com reposição de peças, sob demanda, para atendimento às demandas das unidades da Advocacia-Geral da União - AGU, localizadas em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 45/2019 - Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e materiais elétricos (acabamento acionamento com prolongador; acabamento para caixa de descarga escovada; assento vaso sanitário; bacias sanitárias; baterias estacionárias; caixa de descarga de embutir; conjunto fixação lavatório; engate hidráulico flexível; filtro para bebedouro industrial; grelhas; lâmpadas de LED; lavatório; mictório; misturador monocomando clínico de parede; moldura de alumínio para espelho cristal; refil carbon block para bebedouros e pias; registro pressão; sifão; soquete para lâmpada fluorescente; torneira de bancada; torneira de parede; torneira para lavatório de bancada) a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos asfálticos para as obras do Rio de Janeiro/RJ sob responsabilidade desta Unidade, conforme condições, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 58/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hidráulico para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 108/2019 - A licitação terá por objeto a aquisição de discos XDCAM 50GB, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 147/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento, montagem e desmontagem de palcos necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e ENFAM, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 302/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de empresa para confecção de talonários de auto de infração e talonários de recolhimento de veículo, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXOS.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 57/2019 - Aquisição de cartilhas e displays de parede em acrílico para divulgar informações acerca do assédio moral, conforme Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, instituída neste Tribunal pela Portaria TRT 18ª SGP nº 1512/2019, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições gerais neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de impressão de documentos com acabamento de auto envelopamento (dobra, cola e serrilha), e todos os procedimentos necessários para envio de correspondências, sendo entregas parceladas, atendendo assim as necessidades institucionais do órgão.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 82/2019 - Aquisição de balança de Bioimpedância para atendimento nutricional na policlínica Médica do CBMDF, destinado a atender aos usuários do sistema de saúde desta Corporação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 101/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de hidráulica a ser utilizado nos serviços de manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 1/2019 - A presente LICITAÇÃO tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra de construção do bloco de salas de aulas no Campus Porto Grande, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Termo, de acordo com as especificações e quantidades apresentadas no Anexo I - Termo de Referência.
- 18/10/2019 - Lei Ordinária 13.887/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Nota: Conversão da Medida Provisória 884/2019
- 18/10/2019 - Decreto 10.071/2019 - Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.
- 18/10/2019 - Medida Provisória 900/2019 - Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art. 72, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 22/2020/CN
- 18/10/2019 - Portaria SE/MAPA 3.288/2019 - Subdelega a competência de que trata o § 2º do art. 6º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito do INCRA. Revogada pela Portaria 8/2020/MAPA e pela Portaria 71/2020/MAPA
- 18/10/2019 - Portaria SERES/MEC 462/2019 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até o encerramento da oferta, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 539/2019 - Designa GINA CLAUDIA LOUBACH para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Operacionalização do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação e de Apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb.
- 18/10/2019 - Portaria MEC 1.345/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.345, de 12 de julho de 2019.
- 18/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.192/2019 - Dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Central de Regulação Unificada.
- 18/10/2019 - Portaria MS 2.730/2019 - Habilita o Municípios dos Estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT.
- 18/10/2019 - Portaria SE/CC/PR 848/2019 - Dispensa LARISSA SANTOS ARAUJO da Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 901/2019 - Constitui Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho - CPAE.
- 18/10/2019 - Portaria CC/PR 2.315/2019 - Designa JOSETE LIMA HETZEL para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 18/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 107/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 18/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 110/2019 - Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Portaria nº 54, de 27 de junho de 2019.
- 18/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.162/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO, Código Identificador de Aeródromo - CIAD GO0029, indicador de localidade OACI SWPR, localizado em Pires do Rio/GO.
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.502/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OPUSTRAN SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.506/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica LAUDOTRAN INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.152/2019 - Altera a Portaria SIT nº 737, de 20 de julho de 2018. Revogada pela Portaria 15400/2020/SEPRT/ME
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 494/2019 - Designar Gestor Responsável, e substituto, pelo edifício Sede da ANM no Setor de Autarquias Norte - Quadra 01, Bloco B, durante o período de ocupação da Sede provisória no Setor Bancário Norte.
- 17/10/2019 - Lei Ordinária 13.884/2019 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. Nota: Conversão da Medida Provisória 887/2019
- 17/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 4.876/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.
- 17/10/2019 - Portaria SCTIE/MS 48/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a alfaalglicosidase para a forma precoce da doença de Pompe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.202/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.206/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.735/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria MRE 1.011/2019 - Altera o artigo 3° da Portaria nº 270, de 22 de março de 2018. Revogada pela Portaria 365/2021/MRE
- 17/10/2019 - Portaria CC/PR 2.314/2019 - Nomeia JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 17/10/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 152/2019 - Aplica sanção a empresa POWER FOODS COMERCIO E ATACADISTA DE CEREAIS.
- 17/10/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 200/2019 - Declara, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi, o cumprimento pela Subconcessionária Rumo Malha Central S.A. - RMC.
- 17/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.188/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Paramirim, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0042, indicador de localidade OACI SNBZ, localizado em Paramirim/BA. Revogada pela Portaria 11580/2023/GCFIS/SIA/ANAC/MPA
- 17/10/2019 - Portaria SAF/ANAC/MI 3.194/2019 - Subdelega competência aos servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira.
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.497/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 4688/2021/SEMPI/MCTI
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.505/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.509/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 4570/2021/SEMPI/MCTI
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.513/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 4566/2021/SEMPI/MCTI
- 17/10/2019 - Resolução CC/PR 85/2019 - Aprovar a celebração pela União de memorando de entendimentos com vistas a estabelecer diretrizes de assuntos relativos à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP, visando sua desestatização.
- 25/11/2021 - Resolução Conjunta ANA/MDR 73/2019 - Dispões sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico ARG - Mendubim, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
- 17/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 72/2019 - Dispõe sobre suspensão da decisão do cancelamento do registro do produto 2,4-D Amina 840 SL registro nº 5002 oriundos dos processos nº 21042.012913/2016-28 e 21042.009864/2016-46.
- 06/11/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 106/2019 - Autoriza o Registro da Licença N. 001/2019.
- 17/10/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.800/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 18 de outubro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Perdizes.
- 17/10/2019 - Despacho MI 43/2019 - Revisão de decisão ministerial.
- 17/10/2019 - Decisão DNIT/MI 16.102.019/2019 - Recurso Administrativo.
- 17/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA.
- 17/10/2019 - Doação SUDEG/ANTT/MI 17.102.019/2019 - Termos de Doação de Bens Móveis
- 17/10/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-SOROCABA/8RF/ME 53/2019 - Cancela a habilitação ao Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).
- 17/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 56/2019 - Cancela a Situação de Fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona.
- 17/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 189/2019 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir multa e juros e a conceder parcelamento de créditos tributários relativos às parcelas de subvenção nas tarifas de fornecimento de energia elétrica, previstas no art. 1º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 17/10/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 87/2019 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, para que seja determinada à Setorial competente da ANTAQ, em caráter cautelar.
- 16/10/2019 - Decreto 10.066/2019 - Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 11478/2023
- 18/10/2019 - Decreto sem Número 15.102.019/2019 - Nomeia JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Juliano Tannus.
- 18/10/2019 - Decreto sem Número 15.102.019/2019 - Nomeia ALFREDO GOMES NETO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Márcio Maranhão Brasilino da Silva.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.746/2019 - Exonera IZABEL LIMA PESSOA, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.748/2019 - Designa MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.750/2019 - Designa THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.676/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.679/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.684/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.719/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
- 16/10/2019 - Portaria MS 2.722/2019 - Estabelece incentivo financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis, no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde.
- 16/10/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 386/2019 - Exonera NAUBER NUNES DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agência.
- 17/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.113/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL, Grupo Motopropulsor - GMP e Aviônicos - AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 17/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.127/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, Habilitações Grupo Motopropulsor - GMP, Célula - CEL e Aviônicos - AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 17/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.191/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Caculé, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0040, indicador de localidade OACI SDLK, localizado em Caculé/BA.
- 17/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.457/2019 - Integra o Município de Itapecuru-Mirim no Estado do Maranhão, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 208070, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.460/2019 - Integra o Município de Piumhi no Estado de Minas Gerais, por meio da Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana (TRANSPIUMHI), código de órgão autuador nº 250290, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Portaria SDC/MC 8/2019 - Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
- 17/10/2019 - Portaria FUNARTE/MC 323/2019 - Torna público o resultado final da seleção das obras a serem executadas na XXIII Bienal de Música Brasileira Contemporânea.
- 17/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.423/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 120, de 20 de março de 2018.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 312/2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 752/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 313/2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos saneantes e dá outras providências. Revogada pela Resolução 692/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/10/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.295/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa MARGEO SERVIÇOS E FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.
- 21/12/2023 - Resolução Conjunta APAC/ANA/MDR 66/2019 - Estabelece a vazão media anual outorgável no reservatório Barra do Juá e no Riacho do Navio ate a confluência com o rio Pajeú, localizado no Estado de Pernambuco, respectivamente outorgável pela ANA e pela APAC-PE.
- 16/10/2019 - Resolução CONFAZ/SEF/ME 28/2019 - Autoriza o Estado do Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 42/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 28/11/2019 - Projeto de Lei CD 5.551/2019 - Estabelece limite para comprometimento de renda de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte para adimplemento de operações de crédito.
- 16/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 83/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 17/10/2019 - Decisão ANAC/MI 141/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária ICON TÁXI AÉREO LTDA.
- 16/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 263/2019 - Abertura da Audiência Pública. Proposta de Regulamentação Com o Objetivo de Estabelecer as Regras Gerais, a Metodologia e os Indicadores dos Pisos Mínimos, Referentes Ao Quilômetro Rodado na Realização de Fretes, por Eixo Carregado, Instituído Pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
- 16/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 943/2019 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 001/2016 entre Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 2.502/2019 - Representação.
- 15/10/2019 - Decreto 10.057/2019 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Revogado pelo Decreto 11474/2023
- 15/10/2019 - Decreto sem Número 14.102.019/2019 - Reconduz ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO ao cargo de Superintendente- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.740/2019 - Ficam remanejados, das Instituições Federais de Ensino - IFES que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT para o Ministério da Educação - MEC, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes no Anexo I a esta Portaria.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.713/2019 - Descredencia a Clinica Psiquiátrica Salto de Pirapora SC LTDA, CNES 2082918, localizada no Município de Salto de Pirapora/SP.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.715/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 15/10/2019 - Portaria AEB/MCTIC 263/2019 - Institui e dá publicidade ao Programa de Integridade da AEB e ao Plano Bianual de Integridade (2019-2020) e dá outras providências.
- 15/10/2019 - Portaria CISET/MD 4.194/2019 - Dispõe sobre o Manual de Autoavaliação de Controles (MAAC), da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa.
- 15/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.667/2019 - Determina, a alteração do status do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR para "ofício provido com designação suspensa".
