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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2019 - Resolução CFN/EFEPL 629/2019 - Confere nova redação ao Parágrafo 1º do art. 1º da Resolução CFN nº 590, de 19 de agosto de 2017. Revogada pela Resolução 630/2019/CFN/EFEPL
- 14/06/2019 - Resolução CFP/EFEPL 10/2019 - Define e regulamenta procedimentos administrativos das reuniões da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica e estabelece critérios de publicidade dos materiais provenientes de tais reuniões O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964, e