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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2019 - Portaria MTUR 175/2019 - Institui os indicadores para o monitoramento e avaliação das metas globais do Plano Nacional de Turismo 2018-2022 (PNT), aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 14/06/2019 - Portaria MTUR 166/2019 - Altera a Portaria nº 75, de 20 de maio de 2015, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR em operações de financiamento. Revogada pela Portaria 666/2020/MTUR
- 14/06/2019 - Portaria MTUR 165/2019 - Atualiza as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR