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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/12/2019 06:05:57 - Lei Ordinária 13.932/2019 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômicofinanceiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
- 12/12/2019 06:06:47 - Lei Ordinária 13.933/2019 - Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona a pessoas vivas.
- 12/12/2019 06:07:15 - Lei Ordinária 13.934/2019 - Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado "contrato de desempenho", no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais.
- 12/12/2019 06:07:41 - Lei Ordinária 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
- 12/12/2019 06:08:13 - Decreto 10.170/2019 - Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.
- 12/12/2019 06:08:42 - Decreto 10.171/2019 - Dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
- 12/12/2019 06:09:15 - Decreto 10.172/2019 - Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- 12/12/2019 06:13:08 - Resolução CCFGTS/ME 948/2019 - Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- 12/12/2019 06:13:33 - Resolução CCFGTS/ME 949/2019 - Aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2020, e o orçamento plurianual de aplicação, para o período 2021-2023.
- 12/12/2019 06:14:39 - Portaria SEGES/SEDG/ME 13.623/2019 - Estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - Uasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
- 12/12/2019 06:18:08 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 65/2019 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020).
- 12/12/2019 06:19:14 - Resolução MEC 1/2019 - Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2020.
- 12/12/2019 06:26:33 - Portaria MS 3.263/2019 - Estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
- 12/12/2019 06:28:29 - Portaria CNMP 245/2019 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020.
- 12/12/2019 06:31:17 - Resolução CJF/STJ 609/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 12/12/2019 06:32:52 - Resolução CJF/STJ 610/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no âmbito da Justiça Federal.
- 12/12/2019 06:34:12 - Resolução CFBIO/EFEPL 539/2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
- 11/12/2019 - Medida Provisória 910/2019 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 36/2020/CN
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.118/2019 - Fica designado Airon Aparecido Silva de Melo para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - Ufape.
- 11/12/2019 - Portaria IFET-PB/MEC 2.628/2019 - Delega competência aos Diretores Gerais dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
- 11/12/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.345/2019 - Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Revogada pela Portaria 2547/2020/IBAMA/MMA
- 11/12/2019 - Portaria MS 3.235/2019 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde dos Estados e Municípios.
- 11/12/2019 - Portaria ANS/MS 10.598/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017.
- 15/02/2023 - Portaria DC/ANM/MME 919/2019 - Incluir os servidores abaixo relacionados no Grupo de Trabalho instituído no art. 1º da Portaria nº 329, de 24 de abril de 2019.
- 12/12/2019 - Portaria Interministerial ME/MCTIC 6.095/2019 - Revoga a Portaria Interministerial nº 472, de 22 de novembro de 2012.
- 11/12/2019 - Portaria CMA/CE/MD 17/2019 - Credencia a OCS CARDIOMED CLINICA MEDICA LTDA, para prestar servicos de saude na especialidade de cardiologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 17/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.647/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 7171/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.692/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 8089/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.706/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 3543/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria SE/MI 4.970/2019 - Designa WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.114/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ANTONIOLLI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Revogada pela Portaria 1294/2022/SENATRAN/MI
- 11/12/2019 - Portaria INSS/ME 3.213/2019 - Institui o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social.
- 11/12/2019 - Portaria SEDG/ME 13.400/2019 - Define o modelo para descrição do perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior (DAS) ou Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE), de níveis 5 e 6, alocados nas estruturas regimentais ou nos estatutos dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao art. 11 do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e dá outras providências.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.517/2019 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.518/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 340.235.255,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 119/2019 - Defere os pedidos de transferência de titularidade das cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.), a seguir, de Bayer Cropscience AG para BASF Agricultural Solutions Seeds US LLC, ambas dos Estados Unidos da América.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal FNS/MS/FORTALEZA/CE 6/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, com captação subterrânea (poços), geração e alimentação de energia fotovoltaica e dessalinização da água.
