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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/12/2019
11/12/2019
- Portaria IBAMA/MMA 4.345/2019 -
Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Revogada pela Portaria 2547/2020/IBAMA/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/12/2019
09/12/2019
- Portaria IBAMA/MMA 4.352/2019 -
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) aos servidores públicos federais que, em caráter eventual, atuarem em atividades dos Eventos Instrucionais regularmente instituídos e promovidos pelo Ibama, conforme preceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007. Revogada pela Portaria 138/2022/IBAMA/MMA
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/12/2019
05/12/2019
- Portaria MMA 691/2019 -
Altera a Portaria nº 366, de 7 de outubro de 2009. Revogada pela Portaria 256/2020/MMA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/12/2019
09/12/2019
- Instrução Normativa IBAMA/MMA 26/2019 -
Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2019
04/02/2020
- Portaria ICMBIO/MMA 600/2019 -
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Córrego Grande, localizada no estado do Espírito Santo, constante do Processo Nº. 02070.006698/2018-14.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/12/2019
11/12/2019
- Portaria IBAMA/MMA 4.396/2019 -
Aprova o Regimento Interno do Ibama Revogada pela Portaria 2542/2020/IBAMA/MMA
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