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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 408/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso do Núcleo Social do Projeto de Assentamento Mato Grande, município de Corumbá/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, referente à área denominada de Centro Comunitário, com área total de 11,2745ha.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MT/INCRA/MAPA 432/2020 - Doação de bens móveis, em favor do Instituto Nova Agora de Cidadania - SP, estando apta a receber doação amparada pelo Decreto 9.373/2018.
- 25/06/2020 - Resolução CER/MAPA 40/2020 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 25/06/2020 - Resolução CER/MAPA 42/2020 - Acata o pedido de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 25/06/2020 - Ata CER/MAPA 19.062.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 8ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2020.
- 29/06/2020 - Portaria MAPA 206/2020 - Retifica a Portaria nº 139, de 9 de abril de 2020, ficando alterado o artigo 8º da Portaria MAPA nº 1.354, de 16 de agosto de 2018. Revogada pela Portaria 656/2024/MAPA
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 400/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso da Núcleo Social do Projeto de Assentamento Mateira, município de Paraíso das Águas/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, referente às 03 (três) áreas comunitárias, com área total de 3,9286ha.
- 23/06/2020 - Portaria SE/MAPA 1.429/2020 - Regulamento do Cadastro no Banco de Dados "AGROÍNTEGRO".
- 23/06/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 43/2020 - Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 44, de 29 de dezembro de 2005. Revogada pela Portaria 645/2022/SDA/MAPA
- 23/06/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 45/2020 - Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 5 de junho de 2006.
- 29/06/2020 - Portaria GM/MAPA 205/2020 - Altera o art. 4º da Portaria MAPA nº 24, de 19 de fevereiro de 2019, que regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP. Revogada pela Portaria 273/2021/SAP/MAPA
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 403/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso dos 07 (sete) Núcleos Sociais do Projeto de Assentamento Tamakavi, município de Itaquiraí/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, com área total de 13,9245ha.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 426/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão dos Núcleos Sociais, Núcleo Rural 01, com área de 2,2635 ha e Núcleo Rural 02, com área de 2,3627 ha, com área total de 4,6262 ha, com a Prefeitura Municipal daquele município.
- 25/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 410/2020 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna (MS).
- 25/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 429/2020 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades da Prefeitura Ponta Porã (MS).
- 25/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 430/2020 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, Quadro Porto Esperança.
- 25/06/2020 - Instrução Normativa GM/MAPA 41/2020 - Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 5, de 1º de março de 2002.
- 22/06/2020 - Portaria SAP/MAPA 163/2020 - Dispõe sobre o cancelamento das inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais.
- 22/06/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 11/2020 - Retifica o Ato nº 11 publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2020.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 405/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso dos 02 (dois) Núcleos Sociais do Projeto de Assentamento Canoas, município de Selvíria/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, com área total de 37,9354ha.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 412/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso do Núcleo Social do Projeto de Assentamento Itaquiraí, município de Itaquiraí/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, com área total de 2,3562ha.
- 24/06/2020 - Portaria SAF/MAPA 95/2020 - Retifica a Portaria nº 95, de 17 de junho de 2020.
- 24/06/2020 - Portaria GM/MAPA 199/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 24/06/2020 - Portaria SUR-RO/INCRA/MAPA 1.108/2020 - Rescindi unilateralmente e de pleno direito todos os Contratos de Assentamento/Contratos de Concessão de Uso celebrados entre o INCRA e os beneficiários citados.
- 21/01/2025 - Portaria GM/MAPA 200/2020 - Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 130141 - Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra.
- 25/06/2020 - Resolução CER/MAPA 39/2020 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 25/06/2020 - Resolução CER/MAPA 41/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 25/06/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 63/2020 - Torna público(a) o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 23/06/2020 - Portaria SAF/MAPA 95/2020 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 193, de 16 de junho de 2020.
- 22/06/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2020 - Retifica o Ato nº 35 publicado no DOU de 04 de junho de 2020.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 398/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso do Núcleo Social do Projeto de Assentamento Esperança, município de Anaurilândia/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, com área total de 17,3240ha.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 409/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão dos Uso de 06 (seis) Núcleos Sociais do Projeto de Assentamento Estrela, município de Jaraguari/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, com área total de 39,2169 ha.
- 25/06/2020 - Portaria GM/MAPA 201/2020 - Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.
- 25/06/2020 - Resolução CER/MAPA 38/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 25/06/2020 - Resolução CER/MAPA 43/2020 - Nega o pedido de revisão, por unanimidade na votação, o recurso relacionado.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 399/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso das 11 (onze) Núcleos Comunitários do Projeto de Assentamento Margarida Alves, município de Rio Brilhante/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, referente à área denominada de Centro Comunitário, com área total de 23,0826 ha.
- 29/06/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 404/2020 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso dos 07 (sete) Núcleos Sociais do Projeto de Assentamento Guaçu, município de Itaquiraí/MS, com a Prefeitura Municipal daquele município, com área total de 19,1960ha.
- 29/06/2020 - Resolução CD/INCRA/MAPA 435/2020 - Aprova a Prestação de Contas do Incra, referente ao exercício de 2019, organizada na forma de Relatório de Gestão (SEI nº 6419411).
- 29/06/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 21/2020 - Aquisição de Hortifrúti.
- 23/06/2020 - Resolução CGSR/MAPA 73/2020 - Altera a Resolução CGSR/MAPA nº 21, de 9 abril de 2009.
- 23/06/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 41/2020 - Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 9 de outubro de 2015.
- 19/01/2021 - Lei Ordinária NI/MARANHAO/MA 11.281/2020 - Dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
- 22/06/2020 - Portaria SAP/MAPA 164/2020 - Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo de Trabalho, com a finalidade de acompanhar a temporada de pesca da tainha de 2020.
- 22/06/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2020 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.