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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 79/2019 - Retifica a Portaria nº 79, de 13 de maio de 2019.
- 13/06/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.654/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MENSAGEIRO DO MAR I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 12/06/2019 - Portaria SPA/MAPA 2.637/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 12/06/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2019 - Retifica o Ato nº 31, publicado no DOU de 10 de maio de 2019.
- 12/06/2019 - Resolução CDR/SUR-DF/INCRA/MAPA 240/2019 - Aprova a Cessão de Uso feito pela Prefeitura Municipal de Unái/MG, de uma porção de terra localizada na área comunitária do Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás, situado no município de Unaí/MG, para implantação de uma agroindústria de beneficiamento de farinha de mandioca.
- 12/06/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 25/2019 - Retifica o Ato nº 25, publicado no DOU de 12 de abril de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 110/2019 - Submete à Consulta Pública, o Projeto de Instrução Normativa que proíbe, em todo território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina, e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana.
- 11/06/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.546/2019 - Concede Autorização de Pesca, em caráter precário, para a embarcação "IGOMAR SI", inscrita no SisRGP sob o número SC-0000905-4 e na autoridade marítima sob o número TIE 443-011870-1, por determinação judicial.