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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/03/2019
22/03/2019
- Resolução CJF/STJ 527/2019 -
Dispõe sobre os prazos de abertura dos créditos adicionais autorizados na Lei n. 13.707, de 14 de agosto de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/03/2019
21/03/2019
- Portaria CJF/STJ 141/2019 -
Dispõe sobre a alteração de área e especialidade de cargos vagos do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/03/2019
18/03/2019
- Portaria TSE 198/2019 -
Aprova a alteração de áreas de atividades e de especialidades de cinco cargos vagos de provimento efetivo, conforme tabela.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/03/2019
19/03/2019
- Portaria SG/CJF/STJ 152/2019 -
Dispõe sobre a subdelegação de competência à Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal. Revogada pela Portaria 1/2020/SG/CJF/STJ
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/03/2019
18/03/2019
- Portaria STF 67/2019 -
Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça. Revogada pela Portaria 82/2019/STF
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