- 15/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 105/2019 - Dá por encerrados os trabalhos da Comissão designada pela Portaria Superintendências nº 71, de 15 de agosto de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 166/2019 - Retifica a Portaria nº 166 de 23 de janeiro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.297/2019 - Concede Pensão vitalícia, a AIRTON KLECIO RIBEIRO JORGE, cônjuge da ex-servidora Odeth Lúcia Ferreira Jorge.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.386/2019 - Designa LAURITO MARTINS DA COSTA, para a Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/10/2019 - Resolução CNAS/MC 36/2019 - Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2019.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 92/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto PLACA DE CIRCUITOS IMPRESSOS MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA), da empresa CEDRAL SERVIÇOS DE ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA..
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 95/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto Aparelho Coletor de dados para Medição e Monitoramento de Rede Elétrica de Energia /Código Padrão Suframa nº 2009, aprovados pela Portaria Suframa nº 265, de 27 de outubro de 2011 da empresa QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 105/2019 - Homologa, nos termos da Nota Técnica n.º 030 - COAPI/CGAPI/SPR, o cumprimento do compromisso de exportação da empresa STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 114/2019 - Torna sem Efeito a Resolução Nº 113/2002.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 125/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 501/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.221.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 510/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que"Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 516/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional, crédito especial.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 519/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica".
- 15/10/2019 - Comunicado CO/ANTT/MI 8/2019 - Torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br, a alteração de cronograma, item 13.1 do edital.
- 14/10/2019 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 4.650/2019 - Revoga, a pedido da entidade, a Portaria nº 144, de 15 de janeiro de 2018.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.671/2019 - Nomeia o servidor EWERTON LUCIANO MARTINS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.671/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Ampliada, Porte I, do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 883/2019 - Aplica à pessoa jurídica Morada Serviços Terceirizados Eireli - EPP, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 886/2019 - Aplica à pessoa jurídica JK Energia Ltda - ME., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 892/2019 - Aplica à pessoa jurídica Layout Móveis Para Escritório Ltda.
- 14/10/2019 - Portaria ANTAQ/MI 342/2019 - Aprova a meta institucional global da ANTAQ para o período de 1º de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR.
- 14/10/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.031/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 14/10/2019 - Portaria ANAC/MI 3.171/2019 - Cede o servidor ARTHUR GOMES CASTRO, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício junto ao Conselho Nacional de Justiça.
- 14/10/2019 - Portaria DNIT/MI 6.897/2019 - Designa o servidor DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ, como Ordenador de Despesas da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR e o servidor MARIO EDUARDO COSTA LUCAS, como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.408/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Manacapuru - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/10/2019 - Portaria Conjunta ENAP/SGDP/SEDG/ME 101/2019 - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Economia, com o objetivo de analisar e consolidar os Planos de Desenvolvimento de Pessoas dos Órgãos e Entidades do SIPEC para a execução de ações de desenvolvimento de pessoas no ano de 2020.
- 14/10/2019 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 134/2019 - Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de Sobras de Bagagem.
- 14/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.484/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5096/2021/SEMPI/MCTI
- 14/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.491/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.833/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 3.375, de 13 de dezembro de 2018
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.851/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.854/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.861/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.867/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.870/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.886/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia visando a Instalação de Sistema de Climatização do Prédio da SECOM, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 116/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para contratação parcelada, conforme necessidade, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes e mobiliário para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante nos Títulos 3 e 4 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.055/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalares do grupo G (Envelope em material tubular, escovas, indicadores entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 38/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 131/2019 - Retira o efeito suspensivo dos recursos a seguir especificados
- 14/10/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 132/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 301/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DISPLAY, PRISMA, PULPITO, EXPOSITOR E OUTROS EM ACRÍLICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/08/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 23/2019 - Tem por finalidade SUB-ROGAR o Contrato nº21/2015
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.156/2019 - Autoriza. o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 3700, de 15/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaraguá do Sul /SC, em nome de WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.157/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 3777, de 15/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaraguá do sul-SC, em nome de WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA.
- 25/08/2020 - Execução Descentralizada ANM/MME 636.596/2019 - Realização de estudos para avaliação de planos de fechamento de mina de sal pelo método de lavra subterrânea por dissolução
- 26/12/2023 - Despacho sem Número GER-PB/ANM/MME 14.102.019/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 48/2019.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 7/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra para a reforma dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) situados na cidade de Canoas-RS, mediante o regime empreitada por preço global por item, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO A e demais anexos, que são partes integrantes deste Edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de massa asfáltica (CBUQ faixa C), Cimento Asfáltico de Petróleo com polímero (CAP 60/85 E), Brita Graduada Tratada com Cimento (BGTC), transporte de massa asfáltica (CBUQ faixa C) e transporte de Brita Graduada Tratada com Cimento (BGTC), com finalidade de executar os serviços de restauração e adequação da capacidade de trafego da pista antiga da BR - 135 em São Luís - MA, com extensão de 18 Km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rádios transceptores de comunicação para suprir as necessidades dos Exercícios de Campanha do CPCAR e de diversas missões do Esquadrão de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme cond ições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de forração, com material incluso, nos compartimentos dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de órteses, próteses, e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 44/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de poltronas fixas com instalação para os auditórios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 61/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais químico laboratoriais para o setor de imunologia, bioquímica, hematologia e microbiologia em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 104/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de MARINHARIA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 28/2019 - A presente licitação tem como objeto a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de prestação de serviços de manutenção, atualização, suporte técnico para um período de 30 (trinta) meses, treinamento e horas de consultoria para Solução de Auditoria em ambiente Microsoft - Varonis DatAdvantage®, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 32/2019 - A presente licitação tem por objetivo a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes escolares (camiseta), para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Educação".
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 64/2019 - Constitui objeto da presente licitação: formação de Ata de Registro de Preços para futura eventual aquisição de MOCHILAS COM ESTOJO para novos estudantes da Educação Básica das escolas da Rede Municipal.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 106/2019 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para: Elaboração, desenvolvimento e implementação do novo Programa de Avaliação de Desempenho dos empregados da Cesama, com estabelecimento de indicadores e metas mensuráveis por emprego ou cargo/função; Análise dos resultados obtidos na avaliação de desempenho e proposição de plano de ação para otimização do desempenho dos empregados, conforme condições e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, que fazem parte deste Instrumento Convocatório.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 175/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de calhas, rufos e condutores, além das manutenções como limpeza e pintura das Unidades Escolares, Educamais, Bibliotecas e Secretaria de Educação pertencentes à Prefeitura de Jacareí., de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 176/2019 - Registro de preços para fornecimento de material hospitalar - grupo 17, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 209/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 14/10/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 352/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 455/2019 - Concede licença para trato de assuntos particulares. Revogada pela Portaria 55/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDILSON MANACERO.
- 14/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO SANCHES.
- 14/10/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 14.102.019/2019 - Dispõe sobre a Celebração do Termo Aditivo nº 23 ao Contrato de Arrendamento nº 072/96, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária MRS Logística S.A.
- 14/10/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 14.102.019/2019 - Dispõe sobre a Celebração do Termo Aditivo nº 15 ao Contrato de Arrendamento nº 047/98, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S.A.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RECIFE/PE 1/2019 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Conservação e Restauração dos Bens Móveis e Integrados da Igreja de São Pedro dos Clérigos, em Recife-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 50/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 50, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 55/2019 - Revoga Ato Declaratório Executivo Cofis que trata do leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 62/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 62, de 25/9/2019, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 181/2019 - Autoriza a concessão de isenção nas saídas internas de queijo, requeijão e doce de leite, realizadas por produtor rural, resultantes de fabricação própria artesanal, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 182/2019 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a dispensar a exigência de Termo de Acordo para fruição do benefício fiscal que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual ANATEL/CURITIBA/PR 7/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva, quando necessária, nos 36 (trinta e seis) equipamentos de ar condicionado instalados na Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal AMAZUL/SAOPAULO/SP 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais com assistência funeral para atender as necessidades dos empregados e estagiários da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - Amazul", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 9/2019 - Constituição de Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de Tubos de PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água, discriminados em planilha constante no item 2.1 deste Edital, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte de cargas, encomendas e mudanças nacional, terrestre, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, para atender às necessidades da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 11/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de copeiragem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 8ªSuperintendência Regional da CODEVASF em São Luis - MA, situada na avenida Alexandre de Moura, nº 25, centro, São Luis - MA.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de filtragem de água para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 17/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para provável e futura aquisição de bens móveis de natureza permanente (eletrodomésticos) para o edifício-sede, edifício-anexo e cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, na forma, quantidades e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais regras estabelecidas neste instrumento editalício.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 21/2019 - Registro de Preços de projetores, lâmpadas, suportes e cabos de áudio e vídeo.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 53/2019 - A presente licitação é destinada exclusivamente à contratação de Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, e tem por objeto a aquisição de impressão do calendário 2020 do TRT-RS.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 56/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresas especializadas, sob regime de REGISTRO DE PREÇOS, de serviço de conexão através de tecnologia de Banda Larga Fixa, de 10 Mbps, como ADSL ou outra tecnologia similar ou superior, para permitir acesso dos Correspondentes no País - CNP à infraestrutura do BRB, em Data Center, a qual a empresa contratada ficará responsável pelo fornecimento do modem em regime de comodato, instalação, configuração e manutenção do serviço instalado, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.141/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.143/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, (hemostático (selador arterial), cateter balão e cateter guia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 10/11/2019 - Concursos SECADM/GUAXUPE/MG 1/2019 - A Prefeitura Municipal de Guaxupé torna público o processo de seleção de artesãos, inclusive do gênero alimentício, interessados em participar da Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia denominada NATAL DE LUZ.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 87/2019 - Aquisição de tubo PVC DEFOFO, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 18/10/2019 - Portaria MEC 1.768/2019 - Altera a Portaria MEC nº 1.048, de 9 de outubro de 2018, que divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas da edição de 2021 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.695/2019 - Nomeia a servidora LARISSA CARDOSO AMARAL, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Diárias e Passagens, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.696/2019 - Designa, no período de 14/10/2019 a 1º/11/2019, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.697/2019 - Designa, no período de 19 a 25/10/2019, a servidora ROSENILDE MARTINS LIMA BORGES, para exercer o encargo de substitua de Gerente-Geral.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.698/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 14/10/2019, o servidor ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL, do cargo de Assessor.
- 18/10/2019 - Portaria MS 2.745/2019 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.
- 18/10/2019 - Portaria SE/CC/PR 847/2019 - Exonera PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/10/2019 - Portaria TJDFT 1.995/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e de Seguridade da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 30.016.201,00 (trinta milhões, dezesseis mil duzentos e um reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 18/10/2019 - Portaria MJSP 774/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado da Paraíba, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial.
- 18/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 108/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 18/10/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 199/2019 - Desvincula o bem imóvel arrendado denominado "Escritório da Residência" Número de Bem Patrimonial - NBP: 4205464, localizado no Município de Lins/SP, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO.
