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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/06/2015 06:52:51 - Resolução CJF/STJ 347/2015 - Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais e à atuação dos magistrados integrantes dessas turmas com exclusividade de funções.
- 10/06/2015 06:53:29 - Resolução CJF/STJ 346/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 4, de 14 de março de 2008, que regulamenta a concessão de auxílio pré-escolar.
- 10/06/2015 06:55:08 - Resolução CJF/STJ 345/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
- 10/06/2015 06:55:40 - Resolução CJF/STJ 344/2015 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.750/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.057/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 524/2015 - Dispõe sobre, ação direta de inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.699/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.662/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.752/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.921/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.171/2015 - Ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, julgando-a improcedente, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, licenciado. Falou pela requerente o Dr. Carlos Roberto Siqueira Campos. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 03.08.2011.
- 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.669/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 09/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.316/2015 - Dispõe sobre, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.876/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.106/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.
- 05/06/2015 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.013/2015 - Dispõe sobre, Ação direta de Inconstitucionalidade.