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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/06/2015 07:41:19 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 127/2015- Aprova o remanejamento de fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado.
- 10/06/2015 07:42:08 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 128/2015- Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 10/06/2015 07:43:06 - Portaria SEFIC/MINC 326/2015- Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 10/06/2015 07:43:47 - Portaria SEFIC/MINC 327/2015- Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 03/06/2015 - Portaria MINC 41/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. Revogada pela Portaria 2299/2019/MC
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 05/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Retifica a Portaria nº 54, de 02 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 319/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 119/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 126/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 53/2015 - Torna sem efeito, dentre as resoluções ocorridas por intermédio da Portaria nº 52 de 01 de junho de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 172/2015 - Retifica a portaria nº 172 de 24/03/2015.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 120/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 125/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 08/06/2015 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 30/2015 - Expede PERMISSÃO sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados.
- 08/06/2015 - Portaria SAV/MINC 56/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 122/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 123/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 05/06/2015 - Portaria SAV/MINC 55/2015 - Retifica a Portaria nº 55, de 02 de junho de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 320/2015 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 05/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 321/2015 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 09/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 322/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 09/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 42/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 118/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 121/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 08/06/2015 - Portaria FUNARTE/MINC 124/2015 - Torna público o seu resultado final.
- 09/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 324/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 09/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 325/2015 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto( s) cultural(is) relacionado(s).
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta FBN/MINC 1/2015 - Dispõe sobre a transferência dos processos pertinentes aos Contratos de Comodato do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e bens patrimoniais a ele relativos da Fundação Biblioteca Nacional para a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 55/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 315/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 317/2015 - Aprova a alteração da razão social do projeto "O Encontro das Sombras" - PRONAC 14 13610.
- 03/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 41/2015 - Aprova o projeto relacionado, e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.