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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/09/2019 - Portaria SG/MD 3.736/2019 - Fica autorizada, em caráter excepcional, a locação de equipamento de áudio e vídeo para dar suporte ao evento Workshop do Ministério da Defesa a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na Escola Nacional de Administração Pública, Campus Jardim Botânico, em Brasília, Distrito Federal.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de baterias automotivas, pneus, câmaras, válvulas, rodas e protetores para o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Cidade de Caicó - RN e Unidades Militares do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de flores para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção e chaveiros para o PAMAGL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 68/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo período de doze meses, para eventual aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 324/2019 - Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora AWS ENGENHARIA, CONSULTORIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de material permanente diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao Serviço de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 22/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de placas de sinalização.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de MATERIAIS GRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 37/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de sonorização, iluminação, locação de gerador e projeção de mídia, para evento de médio porte, com fornecimento de aparelhagem e equipamentos e serviço de instalação e operação, para o evento "Concerto Musical Alusivo ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira", a ser realizado das 19h às 22h do dia 16 de outubro de 2019, no Auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS, em Campo Grande - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.115/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para produção de itens de panificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e sinalização vertical visando atender as necessidades do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) nos SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA GUARNAE-SM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 70/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, DENOMINADAS TOMBO PE. 009-000/001 D-1 (POSTO DE COMBUSTÍVEL), COM ÁREA DE 2.067,78 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 50.19, de 22/07/2019, TOMBO PE. 009-001 D-2 (TERRENO), COM ÁREA DE 937,71 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 59.19, de 29/07/2019, TOMBO PE. 009-001 (OFICINA) D-3-PE, COM ÁREA DE 694,41 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 17.19, de 13/06/2019, TOMBO PE. 009-000/001 (GALPÃO) D-4-PE, COM ÁREA DE 919,00 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 28.19, de 13/06/2019, TOMBO PE. 009-001 (TERRENO) D-5-PE, COM ÁREA DE 784,81 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 16.19, de 13/06/2019, TOMBO PE. 009-002 D-6 (TERRENO), COM ÁREA DE 1.273,93 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 48.19, de 22/07/2019, TOMBO PE. 002-000 A-2-PE (TERRENO), COM ÁREA DE 4.687,69 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 54.19, de 02/08/2019, TOMBO PE. 003-000 B-1-PE (TERRENO), COM ÁREA DE 5.421,10 M2, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº LAI. 49.19, de 30/07/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 164/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de SUPORTE LOGÍSTICO CONTRATADO (CLS) para todos os modelos de aeronaves EC - 135 do GTE, seus opcionais e acessórios (matrículas, FAB 8500 e FAB 8501), por meio do fornecimento de BENS e de SERVIÇOS de manutenção programada e não programada, seus itens reparáveis, sistemas, subsistemas, componentes, equipamentos, ferramentas e equipamentos de apoio em solo, excetuando - se os motores e seus acessórios, durante 60 (sessenta) meses, composto por 4 (quatro) MÓDULOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.038/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de semoventes (suínos fêmea e macho), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/09/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 156/2019 - Aplica sanção à empresa HB 11 Comercial e Confecção Eireli.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROPOLIS/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de TI e Telecomunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza técnica e higienização hospitalar com fornecimento de materiais, utilizando equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, no Hospital de Geral de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 159/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para as clínicas de buco-maxilo-facial das Organizações de Saúde da FAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tintas para o CAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição uniformes, peças de roupa e tecidos para esta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de equipamentos reprográficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), compreendendo o fornecimento de acessos telefônicos analógicos e acessos digitais com Discagem Direta a Ramal (DDR) no Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção, visando atender a instalação do Canteiro de Obras deste batalhão, necessário ao apoio à obra de restauração e manutenção da rodovia BR-226/RN, Trecho Florânia- Campo Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 46/2019 - Serviço de Instalação de nova rede de águas pluviais e limpeza de bueiros na Vila dos Oficiais, situada na Rua Artur Bernardes, 285, Centro, na cidade de Barbacena - MG.