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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 370/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAVI DE CASTRO BARROS NOGUEIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 920/2019 - Revoga a Portaria nº 233, de 24 de março de 2011.
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.167/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.153/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.155/2019 - Dispensa MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, da Função Comissionada Técnica.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 363/2019 - Nomeia CYNTHIA CORREA DE SOUZA, para exercer o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da rede Ebserh.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 369/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA DIAS XAVIER, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 9/2019 - Aquisição de PRODUTOS PARA TRAUMATO ORTOPEDIA COM PRÓTESES EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC, UASG: 150244, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D, produzidos no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 33/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de maravalha para animais dos Biotérios, em atendimentos às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços não continuados de Som, Iluminação, Decoração e Montagem de Estruturas visando atender às necessidades da Cerimônia de Colação de Grau do Formandos do 1º semestre de 2019 da UFV Campus Rio Paranaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 575/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 575, de 13 de março de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 906/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília (UNB).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 909/2019 - Nomeia SANDRA MARIA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 886/2019 - Designa AROUDINAN MARTINS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 887/2019 - Dispensa LENA CAVALCANTE FALCÃO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 890/2019 - Dispensa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 898/2019 - Redistribui cargos.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.156/2019 - Dispensa RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR, da Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.160/2019 - Dispensa GUSTAVO GUÉRCIO FERNANDES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 332/2019 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Transferências de Recursos.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 338/2019 - Rescinde consensualmente a partir de 30 de junho de 2019, o Contrato nº 001/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com ANA CAROLINA PUSSI DE BRITO.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 26/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a ¿EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA¿.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 34/2019 - Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de painel ou quadro elétrico, incluso o serviço de montagem para a Central Experimental Multiusuário (CEM) da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I, que foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante e neste Edital.
- 13/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/HUMAITA/AM 305/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo (Fazenda Experimental), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 263/2019 - Julga improcedente a revisão administrativa no processo nº 23123.001932/2010-69, instaurada pela Portaria nº 711, de 26 de outubro de 2018.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 912/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.129/2019 - Retifica a Portaria nº1.130, de 7 de junho de 2019.
- 11/06/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 299/2019 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2019, no Parecer CNE/CES 299/2019.
- 10/06/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 159/2019 - Concede, a partir de 30/05/2019, pensão vitalícia a VILDA MARTINS DA ROCHA, esposa do ex-servidor VALMIKI JOSÉ DA ROCHA.
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 326/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 884/2019 - Dispensa JUAREZ TAVARES DE ARAÚJO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 897/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 901/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.129/2019 - Nomeia CARLA MICHEL RODEGHERI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral.
- 14/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 373/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDREA DORIA BATISTA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.170/2019 - Designa MARCELO BISPO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto.
- 12/06/2019 - Portaria SERES/MEC 267/2019 - Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/06/2019 - Portaria SERES/MEC 268/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 334/2019 - Designa CLENIA MOURA BATISTA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, envolvendo impressão e acabamento, manuseio, embalagem, carregamento, transporte e entrega, de forma a atender a Editora UFRJ (Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro), no que tange à produção de livros, material de divulgação e papelaria, catálogo e lista geral de publicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 18/2019 - A presente licitação tem como objeto a formação de registro de preços para eventuais aquisições de Eletrodomésticos e Acessórios, para atender as demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2019, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 13/06/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 26/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo FCA - Faculdade de Ciências Agrárias, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 82/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS E APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.55
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 264/2019 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão temporária de ingresso de novos estudantes no Curso de Medicina (código e-MEC nº 50662) do Centro Universitário de Caratinga - UNEC (código e-MEC nº 3966), que é mantido pela Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC (código e-MEC nº 384), CNPJ nº 19.325.547/0001- 95.
- 11/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 329/2019 - Retifica a Portaria nº 329, de 07 de junho de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.132/2019 - Fica designada MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Grande Dourados.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.137/2019 - Nomeia ANA CARLA MARQUES TIAGO CORREA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.151/2019 - Exonera JOSE BENEDITO BORELLI JUNIOR, do Cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 190/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 896/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.124/2019 - Nomeia ALESSANDRA REGINA BRASCA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 14/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 375/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA MARIA FANTINI SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 918/2019 - Designa BRUNA BORGES CASTRO MOURA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.169/2019 - Dispensa EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 329/2019 - Dispõe sobre Portaria nº 329, de 07 de junho de 2019.
- 13/06/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de Motorista categoria (D), com 10 (dez) profissionais, para condução dos veículos oficiais pertencentes á frota da Fundação Joaquim Nabuco, no prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 266/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (86356), bacharelado, ministrado pela Faculdade Brasileira - Multivix Vitória (1244), no município de Vitória/ES.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 905/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília (IFBRASILIA).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 907/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 911/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.150/2019 - Nomeia LUIZ ALBERTO D'AVILA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 885/2019 - Dispensa LENA CAVALCANTE FALCÃO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 892/2019 - Designa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.118/2019 - Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Revogada pela Portaria 1192/2023/MEC
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.120/2019 - Dispensa SONIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 14/06/2019 - Portaria SERES/MEC 270/2019 - Fica autorizado o curso superior de bacharelado em Administração na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela FETAC - Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó.
- 14/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 325/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora ROSIMEIRE BRITO ELOI ANTUNES.
- 14/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 374/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TIAGO AUGUSTO MAGALHÃES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 915/2019 - Dispensa REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 916/2019 - Designa MICHELE MESQUITA MAGALHÃES, para exercer a função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 922/2019 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS), até 03 de julho de 2020.
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.165/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.152/2019 - Declara a vacância, a contar de 29 de maio de 2019, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo NS-480/245, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 13/06/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 451/2019 - Credenciamento da Faculdade JK Goiás - Valparaíso, a ser instalada no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás, por força de cumprimento de decisão judicial (Mandado de Segurança com Pedido Liminar nº 1001958-96.2015.4.01.3400).
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 16/2019 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Núcleo de Correição, designada pela Portaria nº 3, de 28/02/2018.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 331/2019 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição Parcelada de Materiais e Insumos Agrícolas destinados a suprir a manutenção da Fazenda Experimental Professor Hamilton de Abreu Navarro - FEHAN do ICA/UFMG e demanda de Projeto "Pró-Genética Animal - Norte de Minas Gerais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Anexo I deste instrumento.
- 13/06/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação eventual de empresa para fornecimento de materiais diversos de informática, HD EXTERNOS E PENDRIVES, ao longo de 12(doze) meses, de acordo com a demanda da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 27/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLASTIFICAÇÃO, VERNIZ LOCALIZADO, CORTE E VINCO (TODOS EM FORMATO 2), conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 48/2019 - Esta licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender o Serviço de Imunofenotipagem/Hematoclínica/DMD (Anticorpo tipo monoclonal, reagente para diagnóstico clínico e tubo de laboratório), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 904/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 910/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.144/2019 - Nomeia HEBER COSTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 328/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071. Revogada pela Portaria 524/2019/FNDE/MEC
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 329/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, Diretor de Administração da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1073.3.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 889/2019 - Nomeia STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 894/2019 - Redistribui cargos
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 902/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.123/2019 - Exonera BRUNO OLÍMPIO VIEIRA, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.125/2019 - Exonera ELIANE VIEIRA DE ASSIS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 917/2019 - Designa ELISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.166/2019 - Designa servidores, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.171/2019 - Dispensa CASSIA CRISTINA BORDINI CINTRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.172/2019 - Designa MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.159/2019 - Designa ROBSON FURLAN RICARDO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.161/2019 - Designa LUIZ FERNANDO BASTOS COURA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.163/2019 - Dispensa WISLEY JOÃO PEREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 336/2019 - Nomeia JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 11/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Construção, com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Manutenção - DEMAN e diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe, de forma parcelada, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 25/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (Gases), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo Centro de Apoio Multidisciplinar da UFAM, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 27/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a ¿EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA AVICULTURA E DE EMBALAGENS¿.
- 13/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 44/2019 - O objeto da presente licitação é a compra de Materiais de Irrigação, visando suprir demandas do Programa de Conservação de Fauna e Flora e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas da UNIVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Odontológico para a Faculdade de Odontologia da UFRGS, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 100/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTIVEL E DIESEL PETROQUIMICO PARA O RU E CEFD/UFSM constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 101/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALHO EM PASTA, ALHO GRANULADO DESIDRATADO, AMEIXA PRETA, AVEIA, CAFÉ, COMPOTAS, COUVE, CREME DE LEITE, FEIJÃO FARINHAS¿), PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UFSM, E HAMAMÉLIS, BARBATIMÃO, MACELA, SALSPARRILHA, CÁSCARA SAGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA INDUSTRIAL/UFSM, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 279/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de LUVA DE LÁTEX, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 11/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 367/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALBERTO DAVID FADUL FILHO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 740/2014 - Retifica a Portaria SERES nº 740, de 2 de dezembro de 2014.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 903/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo prazo de um ano.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 908/2019 - Exonera NÁDILA POMPEU SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.029/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.029, de 28 de maio de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.133/2019 - Dispensa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.135/2019 - Nomeia IGOR PARENTE PINTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.136/2019 - Nomeia MARCOS VINICIUS DA CRUZ COELHO, para exercer o cargo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.139/2019 - Dispensa MÁRCIO FERNANDES CUNHA do encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia e Inovação.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 895/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 899/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.119/2019 - Exonera ZELI APARECIDA TEIXEIRA, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM - MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.121/2019 - Exonera ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 371/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCOS EUGENIO RAMALHO BEZERRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 14/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 372/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SÉRGIO ADRIAN FERNANDES DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 919/2019 - Redistribui cargos.
