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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 492/2019 - Designa, no período de 25 a 29/03/2019, o servidor WILLANS NUNES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 501/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/08/2023 - Audiência Pública ANS 14/2019 - Audiência Pública sobre Relacionamento e Contratualização entre Prestadores de Serviços de Saúde e Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
- 21/03/2019 - Portaria MS 402/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, do município que cumpriu a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
- 21/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 490/2019 - Designa, no período de 11 a 13/02/2019, a servidora DENISE SOARES MENDES AMORIM, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 20/03/2019 - Portaria SAS/MS 341/2019 - Altera a Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 20/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 487/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 691/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 638/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 641/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 3.079, de 8 de novembro de 2018.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 650/2019 - Torna insubsistente a Resolução nº 284, de 31 de janeiro de 2019.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 655/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 657/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 658/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 661/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 672/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 675/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 272/2019 - Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos. Revogada pela Resolução 778/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 615/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 619/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 620/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 623/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 495/2019 - Nomeia a servidora VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 502/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 506/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 482/2019 - Designa o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de cânulas e outros materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/03/2019 - Despacho ANVISA/MS 43/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 628/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 630/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 636/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 646/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 670/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 678/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 679/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 683/2019 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de Ampliação de Autorização de Funcionamento da empresa citada.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.450/2018 - Retifica a Resolução - RE n°. 3.450, de 20 de dezembro de 2018.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 622/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 626/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 630/2019 - submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 491/2019 - Designa, no período de 25 a 29/03/2019, a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 493/2019 - Designa a servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 496/2019 - Nomeia a servidora ENEIDA GAGLIARDI LEITE, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 499/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 500/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.273/2018 - Retifica a Resolução RE nº 3.273, de 29 de novembro de 2018.
- 25/08/2023 - Audiência Pública ANS 14/2019 - Dispõe sobre Relacionamento e Contratualização entre Prestadores de Serviços de Saúde e Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
- 21/03/2019 - Portaria MS 381/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 21/03/2019 - Portaria MS 387/2019 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Esperança) localizada no Município de Guarujá (SP) em incentivo financeiro de custeio e determina a devolução de recursos repassados.
- 21/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 693/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 20/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 690/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 20/03/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.403/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL LTDA.
- 18/03/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 193/2019 - Retifica a Portaria nº 193 de 14 de março de 2019.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 119/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 119, de 17 de janeiro de 2019.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 623/2019 - Defere o pleito de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 625/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 632/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 635/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 648/2019 - Publica o cancelamento de registro da apresentação, a pedido, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 664/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 680/2019 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 684/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.045/2018 - Retifica a Resolução- RE nº 1.045, de 26 de abril de 2018.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.322/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.322, de 6 de dezembro de 2018.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 617/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 627/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/03/2019 - Portaria MS 400/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.264/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita municípios a receber 09 (nove) Unidades de Suporte Básico e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município, por ter sido publicada em duplicidade.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 497/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 503/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 504/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 505/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/03/2019 - Portaria SCTIE/MS 15/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/03/2019 - Portaria SAS/MS 344/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 20/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 489/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RIVIANE MATOS GONÇALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/03/2019 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 30/2019 - Altera Instrução Normativa n° 3, de 26 de agosto de 2015.
- 20/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 632/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Copo contendo cerca de 110 ml a 120ml de agente esterilizante peróxido de hidrogênio e outros (com comodato para o item 03), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de ITENS DA MARCA FALCON conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 624/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 637/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 642/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 649/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 659/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 665/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 668/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 682/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 686/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.365/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.365, de 29 de agosto de 2018.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.321/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.321, de 6 de dezembro de 2018.
- 18/03/2019 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 271/2019 - Dispõe, em caráter provisório, sobre o reprocessamento de cânulas para perfusão de cirurgias cardíacas e cateteres utilizados em procedimentos eletrofisiológicos.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 618/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 628/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 494/2019 - Designa, no período de 18/02 a 18/03/2019, o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 509/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/03/2019 - Portaria MS 375/2019 - Altera o Anexo II à Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, para dispor sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo.
- 21/03/2019 - Portaria MS 389/2019 - Exclui as propostas nº 11659.171000/1130-03 e nº 11659.171000/1130-27 dos anexos das Portarias nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, e nº 3.181/GM/MS, de 24 dezembro de 2013, que habilitam Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Tornada sem Efeito pela Portaria 962/2019/MS
- 21/03/2019 - Portaria MS 391/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 20/03/2019 - Portaria SAS/MS 345/2019 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 20/03/2019 - Portaria SAS/MS 363/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 20/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 627/2019 - Exonera ANA PAULA ARAÚJO CARVALHO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 688/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 19/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 483/2019 - Altera a Portaria nº 1.260, de 27 de julho de 2017.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Estadual MS/PORTOVELHO/RO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (centrais de ar-condicionado e cortinas de ar, com instalação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EPI'S DIVERSOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria SAS/MS 361/2019 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz - ASFHIC, com sede em Salvador (BA).
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 631/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 633/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 639/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 644/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 647/2019 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 652/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 653/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 660/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 669/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 673/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 685/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 687/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/03/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 12/2019 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/03/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 38/2019 - Aprova a distribuição de relatoria das propostas regulatórias classificadas como Atualizações Periódicas, listadas.
- 19/03/2019 - Suplemento MS 52/2019 - SUPLEMENTO Nº 52 DE 18 DE MARÇO DE 2019
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 625/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/03/2019 - Portaria MS 386/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 507/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 510/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Consulta Pública MS 11/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/03/2019 - Portaria MS 333/2019 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2019 e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria 2.764/GM/MS de 3 de setembro de 2018 que regularizaram a situação junto ao SCNES.
- 21/03/2019 - Portaria MS 385/2019 - Desabilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 20/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 484/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 486/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 488/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARLA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 479/2019 - Designa a servidora ELIZABETE REGINA VIANA FREITAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 18/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 481/2019 - Designa, no período de 14/03/2019 a 20/03/2019, o servidor VARLEY DIAS SOUSA, para exercer o encargo de substituto de Gerente- Geral.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 627/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 640/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 651/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao BR 112014002022-1, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE relacionada.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 666/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 667/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 677/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/03/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 39/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 19 de março de 2019, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 616/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 621/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 631/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/03/2019 - Portaria MS 388/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 498/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 508/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIERME GONCALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/03/2019 - Consulta Pública MS 13/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/03/2019 - Portaria MS 390/2019 - Exclui o Hospital Municipal Monsenhor Antonino, do Município de Croatá (CE) da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e deduz recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos, incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Croatá.
- 21/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.185/2018 - Retifica a Resolução-RE n° 3.185, de 22 de novembro de 2018.
- 20/03/2019 - Portaria SAS/MS 346/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 20/03/2019 - Resolução CNS/MS 614/2019 - Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020.
- 20/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 689/2019 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 515/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 515, de 13 de fevereiro de 2015.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 634/2019 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco, conforme anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 643/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 663/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 671/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 681/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.401/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Quallity Pró Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 614/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo H17.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 629/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 21/03/2019 - Portaria MS 392/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 21/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 708/2019 - Revoga a Resolução - RE nº 1.778, de 30 de junho de 2017.
- 20/03/2019 - Portaria SAS/MS 80/2019 - Retifica a Portaria nº 80/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019.
- 20/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 485/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/09/2023 - VOTO DIGES/ANS/MS 3/2019 - Dispõe sobre prorrogação e supressão do Contrato Administrativo nº 13/2018, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de subscrições de licenças de softwares aplicativos e sistemas operacionais Microsoft.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2019 - O Objeto da presente licitação trata-se de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de ¿Brigada de Incêndio¿, credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ¿ CBMERJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 68/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de FITAS E SILICONES DIVERSOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Químicos diversos sem marca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria ANVISA/MS 480/2019 - Designa o servidor VITOR CARNEIRO CURADO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 629/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 645/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 654/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 656/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/03/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 662/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 674/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/03/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 676/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/03/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 624/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.