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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/04/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.670/2020 - Altera o caput e os incs. I e V do § 1º-A no art. 16; e inclui o § 2º-A no art. 12, o inc. X no § 1º-A e os §§ 1º-C, 1º-D e 1º-E no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir serviço de pagamento em estabelecimentos comerciais e a realização de partidas de futebol profissional. Revogado pelo Decreto 20887/2020/NI/PORTOALEGRE/RS
- 04/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.413/2020 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 28/07/2020 - Decreto 10.439/2020 - Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, os Quadros e os Serviços que menciona, no ano-base de 2020. Revogado pelo Decreto 10684/2021
- 28/07/2020 - Decreto 10.441/2020 - Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2020. Revogado pelo Decreto 10704/2021
- 27/07/2020 - Decreto 10.438/2020 - Institui os símbolos representativos da Polícia Rodoviária Federal e dispõe sobre a identificação visual de seus servidores.
- 04/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.384/2020 - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 05/01/2021 - Decreto NI/CURITIBA/PR 992/2020 - Altera os anexos I e II do Decreto Municipal nº 1.709, de 19 de dezembro de 2019. Revogado pelo Decreto 360/2022/NI/CURITIBA/PR
- 14/01/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 2.751/2020 - Dispõe sobre as condições para quarta etapa de retomada das atividades econômicas de Macapá, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.
- 04/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.414/2020 - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS