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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/12/2019 - Portaria CMA/CE/MD 17/2019 - Credencia a OCS CARDIOMED CLINICA MEDICA LTDA, para prestar servicos de saude na especialidade de cardiologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 17/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 1/2020 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviço de reparo na cobertura da edificação E-004 (Auditório 14 Bis), localizada no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 52/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra e material), para construção de nova tancagem de Ácido Sulfúrico.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases de cozinha (gás engarrafado, comprimido e a granel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 50/2019 - Serviço de análise e manutenção do sistema de tratamento de água de poços artesianos da guarnição da ALA 5
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 57/2019 - Aquisição de equipamentos diversos para o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Cidade de Caicó - RN e UASG Participante
- 04/12/2019 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 361/2019 - Aplicação de sanção administrativa.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OLINDA/PE 3/2019 - Serviço de Manutenção de Bens Imóveis.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de imóvel destinado ao funcionamento de Posto de Atendimento Bancário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 428/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 68/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Portaria GC1/CA/MD 2.141/2019 - Dispõe sobre critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas do Comando da Aeronáutica.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação de veículo leve para Operação Carro Pipa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção em geral - materiais de alvenaria, hidráulica, pintura e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reprografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 28/2019 - Contratação de serviços não continuados de manutenção de bens imóveis (serviços comuns de engenharia), para Prefeitura Militar do Grande Recife, Base Administrativa do Curado e Organizações Militares vinculadas ao Complexo Militar do Curado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 69/2019 - Aquisição de material permanente para uso administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 1/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução do serviço de engenharia para adequação do Aprovisionamento do 35º Batalhão de Infantaria, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico nº 23/2019/SRO 6ª RM.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 10/2019 - O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual Aquisição de Serviço de Instalação com Fornecimento de Material (Vidro Temperado), conforme condições, quantidades, exigências.
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 429/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 88/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Adequação do Pavilhão Administrativo da Comissão Regional de Obras 5, em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 9/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelho telefônico móvel satelital, terminal satelital BGAN e terminal satelital BGAN marítimo.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 148/2019 - Aquisição de cimento paletizado, a fim de atender as necessidades dos destacamentos de engenharia da COMARA
- 04/12/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.101/2019 - Delega Competência. Revogada pela Portaria 302/2022/GC3/CA/MD
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 4/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Construção para Manutenção das Instalações do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e OM Vinculadas.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 23/2019 - Modernização do Elevador do Quartel-General do Comando Militar do Nordeste
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia Fixa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação e máquinas copiadoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 3/2019 - Aquisição de Material Químico e demais materiais de consumo para a Estação de Tratamento de Água do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 34/2019 - Serviço de coleta, transporte tratamento térmico e disposição final de resíduos de saúde, grupo ABDE (biológicos, químico, comum e perfuro cortante), com comodato de recipiente, para atendimento do Esquadrão de Saúde de Alcântara - MA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 216/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviço de Atualização, Suporte Técnico, Implantação e Treinamento para solução de software de Tratamento de Incidentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 421/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 129/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 422/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 2ª Modificação da 2ª Revisão. Revogada pela Portaria 51/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.777/2019 - Altera a Portaria nº2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.
- 04/12/2019 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 367/2019 - Rescisão Unilateral de contrato e Aplicação de multa à empresa.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 30/2019 - Serviços de manutenção nas estruturas de madeira e nas coberturas dos PNR (Próprio Nacional Residencial) e de edificações do 2º Batalhão de Engenharia de Construção
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 36/2019 - Aquisição de Material (Fonte de Alimentação Ininterrupta) para atender estabilização elétrica dos transmissores de uma Rádio Marinha na cidade de Belém-PA, localizada no Comando do 4º Distrito Naval
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 431/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 200/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realizar serviços de cercamento de áreas locais e em destacamentos sob administração da 2ª Companhia de Fronteira e Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamento de Alto Custo e Complemento Alimentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças suprimento de apoio à manutenção, limpeza, operação e conservação de viaturas pertencentes ao 25º BC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 4/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática e comunicação para à 21ª Cia E Cnst, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 40/2019 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos Condicionadores de Ar.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Centro de Formação de Condutores (autoescola), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente de informática e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente, para utilização nas Obras de Duplicação na Rodovia BR-116/RS, entre os municípios de Guaíba e Pelotas, segmento do km 300,54 ao km 351,34, numa extensão de 50,8 km. E transporte com caminhão basculante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Despacho CE/MD 202/2019 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
- 10/12/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 114/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 10/12/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 118/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 10/12/2019 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 22/2019 - Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 46/2019 - O presente edital tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 09/12/2019 - Portaria COLOG/CE/MD 150/2019 - Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Revogada pela Portaria 166/2023/COLOG/CE/MD
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 22/2019 - Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, para atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 142/2019 - Aquisição de viaturas especiais.
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 420/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 246/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 423/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM - 20/DPC (2ª Revisão). Revogada pela Portaria 32/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.773/2019 - Altera a Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 4/2019 - Aquisição de material para manutenção de bens e imóveis, em favor do 1º RC Mec(UASG: 160376), 4º RCB(UASG: 160431), 2º RC Mec(UASG: 160428) e Coudelaria do Rincão(UASG: 160514), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 12/2019 - Eventual aquisição do material de consumo para manobra e patrulhamento; material elétrico e eletrônico; material de sinalização visual e outros; material de proteção e segurança; uniformes, tecidos e aviamentos; bandeiras, flâmulas e insígnias e, aquisição de material permanente para equipamentos de manobra e patrulhamento e equipamentos de proteção, segurança e socorro.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOMPEDRITO/RS 5/2019 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Bens Imóveis.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisiç ão de material de lutas para atender as necessidades da Divisão de Ensino do Centro de Instrução de Operações Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.102/2019 - Aprova o Regulamento da Comissão de Desportos da Aeronáutica.
- 04/12/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.103/2019 - Aprova a reedição do Regulamento do Comando-Geral do Pessoal.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2019 - Eventual fornecimento de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave Caravan e pernoite da aeronave, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Aquisição de itens de padaria: massas, alimentos prontos e pré-confeccionados, doces e salgados.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender as necessidades do Comando da 9ª Região Militar (UGG), e demais Organizações Militares do Exército da Guarnição de Campo Grande-MS (UGPs).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.