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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/07/2020 - Autorização SAB/ANP/MME 62/2017 - Retifica a Autorização ANP Nº 62, de 22 de fevereiro de 2017.
- 14/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 407/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD 280 (SEI 1542320).
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 35/2020 - Autoriza o registro da licença de n°. 001/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de GURUPI/TO.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-ES/ANM/MME 405/2020 - Designar RUBENS SIRTOLI, matrícula SIAPE nº 0453783, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto da Gerência Regional da ANM no Espírito Santo, em função dos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.026/2020 - Autoriza THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.032/2020 - Autoriza A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ALENQUER/PA.
- 27/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 891/2020 - Altera a Resolução Normativa nº 878/2020, que trata de medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19) e a Resolução Normativa nº 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento. Revogada pela Resolução Normativa 928/2021/ANEEL/MME
- 27/07/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 599/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 167, de 1º/03/2018.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.022/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 29/07/2020 - Portaria MME 289/2020 - Divulga, para Consulta Pública, a Nota Técnica nº 6/2020/CGDE/DMSE/SEE, que contextualiza discussão a respeito do estabelecimento de Diretrizes para Exportação de Energia Elétrica Sem Devolução destinada a Países Vizinhos Interconectados Eletricamente com o Brasil.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 11/2020 - Expede a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 03 (três) anos, à DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER¿, para extrair CASCALHO no Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.039/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.048/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT, NOVA MARINGÁ/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.054/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, no Município de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Portaria MME 294/2020 - Altera a Portaria MME nº 202, de 28 de abril de 2020. Revogada pela Portaria 351/2020/MME
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 390/2020 - Retifica a Portaria nº 390, de de 29 de junho DE 2020.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Ar Condicionado central na ANP/CPT/Brasília.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.028/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.033/2020 - Autoriza G.R.FROTA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de BANNACH/PA, CUMARU DO NORTE/PA.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 113/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.023/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 30/07/2020 - Portaria MME 299/2020 - Altera a Portaria nº 261, de 29 de junho de 2020.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 97/2020 - Execução de Serviços de Engenharia para Substituição das Fundações de 3 (Três) Torres da LT 230 kV Dourados - Guaíra e 1 (uma) Torre da LT 230 kV Anastácio - Dourados, incluindo fornecimento de materiais.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 99/2020 - Prestação de Serviços de Desinfecção e Sanitização nas instalações da CGT Eletrosul, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços deste edital.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 137/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 04/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Restinga Sêca, na data de 30/04/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Agroturismo Recando Ltda.
- 30/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 516/2020 - Autoriza a empresa SOUTH32 MINERALS SA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 453/2020 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Francisco da Silva Freire Neto,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Mineração.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-MT/ANM/MME 55/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, à MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
- 29/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 512/2020 - Autoriza a empresa STRATURA ASFALTOS S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.041/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.046/2020 - Autoriza à T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO, no Município de ALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.050/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, no Município de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.052/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 30/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 455/2020 - Dispensa ROGER ROMÃO CABRAL e designa VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Superintendente de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 30/07/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 891/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 891, de 21 de julho de 2020.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.069/2020 - Aquisição de Peças, Materiais e Ferramentas para execução de manutenção nos equipamentos principais e auxiliares da UHE BALBINA.
- 29/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 452/2020 - Exonera, a pedido, CASSIA NUBIA LOPES FERREIRA RIBEIRO e nomeia GABRIEL PRADO LEAL, para o cargo de Assessor-Técnico do Diretor Geral da ANM.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Auxiliares do Escritório de Manaus-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/12/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 294/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.055/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 506/2020 - Autoriza a empresa JW COMERCIO DE PETROLEO EIRELLI, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 28/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 507/2020 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.031/2020 - Autoriza JOSIEL MORAIS DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA.
- 09/09/2020 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 112/2020 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO/RS.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 114/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.015/2020 - Autoriza SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA., a pesquisar AREIA no Município de GENERAL CÂMARA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.019/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.020/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.021/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de LAVRAS DO SUL/RS.
- 31/07/2020 - Portaria SPDE/MME 280/2020 - Define na forma do Anexo a esta Portaria os montantes de garantia física de energia das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs denominadas Pari, Laranja Doce e Quatiara.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 459/2020 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, à servidora Carla Viganigo Rangel de Castilhos.
- 29/07/2020 - Portaria MME 288/2020 - Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria com Diretrizes para a Exportação de Energia Elétrica Interruptível Sem Devolução, destinada à República Argentina e à República Oriental do Uruguai.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 159/2020 - Materiais de Laboratório
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 365/2020 - Aprovar a abertura de procedimento administrativo de aquisição a que se refere o Documento de Oficialização de Demanda - DOD (Doc. SEI 0918729).
