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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/03/2019
18/03/2019
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 11/2019 -
Suspende o início de vigência da Instrução Normativa nº 1, de 02 de janeiro de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/03/2019
19/03/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 100/2019 -
Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Processo SEI: 02070.000164/2018-23.
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