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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria INCRA/MDA 251/2015 - Divulga, ad referendum do Conselho Diretor do Incra, os resultados alcançados relativos ao período de 01/05/2014 a 30/04/2015, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário- GDAPA.
- 05/06/2015 06:54:31 - Portaria INCRA/MDA 253/2015 - Cria Grupo de Trabalho com escopo de elaborar proposta para a regulamentação da Lei nº 13.001, de 2014, bem como promove a análise e revisão de atos normativos internos, em especial, da Norma de Execução n° 09, de 2001.
- 03/06/2015 - Portaria AGU/PR 179/2015 - Altera o art. 6º da Portaria nº 1.547, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia- Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 968/2015 - Exonera, a pedido, JEAN KEIJI UEMA do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 985/2015 - Nomeia HELCIO DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 987/2015 - Exonera GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Portaria STPC/CGU/PR 1.435/2015 - Altera a Portaria nº 750, de 23 de março de 2015.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 12/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Fernando Ourives de Souza e Marieta Paulo de Souza, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.004665/2008-44.
- 03/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 64/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Maracaju (MS). Revogada pela Decisão 93/2020/DC/ANAC/MI
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 62/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Três Corações (MG), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 27/2020/ANAC/MI
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 63/2015 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Salvador (BA). Revogada pela Decisão 65/2020/ANAC/MI
- 01/06/2015 - Resolução ANAC/SAC/PR 358/2015 - Altera a Resolução nº 354, de 17 de março de 2015.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-PARANAGUA/ANTAQ/SP/PR 4/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 193/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de maio de 2009.
- 29/05/2015 - Portaria Conjunta SE/SAC/PR 1/2015 - Dispõe sobre o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário da Base Aérea de Santos (BAST).
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 960/2015 - Nomeia LUCAS FONSECA E MELO para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.279/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) (Código OACI: SNFJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13775/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.284/2015 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) (Código OACI: SNAJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8482/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.285/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) (Código OACI: SSFW) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 20/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.002790/2014-15.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 42/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50312.002570/2014-19.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 184/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 190/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 954/2015 - Nomeia TELMA REJANE LIMA LOPES para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.274/2015 - Renova, até 22 de maio de 2016, a autorização da Agusta Westland Training Academy, situada à Via Indipendenza 2, 21018 Sesto Calende (VA) - Itália.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 173/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 242/2015 - Autoriza a Superintendência Regional do Entorno de Brasília - SR(28)/DFE, sob a assistência da Procuradoria Federal Especializada Regional - PFE/R do Entorno de Brasília.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 976/2015 - Nomeia CLÁUDIA REGINA BONALUME, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cooperação Internacional da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 978/2015 - Nomeia MARIA MARINETE MERSS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 982/2015 - Nomeia PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA CORREA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 988/2015 - Nomeia GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM, para exercer o cargo de Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 14/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação da Norma Geral para Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 121/2015 - Nomeia RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 126/2015 - Nomeia IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 962/2015 - Exonera RENATA CEDRAZ RAMOS FELZEMBURG do cargo de Procuradora- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4, a partir de 27 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.275/2015 - Revalida o credenciamento do médico Marcos Augusto Valarini - CRM PR 7501.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.290/2015 - Altera e renovar a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE) (Código OACI: SIHZ). Revogada pela Portaria 3907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.297/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SJET) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 181/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 188/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 953/2015 - Exonera GERALDO MELO CORRÊA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 172/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
- 03/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 246/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 983/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIO PÉRET DIAS do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Cultura.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 993/2015 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 124/2015 - Designa JUSSARA PORTUGAL FERREIRA para a função de Supervisora, código GR-V, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 125/2015 - Designa CLAUDIO MORAES BARBOSA para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 127/2015 - Designa FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituta de RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO, Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 965/2015 - Designa PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.
- 01/06/2015 - Portaria CODECE/SP/PR 1/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Guarda Portuária do Porto de Fortaleza.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.149/2015 - Dispõe sobre a impossibilidade de concessão do instrumento autorizativo em favor da empresa Constantinos & Santos Ltda.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 196/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, assinada em Haia, em 15 de novembro de 1965.
