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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2020
25/06/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 742/2020 -
Institui no âmbito da Coordenação Geral de Administração, Tecnologia da Informação e Inovação - CGATI da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística o Núcleo de Gestão de Contratos em Apoio aos Centros de Pesquisa, localizado na cidade de Salvador/BA.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2020
23/06/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 737/2020 -
Delega competência para aprovação de planos de uso público não normativos ao Diretor da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/06/2020
29/06/2020
- Portaria PFE/ICMBIO/MMA 3/2020 -
Delega a competência do art. 7º da Portaria AGU nº 1.399, de 05 de outubro de 2009, ao Coordenador de Matéria Administrativa e ao Coordenador de Matéria Finalística da PFE/ICMBio, nos termos do art. 13 da Portaria PGF nº 526, de 26 de agosto de 2013.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2020
26/06/2020
- Portaria PFE/ICMBIO/MMA 2/2020 -
Consolida as Orientações Jurídicas Normativas da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e cria novos enunciados (Proc. nº 00810.000380/2020-08).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/06/2020
22/06/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 740/2020 -
Institui Bases Avançadas - BAV para o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis criado pela Portaria ICMBio nº 426 de 11 de maio de 2020, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
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