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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 171/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 175/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 105/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2015 - Determina que, a partir de 31 de março de 2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros. Revogada pela Portaria 383/2021/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 23/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada - All In One".
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 111/2015 - Dá nova redação aos itens 1.3 e 1.4 da Portaria Inmetro/ Dimel 145, de 26 de agosto de 2002.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 164/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 168/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 177/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 178/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 179/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 181/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 106/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 109/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 111/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 113/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 01/06/2015 - Portaria SUFRAMA/MDIC 252/2015 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA .
- 01/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 36/2015 - Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 110/2015 - Aprova o modelo seca 757, de instrumento de pesagem não automático, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 163/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 166/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 172/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 182/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 259/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios e da Renovação de Bolsa dos alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Biotecnologia - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 283/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 261/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º1/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2012".
- 17/09/2018 - Portaria SDP/MDIC 107/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 110/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 271/2015 - Reconhece provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica. Revogada pela Portaria 521/2019/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 375/2015 - Aprova o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa AI SEMICONDUTORES S/A.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 162/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 169/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 173/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 180/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 258/2015 - Torna público o resultado da avaliação do Relatório e da Renovação de Bolsa do aluno do Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade - Turma de 2014.1. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 353/2015/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 262/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente ao Edital Pronametro n.º2/2014 1ª fase - Programa "Projeto de modernização da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBLMQ-I - 2014".
- 03/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 114/2015 - Aprova o modelo DT-1050C, de cronotacógrafo, marca SEVA.
- 03/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 37/2015 - Torna público o preço de referência do México deverá ser recalculado trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre.
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 112/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015, na família de modelos Q410, de bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel Nº 059 de 18 de março de 2013.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 161/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 167/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 183/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 260/2015 - Torna público o resultado da avaliação dos Relatórios dos Bolsistas referente do Edital Pronametro n.º 3/2014 1ª fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2014".
- 28/05/2015 - Portaria SECEX/MDIC 43/2015 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX Nº 50, de 26 de maio de 2015. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 28/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 109/2015 - Inclui o modelo TQCL, de dispositivo indicador eletrônico, marca Tokheim, opcional, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 026, de 23 de fevereiro de 2015.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 372/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 02/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 373/2015 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Interministerial 5302/2018/MDIC/MCTIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 113/2015 - Modifica, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 104/2018/DML/INMETRO/MDIC _____________________________________________________________________
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 159/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 165/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
- 29/05/2015 - Portaria MDIC 170/2015 - Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.