- 12/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 140/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 022/2018, de 31/07/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio da Patrulha - RS, em nome de MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 942/2019 - Autoriza a empresa LANXESS INDÚSTRIA DE POLIURETANOS E LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Cancelada pelo Despacho 462/2021/SDL/ANP/MME
- 11/12/2019 - Mensagem PR 651/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.252.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 655/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.928, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 659/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional de veto parcial ao projeto de lei nº 510, de 2019, acaba de promulga-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 662/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional de veto parcial ao projeto de lei nº 5, de 2019 - CN, acaba de promulga-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 12/2019 - Registro de Preço para aquisição de Água Mineral Natural sem Gás em Garrafões de 20 litros e Gás de Cozinha (GLP P13 e P45), destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) nas cidades Belém/PA, Breves/PA e Cuiabá/MT.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 1/2020 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviço de reparo na cobertura da edificação E-004 (Auditório 14 Bis), localizada no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 52/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra e material), para construção de nova tancagem de Ácido Sulfúrico.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases de cozinha (gás engarrafado, comprimido e a granel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Estatística CCR/MPT/MPU 11.122.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual ADERR/BOAVISTA/RR 2/2019 - Este Pregão Eletrônico tem por objeto a Eventual aquisição de material de expediente (Resmas de Papel A4) para atender a Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo IV e Modelo da proposta de preços - Anexo VI deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de material de consumo para o Programa Recreio nas Férias 2020.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 16/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Nobreaks, conforme especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 37/2019 - Aquisição de dietas e fórmulas infantis
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 39/2019 - Aquisição de combustíveis para os veículos oficiais e o gerador de energia da Câmara Municipal de Uberlândia, bem como os veículos de propriedade dos vereadores cadastrados na Coordenadoria do Controle Interno conforme Resolução nº 102/2016 e Portaria nº 376/2011, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 78/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA AQUISIÇÃO DE WEBCAMS E HEADPHONES (FONES DE OUVIDO) conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital e SUBITEM 2.2.1.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 142/2019 - A presente licitação tem por objeto o fornecimento e a instalação de condicionadores de ar tipo fan coil, de 15 e 25 TRs, para o complexo redial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 148/2019 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos médicos para o Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - Lote 5.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 158/2019 - Registro de Preços para aquisição de reagentes e materiais, que serão utilizados no laboratório municipal.
- 12/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 277/2019 - Plano de Gestão Anual - PGA 2020.
- 25/09/2023 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa GER-SP/ANM/MME 11.122.019/2019 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.825/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.826/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.830/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.936/2019 - Homologa os Dossiês Eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia referentes ao exercício de 2019, considerando as ressalvas e as condições constantes dos pareceres da Comissão Eleitoral do Cofecon.
- 11/12/2019 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 90/2019 - Dispõe sobre a NAVEGAÇÃO MAMORÉ LTDA.
- 12/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 101/2019 - Termo de Autorização dos Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Realizados Em Regime de Fretamento.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 366/2019 - Prestação de serviço de limpeza especializada, incluindo capina, roçada, poda de árvores, retirada de entulhos, no imóvel da SREMG, localizado à Rua Sete n.º 140, bairro Olhos D¿água, BH/MG, incluindo fornecimento de todos os insumos, máquinas, ferramentas e mão de obra para execução.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTÔNIO JOSÉ PARENTE DE CARVALHO JUNIOR.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoas jurídicas para serviços de planejamento e execução de 6 Oficinas de Licenciamento Ambiental e para serviços de fornecimento de alimentação compatível com estes eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BELEM/PA 7/2019 - XContratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de solução para impressão com fornecimento de equipamento (uma impressora multifuncional laser policromática nova de primeiro uso), sistema de gerenciamento de impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva do equipamento (com substituição de peças, componentes e materiais, para atender às necessidades da SRA/PA.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 83/2019 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 91/07 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 95/2019 - Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 97/2019 - Altera o Protocolo ICMS 84/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CUIABA/MT 11/2019 - Fornecimento de materiais e medicamentos para atender Hospital Veterinário da UFMT (em parceria com o IBAMA).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 14/2019 - Aquisição der Produtos Odontológicos da Buco-Maxilo.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAP/MACAPA/AP 15/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição eventual de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis para a Embrapa Amapá, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 28/2019 - Aquisição de material esportivo
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 29/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de Recepcionista - CBO 4221 - 05 - a serem executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho nas dependências de todo o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos imóveis atualmente ocupados, ou naqueles que venham a ser ocupados, pelo Órgão, no Distrito Federal, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante planejamento das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 36/2019 - Contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do Espaço Multiuso Campus Avançado Pedro Afonso - IFTO.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRS/ROLANTE/RS 56/2019 - Aquisição de Insumos para o Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAPO).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 61/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços para possível contratação futura de Pessoa Jurídica para realização de serviços de mão de obra especializada em limpeza mecanizada sem destocamento, com remoção total de material vegetal das áreas verdes, para atender as necessidades da Unidade Educacional Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 66/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO DE PESSOAL E AMBIENTAL de radiação ionizante para servidores expostos a radiação, através do fornecimento e leitura mensal de dosímetros e apresentação de laudo do periódico do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 124/2019 - Contratação de serviços gráficos para a confecção de 100.000 (cem mil) unidades de calendários de parede para o ano de 2020 como parte de material promocional distribuído anualmente pelo Crediamigo e pelo Agroamigo, sendo 60.000 unidades para o Crediamigo e 40.000 para o Agroamigo, com alterações somente no layout visual do produto, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.711/2019 - Aquisição de Mobiliário Planejado, com Serviços de Instalação, para a Sede e Regional Brasília do Serpro.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/ITAPETININGA/SP 55.226/2019 - Aquisição de serviços de pintura na parte externa e interna do reservatório metálico cilíndrico vertical de água.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.397/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA DIÁLISE - PLS 160/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 333/2019 - Aquisição de equipamentos utilizados nos serviços especializados de reabilitação (CER e NISA).
- 10/12/2019 - Decreto 10.163/2019 - Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres - Porto de Nueva Palmira), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pelo Estado Plurinacional da Bolívia, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 485/2019 - Designa JOVAM FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 486/2019 - Designa MARIZA HELENA DA CRUZ, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 10/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.377/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Saúde, com sede em Cianorte (PR).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.224/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), às Equipes de Consultório na Rua (eCR), às Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), às Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e às Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.244/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 836/2018 - Delega competência para servidores.
- 10/12/2019 - Portaria Normativa MD 107/2019 - Dispõe sobre as normas e os procedimentos para os eventos esportivos das Forças Armadas.
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 426/2019 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 31+097m ao km 31+321m, na Pista Sul, e ocupação transversal no km 31+321m, em Cruzeiro/SP.
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 429/2019 - Autoriza a implantação de emissário final de esgoto sanitário na faixa de domínio da Rodovia BR-448/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul.
- 10/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.658/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 8371/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.697/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9497/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/12/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.700/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL e Grupo Motopropulsor - GMP, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da STS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 10/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.704/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 10/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.878/2019 - Credencia 3 (três) servidores do quadro de pessoal do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 10/12/2019 - Resolução CPPI/PR 95/2019 - Opina pela qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação das unidades básicas de saúde, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 10/12/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.581/2019 - Revoga a Resolução CFC n.º 1.248/2009, que aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos do Sistema CFC/CRCs e dá outras providências; e a Resolução CFC n.º 1.504/2016, que altera o Anexo I da Resolução CFC n.º 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e dá outras providências.
- 10/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.406/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 590-ANTAQ, de 22 de setembro de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 10/12/2019 - Instrução Normativa DIPRO/ANS/MS 57/2019 - Regulamenta a visita técnica de monitoramento econômico-financeiro e atuarial dos produtos nas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/ANS/MS
- 10/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 86/2019 - O Ofício IBAMA nº 2100/2019 alterou a classificação ambiental do produto Malathion 500 EC Cheminova, registro nº 1598705, de Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe I - Altamente Perigoso ao Meio Ambiente.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 203/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DESTINADOS AOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS (RU CAMPUS SEDE I, RU CAMPUS SEDE II E RU CENTRO) E UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS.
- 10/12/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.274/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 30/04/2019, a autorização outorgada à SABIUS INFORMATICA LTDA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, em áreas internas e externas, esquadrias, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, nas dependências das unidades museológicas, integrante do Instituto Brasileiro de Museus: Museu do Ouro/Casa Borba Gato, e Museu Regional de Caeté, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/IMPERATRIZ/MA 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de motorista para conduzir veículos oficiais executados de forma contínua na Sede da CR Maranhão, Coordenação Técnica Local em Montes Altos - MA, Coordenação Técnica Local em Arame - MA, Coordenação Técnica Local em Barra do Corda - MA e Núcleo de Apoio Local em Zé Doca - MA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 26/2019 - Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informações processuais, para atender as demandas da Procuradoria Geral do Crea - MG, por meio do Sistema de Registro de Preços.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/NATAL/RN 28/2019 - Registro de preços para renovação de licenças antispam.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 38/2019 - A presente licitação tem por objeto formação de Registro de Preços para aquisição de solução de conectividade de rede local, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº. 0009166/2019-53, descritos e qualificados na forma do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 113/2019 - A presente licitação tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Operacional, Preventiva e Corretiva, com reposição de Peças, de Veículos Leves, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 113/2019 - Constitui o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PRONTO ATENDIMENTO, ENFERMAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 117/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de técnicos de operação de recursos de áudio, vídeo e videoconferência para apoio aos eventos institucionais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 159/2019 - Registro de preços para aquisição de água mineral sem gás 20 litros
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 261/2019 - Aquisição de Bateria de Lítio para desfibrilador com entrega única.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.142/2019 - Registro de Preço por 12(doze) meses para aquisição de materiais de uso laboratorial para ser utilizado na continuidade dos serviços ofertados por este Centro, conforme - ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS abaixo, os quais serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Natal/RN.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.403/2019 - Indica a legislação aplicável para locais de beneficiamento de castanha-do-pará.
- 10/12/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 115/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 226/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 231/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 10/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 507/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2019. Revogada pela Portaria 217/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CFC/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate a incêndio e pânico do Edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 18/2019 - Contratação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas e rurais em municípios diversos das mesorregiões do agreste pernambucano e mesorregiões da mata pernambucana, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. ITEM I: 286.402,24m - implantação de pavimentação em paralelepípedo. ITEM II: 722,69 m -implantação sistema de drenagem.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 31/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos relativos ao Concurso Público para provimento do cargo de Procurador do Trabalho, com a confecção de fotolitos ou CTP e impressão dos Cadernos da 1ª Prova (Objetiva), 2ª Prova (Discursiva) e 3ª Prova (Prática), nas condições estabelecidas nas especificações técnicas constantes do Item 3
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 68/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mudança local, com transporte rodoviário de equipamentos e mobiliários, além de todos os materiais localizados nas dependências do atual Câmpus Campinas do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, incluindo as etapas de desmontagem, acondicionamento em embalagens próprias e montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 84/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIESEL E ÓLEO PETROQUÍMICO, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência em anexo.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal PRRDF/BRASILIA/DF 25/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar para atender as demandas da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal PRRDF/BRASILIA/DF 26/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de fornecimento de placas e componentes do sistema de comunicação visual e tátil
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, segurança de redes e gestão de empresas prestadoras de serviço de telecomunicações para prover conectividade IP entre a rede mundial de computadores (internet) e as redes locais do CREA-SP, provendo ainda comunicação e conexão com as unidades relacionadas, localizadas no Estado de São Paulo, através do fornecimento de enlaces de comunicação da tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Switching), incluindo serviços de implantação, operação, suporte, manutenção e gerenciamento desta rede de comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.412/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.418/2019 - Aquisição com instalação de 01(um) Foco Cirúrgico de teto fixo com duas cúpulas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 424/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS, COM GARANTIA PELO PERÍODO ESTIPULADO DE ACORDO COM O REFERIDO ITEM, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL E UNIDADES PERTENCENTES A ESTA, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 704/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de maqueiros, com finalidade de atender as Unidades de Saúde administradas pela Empresa pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 564/2019 - Fica INDEFERIDA a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO.