- 29/07/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 509/2020 - Autoriza a empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.036/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.037/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.042/2020 - Autoriza à ROGÉRIO AFONSO BISOLLO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 27/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 447/2020 - Exonera JULIO CESAR MELLO RODRIGUES e nomeia MARCUS FLAVIO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente Interino de Administração e Finanças da ANM.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.014/2020 - Autoriza ANDRÉ LUIZ RAUBER, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.016/2020 - Autoriza PAULO RICARDO STEIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.017/2020 - Autoriza PEDREIRA MORRO ALTO LTDA, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no Município de MAQUINÉ/RS.
- 30/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 457/2020 - Concede pensão vitalícia a Ligia Camargo, companheira do servidor Carlos Fernando de Carvalho Blanco.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 45/2020 - Aquisição de Sistema RPAS (Remotely Piloted Aircraft System), composto de RPA multirotor com câmera fotográfica integrada no mesmo equipamento, software de planejamento e controle de missão de campo, software de processamento de imagens, receptor GNSS RTK Base que permita a transmissão das correções RTK para a aeronave, componentes acessórios, treinamento, garantia e suporte técnico, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de preços deste edital.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 408/2020 - Designação de Fiscal dos Contratos nº 02/2019 e 01/2020.
- 13/12/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 50/2020 - Autorização de registro de licença para extração de substâncias minerais.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.040/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.043/2020 - Autoriza à ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NATIVIDADE/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.044/2020 - Autoriza à ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, no Município de NATIVIDADE/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.045/2020 - Autoriza à T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO, no Município de ALMAS/TO.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.049/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Portaria ANM/MME 437/2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho, da empregada pública MARLI TERESA DOS SANTOS LIMA, anistiada sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 28/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 158/2020 - Aquisição de Televisor
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.027/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.
- 27/07/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 600/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 767, de 08/11/2017, publicada no DOU de 09/11/2017.
- 27/07/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.166/2020 - Revoga Despachos.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.024/2020 - Autoriza BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 12/2020 - Expede a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 04 quatro) anos, ao DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER¿, para extrair CASCALHO no Município de Ji-Panará, Estado de Rondônia.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.038/2020 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, no Município de GUAÍBA/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.047/2020 - Autoriza à MARIA LUCIA DE O S FERREIRA, a pesquisar DIAMANTE no Município de POXORÉU/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.051/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/07/2020 - Portaria MME 296/2020 - Autoriza a Cemig Geração e Transmissão S.A., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.030/2020 - Autoriza E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MONTE ALEGRE/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.034/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.
- 27/07/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 448/2020 - Exonera, LEONARDO DA COSTA VAL, do cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira Sede, da Divisão de Execução Orçamentaria e Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 09/09/2020 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 117/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, à PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.018/2020 - Autoriza MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A., a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de OSÓRIO/RS.
- 31/07/2020 - Portaria SPDE/MME 279/2020 - Revoga os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, referentes à Usina Termelétrica denominada UTE Atos, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.MT.031471-4.01, localizada no Município de Nova Bandeirantes, estado de Mato Grosso.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-MT/ANM/MME 57/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4(quatro) anos à MUNICÍPIO DE CARLINDA.
- 30/07/2020 - Portaria ANM/MME 442/2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho, do empregado público EUSTÁQUIO JOSÉ GOMES PRATA, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 30/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 91/2020 - Execução de Serviços para Substituição de 06 Chaves Seccionadoras nas Subestações Dourados (MS) e Itajaí (SC), incluindo obras civis, montagens, projetos e o fornecimento de materiais.
- 11/08/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 456/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 29/07/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 97/2020 - Prestação de Serviços de Confecção de Placas, Faixas e Banners em ACM, PVC, Policarbonato e Lona Vinil 440g, com Impressão Digital, utilizando em média 5 (cinco) cores, em atendimento às atividades institucionais da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR.
- 29/12/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 293/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.035/2020 - Autoriza à DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME, a pesquisar AREIA, ARGILA, no Município de RIO PARDO/RS.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.053/2020 - Autoriza à KARIZE TARABOSSI AMARAL, a pesquisar AREIA, nos Municípios de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.025/2020 - Autoriza TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de URUARÁ/PA.
- 03/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.029/2020 - Autoriza CELIO BARBOSA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RURÓPOLIS/PA.