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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/08/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 561/2020 - Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução CFBio nº 557/2020 e dá outras providências.
- 03/08/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 579/2020 - Dispõe sobre as normas técnicas concernentes à digitalização e ao uso dos sistemas informatizados para guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
- 30/07/2020 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 106/2020 - Define, para o exercício de 2021, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.
- 30/07/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 643/2020 - Prorroga o vencimento das anuidades do exercício de 2020, devidas pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.