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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.538/2019 - Fica homologado o Parecer nº 242/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.544/2019 - Fica homologado o Parecer nº 312/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 25/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de CATRACA com instalação e treinamento, necessária para o controle de acesso ao prédio da Reitoria do IF Fluminense, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de acordo com Lei Complementar 147/2014, conforme condições e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 09/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 475/2019 - Regulamenta o Teletrabalho, a título de Experiência-Piloto, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Veja Também
- 09/09/2019 - Portaria MEC 1.621/2019 - Designa, HUMBERTO MATTOS CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia destinados à construção da nova subestação de entrada simplificada e instalação de novos quadros de baixa tensão no Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 13/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 356, de 2 de setembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), que seria instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 515/2019 - Credenciamento da Faculdade Una de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 522/2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 528/2019 - Credenciamento da Faculdade Realiza, com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 537/2019 - Credenciamento da Faculdade Processus, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 544/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 561/2019 - Credenciamento da Universidade São Judas Tadeu (USJT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 566/2019 - Credenciamento da Faculdade Santa Teresa D'Ávila (FaST), a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 583/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia, a ser instalada no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 591/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Colíder (FACIDER), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 594/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Palmas (FAPAL), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 602/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior da Funlec, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 604/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FATEFIG), com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 619/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 636/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 645/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Itajubá (FEPI), com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 647/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 05/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 332/2019 - Fica autorizado o enquadramento da servidora Rutilene Santos de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do extinto Território de Roraima, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 05/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.619/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semiárido, para exercício junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 421/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Alta Floresta (FAF), com sede à Avenida Leandro Adorno, s/n, Setor Esportivo, Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, mantida pela UNIFLOR - União das Faculdades de Alta Floresta.
- 04/09/2019 - Portaria MEC 1.530/2019 - Designa FABIANA CRISTINA DE LIMA MOREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.606/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Roraima, para exercício junto à Câmara dos Deputados.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.607/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor EZEQUIEL WESTPHAL , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Paraná, para exercício junto ao Governo do Estado da Bahia.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 324/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 325/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 407/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Nutrição, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela instituição Faculdades Integradas do Ceará (19173), na Rua Julio Cavalcante, 34, Areias I, Iguatu/CE, mantida pelo Centro de Ensino Superior Belchior Ltda.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.594/2019 - Dispensa JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o "FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) À GRANEL E P-45 COM TANQUES EM REGIME DE COMODATO E GLP EM BOTIJÕES P-13, ALÉM DE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES P-13, PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 MESES.", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para o Campus da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, para interligação dos Polos e Unidades de Prática, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado, para atender às necessidades desta IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.537/2019 - Fica homologado o Parecer nº 253/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.539/2019 - Fica homologado o Parecer nº 244/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.541/2019 - Fica homologado o Parecer nº 322/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.555/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.556/2019 - Nomeia ALESSANDRA REGINA BRASCA, para exercer o cargo de Diretor.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.557/2019 - Declara a vacância, a contar de 05 de agosto de 2019, do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo NI-701/408, Classe "C", Padrão 304, do Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 42/2019 - Aquisição de equipamento (espectrofotômetro) para o Laboratório do Campus XX CCNT/UEPA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
- 12/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, através de Registro de preços, para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE UM EQUIPAMENTO, para determinação quantitativa automatizada de parâmetros bioquímicos por espectrofotometria e eletrodo íon seletivo (ISE), grupo 01- itens 01 a 30, pelo período de 12(doze) meses, unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE -CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 56/2019 - O objeto da presente licitação, é o registro de preços para eventuais e futuras Aquisição de Materiais Permanentes, equipamentos eletroeletrônicos e outros para atender as necessidades da UFGD, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e as quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 10/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 161, de 10 de abril de 2018, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Américo de Sá (FAS), que seria instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 14/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 51, de 23 de janeiro de 2019, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Batista do Acre (FBA), que seria instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 15/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 96, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Metropolitana do Ceará (FMC), que seria instalada no município de Barbalha, no estado do Ceará.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 20/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (insumos laboratoriais para análise dos parâmetros de microbiologia manual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 31/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades dos laboratórios de mecânica e de infraestrutura da unidade da UNIFEI - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 519/2019 - Credenciamento da Faculdade Senai de Tecnologia Gráfica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 521/2019 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Cruzeiro do Sul, a ser instalado no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 549/2019 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Múltiplo, com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 550/2019 - Credenciamento da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 562/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaboatão dos Guararapes, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 570/2019 - Credenciamento da Faculdade de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 577/2019 - Credenciamento do Centro Universitário - UNIESP, por transformação do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 608/2019 - Recredenciamento da Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo, com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 611/2019 - Recredenciamento da Faculdade Central de Cristalina, com sede no município de Cristalina, no estado de Goiás.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 616/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 657/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia do Comércio (Fatec-Comércio), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 661/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade CCAA (FAC CCAA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 05/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 335/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 494/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CARLA AUGUSTO MOURA FALCÃO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 416/2019 - Cancela o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da União Beneficente Educacional.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 419/2019 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, deferido nos autos do processo nº 71010.002615/2003-51.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.612/2019 - Cede, por tempo indeterminado, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE MARTINS BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercício junto ao Governo do Estado do Espírito Santo.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 322/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 406/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399618), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade Estácio de Juazeiro - Estácio Juazeiro (22202), localizada no município de Juazeiro/BA.
- 03/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 488/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ISMAR LIMA CAVALCANTI, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF), da Rede Ebserh.
- 03/09/2019 - Portaria MEC 1.528/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar unificada pela Portaria nº 1.296, de 9 de julho de 2019.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.598/2019 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.543/2019 - Fica homologado o Parecer nº 324/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.547/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de chapas de policarbonato, com instalação sobre estrutura metálica existente no Ed. Oscar Versiani e Biotério, pertencentes à Faculdade de Medicina da UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e execução de Obra e Serviços de Engenharia para a Recuperação Estrutural do Castelo D'água do Observatório do Valongo, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de aparelho audiológico, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo (reagentes e meio de cultura) para realização de análises microbiológicas de água, visando atender às necessidades do Laboratório do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de Readequação com confecção de Drywall e Bancadas para o Laboratório de Raio X - Bloco J2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 94/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços AQUISIÇÃO de sensores de oximetria de pulso tipo Y, tecnologia Masimo, visando atender a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do HUCAM/UFES/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 108/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CONJUNTO DE TELESCÓPIO, EQUIPAMENTO DE COMPACTAÇÃO DE ASFALTO, AGITADOR MAGNÉTICO, CENTRÍFUGA E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DE ENSINO DA UFV CAMPUS RIO PARANAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 118/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de reagentes químicos para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 124/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de construção destinados aos campi de Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, Morretes e Antonina da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 29/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de consumo para uso nos Laboratórios Didáticos de Física da UNIFEI - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 535/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católica de Quixadá, com sede no município de Quixadá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 559/2019 - Credenciamento da Faculdade de Piracanjuba (FAP), com sede no município de Piracanjuba, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 560/2019 - Credenciamento da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta dos cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 565/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Natalense, por transformação da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC), com sede no município Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 571/2019 - Credenciamento da Faculdade ImesMercosur, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 574/2019 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Rondonópolis (FFR), a ser instalada no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 581/2019 - Credenciamento da Faculdade de Alta Floresta (FAF), com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 586/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 590/2019 - ecredenciamento da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 592/2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Cassilândia, com sede no município de Cassilândia, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 603/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 606/2019 - Recredenciamento da Faculdade Network - Sumaré, com sede no município de Sumaré, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 610/2019 - ecredenciamento da Faculdade Anhanguera de Matão, com sede no município de Matão, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 617/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 622/2019 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior Riograndense Guaporé (CESURG Guaporé), a ser instalado no município de Guaporé, no estado do Rio Grande do Sul.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 628/2019 - Credenciamento da Faculdade São Francisco Xavier, a ser instalada no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 633/2019 - Credenciamento da Faculdade FIA de Administração e Negócios (FFIA), com sede no munícipio de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 651/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Médio Parnaíba (Famep), com sede no município de São Pedro do Piauí, no estado do Piauí.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 666/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais - FATEMG, com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.604/2019 - Autoriza a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ANDREIA DOS SANTOS FELIPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Farroupilha, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.610/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor JOAO BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.614/2019 - Autoriza a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora VERA LÚCIA DE SOUZA NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 327/2019 - Efetiva o exercício provisório. Tornada sem Efeito pela Portaria 394/2019/SAA/SE/MEC
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 409/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.599/2019 - Designa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 18/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de áudio e captação de som, e material elétrico, para adequação da sala de reuniões da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos diversos, solicitados pela residência estudantil da UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.548/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.559/2019 - Nomeia PAULO SÉRGIO PARRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a UFRN, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/DOISVIZINHOS/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para confecção e reforma de assentos do restaurante universitário com mão de obra e materiais inclusos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 79/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras, quadros brancos e telas de projeção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 82/2019 - Aquisição de equipamento de segurança, comunicação e elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 101/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância desarmada, motorizada, a serem executados na Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 107/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REDE DE INFORMÁTICA, IMPRESSORA JATO DE TINTA, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E OUTROS ITENS PERMANENTES PARA UFV CAMPUS RIO PARANAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 465/2019 - Exonera JOMAR VIEIRA DE ARAUJO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade.
- 09/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 498/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 11/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 227, de 6 de abril de 2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Alfamídia - Faculdade de Tecnologia (Alfatec), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul .
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 493/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de DESINFETANTE DE USO GERAL, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 523/2019 - Credenciamento da Faculdade do Cefi, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 524/2019 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Juazeiro do Norte, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 531/2019 - Credenciamento do Centro Universitário do Rio São Francisco Unirios, por transformação da Faculdade Sete de Setembro, com sede no município de Paulo Afonso, no estado da Bahia.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 546/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIGUNIMESP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 554/2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP), com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 575/2019 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia Unopar de Palmas, a ser instalada no município de Palmas, no estado do Tocantins.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 579/2019 - Credenciamento da Faculdade Educar da Ibiapaba - FAEDI, a ser instalada no município de Ipu, no estado do Ceará.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 596/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná (FACET), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 599/2019 - Recredenciamento da Faculdade Astorga - FAAST, com sede no município de Astorga, no estado do Paraná.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 648/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Uniftec (Ftec Caxias do Sul), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 658/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Piranga, com sede no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais.
- 05/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 333/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 491/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de OTTO JESUS HERNANDEZ FUSTES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 05/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 493/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ VON LOHRMANN CRUZ ARRAES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da Rede Ebserh.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 417/2019 - Instaura procedimento de revisão administrativa nos autos do processo nº 71010.003109/2010-16.
- 04/09/2019 - Portaria MEC 1.531/2019 - Nomeia CARLOS ROBERTO PINTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor.
- 04/09/2019 - Portaria MEC 1.533/2019 - Nomeia MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.615/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.601, de 2 de setembro de 2019.
- 03/09/2019 - Portaria CAPES/MEC 197/2019 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 408/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 410/2019 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 411/2019 - Ficam parcialmente deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 412/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/09/2019 - Portaria MEC 1.529/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 565, de 12 de março de 2019.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.602/2019 - Nomeia LUCIANNA DOS SANTOS ALMEIDA MUNERATI, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.603/2019 - Designa LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 05/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material químico, reagentes e acessórios para laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2020 - Ofício Circular MEC 17/2019 - Dispõe sobre conhecimento acerca do teor da Nota Técnica nº 3736/2019-MP que trata da impossibilidade de redistribuição entre cargos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT e Cargos da Carreira do Magistério Superior, ambos pertencentes à Carreira do Magistério Federal.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 24/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento Integrado da Manutenção Predial, Incluindo Suportes Técnico e Operacional, Operação e Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva dos Sistemas, das Instalações Prediais e dos Equipamentos, como: Equipamentos Laboratoriais Elétricos e Eletromotores, Bombas e Conjuntos Moto-Bombas, Aparelhos de Ar-Condicionado e Refrigeração à Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XVIII Congresso Internacional, XXIV Seminário Nacional e III Congressinho do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) no ano de 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de ar-condicionado com sistema VRF para atendimento das necessidades desta Universidade, através de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.045/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1(um) microscópio com campo claro 5 (cinco) observadores laboratorial e em aulas práticas e pesquisas do laboratório de anatomia patológica do HUGG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.549/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.552/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/LONDRINA/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de erviços terceirizados de natureza continua de motorista categoria "D" para condução de veículos oficiais da UTFPR - Câmpus Londrina, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/MEC/TOLEDO/PR 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes e material laboratorial para a UNIOESTE, campus de Toledo, conforme condições, especificações, valores constantes no Termo de Referência - Especificação Técnica do Objeto, Anexo I, nos termos deste edital e seus anexos, sendo objeto desta licitação para entrega, conforme item 24, mediante emissão da Ordem de Compra às adjudicatárias dos respectivos itens.