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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/03/2019 - Portaria SEB/MEC 7/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 35/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Câncer (INCA).
- 20/03/2019 - Portaria MEC 625/2019 - Fica homologado o Parecer nº 37/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 246/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 249/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 252/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 257/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos, inerentes ao apoio, manutenção e conservação predial, corretiva e preventiva, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e todo ferramental necessário para perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 608/2019 - Fica homologado o Parecer nº 550/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 614/2019 - Torna sem efeito a dispensa de ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, bem como a designação de SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, efetivadas pelas Portarias MEC nos 463 e 464, de 26 de fevereiro de 2019.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 6/2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 8/2019 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Nova Petrópolis, com sede no município de Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 11/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Santo Antonio, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 16/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 18/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Música Souza Lima (FMSL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo .
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2019 - Credenciamento do ABEU - Centro Universitário, a ser instalado no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 64/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2019 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído no Cento Universitário Newton Paiva.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 125/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 138/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 140/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 140/2019 - Dispensa, a pedido, LINDALVA CUNHA FREITAS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Auditoria de Programas.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 284/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 34/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação UNISELVA - UNISELVA, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação Ciência, Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
- 20/03/2019 - Portaria SERES/MEC 124/2019 - Dispõe sobre a extinção dos cursos elencados.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 273/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 616/2019 - Fica homologado o Parecer nº 195/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 629/2019 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 630/2019 - Fica redistribuído do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, o cargo e o código de vaga a ele referente constante do Anexo a esta Portaria.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 632/2019 - Designa, para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, os membros listados.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 250/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 255/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 261/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de certificação digital, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, o fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo Token USB e visitas locais para atender às necessidades do IFTM, durante o período de 12 meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços (Anexos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 18/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 19/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 20/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAv.
- 18/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 104/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Expediente e Similares, visando atender as necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 9/2019 - Recredenciamento do Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 19/2019 - Recredenciamento do Instituto INFNET Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 23/2019 - Recredenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 29/2019 - Credenciamento da Faculdade Dínamo Educação, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 37/2019 - Credenciamento da Faculdade Zona Leste, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 49/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 58/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/03/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 64/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora IZABEL PEREIRA BRAGA.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 134/2019 - Revoga a Portaria SERES nº 324, de 04 de maio de 2018.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 139/2019 - Exonera, a pedido, GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI do cargo em comissão de Coordenadora de Transferências de Recursos.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 37/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados (IEAv).
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 38/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 182/2019 - Exonera ROMERO BATISTA DIAS REIS, do cargo de Assessor da Diretoria de Orçamento e Finanças.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 275/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 626/2019 - Fica homologado o Parecer nº 11/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 248/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 260/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica na Secretaria de Comunicação Social - SECOM, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de produtos para atender ao Serviço da Divisão de Apoio Assistencial- batedeira industrial, espremedor de frutas, freezer tipo horizontal e outros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 38/2018 - Objetiva-se o Registro de Preço para a eventual compra de Adubos e rações, visando suprir demandas dos Colegiados Acadêmicos da UNIVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 56/2018 - O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA REPAROS EM TODA A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 14/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 16/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - Fapex, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 30/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
- 18/03/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 59/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON, à servidora NARA DE SOUSA GONZAGA.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 130/2019 - Dispensa JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 131/2019 - Nomeia ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 3/2019 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 20/2019 - Recredenciamento da Faculdade Paraíso, com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 34/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Barriga Verde, a ser instalada no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (Nove-SBC), a ser instalada no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Supervisão (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 55/2019 - Recurso a contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 126/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 128/2019 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 132/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo. Revogada pela Portaria 696/2021/SERES/MEC
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 135/2019 - Revoga o item 2 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 198, de 23 de março de 2018.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 138/2019 - Dispensa RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS do encargo de substituto eventual da Coordenação de Gestão de TI.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 139/2019 - Ficam credenciados, em caráter definitivo, os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN), mantida pela ACEF S/A.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 281/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 283/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 633/2019 - Nomeia LÚCIA CHRISTINA IOCHIDA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 635/2019 - Torna sem efeito a nomeação de IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 638/2019 - Designa GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1/2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
- 22/03/2019 - Despacho SERES/MEC 15/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000597/2013-11.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 267/2019 - Dispensa, a pedido, NEIVA LUCIA RESENDE VIEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 270/2019 - Dispensa REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 276/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 277/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 617/2019 - Fica homologado o Parecer nº 28/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 618/2019 - Fica homologado o Parecer nº 13/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Despacho SERES/MEC 14/2019 - Dispõe acerca da aplicação da penalidade de descredenciamento a Faculdade do Norte Pioneiro de Jacarezinho - FANORPIJAC (código e-MEC 1924), mantida pelo Centro Educacional Tecnológico de Ensino e Cultural LTDA (código e-MEC 860).