- 01/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 1.062.015/2015 - Dispõe sobre o BALANÇO PATRIMONIAL - JANEIRO/2015.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 961/2015 - Nomeia RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 963/2015 - Nomeia MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.281/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda América (MT) (Código OACI: SWZM) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.287/2015 - Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) (Código OACI: SIXX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7810/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.293/2015 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) (Código OACI: SIWW) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.294/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) (Código OACI: SDRG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 3800/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.298/2015 - Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ). Revogada pela Portaria 1983/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.299/2015 - Altera a homologação do heliponto em navio privado SEVEN WAVES (RJ). Revogada pela Portaria 1985/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MT
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.368/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.088, de 12 de setembro de 2014.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 26/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.001013/2014-53.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 178/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre a Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 191/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ.
- 28/05/2015 - Portaria Conjunta SP/SGA/AGU/PR 2/2015 - Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 3 de julho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 956/2015 - Nomeia ROGÉRIO CARVALHO SANTOS para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 957/2015 - Exonera a pedido DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO do cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 959/2015 - Nomeia RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 28/05/2015 - Despacho SOG/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Ratifica a habilitação ao tráfego marítimo internacional das instalações do terminal portuário de uso privado atualmente operado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
- 28/05/2015 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/SP/PR 5/2015 - Autoriza a empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A, com sede na Rua Arnoldo Lopes Gonzaga, nº 507, bairro Barra do Rio, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 168/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras, celebrado em Brasília, em 9 de fevereiro de 2012.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 175/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 128/2015 - Designa APARECIDA ROSA SOUTO para exercer a Função Gratificada, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria SP/PR 185/2015 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Fertilizantes Fosfatados do Paraná S.A.- FOSPAR, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 016/98 - APPA, localizado no Porto de Paranaguá.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 903/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de HERBERT BORGES PAES DE BARROS, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2015.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 970/2015 - Nomeia GISELE AZEVEDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 971/2015 - Exonera ZILDETE SILVA DE MELO do cargo de Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 977/2015 - Exonera CAROLINE DIAS DOS REIS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 980/2015 - Nomeia MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 981/2015 - Nomeia RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 991/2015 - Nomeia CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 6/2015 - Autoriza a celebração do acordo firmado em audiência de conciliação, com anuência do Ministério Público Federal, referente ao imóvel rural denominado "Fazenda Água Fria", situado no Município de Formosa, Microrregião do Entorno de Brasília, no Estado de Goiás.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 17/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação do Procedimento Operacional Emergencial de Contingência a Saúde Pública do Porto de Belém.
- 02/06/2015 - Portaria INCRA/MDA 240/2015 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Macambira a área de 1.835,8561 ha, situada nos Municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 966/2015 - Nomeia CARLOS AUGUSTO ABICALIL para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1006/2015/CC/PR _____________________________________________________________________
- 02/06/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.327/2015 - Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.
- 02/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 2/2015 - Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 176, de 07 de maio de 2015.
- 01/06/2015 - Portaria AGU/PR 166/2015 - Prorroga, por um ano, a validade do 13º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 11/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 118/2015 - Designa ALAN SOMAIO para a função de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 29/05/2015 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/SAC/PR 1.276/2015 - Revalida o credenciamento da AEROMÉDICA Serviços Médicos Ltda.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.278/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) (Código OACI: SISX) no cadastro de aeródromos
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.295/2015 - Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) (Código OACI: SNKG) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.367/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 425, de 4 de março de 2010.
