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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/06/2015 06:35:39 - Portaria MEC 538/2015 - Fica credenciada a Faculdade do Norte de Mato Grosso, a ser instalada na Rua Oitis, s/n, Bairro Industrial, no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso, mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
- 05/06/2015 06:37:48 - Portaria MEC 539/2015 - Fica recredenciada a Faculdade SOCIESC de Balneário Camboriú, com sede na Avenida Santa Catarina, n° 151, Bairro dos Estados, no Município Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina.
- 05/06/2015 06:40:19 - Portaria MEC 540/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n°4.989, bairro Imbiribeira, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Ltda.
- 05/06/2015 06:42:59 - Portaria MEC 541/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista, com sede na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 2939, Bairro Janga, no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco, mantida pela Ser Educacional SA.
- 05/06/2015 06:44:09 - Portaria MEC 542/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal do Paraná - UFPR, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- 05/06/2015 06:45:34 - Portaria MEC 543/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Lavras - UFLA, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Praça Professor Edmir Sá Santos, s/n°, bairro Campus Universitário, Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pela Universidade Federal de Lavras.
- 05/06/2015 06:47:32 - Portaria MEC 544/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Projeção do Guará(PROJEÇÃO), com sede na Área Especial, n° 10, Bairro Guará II, Região Administrativa - RA X, na cidade de Brasília, Distrito Federal/DF, mantida pela UNESBA (União de Ensino Superior de Brasília S.S. Ltda).
- 05/06/2015 06:49:10 - Portaria MEC 545/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário São Camilo, localizado na Avenida Nazaré, n° 1.501, bairro Ipiranga, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantido pela União Social Camiliana.
- 05/06/2015 06:49:55 - Portaria MEC 546/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, instalada na Rua Gandavo, n° 550, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Regional São Paulo.
- 05/06/2015 06:51:01 - Portaria MEC 547/2015 - Fica recredenciado, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG.
- 05/06/2015 06:51:55 - Portaria MEC 548/2015 - Fica recredenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 05/06/2015 06:52:00 - Despacho SERES/MEC 50/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Fisioterapia (cód. 73978) da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FACISA (cód. 3205). Processo MEC nº 23000.018048/2011-31.
- 05/06/2015 06:52:18 - Despacho SERES/MEC 49/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 06:52:40 - Despacho SERES/MEC 48/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Enfermagem (cód. 79351) da FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM (cód. 752). Processo MEC nº 23000.017961/2011-10.
- 05/06/2015 06:52:49 - Portaria MEC 549/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na Rua da Bahia, nº 2.020, Bairro Funcionários, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
- 05/06/2015 06:53:03 - Portaria SERES/MEC 454/2015 - Fica indeferido o pedido de alteração de denominação da Faculdade João Calvino - FJC (2444), com sede no município de Barreiras/BA.
- 05/06/2015 06:53:23 - Portaria SERES/MEC 453/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Líder - FAL (10588) para Faculdade Joaquim Nabuco de São Lourenço da Mata, mantida pela Associação de Ensino Superior Anglo Líder - AESAL (2874) e com sede no município de São Lourenço da Mata/PE.
- 05/06/2015 06:53:40 - Portaria MEC 550/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Ampére, mantida pelo CAES - Centro Amperense de Ensino Superior Ltda - EPP., Estado do Paraná.
- 05/06/2015 06:53:42 - Portaria SERES/MEC 452/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Serviço Social (16218), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Botucatu - UNIFAC, localizadas no Município de Botucatu/SP, mantidas pela UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu (479).
- 05/06/2015 06:54:02 - Portaria SERES/MEC 451/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48466), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Jaboticabal - FAJAB, localizada no Município de Jaboticabal/ SP.
- 05/06/2015 06:54:22 - Portaria SERES/MEC 450/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1151687), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO, localizada no Município de Fortaleza/CE.
- 05/06/2015 06:54:39 - Portaria SERES/MEC 449/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistema de Informação (1161716), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
- 05/06/2015 06:54:56 - Portaria MEC 553/2015 - Fica credenciada a Faculdade SENAI da Paraíba, a ser instalada na Avenida das Indústrias, s/n, Prédio, Distrito Industrial, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- 05/06/2015 06:54:59 - Portaria SERES/MEC 448/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão Comercial (118602), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
- 05/06/2015 06:55:17 - Portaria SERES/MEC 447/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão Hospitalar (119044), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO.
- 05/06/2015 06:55:39 - Portaria SE/MEC 1.351/2015 - Ficam delegadas ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação - MEC as seguintes atribuições.