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 258/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização e desratização no Câmpus Curitiba, sedes Centro, Ecoville e Neoville, e veículos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de motorista com veículo para transporte de passageiros por demanda, fora do município, por km rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UERR/MEC/BOAVISTA/RR 5/2019 - Este Pregão Eletrônico sob Sistema de Registro de Preços tem por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo laboratorial, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV deste Edital.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip incluindo serviço de reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes de acordo com as características de cada veículo para atender às necessidades da frota oficial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 84/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICOS - TÊXTEIS, COLETORES, BOLSAS E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 9/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 10/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento de Pesquisa (ASTEF), a atuar como fundação de apoio à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 11/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 15/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 31/2019 - Fica descredenciada Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 32/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul,
- 18/03/2019 - Portaria MEC 615/2019 - Dispensa ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 17/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes, com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 21/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 25/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 31/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 36/2019 - Credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, a ser instalada no município de Tucuruí, no estado do Pará.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 41/2019 - redenciamento da Faculdade Metropolitana Norte Riograndense, a ser instalada no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2019 - redenciamento do Centro Universitário do Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, com sede no município de União da Vitória, no estado do Paraná.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2019 - redenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itumbiara, a ser instalada no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2019 - Credenciamento do Instituto Una de Jataí, a ser instalada no município de Jataí, no estado de Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2019 - Credenciamento da Faculdade Batista do Acre, a ser instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 63/2019 - Recredenciamento da Faculdade Fortium São Sebastião, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 65/2019 - Recredenciamento da Universidade Potiguar, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 22/03/2019 - Portaria CAPES/MEC 59/2019 - Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 127/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 129/2019 - Ficam autorizados, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 130/2019 - Revoga os efeitos da Portaria nº 74, de 18 de fevereiro de 2019.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 137/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 288/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 289/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 634/2019 - Torna sem efeito a nomeação de ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 640/2019 - Nomeia EDDIE CASIMIRO DUTRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 642/2019 - Nomeia ERIVALDO MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente.
- 20/03/2019 - Portaria SEB/MEC 6/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 206/2019 - Retifica a Portaria nº 206, de 11 de março de 2019.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 262/2019 - Dispensa FLAVIO BEZERRA DE SOUSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 263/2019 - Exonera, a pedido, ANA CAROLINA NUNES DE FREITAS, do cargo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 269/2019 - Designa SIDNEY FELIX DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 278/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 620/2019 - Fica homologado o Parecer nº 29/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 621/2019 - Fica homologado o Parecer nº 66/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 244/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 254/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 163/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e análise físico-química e microbiológica em amostra de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 8/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Outro Preto - Ufop.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 13/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 26/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa/UFG - FUNAPE, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal Goiano - IF Goiano.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 28/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Espacial - Cetem.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 128/2019 - Dispensa FÁBIO SOARES SCHULT do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 610/2019 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 596/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 611/2019 - Designa CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 4/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 7/2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra, com sede no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 22/2019 - Recredenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 32/2019 - Credenciamento da Faculdade UNIRB - Maceió, a ser instalada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 33/2019 - Credenciamento da Faculdade Regional da Bahia - FARB - Camaçari, a ser instalada no município de Camaçari, no estado da Bahia.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2019 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Serrinha, a ser instalada no município de Serrinha, no estado da Bahia.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2019 - Credenciamento da Universidade de Marília, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 67/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá (CBM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 70/2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 131/2019 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 136/2019 - Revoga o item 1 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 272, de 19 de abril de 2018.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 279/2019 - Exonera, a pedido, JOELMA ALVES MEIRELLES, do cargo de Assistente.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 280/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 285/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 644/2019 - Nomeia GISELE CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Coordenador.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 645/2019 - Nomeia GABRIELLA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 20/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 174/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AELSON FONSECA COSTA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 265/2019 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 272/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 619/2019 - Fica homologado o Parecer nº 43/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 623/2019 - Fica homologado o Parecer nº 34/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Despacho SERES/MEC 13/2019 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento a Faculdade de Ciências Aplicadas e Tecnológicas do Litoral Sul (código e-MEC 11861), mantida pela Associação de Pesquisa Educacional (código e-MEC 3436).
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 256/2019 - Redistribui cargos.
- 29/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 3/2019 - O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS COM CESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos para atender o Serviço de SCE/SOM/DEG - equipamento de infraestrutura - amortecedor de vibração de tubo, cano e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de produtos para atender ao Serviço de Hemoterapia - medidor de acidez e outros -, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 12/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), a atuar como fundação de apoio ao Observatório Nacional (ON).