- 29/05/2015 - Portaria SE/CGU/PR 1.386/2015 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.773, de 1º de dezembro de 2014.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 189/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 955/2015 - Nomeia SHAIRA FERREIRA DE SAMPAIO para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.273/2015 - Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Helicóptero da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 28/05/2015 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/SP/PR 15/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 167/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 169/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 986/2015 - Exonera, a pedido, AGNES PEREIRA DE MELO SILVA do cargo, em caráter transitório, no Ministério da Fazenda.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 995/2015 - Nomeia SOSTENES MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 4/2015 - Autoriza o Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, assistido pelo órgão de representação judicial da Procuradoria-Geral Federal, a apresentar em juízo a proposta de conciliação, aprovada pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, referente ao imóvel rural denominado Fazenda da Pedra, situado no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 11/2015 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Admar Soares Franco e outros, Célia da Silva Tavares Silveira, Edegar Pires Scholante, Marcos Danilo Edon Franco e Fabiano Pegoraro Franco, todos constantes dos autos do processo administrativo 54220.000397/2005-97.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 3/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 01/06/2015 - Despacho UAR-MANUAS/SFC/ANTAQ/SP/PR 8/2015 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Dispensa GISELE NOCE da função de Supervisora da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 165/2015 - Defere o pedido do candidato PAULO CESAR MOY ANAISSE que, aprovado no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva Carreira de Procurador Federal.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.280/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) (Código OACI: SWTQ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/SP/PR 22/2015 - Dispõe sobre o Processo nº 50305.000121/2015-91.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 115/2015 - Nomeia MICHELLE IKEDA CONSTANTINO DA SILVA para exercer o cargo de Assessora no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 958/2015 - Nomeia MARCOS DA SILVA COUTO para exercer o cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
- 28/05/2015 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/SP/PR 19/2015 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 19, da Unidade Regional de São Paulo, de 24 de abril de 2015.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 170/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 174/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 176/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto retificado do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 177/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 967/2015 - Exonera, a pedido, CLÁUDIA REGINA BONALUME do cargo de Diretora de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 969/2015 - Exonera PAULO ROBERTO LEBOUTTE do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 974/2015 - Exonera, a pedido, GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM do cargo de Secretária- Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 984/2015 - Exonera THIAGO THOBIAS do cargo de Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 989/2015 - Nomeia PAULO ALVES ROCHEL FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Integração Nacional.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 994/2015 - Exonera RINALDO AUGUSTO ORLANDI do cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 7/2015 - Referenda a Portaria/Incra/P/Nº 153, de 16 de abril de 2015.
- 03/06/2015 - Deliberação CDP/SP/PR 15/2015 - Delibera favoravelmente a aprovação das alterações no Regimento Interno para as Comissões Especiais de Processos Administrativos Disciplinares da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 117/2015 - Retifica a Portaria nº117, de 28 de maio de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 122/2015 - Nomeia RÍSIA PINTO CERQUEIRA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - MARÇO/2015.
- 02/06/2015 - Balancete CODECE/SP/PR 2.062.015/2015 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - FEVEREIRO/2015.
- 01/06/2015 - Resolução ANTAQ/SP/PR 4.150/2015 - Arquiva o processo nº 50300.003418/2011-23, tendo em vista o requerimento da empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S/A, referente ao Anúncio Público nº 7/2013-ANTAQ.
- 01/06/2015 - Mensagem PR 195/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
- 29/05/2015 - Portaria AGU/PR 164/2015 - Prorroga, por um ano, a contar de 20 de junho de 2015, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, na forma do subitem 23.29, do Edital PGF nº 4, de 27 de agosto de 2013.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 964/2014 - Nomeia DANILO SARMENTO FERREIRA, para exercer o cargo de Procurador- Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 29/05/2015 - Exposição de Motivos MF/PR 69/2015 - Dispõe sobre Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal
- 29/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 60/2015 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 180/2015 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 185/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 187/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES.
