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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/09/2019 06:17:59 - Portaria MS 2.268/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 11/09/2019 06:20:41 - Portaria MS 2.269/2019 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2018 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 11/09/2019 06:25:18 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 10/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 960/2019 - Retifica a Portaria nº 960/SAES/MS, de 13 de agosto de 2019.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.047/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 10/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.489/2019 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.253/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais (PR).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.257/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município Vacaria (RS).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.278/2019 - Habilita Municípios a receber incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.309/2019 - Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, Academia da Saúde e Unidade de Saúde Fluvial que manifestaram interesse quanto à desistência de execução do objeto.
- 10/09/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.301/2019 - Torna pública a seguinte decisão administrativa recursal.
- 09/09/2019 - Portaria CVPAF-AM/GGPAF/ANVISA/MS 11/2019 - Designa o servidor CISLENE MENDES MARINHO, para atuar como GESTOR FINANCEIRO CO-RESPONSÁVEL SUBSTITUTO na UG 253017 - CRPAF -AM.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.730/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.730, de 27 de junho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.459/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.469/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.471/2019 - Cancela, a pedido da empresa, o registro dos produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.498/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.505/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.508/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.510/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.514/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.515/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.517/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.521/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.517/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 3.517, de 27 de dezembro de 2018.
- 06/09/2019 - Portaria CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA/MS 14/2019 - Designa, GENIVALDO FRANCISO DE PAULA para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CRPAF/PE, na modalidade Pregão.
- 06/09/2019 - Portaria SAPS/MS 26/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.012/2019 - Cancela o CEBAS, do Hospital e Maternidade de Careaçu, com sede em Careaçu (MG).
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.027/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede em Uberaba (MG).
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.030/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Centro Assistencial Elgitha Brandão, com sede em São Luís (MA).
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.039/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.041/2019 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.274/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 309/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ALBUMINA HUMANA 20%, STICHTING SANQUIN BLOEDVOORZIENING, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 817/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 817, de 28 de março de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.326/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.326, de 17 de maio de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.603/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.603, de 13 de junho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.959/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.959, de 18 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.451/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.479/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.500/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.512/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/09/2019 - Suplemento MS 174/2019 - SUPLEMENTO Nº 174 DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.468/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.470/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.471/2019 - Nomeia o servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, para ocupar o cargo de Adjunto de Diretor, código CGE-I, da Quinta Diretoria.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.276/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Arapongas Estado do Paraná, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 10/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.468/2019 - Revoga a Resolução - RE n.º 3.495, de 26 de dezembro de 2018.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Despacho MS 110/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Implantação de melhorias nos processos de atendimentos médico assistenciais ao paciente oncológico, com suporte de sistema informatizado", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 09/09/2019 - Portaria MS 1.930/2019 - Retifica a Portaria nº 1.930/GM/MS, de 18 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 264/2004 - Retifica a Resolução - RE nº 264, de 29 de julho de 2004.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.383/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.383, de 23 de maio de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.659, de 19 de junho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.018/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.018, de 25 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.080/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.080, de 31 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.452/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.465/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.472/2019 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.475/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.476/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.489/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.499/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.513/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.516/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.389/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 3.389, de 15 de dezembro de 2016.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.166/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.166, de 23 de outubro de 2014.
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.016/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Projeto Criação de Deus, com sede em Brasília (DF).
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.019/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, com sede em Goioerê (PR).
- 04/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.473/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 1°/09/2019, o servidor ANDRÉ DANTAS DE ARAÚJO MAIA, do cargo de Assistente.
- 04/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.475/2019 - Exonera, a pedido, o servidor DOUGLAS SIMÕES COSTA SOUTO, do cargo de Gerente.
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.464/2019 - Nomeia o servidor ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TOUCAS, JALECOS E SAPATILHAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.038/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.048/2019 - Reconsidera a decisão que cancelou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com sede em Descalvado/SP, e torna sem efeito a Portaria nº 959/SAES/MS, de 13 de agosto de 2019.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.265/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Santarém (PA).
- 12/09/2019 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/NATAL/RN 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, descartável, lâmpadas e aparelçho de telefone para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Consulta Pública MS 45/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.493/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.493, de 5 de junho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.448/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.453/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.455/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.457/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.466/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.478/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido a dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.480/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.490/2019 - Concede alteração de Razão Social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.496/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.509/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.518/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.182/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.182, de 23 de outubro de 2014.
- 28/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 6/2019 - Dispõe sobre termo de compromisso de ajuste de conduta - TCAC nº 004/2017. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.023/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Sanatório Espírita Vicente de Paulo, com sede em Ribeirão Preto/ (SP).
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.025/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Mara Gabrilli, com sede em São Paulo (SP).
- 05/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.476/2019 - Designa a servidora MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.467/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE AUGUSTO SASAKI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.446/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 2738/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 67/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Cartucho de acondicionamento nº 8, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 1.055/2019 - Dispõe sobre relatório de acompanhamento (14120012) do Projeto intitulado "Consórcio Nacional para Mensuração de Desfechos em Saúde" que está sendo desenvolvido pelo Hospital Moinhos de Vento - HMV.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.036/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.037/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.053/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.259/2019 - Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), dos Municípios de Limoeiro (PE) e Paulista (PE), pertencentes à Regional Recife (PE), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.272/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.279/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.297/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Bonito Estado do Pará, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.310/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Olho d'Água das Cunhãs, Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.356/2019 - Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1.730/GM, de 13 de junho de 2018, que define o período para a realização da Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
- 10/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.467/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.481/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e unidades relacionadas sob sua abrangência, conforme especificações, quantitativos e demais condições no instrumento convocatório.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.460/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.487/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.488/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.495/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.497/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.504/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao PI 0821732-7, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE relacionada.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.628/2013 - Retifica a Resolução - RE nº 3.628, de 27 de setembro de 2013.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.159/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.159, de 23 de outubro de 2014.
