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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/07/2020 - Portaria IPHAN/MTUR 307/2020 - Altera o prazo do trabalho remoto dos servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Iphan para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (covid-19).
- 31/07/2020 - Portaria ANCINE/MTUR 386/2020 - Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
- 31/07/2020 - Portaria SECULT/MTUR 1/2020 - Subdelegada competência ao Coordenador-Geral do Centro Técnico Audiovisual.
- 31/07/2020 - Portaria FBN/MTUR 85/2020 - Ficam prorrogadas, por mais 15 (quinze) dias, as disposições da Portaria FBN nº 035, de 18/03/2020.
- 03/08/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 227/2020 - Institui o Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 - o diálogo entre o patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro e o brasileiro presente nas artes visuais, na arquitetura e nos espaços urbanos.
- 03/08/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 228/2020 - Institui o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga - 2ª edição.