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada e registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, por período mínimo de 12 (doze) meses, com fornecimento total de peças, componentes e materiais novos e originais em 01 (um) equipamento de transporte vertical (elevador hidráulico da marca OTIS), instalado no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição material eletroeletrônico Remanescentes PERSP 06/2019 e 09/2019 através de SRP, conforme previsão para 2019/2020 da CCE/PROECE, CMT/PROADI, COAD/FAALC, COAD/INBIO, CPCS, FAENG, SECAD/CPPP e SECOM/RTR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 57/2019 - O objeto da presente licitação, é o registro de preços para eventuais e futuras Aquisição de Equipamentos Específicos de Laboratório para atender as necessidades da UFGD, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e as quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 111/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de VIDRO TEMPERADO E FORRO PVC PARA LABORATÓRIOS DE ENGENHARIADE PRODUÇÃO E MATEMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CAMPUS RIO PARANAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 123/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de laudo à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e disponibilização de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS), conforme Pedido 180/2019, do Unidade de Diagnóstico por Imagem, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com consumo estimado para 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, até o limite legal, e obedecendo o disposto no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 127/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos, para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos Campi e estruturas de Palotina, Jandaia do Sul, Toledo, Maripá e Paranavaí, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 09/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 467/2019 - Nomeia JOMAR VIEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 12/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 94, de 13 de fevereiro de 2019, indeferiu o credenciamento da Faculdades Integradas de São Paulo (FISP), a ser instalada no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 516/2019 - Credenciamento do Centro Universitário FBV Wyden (UniFBV Wyden), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 520/2019 - Credenciamento da Faculdade Laboro (Laboro), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 532/2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, a ser instalado no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 533/2019 - Credenciamento da Unicorp Faculdades, a ser instalada no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 553/2019 - Credenciamento da Faculdade Pólis Civitas, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 567/2019 - Credenciamento da Faculdade Renovação de Guarapuava, a ser instalada no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 569/2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade (CSET DRUMMOND), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 595/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 600/2019 - Recredenciamento da Faculdade Adjetivo CETEP, com sede no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 612/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 646/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 415/2019 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conferido à Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (SESES).
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 418/2019 - Cancela o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Associação Creche e Centro de Educação Física e Parque Infantil Maria Frizzi Pardal, deferido nos autos do Processo nº 71010.002585/2004-63.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.613/2019 - Cede, por tempo indeterminado, a servidora NARA LETÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto à Fundação Universidade Federal de Uberlândia.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 326/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 414/2019 - Ficam extintos, a pedido das respectivas instituições, os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/09/2019 - Portaria INEP/MEC 771/2019 - Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.593/2019 - Exonera ANA CARLA MARQUES TIAGO CORRÊA, do cargo de Coordenador.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.596/2019 - Exonera, a pedido, ANDRÉA CANTIERI TAUBE, do cargo de Assistente Técnico.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.601/2019 - Designa LUCIANO LUCAS TELES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC. Revogada pela Portaria 1615/2019/SE/MEC
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de instrumentos cirúrgicos de uso veterinário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual contra-tação de Empresa para a prestação de serviço de maqueiro para os Hospitais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigên-cias estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 37/2019 - Contratação de pessoa jurídica para eventual serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, visando atender às demandas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, pelo prazo de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/BENJAMINCONSTANT/AM 208/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual aquisição de bens de informática para atender o Instituto de Natureza e Cultura (Unidade de Benjamin Constant) da Universidade Federal do Amazonas conforme condições, quantidade, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.540/2019 - Fica homologado o Parecer nº 326/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.542/2019 - Fica homologado o Parecer nº 341/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.546/2019 - Fica homologado o Parecer nº 453/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.551/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.553/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de itens de tecnologia de informação (TI) para atender as necessidades da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Cornélio Procópio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Expediente, objetivando atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do Tocantins UFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 34/2019 - Aquisição de Material Permanente (Mesa e Lousa) para atender o curso de Fisioterapia do Campus de Tucuruí da Universidade do Estado do Pará, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 60/2019 - O objeto da presente licitação, é o registro de preços para eventuais e futuras Aquisição de Materiais de Consumo para Laboratório para atender as necessidades da UFGD, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas e as quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 87/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de serralheria - cantoneiras, garra negativa, porta eletrodo, chapa de aço, discos de corte, discos de desbaste, lixas flap, dobradiças, eletrodos, arame de sola, ferro chato, ferro redondo, ferro de seção em T, rebites e chumbadores parabolt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 111/2019 - Esta licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente II: Itens Diversos, Materiais de Artesanato, TNT e Manta, conforme Pedido 125B/2018, do Unidade de Almoxarifado, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.048/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Monitor Combinado de Óxido Nítrico e Dióxido de Nitrogênio para o CTI Neonatal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Portaria SESU/MEC 24/2019 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade de Piraju, com código e-MEC 256, atualmente descredenciada, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 09/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 496/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO DANTAS FONSECA JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh.