- 05/06/2015 06:55:57 - Portaria MEC 554/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO), com sede na Rua Dom Bosco, nº 265, Centro, no Município de Lins, no Estado de São Paulo, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso.
- 05/06/2015 06:56:24 - Portaria FUFSE/MEC 1.005/2015 - Rescindi o contrato nº 001/2013-UFS celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA.
- 05/06/2015 06:56:24 - Portaria SERES/MEC 446/2015 - O curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, passa a contar, a partir da publicação desta portaria, com 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais totais.
- 05/06/2015 06:56:55 - Portaria MEC 555/2015 - Fica credenciada a Faculdade Ietec (Código 17.382), a ser instalada na Rua Tomé de Souza, n° 1.065, bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica Ltda.
- 05/06/2015 06:56:58 - Portaria SETEC/MEC 14/2015 - Ajuste orçamentário de repasse de recursos para Redes Públicas de Educação Profissional e Tecnológica e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego - Pronatec.
- 05/06/2015 06:57:35 - Portaria IFET-MG/MEC 801/2015 - Prorroga, a partir do dia 5 de junho de 2015 ao dia 6 de junho de 2016, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 44/2014 - Técnico em laboratório - Campus Betim de 25 de março de 2014.
- 05/06/2015 06:57:38 - Portaria IFET-ES/MEC 288/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2015, conforme relação anexa.
- 05/06/2015 06:57:43 - Portaria MEC 556/2015 - Fica credenciada a Faculdade de Educação Eliâ, a ser instalada no seguinte endereço: AC Tailândia, nº 119, Bairro Tailândia, Complemento Travessa Colares, Município de Tailândia, Estado do Pará, mantida pelo Centro Educacional Eliâ Ltda. - ME.
- 05/06/2015 06:58:40 - Portaria IFET-GO/MEC 383/2015 - Prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 25.02.2013.
- 05/06/2015 06:58:40 - Portaria MEC 557/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Signorelli - FISIG, situada à Rua Araguaia, nº 3, Freguesia de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.
- 05/06/2015 06:58:48 - Portaria MEC 558/2015 - Fica credenciada a Faculdade Adventista Paranaense (FAP) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede na Gleba Paiçandu, Lote 80, s/n, Zona Rural, no Município de Ivatuba, no Estado do Paraná.
- 05/06/2015 06:59:07 - Portaria IFET-GO/MEC 384/2015 -Prorrogar por 01 (hum) ano, contado a partir de 27.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 10.03.2014.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 533/2015 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 534/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Artes, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1224, bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela IBDE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.337/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 413/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (10955), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 420/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (47325), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 424/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo (1070583), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa - FRBA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 433/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (56340), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 434/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (107637), Licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 436/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Logísitica (1102619), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 437/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1102622), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.311/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.313/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.321/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.325/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 73/2015 - Retifica a Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 400/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 403/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 524/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1742537, do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos
- 29/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 186/2015 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON PEREIRA MACHADO
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 386/2015 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Gestão de Saúde, na modalidade a distância, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 393/2015 - Fica autorizado o curso de História, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
- 29/05/2015 - Portaria UFRB/MEC 479/2015 - Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado por esta Universidade, para contratação de docente por tempo determinado, Professor Substituto, para o Centro de Artes, Humanidades e Letras - Campus de Cachoeira (BA).
- 29/05/2015 - Portaria MEC 519/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Administrativos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.291/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.294/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.299/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.309/2015 - Fica designada BENEDITA APARECIDA CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 29/05/2015 - Resolução CEPE/FUFOP/MEC 6.306/2015 - Retifica na Resolução CEPE nº 6.306, de 13/05/2015
- 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 31/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 28/05/2015 - Portaria FUFPI/MEC 32/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 383/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade União das Américas.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 514/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 508, de 25 de maio de 2015, que nomeou EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.275/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 1.201, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.231/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geotecnia, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.276/2015 - Rescinde o contrato nº 02/2014, celebrado entre a Empresa IMPACTO LIMPEZA ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
- 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 74/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 197/2015 - Nomeia BRUNO COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 199/2015 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE n°2025196, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 02/06/2015 - Portaria IFET-PE/MEC 30/2015 - Aplica penalidades à empresa SERVISAN.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 410/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - FIAETPP (1841) para Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - TOLEDO PRUDENTE, mantido pela Associação Educacional Toledo (957).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 416/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Educação Artística - Música (22077 e 33176), Licenciatura, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 426/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (46801), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 428/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento aos atos autorizativos dos cursos de graduação, ministrados pela Universidade Mogi das Cruzes.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 718/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Retifica a Portaria nº 1.297, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.316/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.318/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.323/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 208/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - o Instituto Tecnológico de Estudos Superiores de Monterrey - México - situado a Av. Eugenio Garza Sada 2501, Monterrey, Nuevo León, México.