- 03/06/2015 - Portaria SUR-SAOFRANCISCO/INCRA/MDA 37/2012 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(29)MSF/GAB/Nº 37, de 12 de junho de 2012.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 972/2015 - Nomeia CELSO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 03/06/2015 - Portaria CC/PR 973/2015 - Nomeia PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 975/2015 - Nmeia PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 990/2015 - Nomeia PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 119/2015 - Exonera PEDRO ROLO BENETTI do cargo de Chefe código DAS 101.2 da Casa Civil da Presidência da República.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 123/2015 - Nomeia JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 29/05/2015 - Portaria CC/PR 116/2015 - Concede à servidora requisitada LUIZA CASTELLO BRANCO PEREIRA DA SILVA Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.286/2015 - Altera e renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João, que passa a se chamar Fazenda Vera Lúcia
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.289/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Preta (MT) (Código OACI: SIPG) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5438/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.291/2015 - Altera a inscrição do heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) (Código OACI: SSSL) no cadastro de aeródromos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3288/2016/GCFIS/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Súmula Administrativa ANTAQ/SP/PR 1/2015 - Determina o arquivamento dos pedidos de reconsideração, de invalidação ou de revisão que não suscitem fatos novos ou questões de legalidade ainda não apreciadas. Revogada pela Resolução 66/2022/ANTAQ/MI
- 29/05/2015 - Mensagem PR 182/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.
- 28/05/2015 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/SAC/PR 1.272/2015 - Autoriza o funcionamento da Base Operacional Prática da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (MATRIZ).
- 28/05/2015 - Decisão SE/CMED/CG/PR 15/2015 - Acolhe o Relatório n.º 40/2015/SE/CMED, de 8 de maio de 2015.
- 28/05/2015 - Decisão SE/CMED/CG/PR 16/2015 - Acolhe os Relatórios relacionados.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 166/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 171/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 979/2015 - Nomeia EDUARDO SAMPAIO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 06/08/2015 - Portaria CC/PR 992/2015 - Exonera, a pedido, PAULO CEZAR BEZERRA DE LIMA do cargo de Subsecretário de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 5/2015 - Autoriza a Senhora Presidente do Incra a baixar portaria autorizando o Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 18 de junho de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 03/06/2015 - Resolução CD/INCRA/MDA 13/2015 - Julga prejudicado por perda de objeto o recurso apresentado por João Santos de Oliveira, e improcedentes os recursos apresentados por Eurides Correia Rocha e Maria Emília Correia Guerreiro, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.003689/2004-52.
- 02/06/2015 - Portaria CC/PR 120/2015 - Exonera DAIENNE AMARAL MACHADO do cargo de Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
- 02/06/2015 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MDA 7/2015 - Aprova a presente proposta de desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural denominado de "Fazenda Ambrósio ou Moreira", conhecido também como Fazenda Barreiro I, localizado no município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
- 02/06/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 61/2015 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária CURURUPU TÁXI AÉREO LTDA. - ME, com sede social em São Luís (MA), a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 02/06/2015 - Mensagem PR 197/2015 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 224, de 2013 - Complementar (no 302/13 - Complementar na Câmara dos Deputados).
- 29/05/2015 - Portaria SAR/ANAC/SAC/PR 1.277/2015 - Torna pública a emissão do Adendo ao Certificado de Tipo (CT).
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.282/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) (Código OACI: SWQX) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.283/2015 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brejon (MS) (Código OACI: SSJJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.288/2015 - Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) (Código OACI: SJDW) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8293/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.292/2015 - Inscreve o heliponto privado Cananéia (SP) (Código OACI: SNNJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria SIA/ANAC/SAC/PR 1.296/2015 - Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) (Código OACI: SNTJ) no cadastro de aeródromos.
- 29/05/2015 - Portaria CRG/CGU/PR 1.369/2015 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 14 de novembro de 2014.
- 29/05/2015 - Portaria CORIN/CRG/CGU/PR 1.370/2015 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 813, de 14 de abril de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 179/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2015.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 183/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 186/2015 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS.
- 29/05/2015 - Mensagem PR 192/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências."
- 28/05/2015 - Portaria CC/PR 912/2015 - Retifica a Portaria de exoneração de RAILDY AZEVÊDO COSTA MARTINS.
- 28/05/2015 - Decisão ANAC/SAC/PR 59/2015 - Concede autorização prévia para transferência do controle societário e da totalidade das ações representativas do capital social da concessionária OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 163/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.
- 28/05/2015 - Mensagem PR 164/2015 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.