- 18/10/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 3.248/2019 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1206-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA.
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.505/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT FORTALEZA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 285/2019 - Dispõe sobre a criação e concessão do Título Honorífico de Conselheiro Emérito do Sistema CFQ/CRQ.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 84/2019 - Autoriza o afastamento do país do Coordenador de Imprensa, Raylton Alves Batista.
- 21/10/2019 - Resolução SECEX/SECINT/ME 1/2019 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.
- 18/10/2019 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 56/2019 - Dispõe sobre a SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 18/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 460/2019 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 18/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 916/2019 - Retifica a Deliberação nº 916, de 24 de setembro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 23/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 17/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 540/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 131/2020/FNDE/MEC
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.763/2019 - Dispensa FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.765/2019 - Dispensa BRUNO TORRES GUEDES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 17/10/2019 - Portaria EMBRATUR/MTUR 170/2019 - Institui, no âmbito da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, o Comitê de Avaliação de Projetos de Patrocínio, de natureza consultiva e de caráter permanente. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 17/10/2019 - Portaria MTUR 319/2019 - Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.178/2019 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.204/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.214/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SPDE/MME 307/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Filgueira II.
- 17/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.671/2019 - Determina, a alteração do status do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.396/2019 - Dispensa DANIEL MEIRELES TRISTÃO, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.398/2019 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.405/2019 - Designa JACKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, para o encargo de substituta de de Coordenador, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/10/2019 - Portaria INMETRO/ME 418/2019 - Fica instituído, no âmbito da Autarquia, o Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro para uso Multiusuário (CEATIM).
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.518/2019 - Inclusão de novos modelos de produtos na habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 17/10/2019 - Resolução COGEX/SECINT/ME 14/2019 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX. Revogada pela Resolução 1/2021/COFIEX/SECINT/ME
- 18/10/2019 - Mensagem PR 530/2019 - Indicação ao Congresso Nacional do Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.
- 17/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 946/2019 - Autoriza a empresa J M C Prime Service Transporte e Turismo Ltda, a prestar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 17/10/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 79/2019 - Publica Convênios ICMS aprovados na 319ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.10.2019.
- 17/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 185/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS 19/18, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação. Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 17/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 186/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas ao Convênio ICMS 26/02, que autoriza as unidades federadas que menciona a revogar o benefício constante do Convênio ICMS 112/89, que concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás liquefeito de petróleo. Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 17/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 190/2019 - Altera o Convênio ICMS 07/19, que autoriza os Estados que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural, bem como a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 16/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 17/10/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 86/2019 - Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, relativamente à análise do bloqueio efetuado no âmbito das circularizações/registros identificados como LC 05042019A e LC 05042019B.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.751/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a DIANA CHIARA OLIVEIRA.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.674/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.686/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria PRODEMA/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 3/2019 - Instauração de Inquérito Civil Público. apurar os recentes casos dos óbitos dos tigres-de-bengala Dandy e Maya, em 29.09.19 e em 06.10.19, respectivamente; além de se investigar a regularidade da gestão e execução da política pública de proteção e cuidado de animais silvestres em cativeiro semi-cativeiro, em especial os que se acham sob a responsabilidade da FJZB.
- 17/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.189/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Piatã, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0021, indicador de localidade OACI SNPI, localizado em Piatã/BA.
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.451/2019 - Concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE AVALIAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
- 17/10/2019 - Portaria SDC/MC 7/2019 - Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5, de 14/10/2019 do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
- 17/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.422/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 392, de 25 de outubro de 2016.
- 17/10/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.289/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa A C L CANTO NAVEGAÇÃO LTDA.
- 16/10/2019 - Resolução CONFAZ/SEF/ME 27/2019 - Autoriza os Estados do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso e Paraná e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
- 16/10/2019 - Resolução CONFAZ/SEF/ME 29/2019 - Autoriza o Estado de Sergipe a REGISTRAR E DEPOSITAR relação de ATOS REINSITUÍDOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
- 16/10/2019 - Resolução BACEN/ME 4.755/2019 - Autoriza a composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou suas cooperativas de produção. Revogada pela Resolução 4816/2020/BACEN/ME
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 40/2019 - Fica revogado, o Despacho nº 28, de 30 de setembro de 2019
- 16/10/2019 - Mensagem PR 527/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 898, de 15 de outubro de 2019.
- 21/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.205/2019 - Informa o processo de criação de alevinos levando em consideração o clima do estado do Amazonas
- 17/10/2019 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 54/2019 - Aplica penalidade de advertência.
- 16/10/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 356/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/10/2019 - Norma de Execução SPPE/SEPEC/ME 113/2019 - Dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Presencial no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil.
- 15/10/2019 - Decreto sem Número 14.102.019/2019 - Designa os membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 15/10/2019 - Portaria MS 665/2017 - Retifica a Portaria 665/GM/MS, de 6 de março de 2017.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.704/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa"
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.709/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.712/2019 - Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 15/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.678/2019 - Determina que o 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região seja mantido com designação suspensa, enquanto o seu titular exercer o encargo de Vice-Procurador-Chefe.
- 15/10/2019 - Portaria VALEC/MI 603/2019 - Fica instituído e regulamentado o Plano de Desligamento Voluntário- PDV aos empregados ativos oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA , transferidos para a VALEC.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.322/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA ISTCHUK DOMANSKI, cônjuge do ex-servidor Pedro Domanski.
- 15/10/2019 - Portaria ME 562/2019 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos destinados à implantação de órgão ou entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos civis da União.
- 15/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.891/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 100/2019 - Homologa, os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), ano-calendário 2017.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 123/2019 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 128/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
- 18/10/2019 - Exposição de Motivos CC/PR 55/2019 - Dispõe sobre Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe
- 15/10/2019 - Mensagem PR 498/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 614.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 508/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos estados partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 353/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/10/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 78/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 131/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 132/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 14/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 535/2019 - Dispensa, a pedido, JOÃO CÉSAR DA FONSECA NETO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Compras, da Coordenação- Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.651/2019 - Designa, no período de 14/10 a 12/11/2019, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.662/2019 - Exonera, a partir de 1º/10/2019, a servidora JOSEFA JEANE GOMES, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.664/2019 - Nomeia o servidor RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.666/2019 - Dispensa o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, do encargo de substituto de Coordenador.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.673/2019 - Desabilita Unidade de Suporte Básico - USB destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de São João da Boa Vista; e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Casa Branca.
- 14/10/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 101/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 14/10/2019 - Portaria CG/MPM/MPU 14/2019 - Determina a promoção de Correição Ordinária nº5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.400/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.492/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 14/10/2019 - Portaria SEAFI/SOF/SEF/ME 5.982/2019 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União Revogada pela Portaria 5118/2021/SOF/SEF/ME
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 837/2019 - Retifica a Resolução - RE n°837, de 29 de março de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.810/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.810, de 3 de outubro de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.829/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.834/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 570, de 28 de fevereiro de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.837/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.865/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.866/2019 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.873/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/05/2021 - Resolução SMTR/RIODEJANEIRO/RJ 3.191/2019 - Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.
- 14/10/2019 - Resolução CFB/EFEPL 215/2019 - Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 14/10/2019 - Resolução COFEN/EFEPL 616/2019 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e preços de seus serviços para o exercício de 2020, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 6/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no Prédio do AT-01, Prédio do AT-02 e Prédios da Moradia Estudantil do campus São Carlos (setor 12) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 8/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no Prédio do Restaurante Universitário do campus de São Carlos (setor 6C) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e material para acondicionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SOLUÇÕES MODULARES PRÉ-FABRICADAS para o Núcleo de Resgate e Acervos do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista - São Cristóvão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 138/2019 - Esta licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR FORMATURA INSTITUCIONAL, conforme pedido 1938 da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/ARACAJU/SE 5/2019 - Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes utilizados nesta unidade, conforme necessidade, para período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 129/2019 - Retira o efeito suspensivo dos recursos a seguir especificados.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 505/2019 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral de República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de recuperação da Piscina Auxiliar da Escola Naval (EN), pelo regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SANTAREM/PA 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de Kit Lanche para os alunos dos Cursos de Formação de Aquaviários e Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e Refeições Acondicionadas (Quentinhas) para as crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP), da Capitania Fluvial de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da obra de engenharia visando o remanescente da construção de 2 (dois) prédios de 3 (três) quartos para Subtenentes e Sargentos, em Boa Vista/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da obra de engenharia visando o remanescente do Pavilhão Cia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da Obra de Engenharia, visando à adequação das Instalações Elétricas da 1ª CIA PE no 7º Batalhão de Polícia do Exército, em Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo- material de processamento de dados- cartuchos de tinta para impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 78/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Específicos de Prótese para a OARF, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 109/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção das atividades analíticas da Seção de Controle Biológico do LAQFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 8/2019 - Constitui objeto deste pregão a CONTRATATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA TIPO CASE 580H, JCB 214, MF 86 OU SIMILAR, ANO 2009 OU MAIS RECENTE, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO, PARA SER UTILIZADA POR ESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/TOLEDO/PR 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa jurídica para a manutenção preventiva/corretiva in loco com substituição de peças do equipamento Cromatógrafo Liquido de alta eficiência (Thermo Fisher Scientific UltiMate 3000) da UTFPR - Câmpus Toledo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em instalação de Sistemas de Climatização de Grande Porte, para proceder a retirada dos equipamentos atualmente em uso e o fornecimento e a instalação, dos novos equipamentos para a ventilação e climatização do ar no interior do Plenário - Etapa 01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e se3s anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 30/2019 - A presente licitação tem por objetivo a "Formalização de Ata de Registro de Preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as escolas municipais e Centros de Educação Infantil - CEIM's".
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 34/2019 - A presente licitação tem por objetivo a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos gratuitamente para os alunos da Rede Municipal de Ensino".
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 57/2019 - O presente pregão tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, SILENCIADO, ESTACIONÁRIO COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TESTE DE PARTIDA, PARA SUPRIR A DEMANDA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO ATUANTES NO MUNICÍPIO DE OSASCO, conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência, que integra este Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 58/2019 - A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preço unitário para a aquisição de materiais de consumo na categoria "Expediente", visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, (Órgão Gerenciador), do Comando da 5ª Região Militar de Curitiba/PR (Órgão Participante) e do Hospital Militar de Área de Campo Grande/MS (Órgão Participante), conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência - Anexo I.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 173/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Ergonômica - EPE's, para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do projeto básico anexo.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 195/2019 - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e brita rosa conforme edital e anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 199/2019 - Aquisição de materiais para divisão de ambientes em entrega única e imediata sem instalação, conforme edital e anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 200/2019 - Aquisição de Persianas Verticais com instalação conforme edital e anexos.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 186/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 201/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RIBEIRAOPRETO/SP 1/2019 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS administradas pela Gerência Executiva do INSS em Ribeirão Preto. Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 14/10/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 20/2019 - Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
- 14/10/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 32/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Conjunto Corpo de Borboleta do Sistema de Injeção para Veículos Automotores", industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM).
