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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2015 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 40/2015 - Requerimento de credenciamento da instituição.
- 09/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.534/2015 - Solicitação de Parecer para Projeto NB-2.
- 05/06/2015 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 4.530/2015 - Concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
- 05/06/2015 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 38/2015 - Dispõe sobre requerimento de credenciamento da instituição.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 372/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 373/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 5302/2018/MDIC/MCTIC _____________________________________________________________________