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 67/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL (FRIGOBAR, FRAGMENTADORA, CADEIRA, ESTATANTE, DENTRE OUTROS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 3/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de material de manutenção de piscina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual aquisição de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Resina bi-componente fluida e que cura a temperaturas normais para calçamentos de motores marítimos de propulsão principal e máquinas auxiliares em profundidades de 12 mm a 50 mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenções corretivas em veículos automotores, com aplicação e o fornecimento de peças originais ou genuínas da marca do veículo, compreendendo serviços de mecânica geral, alimentação, direção, elétrico, freio, funilaria/pintura, hidráulica, lubrificação, motor, tapeçaria, transmissão, trem de força das viaturas e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento das viaturas, visando assim manter a operacionalidade dos diversos veículos oficiais lotados nas Organizações Militares subordinadas, jurisdicionadas e apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Manaus (GAPMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Resina bi-componente fluida e que cura a temperaturas normais para calçamentos de motores marítimos de propulsão principal e máquinas auxiliares em profundidades de 12 mm a 50 mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/09/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 155/2019 - Aplica sanção à empresa JOAVIC 1000 IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - EPP, nas modalidades de advertência cumulada com multa moratória e impedimento de licitar e contratar com a União no âmbito do COMAER.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e material para instalação de compressor de ar, para atender às necessidades do 5° BE Cmb Bld,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças para manutenção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de minas para desmonte de rocha por detonação de bancada com volume de 4.500 m³, 9.000 m³ e 13.500 m³, de rocha granítica, na pedreira da COMARA no Distrito de Moura, Município de Barcelos-AM e de Iauaretê, Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/09/2019 - Portaria SCGC/CA/MD 1.530/2019 - Aprova a reedição das Instruções Reguladoras da Medalha-Prêmio "Força Aérea Brasileira".
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para o 4º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 38/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de insumos para realização de exames de bioquímica pelo método de química seca, com fornecimento de equipamento em regime de comodato pelo período de 12 meses, para o Esquadrão de Saúde de Lagoa Santa (ES-LS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 100/2019 - Contratação de serviços de pintura e impermeabilização para a Guarnição de Aeronáutica de Belém.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 39/2019 - O objetivo da presente licitação é o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda e às necessidades dos destacam entos e da sede do 2ºBatalhão de Engenharia de Construção 2º BEC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 12/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 165/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços técnicos continuados de calibração dos sensores de velocidade e direção do vento para o PAME-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/09/2019 - Portaria Normativa MD 74/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 38/GM-MD, de 25 de junho de 2018, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros nos processos seletivos públicos para ingresso nas escolas de formação de militares de carreira das Forças Armadas, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Revogada pela Portaria 4512/2021/MD
- 05/09/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 86/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 05/09/2019 - Instrução Normativa EMCFA/MD 77/2019 - Retifica a Portaria Normativa nº 77/EMCFA-MD, de 29 de agosto de 2019.
- 05/09/2019 - Despacho EMA/CM/MD 19/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da França no Brasil.
- 05/09/2019 - Ata CA/IMBEL/CE/MD 16.052.019/2019 - Dispõe sobre a ATA DA 318ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2019.
- 03/09/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 154/2019 - Aplica sanção à empresa ACCORD Farmacêutica Ltda.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Construção da infraestrutura para módulo de abastecimento com capacidade 15.000l do 9º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras e periféricos do sistema de monitoramento de atividades hiperbáricas realizadas no Centro Hiperbárico deste Centro de Instrução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, para a Escola de Sargentos das Armas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 32/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES diversos para o GAP-CG, ALA 5 e ES-CG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 32/2019 - O objeto da presente licitação é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos corretivos, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos em duas (2) embarcações pertencentes à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente de uso hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de solução de alimentação ininterrupta de energia para o Data Center Regional (DCR) do 51º Centro de Telemática (51º CT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 48/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de linhas privativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento de rádio comunicação para o GAP AF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.