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 54/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 54, de 25/9/2019, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 55/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 55, de 25/9/2019, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 161/2019 - Altera o Convênio ICMS 19/19, que autoriza as unidades federadas a concederem benefícios fiscais vencidos em 31 de dezembro de 2018, em virtude do que dispõe a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e dá outras providências. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 163/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina e altera o Convênio ICMS 26/02, que autoriza os Estados do Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais a revogar o benefício constante do Convênio ICMS 112/89, de 07.12.89, que concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás liquefeito de petróleo. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 173/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul ao inciso I da cláusula décima sexta do Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 174/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas e altera o Convênio ICMS 07/19, que autoriza os Estados que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural, bem como a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 178/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido do ICMS a contribuinte excluído do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL ou em razão de exceder o sublimite para efeito de recolhimento do ICMS na forma do SIMPLES NACIONAL, nos termos previstos neste convênio.Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/FLORIANOPOLIS/SC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalidades Local , Longa Distância Nacional (Intra Regional e Inter Regional) e Longa Distância Internacional, para o IBAMA em Santa Catarina co nforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFNMG/DIAMANTINA/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para atender as demandas da área de Tecnologia da Informação do Campus Diamantina e dos demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes - equipamentos e utensílios para uso em aulas práticas, a fim de atender às necessidades dos Laboratórios de Cozinha e Panificação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul - IFPI-CTZS e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/ARACAJU/SE 9/2019 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos apícolas destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, distribuídos em 17 (dezessete) itens.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 9/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na construção de 02 (dois) Blocos de Salas de Aulas no Campus Pirituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes neste Projeto Básico, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 19/2019 - Prestação de serviços de auditoria de sistemas computacionais, inspeção e acompanhamento presencial dos procedimentos licitatórios para contratação e descontratação de energia elétrica, de eficiência energética, e outros procedimentos relacionados à comercialização de energia a serem promovidos direta ou indiretamente pela ANEEL, incluindo o acompanhamento de seus processos, eventos preparatórios e sua efetiva realização.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de colchão de solteiro100*230, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 78/2019 - Esta licitação tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO (PAPANICOLAU) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência, em anexo.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 104/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - Frascos, Tubos, lâminas e outros para atender a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 129/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de vidrarias de uso geral para laboratórios de graduação do campus Diadema - UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 136/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e carrinho de transporte em aço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BARRETOS/SP 10.583/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia para as duas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 10.711/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 10/2019 - Registro de preços de material de consumo (Sondas de aspiração traqueal, foley, nasogástrica e retal), em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência constante no Anexo I deste edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE LONGARINAS.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.134/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 301/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE SELADORA, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 379/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a para fornecimento de ALGODÃO HIDRÓFOBO, OLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA, GRAL DE PORCELANA COM PISTILO, DESCONTAMINANTE MICOBACTERIAS (MÉTODO DE PETROFF) e GERADOR DE MICROAEROFILIA, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 335/2019, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 187 de 03/10/2019, página 106, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 580/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de Intensificadores de Imagens para as Unidades da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes à classe 6525, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 581/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de retinógrafos para as Unidades da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes à classe 6515, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 21/10/2019 - Decreto 10.076/2019 - Altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revogado pelo Decreto 10998/2022
- 18/10/2019 - Portaria MEC 1.726/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.726, de 8 de outubro de 2019.
- 18/10/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 503/2019 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Olho D¿Água do Tronco, (Processo Administrativo Nº 02070.006155/2019-70).
- 18/10/2019 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 142/2019 - Delega aos Gerentes de Logística, de Gestão da Arrecadação, de Orçamento e Finanças, de Contratos e Parcerias e aos Coordenadores de Contabilidade e Custos, de Diárias e Passagens e de Licitações Públicas a competência para expedição de Ofícios e Cartas no âmbito da sua área de atuação.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.699/2019 - Dispensa, a pedido, a partir de 14/10/2019, o servidor ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL, do encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 18/10/2019 - Portaria SE/CC/PR 851/2019 - Designa MÔNICA DIAS AVELINO para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/10/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 348/2019 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e fiscalizar o encerramento do Contrato de Concessão da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra.
- 18/10/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.247/2019 - Torna pública, por solicitação da Superintendência de Ação Fiscal (SFI), a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2002-07- 7CLI-02-01 emitido em favor da sociedade empresária RIMA - RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA .
- 18/10/2019 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 6.964/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALVES VILA NOVA.
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.898/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/10/2019 - Memorando SGRE/MRE 18.102.019/2019 - Dispõe sobre processo crescente de aproximação e integração que se manifesta nas regiões fronteiriças dos três Estados Parte.
- 21/10/2019 - Parecer AGU/PR 8/2019 - Acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, por órgãos de controle externo e interno (TCU e CGU), para fins de auditoria, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal e demais órgãos da Administração Tributária.
- 18/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 459/2019 - Concede remoção de ofício, no interesse da Administração.
- 18/10/2019 - Deliberação SE/MC 1.316/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/09/2019 e 02/10/2021.
- 17/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 69/2013 - Retifica a Portaria nº 69, de 30 de setembro de 2013.
- 17/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 407/2019 - Revoga a Portaria nº 285, de 4 de julho de 2016.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.748/2019 - Dispensa, a pedido, EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.755/2019 - Exonera, A Pedido, RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.758/2019 - Dispensa MÁRCIO SIMÕES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.759/2019 - Designa FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.186/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Consórcio Intermunicipal Samu Oeste, com sede em Cascavel (PR).
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.201/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.208/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiuna e Rodeio, com sede em Ascurra (SC).
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.733/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 784/2019 - Cede o servidor Sebastião Domingos de Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Ministério Público Federal.
- 17/10/2019 - Portaria CC/PR 2.309/2019 - Exonera JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 17/10/2019 - Portaria CC/PR 2.310/2019 - Nomeia GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 17/10/2019 - Portaria CC/PR 2.311/2019 - Exonera RICARDO DE ABREU SAMPAIO CYRINO do cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
- 17/10/2019 - Portaria CC/PR 2.312/2019 - Nomeia RENATA BECKERT ISFER, para exercer o cargo de Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 17/10/2019 - Portaria CRG/CGU 3.375/2019 - Fica instituído o Núcleo de Ações de Correição - NACOR/AP, no âmbito da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá CGU-R/AP.
- 17/10/2019 - Portaria EPL/MI 388/2019 - Nomeia HÉLIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV na COORDENAÇÃO DE RODOVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 17/10/2019 - Portaria VALEC/MI 597/2019 - Designa LUIZ FERREIRA DA SILVA, para substituir o GERENTE DE DESAPROPRIAÇÃO, vinculado à Superintendência de Meio Ambiente e Desapropriação da Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 17/10/2019 - Portaria SAF/ANAC/MI 3.208/2019 - Subdelega competência ao servidor ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR, para praticar atos de gestão orçamentária. Revogada pela Portaria 10638/2023/SAF/ANAC/MPA
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.397/2019 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.403/2019 - Designa DANIEL RAMOS LONGO, para o encargo de substituto de Diretor, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.404/2019 - Designa MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA, para o encargo de substituta de de Coordenador-Geral, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por DANIEL RAMOS LONGO.
- 17/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.474/2019 - Integra o Município de Governador Celso Ramos no Estado de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Trânsito de Governador Celso Ramos (DIRETRAN), código de órgão autuador nº 281110, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 6.839/2019 - Retifica a Portaria nº 6.839, de 09.10.2019.
- 17/10/2019 - Portaria ME 563/2019 - Altera o Anexo I do Decreto nº 9.611, de 14 de dezembro de 2018, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2019 das empresas estatais federais.
- 17/10/2019 - Resolução COGEX/SECINT/ME 15/2019 - Aprova o Regimento Interno do Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos - GTEC/Cofiex. Revogada pela Resolução 2/2021/COFIEX/SECINT/ME
- 25/08/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 9/2019 - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para locação de veículos sob demanda, inclusos combustível e motorista, com pagamento por diária, objetivando atender necessidades das Unidades Regionais da Agência Nacional de Mineração - ANM nos Estados da BA, GO, MG, MT, PA, RS, SC e SP, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 17/10/2019 - Mensagem PR 529/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Decisão COREN-RS/EFEPL 160/2019 - Altera o Organograma do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- 17/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 187/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas ao Convênio ICMS 150/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 19/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 16/10/2019 - Decreto 10.067/2019 - Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 11478/2023
- 16/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 538/2019 - Institui Força-Tarefa no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atuação na extração, tratamento, análise e carga dos dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos sistemas e demais dispositivos de tecnologia da informação relacionados às políticas públicas de educação.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.747/2019 - Exonera ALEXANDRE BUZOGANY, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.681/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.682/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.688/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MME 388/2019 - Altera a Portaria MME nº 502, de 28 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 500/2021/MME
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 783/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Solange Faria de Oliveira Vilasboua, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 789/2019 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 17/10/2019 - Portaria CMA/CE/MD 5/2019 - Credencia a OCS LABORATORIO SANTAREM LTDA.
- 16/10/2019 - Portaria CJF/STJ 548/2019 - Dispõe sobre a alteração de especialidade de cargo vago do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.376/2019 - Dispensa, o servidor aposentado PAULO RICARDO DE BARCELLOS, da Função Gratificada, FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.455/2019 - Integra o Município de Nova Brasilândia no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 289810, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Despacho DESID/SE/MS 41/2019 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS
- 17/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 134/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 16/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 938/2019 - Determina a aplicação da penalidade de destituição de cargo em comissão, ao ex-servidor ANTÔNIO CARLOS CORREA.
- 15/10/2019 - Decreto 10.055/2019 - Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 15/10/2019 - Decreto 10.056/2019 - Institui a Comissão Nacional de Atletas.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.743/2019 - Dispensa, a pedido CAMILO MUSSI, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.044/2019 - Retifica a Portaria nº 1.044/SAES/MS, de 4 de setembro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.200/2019 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.698/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.706/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Apicum- Açu (MA), Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Portaria GC4/CA/MD 1.807/2019 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e Atividades realizadas na área dos Tombos SP.021- 001, SP.021-002 e SP.021-003, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.310/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor Rafael Paim dos Santos.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.339/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ZILDA SARAIVA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Aluizio de Sousa Pessoa.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.388/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO XAVIER CRISPIM.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.389/2019 - Designa SANDRA ELENA CARNEIRO GADELHA DE GOIS, para a Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.391/2019 - Designa MARCELO ELIÉ BESSA, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ROSE LEUDA FREITAS DAMASCENO.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.400/2019 - Dispensa LEANDRO SOARES VARGAS, do encargo de substituto eventual de Diretor, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 280, de 05/02/2019.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 90/2019 - Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, em favor da empresa SR LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 99/2019 - Homologa os resultados relativos ao cumprimento dos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento ano-calendário 2017, decorrentes da dispensa da etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico - PPB.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 120/2019 - Aprova o projeto técnico-econômico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa G. L. P. SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 523/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.124.281.608,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 18/10/2019 - Mensagem PR 524/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00, para o fim que especifica".
- 15/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 453/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2017. Revogada pela Portaria 328/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 51/2019 - Alfandega a Instalação portuária de Uso Público que menciona.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 130/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.738/2019 - Nomeia TITO FRÓES OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.660/2019 - Exonera a servidora SARA GUIMARÃES DA ROCHA MENDES, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 100/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 14/10/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.029/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 14/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.121/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL e Grupo Motopropulsor - GMP, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PAULA SOUZA (ETEC).
- 14/10/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.157/2019 - Designa ANNELISE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência.
- 14/10/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.161/2019 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, responsável pela operação do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI. Revogada pela Portaria 3911/2021/SIA/ANAC/MI
- 14/10/2019 - Portaria SE/MI 4.344/2019 - Exonera, ELIZETE HANEMANN BELLUCI, do Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 14/10/2019 - Portaria SE/MI 4.345/2019 - Dispensa ELIZETE HANEMANN BELLUCI, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 3.100, de 11/07/2019, DOU de 17/07/2019.
- 14/10/2019 - Portaria SE/MI 4.430/2019 - Exonera, PRISCILA CUNHA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de Assessor, código DAS - 102.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 14/10/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 3.414/2019 - Fica a ANSI DISTRIBUTION INTERNATIONAL INC, com sede na cidade de Delaware, Estados Unidos, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social ANSI DISTRIBUTION INTERNATIONAL INC DO BRASIL.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.818/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Importação por conta e ordem de terceiro ou por encomenda.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.821/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.836/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.839/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.844/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.850/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.853/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.856/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.859/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.876/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.878/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.884/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de insumos para microbiologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, transbordo e disposição final dos Resíduos de Sólidos Especiais (RSE) Grupo D e coleta, transporte, tratamento e disposição final em aterro Classe I de Resíduos Químicos Perigosos (RQP) Grupo B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário e equipamentos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO no Município do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro , para interligação entre os Campi e os Prédios do Campus da Ilha do Fundão, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado, para atender às necessidades desta IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de sistema ininterrupto de energia (nobreaks), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de materiais de Zoologia, Microscopia, Biotério, Piscicultura, Feromônios e consumíveis diversos para laboratórios da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico dos reservatórios de água, inferiores e superiores (cisternas e caixas de água) do CEFET/RJ - Campus Maracanã e Campus III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Fórmulas Infantis, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA (CHS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 85/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado e TV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 90/2019 - Aquisição de equipamentos de informática, projeção, impressão e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 310/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de JUNTAS, DIAFRAGMAS E VEDAÇÕES DA MARCA MGA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 2.155/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 3776, de 15/03/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaraguá do Sul -SC, em nome de WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de reforma da infraestrutura, com logística associada, da Seção de Controle de Operações Aéreas Militares (SCOAM), de Santa Cruz, no Rio de Janeiro - RJ, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico nº 265.16.G00.PB.001.00 - Anexo I, que é parte integrante deste Edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gradil para o cercamento do 62° Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de Adequação da Estrutura Hidrossanitário do Conjunto Principal II (CP-II) da AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 13/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de serviço continuado de BARBEARIA, com a finalidade de atender, precipuamente, aos seus militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 13/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventuais Contratação de Serviços de Desinsetização para o Setor de Aprovisionamento do 11º RC Mec mais áreas adjacentes em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, com vistas a atender a demanda do 11° R C Mec.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de permanente visando apoio à Marambaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição Eventual de Roçadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.032/2019 - Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 13/2019 - O objeto da presente licitação é contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, para a Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal DOMBASILIO/BA 7/2019 - Contratação de frota com abastecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-500 e óleo Diesel S-10) na rede de postos credenciados, para abastecimento da frota de veículos oficiais em uso pelo Município de Dom Basílio e seus Secretarias Municipais vinculadas, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 10/2019 - AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, ESPESSURA DE OITO CENTÍMETROS, FERRAGEM DA ARMADURA DUPLA DE MALHA QUADRADA DE DEZ CENTÍMETROS, EM AÇO CA-50-A, DIÂMETRO DE OITO MILÍMETROS E RECOBRIMENTO DE DOIS CENTÍMETROS, COM TOLERÂNCIA DIMENSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETO DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 11/2019 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA SER UTILIZADO POR ESTA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal PRR/5R/MPF/RECIFE/PE 12/2019 - O objeto deste pregão é a contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de gesso acartonado estruturado para a realização dos seguintes serviços do no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região: remoção e reinstalação de gesso acartonado em algumas salas do prédio, conforme especificações e condições estatuídas neste edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 13/2019 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DESKTOPS, NOTEBOOKS E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Renato Chaves, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 34/2019 - A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material permanente - cafeteira elétrica - para atender necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 36/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para eventual aquisição de materiais educativos para atender às necessidades da Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 67/2019 - A presente licitação tem por finalidade a "contratação de serviços de emissão de certificados digitais para domínios múltiplos", em conformidade com o OBJETO - ANEXO I.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 96/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) Aparelho Desfibrilador e cardioversor Bifásico com desfibrilação externa semi-automática e Desfibrilação Manual, com marcapasso não invasivo e ECG integrado, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 153/2019 - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de muletas e andadores, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 155/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Seguro de Veículos para assegurar as Motolâncias e Ambulâncias pertencentes à estrutura da SMSA, conforme especificado no anexo I deste edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 173/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de REISOLAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA DIVISÃO REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE CAMAÇARI, situadas no estado da Bahia, de acordo com o Projeto Básico PB-DGSC-001/2019, em anexo.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 201/2019 - A presente licitação tem como objeto preços a serem registrados em Ata para futuras aquisições de Alimentos Perecíveis (carne, frango e peixe) para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 304/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, LABORATORIAIS E DE USO GERAL, conforme necessidade estimada e discriminação dos produtos constantes do Anexo I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.037/2019 - O presente pregão tem por objeto a formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem/montagem) de divisórias, forro (PVC, mineral, metálico e gesso acartonado) e parede divisória de gesso acartonado para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 199/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 207/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 292/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de um grupo gerador de 180 kVA, com quadro de comando automático, na torre dos transformadores na Barragem de Bom Retiro do Sul, no município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, nas dependências do Ministério da Economia no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 22/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 165/2019 - Altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 170/2019 - Altera o prazo de produção de efeitos e convalida procedimentos dos Convênios ICMS que especifica.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 171/2019 - Altera o Convênio ICMS 85/09, que uniformiza procedimentos para cobrança do ICMS na entrada de bens ou mercadorias estrangeiros no país.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviços de reparação na rede elétrica primária do Colégio Militar de Fortaleza, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUDESTEMG/SAOJOAODELREI/MG 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Acervo Bibliográfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/FORTALEZA/CE 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância armada, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à execução desses serviços, para atendimento às dependências da Sede da Superintendência do IBAMA no CEARÁ, do Centro de Triagem de Animais Silvestres, do barco localizado no Cais do Porto do Mucuripe e na unidade do IBAMA no Município de Quixeramobim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 12/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de fluídos e peças para máquinas agrícolas para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB/Campus Planaltina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais (Seção de Transporte Administrativo no Sistema SCDP) no âmbito do território nacional, destinadas a atender o Comando da 8ª Região Militar e suas respectivas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESI/BRASILIA/DF 25/2019 - Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI¿s, visando atender demandas nas Unidades Operacionais do SESI/DR/DF, conforme quantidades e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 52/2019 - Constitui objeto desta licitação o registro de preço para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar do Grupo MMH para Hemodiálise, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 53/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI), para a Policlínica Naval do Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 96/2019 - A licitação terá por objeto a aquisição, no modelo Turn Key, de solução de ingest/exibição para TV JUSTIÇA, incluindo fornecimento de equipamentos, softwares, instalação e treinamento, conforme as especificações e condições estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 99/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa para Locação de Projetores Multimídia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 102/2019 - Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, com a utilização de 52 (cinquenta e duas) Unidades de Serviço (US), sem intrajornada, e 6 (seis) Unidades de Serviço (US) com intrajornada, para Unidades do Banco no estado de Minas Gerais, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 102/2019 - A licitação terá por objeto a aquisição de piso vinílico, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 125/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma predial, com fornecimento de material e de mão de obra, do Edifício Metropolitan Center, sede da Defensoria Pública da União em Rio de Janeiro/RJ.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/DIADEMA/SP 128/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de manutenção em equipamentos de combate ao incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CAMPINAS/SP 12.714/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para adequação dos laboratórios em virtude do processo de reconhecimento do curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial do IFSP Câmpus Campinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, prorrogáveis nos termos da legislação vigente.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 4/2019 - A presente licitação tem como objeto CONTRATAÇÃO de serviços de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET, 100mbps, durante 12 meses para nova sede do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICO INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, incluindo INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO REMOTO E SERVIÇOS TÉCNICOS, processo destinado exclusivamente à ME e EPP (Art. 48, Inc. I, da LC 123/2006).
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.128/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CBMCE/FORTALEZA/CE 1.148/2019 - Aquisição de KITs DE COMUNICAÇÃO PARA MERGULHO: Kit de comunicação para mergulho com 01 (uma) base que fica na superfície e 02 (duas) máscaras tipo FULL FACE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.149/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.307/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 579/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de incubadoras para as Unidades da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes à classe 6530, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 18/10/2019 - Portaria MEC 1.761/2019 - Designa FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 111/2019 - Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo designada por meio da Portaria nº 101, de 25 de julho de 2019.
- 16/10/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 387/2019 - Designar MAURICIO HIDEO TAMINATO AMEOMO, matrícula SIAPE nº 1702779, para exercer interinamente a função de Superintendente Fiscalização, sem prejuízo das respectivas atribuições. Revogada pela Portaria 185/2020/DG/ANTT/MI
- 18/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 316/2019 - Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada. Revogada pela Resolução 717/2022/RDC/ANVISA/MS
- 18/10/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses e a repactuação do valor do Contrato.
- 18/10/2019 - Suspensão SUDEG/ANTT/MI 18.102.019/2019 - Dispõe sobre a Contratação de Serviço de manutenção do Data Center (Sala Cofre) da ANTT, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 18/10/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 33/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA e CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA".
- 18/10/2019 - Lei Ordinária 13.885/2019 - Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.762/2019 - Designa BRUNO TORRES GUEDES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 17/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 743/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora GRAÇA MARIA CERQUEIRA FIÚZA DA COSTA CORDEIRO.