- 09/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 618/2019 - Nomeia MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da rede Ebserh.
- 09/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 643/2019 - Designa WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Documentação, Informação e Logística.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.112/2019 - Designa FABRICIO FERNANDO CARPANEDA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.396/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 6.230/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 6.236/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Revogada pela Portaria 4944/2021/SEMPI/MCTI
- 09/12/2019 - Portaria PGR/MPU 135/2019 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União- Plan-Assiste, aprovado pela Portaria PGR Nº 113, de 16 de dezembro de 2016.
- 09/12/2019 - Portaria VALEC/MI 721/2019 - Autoriza a requisição dos empregados relacionados, para exercício junto ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.771/2019 - Designa JOSE EUDES PEREIRA PESSOA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Procedimentos Preliminares, na Corregedoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.039/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARNEIRO.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.043/2019 - Concede Pensão vitalícia, à REGINA BRITO QUEIROZ CARVALHO, cônjuge do ex-servidor Antonio Moreira de Carvalho.
- 09/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.920/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 533, de 6 de dezembro de 2018.
- 09/12/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 987/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 09/12/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.575/2019 - Aprova as decisões do único acionista representando a totalidade do capital social da ASSURANT SEGURADORA S.A..
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.418/2019 - Inclui a cultura da soja.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.428/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.429/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.431/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa CATALENT PHARMA SOLUTIONS LLC, publicada pela Resolução - RE nº 3.425, de 14 de dezembro de 2018.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.432/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.438/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.460/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.477/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução CS/AGU/PR 3/2019 - Dispõe sobre o Regulamento de promoções relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União.
- 09/12/2019 - Resolução COFEN/EFEPL 624/2019 - Altera o Manual de Acordos e Convênios, aprovado pela Resolução Cofen nº 555, de 18 de julho de 2017, e alterado pelas Resoluções Cofen nºs 574/2018 e 579/2018.
- 09/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.413/2019 - Aprova, o texto do Edital (SEI nº 0921504); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI nº 0921505) e seus respectivos anexos.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 103/2019 - Autoriza o afastamento do país do Diretor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, e da Coordenadora de Gabinete do Diretor da Área de Regulação, Tauana Monteiro Guedes dos Santos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos - do tipo Outsourcing de Impressão Departamental - na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atender às necessidades das diversas unidades acadêmicas e órgãos administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na cidade de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 95/2019 - Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência para atendimento das demandas da UFABC.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 35/2019 - Aquisição de material farmacológico de uso humano
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 50/2019 - Serviço de análise e manutenção do sistema de tratamento de água de poços artesianos da guarnição da ALA 5
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 57/2019 - Aquisição de equipamentos diversos para o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Cidade de Caicó - RN e UASG Participante
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CACOAL/RO 2/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais permanentes e de consumo, de forma parcelada ou de uma só vez, dependendo da demanda, com vistas à implementação das atividades/projetos desenvolvidos no âmbito das Coordenações Regionais de Cacoal/RO, Ji-Paraná/RO, Lábrea/AM e da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - CGIIRC, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 1.292/2019 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com/sem motorista, com/sem combustível, incluindo seguro completo (DPVAT e cobertura total), a serem utilizados pelo DETRAN/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.754/2019 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de serviços de transporte de operadores, para atendimento da Eletronorte.
- 09/12/2019 - Decisão COREN-RJ/EFEPL 608/2019 - Dispõe sobre valores e normas gerais para a concessão de jetons no âmbito do Coren-RJ.