- 01/06/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 391/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar da publicação das homologações, a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto A, nas áreas de conhecimento: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 398/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 399/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 405/2015 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 523/2015 - Fica designado RYAN DE MATOS FARIAS para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 01/06/2015 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 4.190/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos do Departamento de Clínica Médica, referente ao Edital n° 107 de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2015 - Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Revogada pela Resolução 5/2020/CD/FNDE/MEC
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 392/2015 - Fica autorizado o curso de Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 397/2015 - Fica autorizado o curso de Ciências Contábeis, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.293/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.295/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Decisão SESU/MEC 2/2015 - Desvincula do Programa Universidade para Todos - Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.
- 28/05/2015 - Portaria FNDE/MEC 192/2015 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 28/05/2015 - Portaria INEP/MEC 199/2015 - Torna sem efeito a Portaria 99, de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 2 de abril de 2015, que estabelecia as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica 2015.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 379/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 381/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.285/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-AM/MEC 1.616/2015 - Altera a nomenclatura organizacional das Coordenações do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto Federal do Amazonas.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.250/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria CLA/UFRJ/MEC 4.179/2015 - Torna público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 107, de 07/05/2015.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 204/2015 - Designa ANDREA DOS REIS COLLAÇO para exercer o encargo de substituta eventual de MONIQUE CAMPOS LEITE, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 532/2015 - Exonera, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.338/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria IFSUL/MEC 1.367/2015 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico- Administrativos.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 47/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE AGUAÍ - FACHA (cód. 1628). Processo MEC nº 23000.000387/2013-22.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 422/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Gastronomia (67367), Tecnológico, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU.
- 02/06/2015 - Portaria UFRB/MEC 542/2015 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 1/2015.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 719/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.312/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.314/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.315/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.326/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.327/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.331/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 44/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES - FIAR (cód. 833).
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 388/2015 - Fica reconhecido o curso de Administração Pública bacharelado, na modalidade a distância, com 800 (oitocentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal Fluminens.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 391/2015 - Fica reconhecido o curso de Teatro Licenciatura na modalidade a distância com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Federal do Maranhão.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 394/2015 - Fica reconhecido o curso de Biologia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 396/2015 - Fica autorizado o curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela instituição Faculdades OPET
- 29/05/2015 - Portaria MEC 521/2015 - Fica designado o Procurador Federal CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral para Assuntos Administrativos.http://anexos.datalegis.inf.br/imagens/1236083.png
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.300/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.301/2015 - Exonera, a pedido, TEOBALDO ALMEIDA MACHADO do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação- Geral de Orçamento da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 4 de maio de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.302/2015 - Nomeia NATALIE DIETER MANCINI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 384/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Universidade Católica de Santos.
- 28/05/2015 - Portaria PROP/UFBA/MEC 873/2015 - Prorroga o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013, DOU de 19/08/2013.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.273/2015 - Fica designado JOSÉ CARLOS DA COSTA REGO para exercer a Função Gratificada.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.274/2015 - Nomeia MARINA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação- Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.277/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.283/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.092/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica, realizado pela Faculdade de Enfermagem.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.252/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
- 03/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 115/2015 - Concede, pensão vitalícia a LUCAS RODRIGUES GOMES, viúvo da servidora RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MACHADO GOMES, matrícula nº 0039844, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.336/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 407/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Santista de Negócios Internacionais (5388) para Faculdade Santista - FASAN, mantida pela União Brasileira Educacional LTDA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 417/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia Ambiental (1076777), Bacharelado, ofertado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE (13809).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 418/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (20412), Licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 421/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1052392), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Shalom de Ensino Superior - FASES.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 425/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Letras - Português e Inglês (101881), Licenciatura, ministrado pela Faculdade Cenecista de Itaboraí - FACNEC.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 431/2015 - ica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Fisioterapia (71589), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 435/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Processos Químicos (107956), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 438/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Automação Industrial (107954), Tecnológico, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 717/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.317/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.329/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 527/2015 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 535, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 530/2015 - Nomeia LUCIANA SILVA GARCIA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
- 29/05/2015 - Portaria MEC 520/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.298/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.306/2015 - Fica dispensada NATALIE DIETER MANCINI do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 516/2015 - Fica autorizada a prorrogação do prazo dos contratos temporários nos quantitativos distribuídos pelas Portarias MEC no 1.121, de 2013, e nº 503, de 2014.