- 06/09/2019 - Portaria SE/MS 847/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.479/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 6/9/2019, a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO, do cargo de Coordenador.
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.011/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica - OSDVB, com sede em Guanambi (BA).
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.021/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.029/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da entidade Obras Assistenciais Casa do Caminho, com sede em Araxá (MG).
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.469/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FABIANE QUIRINO DE PAULA SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/09/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de álcool etílico assoc. a n-propanol conc. Mínima 70%, conforme RDC 42/2010 ANVISA. GEL HIDROALCOOLICO COM AGENTES EMOLIENTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.034/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.050/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 10/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.488/2019 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.256/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Luzia), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Pires (SP).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.264/2019 - Define Municípios com adesão aos Programas Saúde na Escola (PSE) e Crescer Saudável para o ciclo 2019/2020, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.302/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Guaraí, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas por auditoria da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 10/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.522/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/09/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de poda, corte de condução e erradicação de árvores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 72/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de uso laboratorial, tais como: kits, reagentes, anticorpos, oligonucleotídeos, amostras certificadas, etc, (atende aos SBC's SAARB 003, 005/2019; SAMAM 054/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 113/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 09/09/2019 - Portaria SCTIE/MS 43/2019 - Torna pública a decisão de incorporar as doses fixas pediátaricas RHZ (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg + pirazinamida 150mg) e RH (rifampicina 75mg + isoniazida 50mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 821/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 821, de 29 de março de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.813/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.813, de 4 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.988/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.988, de 24 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.454/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.463/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.473/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.474/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.817, de 12 de julho de 2018.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.477/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.506/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.520/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.214, de 9 de agosto de 2019.
- 03/09/2019 - Portaria SAPS/MS 25/2019 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 03/09/2019 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 81/2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, na Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília/DF.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 77/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de contêineres marítimos metálicos, incluindo entrega, instalação, manutenção preventiva e corretiva; e logística reversa ao final do contrato, para atender as necessidades deste Instituto Nacional de Cardiologia (INC), exclusividade para guarda de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/09/2019 - Portaria SE/MS 868/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.263/2019 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.363/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipes Multiprofissionais de Apoio - EMAP (Programa Melhor em Casa).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.365/2019 - Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/MS) e das Seções de Auditoria para os períodos de 1º de abril a 30 de setembro de 2019 e 1º de outubro de 2019 a 31 de março de 2020 para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em obras civis para executar serviço de Substituição de trecho da tubulação do sistema de combate a incêndio (Barrilete) na cobertura do HC1 do INCA, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 842/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 842, de 5 de abril de 2018.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.888/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.888, de 11 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.447/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.449/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.450/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.456/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.461/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.462/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.491/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.492/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.511/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.519/2019 - Exclui da Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.176/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.176, de 23 de outubro de 2014.
- 09/09/2019 - Despacho MS 96/2019 - Retifica o Despacho do Ministro nº 96/GM/MS, de 22 de agosto de 2019.
- 06/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.478/2019 - Nomeia a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 06/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.484/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2019 - Portaria MS 2.355/2019 - Qualifica Central de Regulação das Urgências - CRU, Unidades de Suporte Avançado - USA, Unidades de Suporte Básico - USB e Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Municípios.
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.010/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação para Promoção e Inclusão Social dos Deficientes Físicos, com sede em Itapetininga (SP).
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.022/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR). Revogada pela Portaria 922/2021/SAES/MS
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.031/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Astorga, com sede em Astorga (PR).
- 10/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.051/2019 - Remaneja recursos do limite financeiro da média alta complexidade - MAC do estado do Tocantins (TO) para o limite financeiro do estado do Maranhão (MA).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.269/2019 - Credencia Municípios a receber incentivos financeiros referentes à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.275/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 10/09/2019 - Portaria MS 2.287/2019 - Credencia municípios a receber incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB).
- 10/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.523/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/09/2019 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 105/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, habilitada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), na execução de serviços continuados de transportes de materiais radioativos entre o IPEN/SP, IEN/RJ e o INC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 150/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 150, de 17 de janeiro de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.633/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.633, de 19 de junho de 2019.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.458/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.464/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa TAKEDA GMBH, publicada pela Resolução - RE nº 2.467, de 6 de setembro de 2018.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.470/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.493/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.494/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 09/09/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.507/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.163/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.163, de 23 de outubro de 2014.
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.004/2019 - Cancela o CEBAS da Associação Lagunense de Saúde com sede em Guia Lopes da laguna/MS.
- 05/09/2019 - Portaria SAES/MS 1.026/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Acreditar - Grupo de Apoio às Pessoas com Câncer, com sede em Porto Feliz (SP).
- 05/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.477/2019 - Designa a servidora PATRÍCIA GONÇALVES DUARTE ALBERTASSI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.465/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETÍCIA BAREL FILIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/09/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.466/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.