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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 695/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas (SP).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 717/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Fênix, com sede em Jequié (BA).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 720/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 723/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar de Tunápolis, com sede em Tunápolis (SC).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 724/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 735/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Lar de Meimei, com sede em Cambuquira (MG).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 751/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 14/06/2019 - Portaria MS 1.352/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 13/06/2019 - Portaria MS 491/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Edson Queiroz, Opção VIII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 13/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.151/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE VITORIANA DE LIMA NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.311/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.314/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.324/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.325/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.330/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.331/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 28/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.216/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h (UPA Coroatá) e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.228/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção V, nova), localizada no Município de Cambé (PR) e mantém os recursos destinados ao Estado do Paraná e Município de Cambé (PR).
- 12/06/2019 - Consulta Pública MS 25/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2019 - Despacho MS 64/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.144/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.543/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.498/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.510/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 714/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 1382/2019/SAES/MS
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 722/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Serido (RN).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 725/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba Dr. Adilon Cardoso Teixeira, com sede em Carmo do Paranaíba (MG).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 727/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 743/2019 - Exclui do PROSUS, o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Laguna (SC).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 747/2019 - Reabilita o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS, do município de Fortaleza (CE), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), exclusivo de oncologia pediátrica.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 753/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Mato Grosso, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 14/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.156/2019 - Nomeia a servidora GLICIA SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.158/2019 - Altera a Portaria n° 1.164, de 2 de agosto de 2012.
- 14/06/2019 - Portaria ANS/MS 10.341/2019 - Delega competência ao Diretor Adjunto de Gestão.
- 14/06/2019 - Consulta Pública MS 28/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.262/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.304/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.317/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.319/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.322/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.326/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 34/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2019 - Despacho MS 57/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Programa de aprimoramento, aprendizagem e vivências em reabilitação da APAE/BH - PAAV", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/06/2019 - Despacho MS 60/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.133/2019 - Designa, no período de 04/04 a 05/05/2019, o servidor OTÁVIO FREDERICO FRANCISCO DE BRITO, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.134/2019 - Designa, no período de 10 a 28/06/2019, a servidora DENISE GAMA TEIXEIRA MALTA DE MORAES, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Posto.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.138/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 725/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 725, de 21 de março de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.495/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.496/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.517/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.517, de 14 de junho de 2018.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.520/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.522/2019 - Indefere as petições de registro de medicamento novo, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.524/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.530/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.539/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 25/06/2019 - Suplemento MS 110/2019 - SUPLEMENTO Nº 110 DE 10 DE JUNHO DE 2019
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 707/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Vida Forte, com sede em Salvador (BA).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 711/2019 - Exclui do PROSUS, a Associação Evangélica Beneficente de Campinas, com sede em Campinas (SP).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 716/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 719/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Equoterapia Carinha de Anjo, com sede em Sumaré (SP).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 731/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 736/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em Rio de Janeiro (RJ). Revogada pela Portaria 1194/2019/SAES/MS
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 741/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Missão Cristã Brasileira, com sede em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 742/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da ADVENTUS - Associação Especializada no Tratamento em Dependência Química, com sede em Balneário de Piçarras (SC).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 748/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Mato Grosso do Sul , decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 14/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.153/2019 - Designa, no período de 7 a 14/06/2019, o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1568135, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.
- 14/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.159/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 6/6/2019, o servidor EDUARDO BRAGA DUTRA ROCHA, do cargo de Assistente.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.303/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.310/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.312/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.316/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.323/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.149/2019 - Designa, no período de 10 a 14/6/2019, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.222/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 12/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.544/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LINGUA, ABSORVENTE HIGIENICO, BALÃO DE VENTILAÇÃO E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 52/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de uso laboratorial (atende às SBP's SABMI nº 036, 044 e 075/2019; SAHEP nº 027/2019; SAMAM nº 003/2018 e 020/2019; SAPAR nº 038/2018, 042, 044 e 049/2019; SAVIR nº 103/2019 e SEMIE nº 009/2019), tais como agitadores, banho seco, banho de ultrassom, sistema para eletroforese, cabine workstation, cabine para exaustão de gases, microcentrífugas, espectrofotômetro, sistema de purificação de água, cuba de eletroforese, digestor de microondas, centrífugas, homogeneizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.137/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.082/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.082, de 25 de abril de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.487/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.493/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.508/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.515/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.525/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.529/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.535/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.542/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 730/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
- 14/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.155/2019 - Nomeia a servidora JÉSSICA COSTA SOUZA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.157/2019 - Designa a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.286/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Alagoas e Município de Coruripe (AL).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.318/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.329/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.148/2019 - Designa a servidora PAULA BEATRIZ MARTINS BARBOSA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador Estadual.
- 12/06/2019 - Despacho MS 58/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Despacho MS 61/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.161, de 02 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.484/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.486/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.488/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.497/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.531/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 81/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/06/2019 - Portaria MS 664/2019 - Habilita o Município de Santo Estêvão (BA) - CNES 9608524 a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Feira de Santana (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Santo Estêvão.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 688/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, com sede em Angra dos Reis (RJ).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 708/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Organização Social de Saúde Instituto de Saúde do Brasil, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 710/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Nova Odessa, com sede em Nova Odessa (SP).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 758/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 14/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.557/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 14/06/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 654/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre o procedimento específico para registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos.
