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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/03/2019 - Resolução CFFA/EFEPL 543/2019 - "Dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos." Revogada pela Resolução 650/2022/CFFA/EFEPL
- 20/03/2019 - Resolução CFN/EFEPL 623/2019 - Institui Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.
- 20/03/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.262/2019 - Homologa a Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2019 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Acre que especifica e dá outras providências.
- 20/03/2019 - Resolução CFFA/EFEPL 542/2019 - "Define critérios e determina os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional, pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências."