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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/10/2019 - Portaria SE/MAPA 3.253/2019 - Altera o Anexo à Portaria nº 186, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para o exercício de 2019.
- 15/10/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 94/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 17/10/2019 - Portaria SPA/MAPA 4.876/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.
- 17/10/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 72/2019 - Dispõe sobre suspensão da decisão do cancelamento do registro do produto 2,4-D Amina 840 SL registro nº 5002 oriundos dos processos nº 21042.012913/2016-28 e 21042.009864/2016-46.