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 25/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Josué Montello, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 27/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa/UFG - FUNAPE, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 33/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa Fundepes, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Alagoas - IFAL.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 609/2019 - Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) submetidos à Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e descredencia cursos avaliados com nota inferior a 3 e cursos desativados.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 1/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 488/2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade do Leste Maranhense (FALMA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 10/2019 - Recredenciamento do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, no estado do Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 15/2019 - Recredenciamento da Faculdade Funorte de Janaúba, com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 28/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Facex - UNIFACEX, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 35/2019 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Caju, a ser instalada no município de Pacajus, no estado do Ceará.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 52/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 61/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 111/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/03/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 112/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 137/2019 - Nomeia RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de TI.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 636/2019 - Dispensa GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 20/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 36/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 268/2019 - Dispensa, a pedido, NEIVA LUCIA RESENDE VIEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 271/2019 - Designa NATALIE DIETER MANCINI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 622/2019 - Fica homologado o Parecer nº 31/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 628/2019 - Designa ANTHONY TANNUS WRIGHT, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 631/2019 - Nomeia LUCAS RESENDE SALVIANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 251/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 253/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 259/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para implementação, operação, gerenciamento e manutenção de rede corporativa privada virtual (VPN) que irá prover suporte a comunicação de dados, na modalidade terrestre de Intranet e com implementação de qualidade de serviço (QoS), entre os Câmpus que compõem a UFMS listados no Item 3, por meio de uma rede multiserviços, com tecnologia MPLS (Mutti Protocot Labet Switching) ou tecnologia superior, e demais especi¿cações técnicas descritas no Item 3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção de superfícies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos para atender o Serviço de Almoxarifado Central - Avental hospitalar, vestuário proteção, luva cirúrgica e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 17/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 21/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados - IEAv.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 22/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, a atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Estratégica do Nordeste - CETENE.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 24/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 18/03/2019 - Portaria SERES/MEC 123/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399486), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014.
- 18/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 129/2019 - Designa ANGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 2/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 02/05/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em fornecer serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura para realização de eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 12/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2019 - Recredenciamento da Faculdade Salesiana Dom Bosco, com sede no município de Manaus, no estado da Amazonas.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 26/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Lusíada, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 47/2019 - Credenciamento da Faculdade Kennedy de Ipatinga, a ser instalada no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 66/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás.
- 22/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 39/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS (FEEng), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
- 22/03/2019 - Portaria CAPES/MEC 60/2019 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 22/03/2019 - Portaria SERES/MEC 133/2019 - Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 22/03/2019 - Portaria INEP/MEC 249/2019 - Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019 Revogada pela Portaria 219/2021/INEP/MEC
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 282/2019 - Redistribui
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 286/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria SE/MEC 287/2019 - Redistribui cargos.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 637/2019 - Dispensa ADALTON ROCHA DE MATOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 639/2019 - Dispensa GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 641/2019 - Nomeia WEBER TAVARES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/03/2019 - Portaria MEC 643/2019 - Nomeia FERNANDO CHAGAS BOTELHO JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 21/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 23/2019 - Retifica a Portaria Conjunta nº 23, de 15/03/2019, publicada no DOU de 18/03/2019.
- 21/03/2019 - Portaria EBSERH/MEC 137/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS WAGNER GORTZ, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/03/2019 - Portaria FNDE/MEC 133/2019 - Dispensa MAYSA BARRETO ORNELAS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Assistência Técnica, Acompanhamento e Prestação de Contas.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 264/2019 - Nomeia MANOEL NYLO ARCOVERDE GUSMÃO JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 266/2019 - Nomeia GISLENE ANTÔNIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 20/03/2019 - Portaria SE/MEC 274/2019 - Redistribui cargos.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 624/2019 - Fica homologado o Parecer nº 44/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/03/2019 - Portaria MEC 1.384/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 1.384, de 19 de dezembro de 2018.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 245/2019 - Redistribui cargos.
- 19/03/2019 - Portaria SE/MEC 247/2019 - Redistribui cargos.
- 28/03/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 16/2019 - A presente licitação, tem como objeto a CESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO DE ÁREAS FÍSICAS DA UFGD PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, FAST FOOD E OUTROS SIMILARES, POR MEIO DE FOOD TRUCKS E TRAILERS MÓVEIS NA UNIDADE II DA UNIVERSIDADE, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 23/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
- 18/03/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 29/2019 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 612/2019 - Dispensa IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 18/03/2019 - Portaria MEC 613/2019 - Designa CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 5/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Rubiataba, com sede no município de Rubiataba, no estado de Goiás.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 13/2019 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 27/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Niterói, a ser instalada no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 30/2019 - Credenciamento da Faculdade Promove de São Paulo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Don Domênico - Unidon, por transformação da Faculdade de Educação Ciências e Letras Don Domênico, com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2019 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Uruguaiana, com sede no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 45/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (Nove-Bauru), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo.
- 18/03/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 54/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).