- 09/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 499/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DIANE ISABELLE MAGNO CAVALCANTE, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Patologia, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 405/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (material de expediente) para atender o Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 525/2019 - Credenciamento da Escola Superior de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 551/2019 - Credenciamento da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 557/2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto, a ser instalada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 576/2019 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRB - Alagoinhas, por transformação da Faculdade Regional de Alagoinhas (FARAL), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 585/2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 589/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas Esuda, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 605/2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Medianeira, com sede no município de Medianeira, no estado do Paraná.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 614/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 620/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Veja Também
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 627/2019 - Credenciamento da Faculdade Alvorada de Saúde, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 629/2019 - Credenciamento da Faculdade Fleming Cerquilho, a ser instalada no município de Cerquilho, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 634/2019 - Credenciamento da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), com sede no munícipio de Alfenas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 420/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 423/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.609/2019 - Autoriza a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor IBSEN VICTOR BRILHANTE FREITAS, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 8/2019 - Execução da obra civil de implantação dos Módulos Habitáveis para o DIASE, a ser implantado na Universidade Federal de Sergipe, na Cidade Univ. Prof. José Aloísio de Campos, no município de São Cristóvão, Sergipe.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 57/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Refrigeração (Bebedouro e Refrigerador), com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Manutenção - DEMAN nos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe e órgãos participantes Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (HUL) - UASG: 155910 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Boa Viagem - UASG: 158968, de forma parcelada, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 340/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.536/2019 - Fica homologado o Parecer nº 677/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.550/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços de Leiloeiro Público Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para realização, incluindo a preparação, organização e condução de leilões de bens móveis patrimoniais para o IFTM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS PARA COLETA PEDIÁTRICA com fornecimento de 5(CINCO) ESCANERS E UM EQUIPAMENTO GERENCIADOR/ DE TUBOS DE AMOSTRAS, em regime de cessão de equipamentos, pelo período mínimo de doze meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 33/2019 - O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramentas, materiais hidráulicos, brocas, arame, outros, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 80/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de materiais para realização de procedimentos cirúrgicos crânio-maxilo-faciais e de extremidades do HC-UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.047/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 466/2019 - Dispensa JOMAR VIEIRA DE ARAÚJO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Análise e Registros Contábeis.
