-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 186/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 9485/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 01/06/2015 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 188/2015 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no País.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 372/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 373/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 5302/2018/MDIC/MCTIC _____________________________________________________________________