- 14/06/2019 - Portaria SE/MEC 921/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.168/2019 - Exonera RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 333/2019 - Designa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Análise de Transferências.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 337/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004, e a ele delegar competência para ordenar despesas e operar recursos destinados ao referido Projeto. Revogada pela Portaria 523/2019/FNDE/MEC
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 365/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MAGDALA DE ARAÚJO NOVAES, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de E-Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros de forma eventual, conforme demanda, com fornecimento de ônibus, micro-ônibus e vans, incluindo motorista, fornecimento de combustível, seguro e manutenção dos veículos, para atendimento de demandas de viagens intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de extensão, participação em cursos, treinamentos, simpósios e outros eventos da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação da prestação de serviço para gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos materiais acondicionados, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA 401/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO, APLICAÇÃO E RETIRADA DE PISOS VINÍLICOS E EMBORRACHADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 109/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÂO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO para atender os Campi da UFSM em Santa Maria/RS, Silveira Martins/RS, Cachoeira do Sul/RS, Frederico Westphalen/RS e Palmeiras das Missões/RS, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 914/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 958/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 958, de 14 de setembro de 2018.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.131/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.138/2019 - Nomeia LUCIANE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.142/2019 - Designa PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.145/2019 - Nomeia RITA LAIS CARVALHO SENA SANTOS, para exercer o cargo de Assessor. Tornada sem Efeito pela Portaria 1311/2019/MEC
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.146/2019 - Nomeia VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
- 10/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 192/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 888/2019 - Designa AROUDINAN MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 891/2019 - Designa MALENA MARIA SILVA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 900/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.122/2019 - Dispõe sobre os requisitos para custeio dos deslocamentos de membros de colegiados no âmbito do Ministério da Educação.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.126/2019 - Nomeia CLEBER BORGES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.128/2019 - Nomeia MARCOS AURÉLIO ZENI, para exercer o cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.130/2019 - Nomeia EVISTON BORGES PINTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 7/2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º julho de 2015.
- 14/06/2019 - Portaria INEP/MEC 538/2019 - Designa os coordenadores do Projeto PNUD BRA/15/002. Revogada pela Portaria 353/2021/INEP/MEC
- 14/06/2019 - Portaria MEC 1.173/2019 - Designa membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
- 14/06/2019 - Despacho SERES/MEC 35/2019 - Divulgação do resultado da análise de propostas sub judice.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.154/2019 - Designa MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.157/2019 - Designa MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.162/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 328/2019 - Retifica a Portaria nº 328, de 07 de junho de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 330/2019 - Altera a Portaria nº 32, de 06 de junho de 1991.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 335/2019 - Exonera PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - Tem por objeto a presente licitação, a contratação de empresa para Reforma para Acessibilidade dos Sanitários do Prédio de Ensino do IPH da UFRGS, em Porto Alegre - RS, conforme especificações constantes do Anexo I.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem, e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do CAED (Cebtro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), vinculada á Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto á impressão de instrumentos de Avaliação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 18/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza Industrial, para atender às necessidades do IFSULDEMINAS - Campus Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2019 - O presente Registro de Preço tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO DE (01 (uma) INCUBADORA E 01 (uma)SELADORA DE ESTEIRA AUTOMÁTICA)pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I deste Edital.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 30/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Ração para animais dos Biotérios, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de matéria prima farmacêutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 57/2019 - Este Pregão tem por objeto a aquisição de Materiais de Expediente, Papelarias e Limpeza, conforme especificados na Relação de Itens.
- 14/06/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Especiais, com cessão de cilindro em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/06/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 281/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de GÁS ACETILENO, GÁS OXIGÊNIO GASOSO E GÁS PARA SOLDA CONTÍNUA, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 913/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.134/2019 - Designa SAMUEL MARTINS FELICIANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.140/2019 - Designa FÁBIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia e Inovação.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.141/2019 - Dispensa, A Pedido, DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.143/2019 - Exonera CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.147/2019 - Designa MILTON PAULO SENA SANTIAGO, Especialista em Financiamento e Execução, lotado na Corregedoria do Ministério da Educação, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado Timothy Martin Mulholland, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.004160/2013-60.