- 11/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 170/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AO EVENTO "DESCUBRA UFSM" E OUTRO EVENTOS (locação de tenda inflável, balão, Puffes e aquisição de grama sintética), constantes no Termo de Referência, em nexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 514/2019 - Credenciamento da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 529/2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF), com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 545/2019 - Credenciamento da Faculdade Censupeg, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 558/2019 - Credenciamento da Faculdade Mauá de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 572/2019 - Credenciamento da Faculdade de Palmeiras de Goiás - FacMais, a ser instalada no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 573/2019 - Credenciamento do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 588/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Sul, com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 607/2019 - Recredenciamento da Faculdade Cristo Rei (FACCREI), com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 609/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Administração e Artes de Limeira (FAAL), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 615/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 618/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 624/2019 - Credenciamento da Faculdade Unama de Parauapebas (UNAMA PEBAS), a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 660/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Superior de Ribas do Rio Pardo (Fasurp), com sede no município de Ribas do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 424/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 04/09/2019 - Portaria FNDE/MEC 469/2019 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 04/09/2019 - Portaria MEC 1.532/2019 - Exonera, a pedido, FERNANDO HALINSKI DA SILVA do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.605/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto ao Governo do Estado do Amazonas.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.608/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Acre, para exercício junto ao Governo do Estado do Acre.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 323/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 328/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/09/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 329/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/09/2019 - Portaria SERES/MEC 413/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/09/2019 - Portaria EBSERH/MEC 489/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DIEGO GADELHA VAZ, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA), da Rede Ebserh.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IU/UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquina impressora gráfica offset plana, fabricante/marca Komori, modelo Lithrone - LS429P - quatro cores, com unidade de verniz, número de série 103 e número de patrimônio 001180476-9, incluindo fornecimento de componentes e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 47/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos diversos, para manutenção predial das unidades e órgãos da Universidade Federal de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 69/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização com Fornecimento de Materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.545/2019 - Fica homologado o Parecer nº 345/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.554/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.558/2019 - Nomeia CRISIANE NUNES BEZ BATTI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/09/2019 - Portaria MEC 1.560/2019 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 47/2019 - O objeto da presente licitação é a Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a exploração comercial de um Restaurante Temático localizado na Casa de José de Alencar uso e gozo da UFC, situado no Sítio Alagadiço Novo, medindo 132,5 m2, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos., conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 73/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de medicamentos, químicos e produtos para saúde com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 85 para atender o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 104/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DISCO MAGNÉTICO, VIDRARIA, AREIA, BRITA E CIMENTO PARA USO NAS AULAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIOS DA UFV CAMPUS RIO PARANAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/09/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 495/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA GERÊNCIA ADJUNTA CURICICA, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 09/09/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 254/2019 - Concede, a partir de 05/08/2019, pensão vitalícia a BEATRIZ MARTINS COSTA, companheira do ex-servidor MARCO ANTÔNIO MARCUCCI.
- 10/09/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 49/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gerenciamento integrado da manutenção predial, incluindo suportes técnico e operacional, instalação, operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e materiais necessários para execução dos serviços de forma contínua e eventual além de serviços de apoio a almoxarifado e suprimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 527/2019 - Credenciamento da Faculdade Independente do Nordeste, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 543/2019 - Credenciamento da Trevisan Escola Superior de Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 555/2019 - Credenciamento da Faculdade Sensu (FAS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 563/2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Piracicaba (Univeritas PCBA), a ser instalada no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 564/2019 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAAT, com sede no município de Atibaia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 578/2019 - Credenciamento da Faculdade CNEC Maricá, a ser instalada no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 582/2019 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, no estado do Ceará.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 597/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo (FACIC), com sede no município de Curvelo, no estado de Minas Gerais.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 598/2019 - Recredenciamento da Faculdade Eugênio Gomes, com sede no município de Ipirá, no estado da Bahia.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 613/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 623/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaú, a ser instalada no município de Jaú, no estado de São Paulo.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 659/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Sistemas de Informação de Paraíso do Tocantins, localizada no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
- 09/09/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 665/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Gerenciais -FCG Cotia, com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo.
- 05/09/2019 - Portaria MEC 1.534/2019 - Designa LORENA FERREIRA BEVILAQUA TEIXEIRA, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotada na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado, Marcelo Ribeiro de Souza Lemos.
- 05/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.616/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor ANTONIO PINHEIRO TELES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá, para exercício junto ao Governo do Estado do Amapá.
- 05/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.620/2019 - Dispensa, WANDERLEY SEVERINO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 422/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo INSTED - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano, com sede no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Tornada sem Efeito pela Portaria 88/2021/SERES/MEC
- 04/09/2019 - Portaria SERES/MEC 425/2019 - Autoriza o Curso de Administração, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Volta Redonda - FMN Volta Redonda, instalada no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela SER Educacional S.A.
- 04/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.611/2019 - Cede, por tempo indeterminado, o servidor JOSE RICARDO DE SANTANA, matrícula nº 1166728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe, para exercício junto ao Governo do Estado de Sergipe.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.595/2019 - Designa FRANCIELLE DA SILVA MELO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 03/09/2019 - Portaria SE/MEC 1.597/2019 - Designa MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 140/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças mediante ressarcimento, instalações e desinstalações avulsas de equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.