- 17/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 744/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA LEDINGHAM.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.189/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE). Revogada pela Portaria 11/2021/SAES/MS
- 17/10/2019 - Portaria MCTIC 5.557/2019 - Institui a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Administração Central e Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Revogada pela Portaria 5711/2022/MCTI
- 17/10/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 3.175/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Carlos Eduardo Pereira Capuruço, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.407/2019 - Designa RAFAEL RICHTER OLIVEIRA DA SILVA, para o encargo de substituto de de Coordenador, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.468/2019 - Dispensa RICARDO AGUIAR DOS PRAZERES, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.469/2019 - Dispensa RICARDO AGUIAR DOS PRAZERES, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 6.951/2019 - Delega competência ao Gerente de Projeto, ROSSINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para atuar como Ordenador de Despesas, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 390059 - âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Rede Ferroviária Federal S.A. Revogada pela Portaria 4419/2020/DNIT/MI
- 17/10/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 6.952/2019 - Delega competência ao Gerente de Projeto, ROSSINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para autorizar acesso ao Sistema SIAFI, Nível 3. Revogada pela Portaria 1829/2023/DC/DNIT/MT
- 17/10/2019 - Portaria IBRAM/MC 333/2019 - Institui o Comitê de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus e dá outras providências. Revogada pela Portaria 991/2022/IBRAM/MTUR
- 17/10/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 901/2019 - Constitui o Comitê de Análise de lavratura de Auto de Infração e instauração de Inquérito Administrativo - COPAI, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Revogada pela Portaria 338/2023/DC/PREVIC/MPS
- 17/10/2019 - Portaria SIN/SDIC/SEPEC/ME 3.587/2019 - Concessão de cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independente para fins do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.495/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.299/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA.
- 17/10/2019 - Resolução Conjunta IGARN/ANA/MDR 73/2019 - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico ARGMendubim, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
- 17/10/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 61/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/10/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.833/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 8 de junho de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Jacaré do Caiapó.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 531/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.885, de 17 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 17.102.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.252/2019 - Informa as rações adequadas para alevinos e fase adulta do peixe matrinxã.
- 18/10/2019 - Decreto sem Número 15.102.019/2019 - Reconduz MARCEL BEZERRA CHAVES ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.
- 16/10/2019 - Medida Provisória 898/2019 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato 21/2020/CN
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.672/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.677/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.680/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.720/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria MME 387/2019 - Autoriza a BID Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 17/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.835/2019 - Retifica a Portaria nº 2.835 de 10 de Setembro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.050/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL, Grupo Motopropulsor - GMP e Aviônicos - AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MNT AERONÁUTICA LTDA.
- 17/10/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.185/2019 - Revoga a Portaria n° 2.468/SIA, de 20 de julho de 2017.
- 17/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.190/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Mucugê, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0032, indicador de localidade OACI SNQU, localizado em Mucugê/BA. Revogada pela Portaria 12796/2023/GFIC/SIA/ANAC/MPA
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.379/2019 - Dispensa, a servidora aposentada FRANCISCA LOPES CONDE, da Função Gratificada, FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.380/2019 - Dispensa, a servidora aposentada MARIA MARLENE VITORINO BEZERRA, da Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.392/2019 - Dispensa NAYÁ NEVES DE MIRANDA, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.456/2019 - Integra o Município de Pimenta Bueno no Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 200110, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 17/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.424/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Piçarra-PA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 17/10/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.143/2019 - Estabelece que, para o mês de setembro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 18/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 314/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 407/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/10/2019 - Resolução ONMC/MCTIC 1/2019 - Estabelece a quantidade de membros que serão admitidos e promovidos em cada classe do Quadro da Ordem, de pessoas jurídicas que serão agraciadas com a Medalha Nacional do Mérito Científico em 2019, e o prazo para apresentação das propostas.
- 17/10/2019 - Resolução CONFAZ/SEF/ME 31/2019 - Autoriza o Estado do Mato Grosso a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.
- 16/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 266/2019 - Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A - Concepa. Processo Administrativo Simplificado - PAS. Recurso Administrativo Contra a Decisão Nº 141/2019/SUINF.
- 15/10/2019 - Decreto 10.061/2019 - Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Quebec, firmado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.
- 15/10/2019 - Decreto 10.065/2019 - Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 11478/2023
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 282/2019 - Concede aposentadoria ao servidor DAILTON WILLIAM RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.735/2019 - Nomeia FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.744/2019 - Designa EDUARDO CARVALHO SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 15/10/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 575/2019 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Cachoeirinha. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.005712/2019-35.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.190/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente de Barreira, com sede em Barreira (CE).
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.199/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.640/2019 - Retifica a Portaria nº 2.640/GM/MS, de 4 de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.699/2019 - Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.710/2019 - Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
- 15/10/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.795/2019 - Mantém ativado o Grupo de Transporte Especial e dá outras providências.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 1.665/2019 - Retifica a Portaria nº 1.665 de 30 de abril de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.225/2019 - Rescinde, o Contrato de Trabalho do empregado público FRANCISCO VIRGÍLIO PEREIRA.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.325/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EMANUEL AMÉRICO DE LIMA.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.329/2019 - Concede Pensão vitalícia, à RAIMUNDA DE OLIVEIRA FERREIRA, cônjuge do ex-servidor Edgar Ferreira Couto.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.333/2019 - Dispensa a servidora PAULA EDITH BEHRENDS LUZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Comunicação Social, do Gabinete da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.366/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora LILIAN MAYRA FRIAES VASCONCELOS.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.412/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, o Capitão-Tenente André Gonzaga Ribeiro (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.432/2019 - Nomeia ANE TEREZA DA SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.856/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.856, de 10 de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 91/2019 - Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, em favor da FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA - FPFTECH.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 112/2019 - Torna sem Efeito a Resolução Nº 459/2001.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 113/2019 - Torna sem Efeito a Resolução N. 175/1999.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 116/2019 - Torna sem Efeito a Resolução Nº 238/2010.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 129/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MANULI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 130/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 133/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOVILE INDUSTRIAL METAL PLÁSTICA LTDA.
- 15/10/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.911/2019 - Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Revogada pela Instrução Normativa 2121/2022/RFB/ME
- 15/10/2019 - Despacho UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 12/2019 - Aplica penalidade de advertência.
- 17/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 260/2019 - 2º Termo Aditivo Ao Convênio de Delegação Nº 1/2016 CIMU/ANTT.
- 15/10/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 350/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 133/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 24/10/2022 - Lei Ordinária NI/PARA/PA 8.902/2019 - Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Pará e revoga a Lei nº 7.537/2011.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.739/2019 - Exonera, CLÁUDIA MARIA VILELA VON SPERLING, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, deste Ministério.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.656/2019 - Nomeia o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.663/2019 - Exonera o servidor MARCO AURÉLIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
- 27/03/2020 - Portaria ANM/MME 214/2019 - Outorga à PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, no Município de JOINVILLE/SC.
- 14/10/2019 - Portaria MB/CM/MD 300/2019 - Dá baixa, do Serviço Ativo da Armada, na Corveta "Jaceguai" e dá outras providências.
- 14/10/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 481/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MERCADO LTDA.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 925/2019 - Aplica à pessoa jurídica Master Comercial Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses.
- 14/10/2019 - Portaria EPL/MI 381/2019 - Designa MAYUMI MENDES KISHI, para responder na qualidade de substituto pela GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA, da PRESIDÊNCIA , no período 16/10/2019 a 30/10/2019.
- 14/10/2019 - Portaria FUNARTE/MC 320/2019 - Instituir o Edital do Conservatório Brasileiro de Teatro.
- 14/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.404/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Mariápolis-SP, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/10/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.407/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Francisco Morato/SP, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/10/2019 - Portaria SEGES/SEDG/ME 5.765/2019 - Altera a Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.
- 14/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 315/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 585/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.806/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.806, de 4 de julho de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.823/2019 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.827/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.832/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução - RE n° 2.372, de 30 de agosto de 2018.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.840/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.857/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.868/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.882/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.883/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.889/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 2/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação sistêmica, por LOTES, de empresa especializada para execução dos serviços de dedetização e limpeza de reservatórios de água potável, em todas as áreas internas e externas das instalações/imóveis ocupados pelo Instituto Federal Fluminense, conforme descrição e quantitativos estimados abaixo, especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/DOISVIZINHOS/PR 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS, QUE CONSISTEM EM: FORNECIMENTO E PLANTIO DE ESPÉCIES GRAMÍNEAS PARA AJARDINAMENTO; CALÇAMENTO POLIÉDRICO COM PEDRAS IRREGULARES, APLICAÇÃO DE CASCALHO PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, NO CAMPUS DOIS VIZINHOS (DV) DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 30/2019 - O objeto da presente licitação é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento contínuo de Materiais (kit's) de Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (CAPD/DPAC) e Diálise Peritoneal Automatizada (DPA/APD), incluindo a cessão de máquinas Cicladoras compatíveis com os conjuntos, em regime de comodato, com garantia de substituição das mesmas em caso de quebra ou defeito, às expensas da Contratada, além do treinamento do uso do equipamento para o pessoal técnico da Contratante designado para o Programa de Diálise, visando atender as necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 80/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de motorista, de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus localizado na cidade de Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 85/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licença perpétua do software ABBY Fine Reader, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 131/2019 - Aquisição de Lavadora de Gaiolas.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 128/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 130/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado
- 21/10/2019 - Suplemento MS 199/2019 - SUPLEMENTO Nº 199 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 136/2019 - constitui objeto da presente licitação os SERVIÇOS de limpeza e preparação de superfície através do processo de hidrojateamento a ultra alta pressão nas caixas dos condensadores, trocadores de calor e estruturas da tomada d'água, durante a Parada Técnica Programada 1P25, da Usina Nuclear de Angra 1.
- 14/10/2019 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.786/2019 - Atualiza as constantes KR2, KR3 e KR4 estabelecidas no Art. 4º da Resolução Normativa nº 594, de 2013. Revogado pela Resolução Normativa 922/2021/ANEEL/MME
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de café tradicional em pó homogêneo; açúcar tipo refinado e adoçante líquido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução do Serviço Incomum de Engenharia na Adaptação da Acessibilidade do Colégio Militar do Recife fase II, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Projeto Básico nº 1/2019- CRO.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Resina bi-componente fluida e que cura a temperaturas normais para calçamentos de motores marítimos de propulsão principal e máquinas auxiliares em profundidades de 12 mm a 50 mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 33/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Veículos de Tração Mecânica para atender às necessidades de evacuação de pessoal do 2° Batalhão de Fronteira, das Subunidades, das Vilas Militares e dos Pelotões especiais de fronteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 43/2019 - Aquisição de material de consumo odontológico (Instrumentais).