- 13/06/2019 - Portaria MS 528/2019 - Habilita o Município de Rio do Antônio (BA), a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgência Regional de Guanambi (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Rio do Antônio.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.307/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.546/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 02/01/2024 - Portaria MS 1.202/2019 - Designa ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.223/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Jaíba (MG).
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.259/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Ariquemes (RO) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.276/2019 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde ao Hospital Federal que compõe a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 198/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Seringas; Agulhas e Tubos de coleta, todos da marca BECTON E DICKINSON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 684/2019 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.141/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.136/2019 - Nomeia o servidor ESTÊVÃO AUGUSTO REZENDE CAMPOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.431/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.431, de 30 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.491/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.505/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.527/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.534/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/06/2019 - Consulta Pública DC/ANS/MS 75/2019 - Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta normativa que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico na Agência Nacional de Saúde Suplementar em atos processuais por usuários externos.
- 14/06/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 421/2019 - Concede Pensão, cota integral, a ZILEA RODRIGUES DE ARAÚJO, viúva de Sérgio Apolinário de Araújo.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 691/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação Chácara Santa Clara, com sede em Poços de Caldas (MG).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 693/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado com sede em Lajeado (RS).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 709/2019 - Cancela o CEBAS, do São Rafael Hospital Beneficente, com sede em Engenho Velho (RS).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 713/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede em Cosmópolis (SP).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 715/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 732/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA, com sede em Itaperuna (RJ).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 733/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN). Tornada sem Efeito pela Portaria 1365/2019/SAES/MS
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 744/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã - ASCAU, com sede em Ubiratã (PR).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 745/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Solidários Pró-Saúde e Assistência Social, com sede em Nova Resende (MG).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 749/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 750/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/06/2019 - Portaria MS 1.449/2018 - Retifica a Portaria nº 1.449/GM/MS, de 22 de maio de 2018.
- 14/06/2019 - Despacho MS 66/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 14/06/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 655/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta Cannabis spp. para fins medicinais e científicos.
- 13/06/2019 - Portaria MS 665/2019 - Renova a Qualificação, Altera a Opção de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
- 13/06/2019 - Portaria MS 748/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Leste Mogi Mirim, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi Mirim.
- 13/06/2019 - Portaria MS 814/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vicente Missiano - Centro, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Osasco.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.313/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.321/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.327/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.328/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.332/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.545/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição do lote 220103417C da vacina conjugada adsorvida difteria, tétano, Pertussis (célula inteira), hepatite B rDNA e Haemophilus tipo b.
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 30/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.243/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado, Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Vitória (ES), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.297/2019 - Institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de seringas de bomba, perfusores e outros materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/06/2019 - Despacho MS 59/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "Implantação do biobanco e bioportal de genômica do câncer de pênis da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 12/06/2019 - Despacho MS 63/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.135/2019 - Designa, no período de 10 a 14/06/2019, a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.490/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.492/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.494/2019 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.503/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.504/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.506/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.509/2019 - Torna insubsistente a publicação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa B.M. Tech. Worldwide Co., Ltd., solicitada pela empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.511/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.521/2019 - Prorroga por até 40 ( quarenta ) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 ( cento e vinte e dois) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.523/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.528/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.538/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 2.259, de 19 de agosto de 2016.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.541/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.206 de 12 de maio de 2016.
- 14/06/2019 - Portaria MS 392/2019 - Retifica a Portaria nº 392/GM/MS, de 14 de março de 2019.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 706/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 729/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Maternidade de Campinas, com sede em Campinas (SP).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 734/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 903/2019/SAES/MS
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 752/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 759/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.305/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.306/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.308/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.320/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.333/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 29/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Despacho MS 65/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo, interposto pela SBHCI, contra a decisão do Secretário da SCTIE/MS de não incorporar o procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.142/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.143/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.145/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.147/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO RORIZ DE ARRUDA LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 743/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 743, de 21 de março de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.485/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.500/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.507/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.514/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.516/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.518/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.519/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.526/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.533/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 1.440, de 30 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.537/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme anexo.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 712/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Santa Cruz de Saúde, Tecnologia Ensino e Pesquisa, com sede em Curitiba (PR).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 721/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Plural, com sede em Santos (SP).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 726/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Santé, com sede em Florianópolis (SC).
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 756/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 14/06/2019 - Portaria SAS/MS 769/2019 - Delega atribuições e competências ao Diretor de Programa do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde e dá outras providências. Revogada pela Portaria 536/2020/SAES/MS
- 14/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.154/2019 - Altera a Portaria n° 1.164, de 2 de agosto de 2012.
- 14/06/2019 - Portaria MS 2.065/2018 - Retifica a Portaria nº 2.065/GM/MS, de 27 de setembro de 2018.
- 13/06/2019 - Portaria MS 666/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Caratinga.
- 13/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.150/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.263/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.309/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.315/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/06/2019 - Portaria MS 961/2019 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 13/06/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Aquisição e Instalação de Proteção Balística de Áreas da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e Laboratório de Pesquisas Clínicas do Instituto Nacional de Infectologia no Campus Manguinhos - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais Anexos.
- 12/06/2019 - Despacho MS 56/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Despacho MS 62/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Humanização nos cuidados paliativos em oncologia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 681/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 682/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.489/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.499/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.501/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.502/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.512/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.517/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.532/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.536/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.540/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.454/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3.454, de 20 de dezembro de 2018.