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 975/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 001/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 15 de 22/01/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.279/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.286/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.237/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Humana, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 9/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1757/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.333/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.056/2015 - Altera o Ato da Reitoria n°. 723/15, de 24.04.2015.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 406/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do Centro Universitário da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (1264) para Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 412/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Ciências (29447), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 429/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Teologia (1102843), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 430/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (1135057), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 439/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (21338).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 440/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis (5668).
- 02/06/2015 - Portaria UNIPAMPA/MEC 716/2015 - Prorroga, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/Classe A/Nível I.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.319/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.328/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.330/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 19, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2015, seção 2.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 492/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 492, de 15 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 522/2015 - Nomeia EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 525/2015 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 641/2015 - Retifica na Portaria de Homologação nº 565, de 06/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 43/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE EDUCACIONAL CORNÉLIO PROCÓPIO - FACED (cód. 1798). Processo MEC nº 23000.020734/2013-33.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 389/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Ambiental Tecnológico na modalidade a distância, com 450 (quatrocentas e cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 395/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão Comercial, Tecnológico, na modalidade a distância, com 1.000 (mil) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.290/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 517/2015 - Nomeia LUIZ HUDSON GUIMARÃES para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Básica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 518/2015 - Exonera, a pedido,ROSILENE CERRI OLIVEIRA GOMES, CPF nº 271.279.268-83, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 973/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.281/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.282/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.287/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.240/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Geografia Física, realizado pela Regional Catalão, objeto do Edital nº 84.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.243/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.244/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Administração Geral, realizado pela Regional Catalão.
- 28/05/2015 - Portaria UFRJ/MEC 3.929/2015 - Torna público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos.
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta INEP/MEC 2/2015 - Fica substituído o servidor RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, pelo servidor estável ELMAR LUIS KICHEL, Matrícula SIAPE nº 0154358, Procurador da Fazenda Nacional, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP nº 1.467, de 2012. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria Conjunta 3/2015/INEP/MEC _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 198/2015 - Dispensa KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON AGUIAR, matrícula SIAPE n°1651975, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 202/2015 - Dispensa MONIQUE CAMPOS LEITE do encargo de substituta eventual de RENAN MOREIRA NOGUEIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 203/2015 - Nomeia MONIQUE CAMPOS LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria CEFET-RJ/MEC 891/2015 - Prorroga por um ano a partir de 03 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 012 de 25 de março de 2014.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.334/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 46/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Fisioterapia (cód. 19293) ofertado pela UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG (cód.330). Processo MEC nº 23000.017884/2011-06.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 411/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Engenharia de Energias Renováveis e Ambiente (104274), Bacharelado, ofertado pela Fundação Universidade Federal do Pampa - Unipampa (5322).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 414/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Estudos Sociais (28308), Licenciatura, ofertado pela Faculdades Integradas da Vitória do Santo Antão - FAINTVISA (3515).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 423/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Engenharia de Computação (1155202), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 441/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Direito (20443).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 442/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (405984).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 444/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Pedagogia (54182), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc, localizada no Município de Rio Claro/SP, mantida pela Ação Educacional Claretiana (780).
- 02/06/2015 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 880/2015 - Prorroga por 12 meses a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.324/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 24/08/2015 - Portaria SE/MEC 1.332/2015 - Fica prorrogada cessão até 23 de julho de 2016.
- 01/06/2015 - Portaria INEP/MEC 209/2015 - Credencia como Posto Aplicador do Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - CELPE-BRAS - a Escola de Línguas "Family English", localizada a Rua Kopnychar, Casa 9, São Petersburgo - Rússia.
- 01/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 234/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 29/05/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 109/2015 - Concede aposentadoria à servidora MARIA APARECIDA DA CRUZ, ocupante do cargo de Datilógrafo.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 387/2015 - Fica reconhecido para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 390/2015 - Fica reconhecido o curso de Gestão de Recursos Humanos Tecnológico na modalidade a distância, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade do CEUMA.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.292/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.308/2015 - Fica designada LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 28/05/2015 - Portaria UFCSPA/MEC 390/2015 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Fonoaudiologia, instituído pelo Edital Nº 18, de 22/04/2015.
- 28/05/2015 - Portaria UFRN/MEC 974/2015 - Prorroga a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 004/2014-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 26 de 06/02/2014.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.289/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-SE/MEC 1.419/2015 - Altera de FG-2 para FG-1 o código da Função Gratificada da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Tobias Barreto/IFS.
