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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/09/2019 - Instrução Normativa MAPA 34/2019 - Fica estabelecida a alocação às unidades produtoras de açúcar da Região Norte e Nordeste da cota preferencial de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2019/2020. Revogada pela PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022
- 05/09/2019 - Ato SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 8/2019 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de ACÁCIA-NEGRA (Acacia mearnsii De Wildemann), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 09/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 4.205/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2019 a 09 de outubro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 4237/2019/SPA/MAPA Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 15/12/2024 - Parecer CONJUR/MAPA 1/2019 - PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTESPÚBLICOS QUE TÊM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E QUESEJAM PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES (ORÇAMENTO IMPOSITIVO).
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 270/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Amapá
- 06/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 57/2019 - Retifica Ato nº 57.
- 09/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 276/2019 - Revoga as portarias nºs 268 e 90, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2010 e de 26 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 279/2019 - Revoga as portarias nºs 100 e 93, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2011 e de 26 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 25/2019 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 263/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Maranhão
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 266/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana irrigada no Estado do Piauí
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 274/2019 - Revoga as portarias nºs 128 e 97, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2010 e de 26 de julho de 2019.
- 06/09/2019 - Portaria SAP/MAPA 4.084/2019 - Cancelar Licença de Pescador Profissional dos inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.
- 06/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 59/2019 - Aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico CSG, registro nº 31118, no produto formulado Ronat- A, registro nº 3607, conforme processo nº 21000.055549/2018-49.
- 06/09/2019 - Portaria SDA/MAPA 172/2019 - Cancela, a pedido, o credenciamento do Laboratório Provet, nome empresarial Ana Elena Cincura de Souza Dantas - ME.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 258/2019 - Revoga as portarias nºs 99 e 78
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 262/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana irrigada no Estado do Ceará.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 272/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Rondônia
- 05/09/2019 - Instrução Normativa GM/MAPA 37/2019 - Requisitos Fitossanitários para Cucurbita máxima (abóbora) segundo País de destino e origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 39/08, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
- 05/09/2019 - Instrução Normativa MAPA 38/2019 - Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC - MERCOSUL nº 33/18, que revoga as Resoluções GMC - MERCOSUL nºs 56/93, 06/96, 46/96 e 20/97.
- 09/09/2019 - Portaria MAPA 181/2019 - Institui no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, os Núcleos Permanentes Disciplinares - NPD's.
- 15/12/2024 - Parecer CONJUR/MAPA 2/2019 - PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTESPÚBLICOS QUE TÊM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E QUE NÃOSEJAM PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES (ORÇAMENTO IMPOSITIVO).
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 259/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 264/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Paraíba.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 268/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Sergipe.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 271/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Pará
- 09/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 277/2019 - Revoga as portarias nºs 127 e 91, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2010 e de 26 de julho de 2019.
- 09/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 281/2019 - Revoga as portarias nºs 126 e 95.
- 06/09/2019 - Portaria MAPA 178/2019 - Publica lista complementar à Portaria SEAP/PR nº 385, de 7 de dezembro de 2018.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 256/2019 - Revoga a portaria nº 97.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 257/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Goiás
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 260/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Alagoas.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 261/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Bahia.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 269/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Acre.
- 06/09/2019 - Resolução DSV/SDA/MAPA 8/2019 - Declara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas. Revogada pela Resolução 1/2020/DSV/SDA/MAPA
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 265/2019 - Revoga as portarias nºs 404 e 84.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 267/2019 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana irrigada no Estado do Rio Grande do Norte.
- 06/09/2019 - Portaria SPA/MAPA 275/2019 - Revoga as portarias nºs 102 e 89, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2011 e de 26 de julho de 2019.
- 06/09/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 54/2019 - Retifica a Ato nº 54.
- 03/09/2019 - Portaria DDPA/SUR-SP/INCRA/MAPA 180/2019 - Exclui, em caráter definitivo, o Senhor JOSÉ FERNANDES DOS ANJOS e toda a sua composição familiar, referente à Parcela / Fração ideal nº 55, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares.
- 06/09/2019 - Edital de Órgão Estadual IFCE/MARACANAU/CE 6/2019 - Aquisição de material de consumo e equipamentos para uso dos laboratórios pertencentes ao Eixo de Química e Meio Ambiente do IFCE Campus Maracanaú e Órgãos Participantes.