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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/02/2023 - Portaria DC/ANM/MME 919/2019 - Incluir os servidores abaixo relacionados no Grupo de Trabalho instituído no art. 1º da Portaria nº 329, de 24 de abril de 2019.
- 12/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 140/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 022/2018, de 31/07/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio da Patrulha - RS, em nome de MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 942/2019 - Autoriza a empresa LANXESS INDÚSTRIA DE POLIURETANOS E LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Cancelada pelo Despacho 462/2021/SDL/ANP/MME
- 05/12/2019 - Portaria MME 447/2019 - Autoriza a empresa Rio do Cedro Energia S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Verde, integrante da Sub-Bacia 17, Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso.
- 05/12/2019 - Portaria MME 449/2019 - Institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações - STIC, de natureza consultiva, com a finalidade de assessorar o Comitê de Governança Digital - CGD-MME na integração entre as estratégias de Tecnologia da Informação e organizacionais do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria 630/2022/MME
- 05/12/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2019 - Torna público o cancelamento da Autorização ANP n.º 353 de 15/07/2016.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.992/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SALVADOR/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.995/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.012/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OSVALDINO SOARES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.022/2019 - Autoriza, SAMARA PEREIRA DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.041/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.059/2019 - Autoriza, MINERADORA RIO GRANDE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PLANURA/MG, COLÔMBIA/SP.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.066/2019 - Autoriza, BRITADORA ESPERANÇA LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.067/2019 - Autoriza, EDSON DA SILVA TEIXEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.069/2019 - Autoriza, COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.074/2019 - Autoriza, ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.087/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.099/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.106/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7/2019 - SONDAGENS A PERCUSSÃO PARA A LINHA DE TRANSMISSÃO 230kV SAPEAÇU - GOVERNADOR MANGABEIRA C1 (04C1)
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 176/2019 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 208/2019 - Fornecimento e substituição de transformadores de corrente e seccionadores das subestações de camaçari ii e pituaçu
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 924/2019 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação localizada na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02 - Quadra B, Adib Rassi, Jardinópolis/SP.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.996/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEAN ALEX RODRIGUES GALIO ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.008/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.011/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAIANE LEAL DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.016/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.036/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.040/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.054/2019 - Autoriza, JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITACARAMBI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.055/2019 - Autoriza, PEDREIRA MATTAR LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.057/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.060/2019 - Autoriza, TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, CORONEL FABRICIANO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.071/2019 - Autoriza, FOX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, ITABIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.075/2019 - Autoriza, SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.079/2019 - Autoriza, PEDREIRA ROLIM LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.107/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.110/2019 - Autoriza, ALAERTE ANTUNES DA SILVA 03141658609 ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 04/12/2019 - Resolução ANM/MME 20/2019 - Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020/2021. Revogada pela Resolução 105/2022/ANM/MME
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 185/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), RIBEIRO OMAR DE CASTRO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 186/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE MINERAÇÃO BRASIL NORTE COOPERNORTE, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 375/2019 - Fase de Lavra Garimpeira
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 934/2019 - Autoriza a empresa SOCIEDADE FOGAS LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 935/2019 - Autoriza a empresa TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 937/2019 - Autoriza a empresa GREENERGY BRASIL TRADING S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para a execução de serviço de controle de pombos e pragas, nas dependências do Escritório Central de FURNAS, bairro de Botafogo - Rio de janeiro - RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste EDITAL.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 261/2019 - Fornecimento de anel de vedação tipo o-ring.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 924/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Ricardo Lopes de Meira Barbosa.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 925/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda à Maria De Los Angeles Cordeiro De Almeida.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 911/2019 - Designa RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, para exercer o encargo de Substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 913/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor EDUARDO MONMA, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.997/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, PINTADAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.006/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.024/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.026/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar DIABÁSIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.031/2019 - Autoriza, R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.037/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.043/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.061/2019 - Autoriza, NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.062/2019 - Autoriza, NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.064/2019 - Autoriza, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.070/2019 - Autoriza, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG, MARTINHO CAMPOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.073/2019 - Autoriza, BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.083/2019 - Autoriza, ALEX PIRES TAVARES, a pesquisar ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.084/2019 - Autoriza, RAFAEL MALTA DE MOURA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.104/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.105/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 156/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 172/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 210/2019 - Aquisição de Botinas de segurança.