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 177/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS DE FARMACOTÉCNICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 178/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de Sistema de Controle de Acesso padronizado para a Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/NATAL/RN 1/2019 - A aquisição de licenças de software de sistema gerenciador de banco de dados, SQL Server, a ser instalado no servidor da sede do Conselho Regional, com a finalidade de atender as necessidades de uso do sistema administrativo do CRCRN por parte dos funcionários do regional e manutenção da comunicação com servidor do CFC, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 10/11/2019 - Concursos SUTACO/SP 2/2019 - Processo de Seleção de interessados em participar, com exposição do Artesanato Paulista no evento 47ª ABAV Expo Internacional de Turismo.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/TERESINA/PI 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e MATERIAL DE COPA E COZINHA) para a Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu anexo.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva programada semestral, corretiva e preditiva, por chamada de ar tipo SPLIT, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os condicionadores de ar das Unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Cacoal/RO, Vilhena/RO, Aripuanã/MT, e Juína/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/RECIFE/PE 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa que prestará serviços de ginástica laboral para a força de trabalho do Cremepe, com a disponibilização de materiais e equipamentos, em conformidade ao Termo de Referência, atendendo às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 16/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 17/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES NOS PORTOS DE BELÉM, SANTARÉM, PORTO DE VILA DO CONDE, ITAITUBA E TERMINAIS PETROQUÍMICO DE MIRAMAR, DE OUTEIRO E EDIFÍCIO SEDE DA CDP, REALIZANDO SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO TOTAL E DESCUPINIZAÇÃO, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 18/2019 - A presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de preparo e fornecimento contínuo de refeições prontas, tipo quentinhas (café da manhã, almoço e jantar), servidas em recipientes individuais descartáveis, com material de consumo incluso, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinada a atender as eventuais necessidades da comunidade carcerária, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através do Sistema de Registro de Preços, conforme descrições e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência), deste Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de conteúdo, revisão de texto, ilustração, infográfico, revisão e diagramação de Revista Institucional do Crea-BA, nas publicações trimestrais, com veiculação nos meses de março, junho, setembro e dezembro, anualmente, por menor preço global, em conformidade com as condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I, e neste Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de ginástica laboral, para promover junto aos colaboradores, atividade física laboral compensatória, com baixa extensão de esforço físico (alongamento, relaxamento e reforço muscular), garantindo a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores no próprio local de trabalho, de acordo com o escopo de serviços constante do edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 29/2019 - Contratação de empresas especializadas na locação de equipamento e acessórios para realização de histeroscopia, para utilização no Hospital Municipal Casa de Saúde de Bom Jesus, vinculado ao Departamento de Atenção Especializada, durante o período de 06 (seis) meses, conforme termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 31/2019 - A presente licitação tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para "aquisição de material de sinalização visual e afins (microesfera, solvente para tinta, tinta de demarcação viária), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97".
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 53/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de VEÍCULOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 64/2019 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de mobiliário entre os prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações deste edital.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 68/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para substituição dos calçamentos externos da edificação sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR, visando sua adequação às condições de acessibilidade indicadas pelo Ministério Público Federal.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 68/2019 - Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria (diurna e noturna), nas dependências das unidades do Sesc em Minas, conforme especificações constantes nos seguintes Anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 86/2019 - Constitui objeto deste pregão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DE TODAS AS LEIS E ANEXOS QUE COMPÕEM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 275/2019 - Registro de Preços de Dietas Especiais para atender as demandas do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, Policlínica, Maternidade Municipal e demandas judiciais.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 318/2019 - Aquisição de equipamentos de informática, televisores, monitores e tabletes para a Gerência Técnica de Vigilância anitária/GTVISA objetivando organizar as informações adquiridas durante as inspeções para subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações em vigilância sanitária, bem como medir o impacto das intervenções e das tomadas de decisões.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/NATAL/RN 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 198/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/10/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 349/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal SE/ME/SAOLUIS/MA 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, de natureza contínua, de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do Edifício-Sede do Ministério da Economia no Maranhão, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais de consumo e materiais de aplicação e reposição imediata (mediante ressarcimento de valores), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 52/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 52, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 53/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 53, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 60/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 60, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 159/2019 - Altera o Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir os valores correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária, multa e juros por atraso e multa por não entrega da guia informativa, conforme especifica, e dá outras providências. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELAVISTA/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/ALAGOINHAS/BA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e reagentes para laboratório didático relacionado as áreas de Química, Microbiologia e Análise de Alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Anexo I-Termo de Referência.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 12/2019 - Prestação de serviços de execução de Pontes Mistas, com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas, em municípios diversos localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 16 (dezesseis) licenças do Windows Server 2016 Datacenter, 1200 (um mil e duzentos) licenças de dispositivo Microsoft Windows Server (CAL Windows) e 4 licenças Microsoft SQL Server Core, todos com licença perpétua com 12 (doze) meses de garantia de funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 71/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA A UNIDADE NEURO MUSCULO ESQUELETICO E PARA A CIRURGIA GERAL, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência em anexo.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 149/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de sistema de inspeção de bagagem por raios X e de pórtico detector de metais, incluindo serviços de instalação, testes de funcionamento, treinamento e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital e em seus Anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/AVARE/SP 16.582/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 24/2019 - Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de auditoria externa para certificação e manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade do CREA-PR, baseado na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, conforme descrito no Termo de Referência - ANEXO I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 59/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de difusores e dutos para ar condicionado, conforme especificações constantes dos Anexos relacionados, que fazem parte deste Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.114/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.389/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MAT. SALV. AQUÁTICO - CAMISA GUARDA VIDAS - PLS nº. 175/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.390/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventualAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (02) - PLS N° 124/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAAE/JACAREI/SP 128/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TECNICA EM ENGENHARIA PARA SIMULAÇÃO HIDRAULICA EM REDES DE ÁGUA, COM A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DE CODIGO ABERTO EPANET, DECORRENTE DA SC 1721/2019, conforme o constante no Termo de Referência - Anexo I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 380/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Enxerto Vascular) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 329/2019, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 190 de 08/10/2019, página 70, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 18/10/2019 - Lei Ordinária 13.886/2019 - Altera as Leis nºs 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas. Nota: Conversão da Medida Provisória 885/2019
- 18/10/2019 - Decreto 10.070/2019 - Promulga o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, de 10 de maio de 1973.
- 21/10/2019 - Decreto 10.073/2019 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11103/2022
- 21/10/2019 - Decreto 10.075/2019 - Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
- 18/10/2019 - Portaria MEC 1.767/2019 - Designa os servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002264/2019-25.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.701/2019 - Designa, no período de 23 a 29/09/2019, o servidor PAULO MARCELO DE LIMA ACCIOLY, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual.
- 18/10/2019 - Portaria PROSUS/MPDFT/MPU 9/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 18/10/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 106/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 18/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.504/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SUDOESTE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 18/10/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.908/2019 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 2.223, de 13 de agosto de 2019.
- 18/10/2019 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 283/2019 - Regulamenta o acesso à informação e a realização de manifestações e dispõe sobre as ouvidorias no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Química.
- 18/10/2019 - Resolução CNDH/MMFDH 10/2019 - Dispõe sobre a aplicação de sanção de CENSURA PÚBLICA em face de Ronaldo Nogueira de Oliveira, em decorrência de prática de condutas contrárias aos direitos humanos, pela resistência à divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo e pela edição da Portaria nº 1.129/2017, enquanto Ministro de Estado do Trabalho.
- 18/10/2019 - Resolução CNDH/MMFDH 11/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 83/2019 - Autoriza o afastamento do país do Diretor da Área de Regulação, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, e da Assessora Internacional, Gisela Damm Forattini.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 85/2019 - Autoriza o afastamento do país do Especialista em Recursos Hídricos, Jorge Thierry Calasans.
- 18/10/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.312/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/10/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 358/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/10/2019 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 17.102.019/2019 - Autoriza o afastamento do País, da empregada Gabriela Costa Spehar Faria, para participar do Curso "Planejamento de Sistema Aeronáuticos" na Universidade Politécnica de Madrid.
- 17/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.211/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.731/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria EPL/MI 387/2019 - Designa MAYUMI MENDES KISHI, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESULTADOS da GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA da PRESIDÊNCIA.
- 17/10/2019 - Portaria VALEC/MI 598/2019 - Dispensa GLAUCO CINTRA DE OLIVEIRA, de substituto do GERENTE DE DESAPROPRIAÇÃO, vinculado à Superintendência de Meio Ambiente e Desapropriação da Diretoria de Engenharia, para o qual foi designado conforme Portaria nº 445, de 16 de julho de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria VALEC/MI 599/2019 - Designa BRUNO DIAS DVORSAK, para substituir o GERENTE DE CONTRATOS DE OBRAS, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.395/2019 - Dispensa RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, do encargo de substituto eventual de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.399/2019 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.459/2019 - Designa BRUNO PICININ FERNANDEZ, para o encargo de substituto de Ouvidor, código FCPE 101.4, da Ouvidoria da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.500/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 6.507/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.298/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.360, de 6 de outubro de 2016.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 493/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização de Demanda - DOD (0643679).
- 28/11/2019 - Projeto de Lei CD 5.577/2019 - Acrescenta o art. 8º-A a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a preservação dos direitos culturais das comunidades ribeirinhas.
- 16/10/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 357/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/10/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 942/2019 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária da Ponte Rio- Niterói S/A para conceder efeito suspensivo desde sua interposição, e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 17/10/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 88/2019 - Trata o presente Acórdão de consulta formulada pela empresa ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, quanto à interpretação do art. 6º da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.752/2019 - Dispensa GILDETE DUTRA EMERICK, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação- Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.683/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.687/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.690/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/10/2019 - Portaria MMFDH 2.846/2019 - Altera os incisos I e II do art. 5º da Portaria nº 376, de 27 de março de 2019.
- 18/10/2019 - Portaria MMFDH 2.850/2019 - Torna Sem Efeito a Portaria nº 72, de 08 de fevereiro de 2018.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.378/2019 - Dispensa, o servidor aposentado EDSON DE ARAÚJO, da Função Gratificada, FG- 02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.381/2019 - Exonera, MARTA TIBANA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MI 4.434/2019 - Nomeia RICARDO AGUIAR DOS PRAZERES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.452/2019 - Integra o Município de Santo Antônio do Leste no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Trânsito, código de órgão autuador nº 210980, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 16/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.454/2019 - Concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica SP INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI.
- 17/10/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 6.963/2019 - Designa como pregoeiro, com atuação na Superintendência Regional no Estado da Paraíba, o servidor MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 310/2019 - Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012.
- 21/11/2019 - Resolução CEDERURAL/SAR/FLORIANOPOLIS/SC 76/2019 - Dispõe sobre a criação de projeto especial para Pescadores Artesanais e maricultores.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 488/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação.
- 15/10/2019 - Decreto 10.062/2019 - Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Revogado pelo Decreto 11983/2024
- 15/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 403/2019 - Revoga, a Portaria nº 207, de 13 de junho de 2018.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.741/2019 - Dispensa BRUNO PEREIRA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.742/2019 - Designa GILSON RICARDO DANIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.144/2019 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Tornada sem Efeito pela Portaria 96/2020/SAES/MS
- 15/10/2019 - Portaria SAES/MS 1.194/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.673/2019 - Retifica a Portaria nº 2.673/GM/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.695/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.700/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 786/2019 - Concede pensão vitalícia a Maria de Lourdes Cardeal de Padua, viúva do servidor Pedro Flávio de Padua, Agente Administrativo.