- 28/05/2015 - Portaria IFET-SE/MEC 1.540/2015 - Alterar de FG-4 para FG-2 o código da Função Gratificada da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Propriá/ IFS.
- 28/05/2015 - Resolução UFRN/MEC 73/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE.
- 28/05/2015 - Provisão FUFOP/MEC 10/2015 - Prorroga por um ano, a partir de 25 de junho de 2015, a validade do Concurso Público regido pelo Edital PROAD Nº 61/2013, de 20/12/2013. _____________________________________________________________________ Referendada pela Resolução 1758/2015/PROAD/UFOP/MEC _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 200/2015 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS para exercer o encargo de substituto eventual de VALDENICIO FRANCISCO MAGALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 03/06/2015 - Portaria SERES/MEC 445/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 532/2015 - Aplica à empresa KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 536/2015 - Fica credenciada, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 539/2015 - Aplica à empresa GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.339/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 409/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Metropolitana de Curitiba - FAMEC (15445) para Faculdade da Indústria Curitiba - FAIND/CTBA, mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais - CEU - LTDA (927).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 415/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação do curso de graduação em Comunicação Social - Jornalismo (35939), Bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (1365).
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 427/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48770), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 432/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Sistemas de Informação (73119), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba - FAPI.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 443/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Educação Física (105984), Licenciatura, ministrado pela Claretiano - Faculdade Claretianorc.
- 02/06/2015 - Portaria PRORH/UFU/MEC 1.196/2015 - Prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.296/2015 - Retifica a Portaria nº 1.296, de 28 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 401/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 402/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 526/2015 - Nomeia PATRICIA CAROLINA SANTOS BORGES, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- 01/06/2015 - Portaria MEC 529/2015 - NomeiaGINA CLAUDIA LOUBACH para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação- Geral de Gestão de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 29/05/2015 - Portaria INEP/MEC 203/2015 - Publica os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013).
- 29/05/2015 - Portaria SERES/MEC 385/2015 - Ficam credenciados na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.296/2015 - Fica prorrogada, até 18 de julho de 2016, a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.303/2015 - Nomeia HOMERO DA LUZ SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.305/2015 - Nomeia MARIA ELIETE DA SILVA CAVALCANTE para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.307/2015 - Fica dispensado PAULO BENVINDO MACEDO do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 380/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela relacionada.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 382/2015 - Fica qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) a Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.276/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um ano.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.280/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.284/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria UFGO/MEC 2.248/2015 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Texto, realizado pela Faculdade de Letras.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 201/2015 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n°1622144, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 531/2015 - Fica dispensado, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 535/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Cetind, localizada na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, nº 938, bairro Aracuí, Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 540/2015 - Aplica à empresa D.W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRÍCOLAS LTDA - ME., a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.335/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 02/06/2015 - Portaria FUFPI/MEC 33/2015 - Retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto de Pedagogia/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 408/2015 - Fica deferido, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Darcy Ribeiro - FDR (3680) para Faculdade Padre Dourado - FDR, mantida pelo Centro de Educação Tecnologica Darcy Ribeiro LTDA - EPP.
- 02/06/2015 - Portaria SERES/MEC 419/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Biológicas (347325), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.
- 02/06/2015 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 881/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Curitibanos instituído pelo Edital nº 62/DDP/2015, de 07 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.310/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.320/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 02/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.322/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 404/2015 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 195/2016/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 01/06/2015 - Portaria SERES/MEC 453/2010 - Retifica a Portaria nº 453, de 29 de abril de 2010.
- 01/06/2015 - Portaria MEC 528/2015 - Ficam designados ADILSON ELIAS XAVIER e SÉRGIO BARBOSA VILLAS-BOAS para na qualidade de representantes do Ministério da Educação, respectivamente como membros titular e suplente, integrarem o Conselho Curador da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
- 01/06/2015 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 640/2015 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 01/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 990/2015 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 005/2015.
- 01/06/2015 - Despacho SERES/MEC 45/2015 - Decide o Processo Administrativo n° 23000.020733/2013-99, com aplicação de penalidade perante a FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.297/2015 - Fica autorizada a seguinte cessão.
- 29/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.304/2015 - Nomeia MICHELE TAVARES CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
- 28/05/2015 - Portaria SERES/MEC 378/2015 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 28/05/2015 - Portaria MEC 515/2015 - Fica sem efeito a Portaria nº 509, de 25 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Portaria Interministerial MEC/MS 621/2015 - Altera para 30 de dezembro de 2015, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.278/2015 - Resolve redistribuir cargos.
- 28/05/2015 - Portaria SE/MEC 1.288/2015 - Resolve redistribuir cargos.