- 05/12/2019 - Portaria MME 448/2019 - Institui o Comitê de Governança Digital no Ministério de Minas e Energia - CGD/MME, de natureza deliberativa e caráter permanente, que tem por finalidade deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC alinhados ao Planejamento Estratégico do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria 630/2022/MME
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 912/2019 - Autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.001/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERCINO SOUSA SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CORDEIROS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.002/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAJEDINHO/BA, RUY BARBOSA/BA, WAGNER/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.014/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, CARAÍBAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.023/2019 - Autoriza, MIRELA SILVA BRAGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IBIRAPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.027/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.035/2019 - Autoriza, ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA,.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.051/2019 - Autoriza, LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.068/2019 - Autoriza, COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.076/2019 - Autoriza, MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO ROMÃO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.078/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.080/2019 - Autoriza, AGROPECUARIA BEEM LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CABECEIRA GRANDE/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.094/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.100/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, CRISTÁLIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.109/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG.
- 10/12/2019 - Portaria SPDE/MME 352/2019 - Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas denominadas Corumbá IV, Jupiá e São Manoel, na forma dos Anexos a presente Portaria.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 62/2019 - Contratação de empresa para ministrar treinamento teórico e prático de formação de Brigadista Voluntário de Incêndio. Com carga horária total de 16 horas. Sendo a parte teórica a ser realizada in company e a prática em campo de treinamento de acordo com o regulamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - Aquisição de 01 (um) equipamento multifuncional para testes e diagnóstico de transformadores de potência, reatores, transformadores de potencial, transformadores de corrente, buchas condensivas, disjuntores e comutadores de derivação, com Software incluindo Treinamento, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 173/2019 - Pregão eletrônico, sob a forma de Serviço de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de peças destinadas a manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador diesel de emergência STEMAC da Usina Termoelétrica do Mauá 3, modelo: 12V2000G85, fabricante do motor: MTU. O Departamento de Geração de Mauá (DPGM), pertencente a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, Município de Manaus, Estado do Amazonas, conforme as Especificações Técnicas contidas neste Termo de Referência e a Lei nº. 13.303/2016 e suas alterações.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 910/2019 - Designa EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.
- 15/02/2024 - Contrato GER-CE/ANM/MME 3/2019 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, composto de 02 (duas) secretárias Executivas e 01 (uma) Recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.991/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.998/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PINTADAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.003/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO MARIANELLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARATACA/BA, CAMACAN/BA, JUSSARI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.020/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.029/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.045/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.046/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, ITAPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.049/2019 - Autoriza, HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 15/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.063/2019 - Autoriza a MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.088/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.093/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.096/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.101/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 916/2019 - Designa LUÍS FERNANDO MASCARÓ, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/08/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 26/2019 - Na Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2019 publicada no D.O.U de 26/11/2019, Seção 3, Pág. 129 ,
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 168/2019 - O presente Pregão tem por objeto o registro de preços dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 212/2019 - Reatores de potencia monofasico tipo derivacao -shunt, pecas sobressalentes e servicos associados
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 912/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ANDRÉA CRISTINA GIONGO HAUCH, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
- 09/12/2019 - Resolução ANP/MME 802/2019 - Estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- 05/12/2019 - Portaria SE/MME 17/2019 - Altera a Portaria SE/MME nº 19, de 20 de abril de 2017.