- 15/10/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.666/2019 - Determina, a contar de 1º/10/2019, a suspensão da designação do 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como a redistribuição do respectivo acervo aos demais Ofícios Gerais providos na mesma Unidade e no mesmo Grau.
- 15/10/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.182/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Baixo Guandu - Aimorés, Código Identificador de Aeródromo - CIAD ES0005, indicador de localidade OACI SNBG, localizado em Baixo Guandu/ES.
- 15/10/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 3.184/2019 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1909-31/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROMAX AVIAÇÃO EIRELI.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.299/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ANTONIA SOUSA SANTOS, companheira designada do ex-servidor Pedro Martins da Silva.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.368/2019 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Hélio de Araújo (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.371/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Figueiredo Corrêa (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.394/2019 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano a requisição do servidor EDUARDO DE OLIVEIRA FISCHER do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com exercício no Cartório da 77ª Zona Eleitoral de Osório.
- 15/10/2019 - Portaria SE/MI 4.431/2019 - Nomeia TIAGO LINHARES DIAS, servidor da Advocacia Geral da União para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código DAS - 102.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 87/2019 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2020, da Auditoria Interna da Suframa, em atendimento ao estabelecido no artigo 8º, da Instrução Normativa nº 09, de 09 de outubro de 2018.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 96/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto Aparelho Modulador/Demodulador (Rádio Modem)/Código Padrão Suframa nº 1301, aprovado pela Resolução Suframa nº 167, de 30 de julho de 2009 da empresa MESON AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
- 15/10/2019 - Resolução CAS/SUFRAMA/ME 121/2019 - Aprova o projeto simplificado industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa LILIA ARAÚJO MAQUINÉ - EPP.
- 15/10/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.912/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). Revogada pela Instrução Normativa 2126/2022/RFB/ME
- 12/08/2020 - Parecer AGU/PR 4/2019 - Absolvição Criminal e Prescrição.
- 15/10/2019 - Mensagem PR 507/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.
- 18/10/2019 - Mensagem PR 521/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 1.024.000.000,00, para os fins que especifica".
- 18/10/2019 - Mensagem PR 525/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 36.962.409,00, para os fins que especifica".
- 15/10/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 451/2019 - Designa Comissão de Exame, Avaliação e Desfazimento de Bens.
- 15/10/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 15.102.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores ANDRÉ STOCK HOFFMANN, e JOSÉ TAROUCO CORRÊA JUNIOR.
- 15/10/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 128/2019 - Cancela adesão ao Programa Empresa Cidadã.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 394/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 327, de 2 de setembro de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 398/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.736/2019 - Nomeia CRISTIANE DIAS LEPIANE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.670/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Carapina) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.672/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Capanema.
- 14/10/2019 - Portaria SG/PR 34/2019 - Delega competência ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/10/2019 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 793/2019 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 884/2019 - Aplica à pessoa jurídica M.S.M & A.C.O Comércios Serviços e Construções Ltda - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 885/2019 - Aplica à pessoa jurídica Sucesso Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 14/10/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 889/2019 - Aplica à pessoa jurídica Suane Móveis para Escritório e Serviços Eireli - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses.
- 14/10/2019 - Portaria SUREG/ANTT/MI 10/2019 - Altera a portaria DG nº 088, de 29 de março de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.092/2019 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 14/10/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.428/2019 - Credencia, por 5 (cinco) anos, a empresa SP PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular.
- 14/10/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.487/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5092/2021/SEMPI/MCTI
- 14/10/2019 - Portaria SEST/SEDD/ME 5.832/2019 - Divulga a classificação quanto ao porte das empresas estatais federais com sede no Brasil, referente ao exercício 2018.
- 14/10/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.473/2019 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.825/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.841/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.860/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.869/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.885/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 14/10/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 8.258/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 5.066, de 24 de fevereiro de 2015.
- 14/10/2019 - Resolução CNAS/MC 35/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2019.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para proceder Licenciamento Ambiental e serviços afins, junto aos órgãos ambientais, de modo a autorizar a implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário do Campus Reitor Edgard Santos em Barreiras-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 4/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no prédio da Biblioteca (setor 3) do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 5/2019 - Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada para a execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio no prédio da Biblioteca do campus São Carlos (setor 6B) da Universidade Federal de São Carlos, conforme projetos, planilha orçamentária e especificações técnicas (Anexos I e II deste edital), sob regime de empreitada por preço unitário.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços não continuados de reforma, manutenção e ampliação de capacidade de sistema elétrico, com fornecimento de material e mão de obra para adequação, instalação de novos circuitos e quadro elétrico no Laboratório E3 da UTFPR - Câmpus Santa Helena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores monta-cargas, incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação, bem como serviços de manutenção e assistência técnica com reposição de peças durante o período de garantia dos equipamentos, de modo a equipar o Restaurante Estudantil do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais de copa e cozinha, por meio de SRP, conforme previsão para 2019/2020 da CAS/PROGEP, CCE/PROECE, CEX/PROECE, COAD/CPTL, COAD/FACFAN, COAD/FAMED, COAD/FAMEZ, COAD/INBIO, COAD/INQUI, CPAR, CSV/PROADI, DIAX/CGM, FAENG, GAB/PROGEP, GAB/PROPP, SECAD/CPPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 182/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFSM, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 122/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de GRAMPEADOR ENDOLINEAR CORTANTE DE 30mm OU 35mm - recarregável - descartável - estéril E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 11/2019 - Aquisição de ferramentas manuais e materiais necessários à manutenção predial em atendimento as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 161/2019 - Fornecimento de Junta de Expansão.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado modelo "Self Contained" para o 11º e 12º andar do Edifício Barão de Ladário, "com instalação", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÕES DE BOLETIM INTERNO E ADMINISTRATIVO, destinados a Secretaria da OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual de material de higiene e produtos de limpeza para a Seção de Almoxarifado do GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 1/2019 - O objeto desta licitação trata-se do Registro de Preços para Aquisição de materiais de consumo hospitalar (compressa gaze) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica e Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I deste edital.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PORTOSEGURO/BA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos na âmbito da sede da Coordenação Regional Sul da Bahia, Coordenação Técnica Local - CTL em Ilhéus e Coordenação Técnica Local - CTL em Itamaraju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Estadual AEM/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais de Processamento de Dados, visando suprir as necessidades da Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul - AEM/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual 6R/CRN/RECIFE/PE 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 41/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, de acordo com as Especificações Técnicas constantes do ANEXO I - A, parte integrante deste Edital, a fim de atender à demanda da municipalidade.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual ARACAJU/SE 153/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de preços para aquisição de suplementos Alimentares e correlatos para cumprimento de decisões judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 191/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de veículos leves e pesados, do tipo utilitário e caminhão para atender ao almoxarifado e a equipe de pequenos reparos da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Executiva de Serviço Público, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 12.015/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação do fornecimento de combustíveis destinados ao Município de Girau do Ponciano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 204/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 14/10/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 208/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 14/10/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 14.102.019/2019 - Dispõe sobre a Celebração do Termo Aditivo nº 22 ao Contrato de Arrendamento nº 072/96, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária MRS Logística S.A.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 49/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 49, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 51/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 51, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 56/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 56, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 59/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 59, de 25/9/2019, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Decisão UIF/BACEN/ME 61/2019 - Torna pública a Decisão UIF nº 61, de 25/9/2019, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/10/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 77/2019 - Publica Ajustes e Convênios ICMS aprovados na 318ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.10.2019.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 156/2019 - Dispões sobre a adesão do Estado do Paraná ao Convênio ICMS 105/15, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir o ICMS decorrente de operações de importação de bens promovidas por instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 160/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com unidades de entrada de dados tipo mouse controláveis pelo movimento dos olhos, destinados a pessoas com deficiência. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 166/2019 - Altera o Convênio ICMS 36/16, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 168/2019 - Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 175/2019 - Dispõe sobre a exclusão do Estado do Mato Grosso do Convênio ICMS 79/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 177/2019 - Autoriza o Estado do Acre a não exigir o ICMS relativo à diferença entre a alíquota de 17% e a carga tributária de 3,5%, adotada para as operações internas com fundamento no Convênio ICMS 91/12. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 179/2019 - Altera o Convênio ICMS 126/13, que autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com bovinos destinados aos estados que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 14/10/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 183/2019 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 17/2019/CONFAZ/SEF/ME Revigorado pelo Convênio 192/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/PIUMA/ES 6/2019 - Aquisição de equipamentos para estruturação de laboratórios do IFES Campus Piúma, e demais órgãos participantes, conforme especificações do termo de referência e locais de entrega especificados no Anexo Resumo de Manifestação de Interesse.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 11/2019 - O presente pregão tem por objetivo escolher a proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, material de copa e cozinha e material de limpeza a fim de atender as necessidades dos diversos setores do Comando do 7º Distrito Naval e Órgãos Participantes.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal CFMV/BRASILIA/DF 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos audiovisuais, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dematerial de consumo oftalmológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/10/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CNC de corte plasma e oxicorte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 21/2019 - O objeto da presente licitação é a registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de alvos militares e acessórios correlatos (obréias auto-adesivas, isopor P1M, protetor auricular etc) para atender as necessidades do Cmdo da 11ª Bda Inf L e Órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/10/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das 4 (quatro) câmaras frigoríficas do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 53/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vista à Aquisição de bens (caixa, carrinhos, cesto, estação de trabalho e prateleiras), por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.
- 17/10/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 93/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vistas à aquisição de material médico hospitalar para o CME (escova de arame torcido para tubos de sucção, embalagem transparente com sistema de barreira multilaminado, fita adesiva composta de papel crepado e outros) de modo a atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF/EBSERH.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 118/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de cabos e fios elétricos, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 60/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica em nobreaks, empréstimo de equipamento reserva, com ressarcimento das peças e componentes, no modo de chamada técnica, compreendendo manutenção corretiva, preventiva e preditiva, bem como fornecimento e instalação de equipamento reserva, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 63/2019 - A presente licitação tem como objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de contêineres (contentor móvel de plástico) e lixeiras identificadas com vistas ao atendimento do Projeto Coleta Seletiva Solidária-SLU, a fim de atender aos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo e seus Anexos.
- 22/10/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 116/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de arcondicionado, com fornecimento de peças e demais materiais/equipamentos necessários, instalado nas dependências da Região 8 (Barueri, Cajamar, Itapevi, Santana de Parnaíba e Caieiras), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 248/2019 - Aquisição de material médico hospitalar CURATIVOS ESPECIAIS e outros em sistema de registro de preços para atender às necessidades da Secretaria de Saúde ¿ DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 21/10/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 582/2019 - O objeto da presente licitação é de Aparelho de Hemodiálise e Câmara Fria para as Unidades da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes à classe 6515, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 14/10/2019 - Deliberação SE/MC 1.314/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/09/2019 e 02/10/2019, e na reunião extraordinária realizada em 26/06/2019.