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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/06/2015 - Portaria MINC 41/2015 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS. Revogada pela Portaria 2299/2019/MC
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 54/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 28/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 14/2015 - Credencia o projeto Modernização - Box - 05 Complexos, apresentado pela empresa BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA.
- 28/05/2015 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 120/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 53/2015 - Torna sem efeito, dentre as resoluções ocorridas por intermédio da Portaria nº 52 de 01 de junho de 2015.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 172/2015 - Retifica a portaria nº 172 de 24/03/2015.
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 102/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "International Animation Film Market/ Festival de Annecy", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria ANCINE/MINC 103/2015 - Divulga a relação dos solicitantes do apoio financeiro, regularmente inscritos, a participação no evento "Sunny Side of the Doc", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 1 de 05 de janeiro de 2015.
- 29/05/2015 - Portaria SAV/MINC 51/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 309/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta FBN/MINC 1/2015 - Dispõe sobre a transferência dos processos pertinentes aos Contratos de Comodato do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e bens patrimoniais a ele relativos da Fundação Biblioteca Nacional para a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SAV/MINC 55/2015 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação da referida Chamada Pública.
- 01/06/2015 - Despacho MINC 12/2015 - Determina o encaminhamento dos autos à SEFIC, para as demais providências cabíveis.
- 01/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 40/2015 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução.
- 29/05/2015 - Portaria SEFIC/MINC 310/2015 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s).
- 29/05/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 38/2015 - Aprova o projeto audiovisual relacionado.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 315/2015 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 03/06/2015 - Portaria SEFIC/MINC 317/2015 - Aprova a alteração da razão social do projeto "O Encontro das Sombras" - PRONAC 14 13610.
- 03/06/2015 - Deliberação ANCINE/MINC 41/2015 - Aprova o projeto relacionado, e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.