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 27/2019 - Aquisição de Dispositivos de TelefoniaMóvel
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 925/2019 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos localizada na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02 - Quadra B, Distrito Industrial Adib Rassi, Jardinópolis/SP. Revogada pela Autorização 386/2020/SDL/ANP/MME
- 06/11/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 2.737/2013 - Autoriza a prorrogação do presente registro de licença.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.009/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.013/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO EDUARDO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, MUTUÍPE/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.018/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JADIR ROZENO DA SILVA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA, CARAÍBAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.025/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.032/2019 - Autoriza, R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.038/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA, IBIPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.044/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.053/2019 - Autoriza, INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de LAVRAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.072/2019 - Autoriza, OSVALDO LUÍS REGONHA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.081/2019 - Autoriza, MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG, TURMALINA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.082/2019 - Autoriza, REINALDO DIAS RODRIGUES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.085/2019 - Autoriza, LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.103/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG, SALINAS/MG.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 923/2019 - Dispensa FABIANO ROSSINI, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 11/2019 - Aquisição de kit medidor de vazão ultrassônico portátil e receptores GPS portáteis para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 524/2019 - Dispõe sobre sobre designação dos servidores relacionados como responsáveis por implementar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado entre o Cade e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, atual Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 09/12/2019 - Portaria MME 453/2019 - Autoriza a empresa EOL Potiguar B61 SPE S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Vila Alagoas III, no Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte. Veja Também
- 09/12/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.304/2019 - Revoga, o Despacho n° 2.143/2012
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 919/2019 - Autoriza a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revogada pela Autorização 652/2022/SDL/ANP/MME
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.993/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.994/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.999/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.004/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.010/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACSON COSTA VEIGA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.021/2019 - Autoriza, PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.028/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.033/2019 - Autoriza, TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de INHAMBUPE/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.034/2019 - Autoriza, DANIEL DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.039/2019 - Autoriza, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.042/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.047/2019 - Autoriza, THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.048/2019 - Autoriza, THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.052/2019 - Autoriza, STELLA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.077/2019 - Autoriza, TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.086/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.089/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.090/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PAI PEDRO/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.091/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PAI PEDRO/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.098/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.102/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.108/2019 - Autoriza, EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA., a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - Instalação com aquisição de piso vinílico, em régua, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 184/2019 - Outorga pelo prazo de 4 ano(s), PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, a permissão para extrair CASSITERITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
- 25/08/2020 - Resultado de Julgamento SAF/ANM/MME 4.122.019/2019 - Resultado do Aviso nº 45/2019/SAF/ANM
- 23/07/2020 - Ofício Circular SPOA/SE/MME 13/2019 - Dispõe sobre o Ofício nº 25541/2019/PROTSET SFC/SFC/CGU.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 136/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 25/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Palma - RS, em nome de BRITA NOVA PALMA LTDA.
- 11/12/2019 - Portaria MME 455/2019 - Estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2020. Revogada pela Portaria 435/2020/MME
- 11/12/2019 - Portaria MME 459/2019 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria que estabelece a Sistemática a ser adotada para a realização dos Leilões de Energia Existente "A-4" e "A-5", de 2020, de que trata a Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - Aquisição, instalação física, configuração e suporte de Upgrade de Solução de Armazenamento Única e Integrada composta por: Gaveta de Expansão de Storage (disco rígido), Frame de Expansão de Tape Library (Biblioteca de Fitas), Servidores x86, Unidades de Fitas, Software de Backup e Software de Gestão dos Dados, com garantia de 36 meses.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 151/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para operação, manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) estações hidrométricas automáticas e telemétricas da UHE Balbina(AM) com transmissão de dados via satélite para o sistema da ANA, em atendimento à Resolução conjunta Ana/Aneel n.º 03/2010 e atualizações vigentes. incluindo fornecimento de servidor, ferramenta de comunicação e sobressalentes, medições de descargas líquidas e sólidas, análise de qualidade de água e elaboração de relatório anual.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 187/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 01/11/2023 - Portaria SGM/MME 204/2019 - Outorga à Estância Valinhos Ltda. Epp, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, numa área de 28,01 hectares.
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 923/2019 - Autoriza a empresa TRANSRIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.000/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REI DA AREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.005/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.007/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.015/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.017/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.019/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.030/2019 - Autoriza, PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.050/2019 - Autoriza, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACARACI/BA, MORTUGABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.056/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.058/2019 - Autoriza, ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.065/2019 - Autoriza, EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SAPUCAÍ-MIRIM/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.095/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.097/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG,.
- 04/12/2019 - Portaria MME 446/2019 - Autoriza a empresa Sonora Estância S.A., a ampliar em 25.000 kW a capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica denominada Sonora, no Município de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração- CEG: UTE.AI.MS.027385-6.01.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - Contratação de serviços comuns de marcenaria, incluindo retirada, instalação, fornecimento, remanejamento de divisórias, portas e acessórios, para alteração de layout organizacional, conforme edital.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 57/2019 - Contratação dos serviços de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar a Fiscalização da CPRM, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD, na denominada Área V.2 SANTA LUZIA, no Município de Urussanga, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do processo licitatório nº 093/DIMATE/2018 em andamento.