-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/06/2015 07:30:33 - Resolução CP/CRPS/MPS 1/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:30:44 - Resolução CP/CRPS/MPS 2/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:31:25 - Resolução CP/CRPS/MPS 3/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:31:36 - Resolução CP/CRPS/MPS 4/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:31:51 - Resolução CP/CRPS/MPS 5/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:32:00 - Resolução CP/CRPS/MPS 6/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:32:10 - Resolução CP/CRPS/MPS 7/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:32:20 - Resolução CP/CRPS/MPS 8/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:32:28 - Resolução CP/CRPS/MPS 9/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:32:47 - Resolução CP/CRPS/MPS 10/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:32:56 - Resolução CP/CRPS/MPS 11/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:33:06 - Resolução CP/CRPS/MPS 12/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:33:20 - Resolução CP/CRPS/MPS 13/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:33:29 - Resolução CP/CRPS/MPS 14/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:33:38 - Resolução CP/CRPS/MPS 15/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:33:49 - Resolução CP/CRPS/MPS 16/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:33:56 - Resolução CP/CRPS/MPS 17/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:34:02 - Resolução CP/CRPS/MPS 18/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:34:10 - Resolução CP/CRPS/MPS 19/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:34:19 - Resolução CP/CRPS/MPS 20/2015 - Conhece pedido de Uniformização de Jurisprudência.
- 10/06/2015 07:34:42 - Resolução CP/CRPS/MPS 21/2015 - Não conhece do pedido de reclamação.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 294/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários dos Ministros Religiosos da Assembléia de Deus - Plano CIAD-PREV - CNPB nº 2010.0053-92.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 295/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do PREVES SE - Plano de Benefícios dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, CNPB nº 2014.0003-11, administrado pela PREVES - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 299/2015 - Autoriza a retirada da patrocinadora Docelar Alimentos e Bebidas S/A, CNPJ nº 01.893.556/0001-17, do Plano de Aposentadoria Futura, CNPB nº 2011.0009-47, administrado pela Futura II Entidade de Previdência Complementar.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 292/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios Cryovac Prev, CNPB nº 1989.0007-38, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 293/2015 - Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios Alfa Prev - CNPB nº 1998.0048-56, administrado pela BB Previdência.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 298/2015 - Encerra o Plano de Complementação de Aposentadorias e de Pensão, CNPB nº 1979.0018-47, o Plano de Benefícios II, CNPB nº 1998.0019-38 e o Plano de Benefícios III, CNPB nº 1998.0020-47.
- 08/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 289/2015 - Aprova o Convênio de Adesão celebrado entre a MaterialScience Indústria Química Ltda., na condição de patrocinadora do Plano Bayer CD - CNPB nº 2006.0056-11, e a Previbayer - Sociedade de Previdência Privada.
- 08/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 291/2015 - Aprova o Termo de Adesão do Fundo Multipatrocinado de Previdência Complementar Santa Catarina - FUMPRESC, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Previdenciários MAISPREV - CNPB nº 2011.0003-19.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 296/2015 - Autoriza a retirada da patrocinadora Bradesco BBI S/A do Plano de Benefício Definido - CNPB nº 1984.0004-38, administrado pela Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão - CAPOF.
- 09/06/2015 - Portaria DEAT/PREVIC/MPS 297/2015 - Autoriza a retirada da patrocinadora Bradesco BBI S/A do Plano Misto de Benefícios - CNPB nº 1999.0041-83, administrado pela Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão - CAPOF.