- 09/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 506/2019 - Concede remoção de ofício, no interesse da Administração.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MDR/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem mão de obra exclusiva, de auditoria das atividades da Fundação REFER, entidade fechada de previdência complementar.
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 180/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de veículos tipo pick-up e micro-ônibus para atender as demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 16/2019 - Aquisição de material químico, laboratorial para a Embrapa Cerrados.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 29/2019 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 30/2019 - Execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas: Rua do Acesso, Rua Santa Joana, Rua Praça da Saúde 02 e Rua projetada A , do Povoado Peri Peri , no município de Boca da Mata, no Estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 32/2019 - Construção de 01 (uma) praça na comunidade de Inhaúmas, no município de Santa Maria da Vitória e 01 (uma) ponte no povoado de Campos a Fim de Campos, no município de Boquira, todos no estado da Bahia, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 50/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas domésticas e internacionais, em conformidade com as necessidades das empresas DME, DMED e DMEE , conforme especificação, quantidades, condições estabelecidas no ANEXO III do presente edital.
- 30/09/2022 - Lei Ordinária NI/SERGIPE/SE 8.628/2019 - Cria o ICMS-Social e estabelece, na forma do inciso IV do art. 158 e do inciso II do parágrafo único do mesmo dispositivo da Constituição Federal, critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pertencente aos Municípios, e dá providências correlatas.
- 06/12/2019 - Portaria SEB/MEC 31/2019 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.101/2019 - Fica homologado o Parecer nº 808/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.103/2019 - Fica homologado o Parecer nº 791/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.108/2019 - Fica homologado o Parecer nº 819/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.946/2019 - Nomeia o servidor Amaury Amaral Marafiga Dutra, para o ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.186/2019 - Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Rio Grande do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.219/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 04/02/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.418/2019 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 09/12/2019 - Portaria STPC/CGU 3.880/2019 - Torna público o resultado da 1º edição do Game da Cidadania, edição 2019.
- 06/12/2019 - Portaria Interministerial MRE/MJSP 10/2019 - Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência aos nacionais da República do Senegal, que tenham processo de reconhecimento da condição de refugiado em trâmite no Brasil.
- 06/12/2019 - Portaria MI 584/2019 - Define a área do Porto Organizado de São Sebastião, no Estado de São Paulo.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.818/2019 - Efetiva, a cessão do servidor CARLOS ROBERTO ALVISI JÚNIOR, para ocupar Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, equivalente a DAS-4, na Gerência de Regulação e Outorgas de Rodovias - GEREG, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.853/2019 - Designa a servidora MARINA BRAZ DE CASTRO CALIL, para substituir o Chefe da Divisão de Análise e Controles Contábeis, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/12/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 268/2019 - Dá nova redação ao item 3, com a inclusão da marca "TÉCNICA", na Portaria Inmetro/Dimel nº 048/2009.
- 06/12/2019 - Portaria SEGES/SEDG/ME 12.960/2019 - Dispõe sobre a definição da unidade de exercício dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG em órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Revogada pela Portaria 5591/2023/SEGES/MGI
- 09/12/2019 - Resolução ANAC/MI 536/2019 - Aprova emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67.
- 06/12/2019 - Resolução DG/ANTT/MI 5.859/2019 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 6032/2023/DG/ANTT/MT
- 06/12/2019 - Resolução INSS/ME 716/2019 - Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento das Superintendências-Regionais.
- 06/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 94/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso.
- 06/12/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 90/2019 - Publica Convênios ICMS aprovados na 320ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.12.2019.
- 05/12/2019 - Decreto 10.155/2019 - Altera o Decreto nº 9.842, de 18 de junho de 2019, para prorrogar o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, no Ministério de Minas e Energia. Revogado pelo Decreto 10409/2020
- 05/12/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 5/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 5, de 20 de março do ano de 2012.
- 05/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.830/2019 - Cede o servidor MÁRCIO ELIAS ALEXANDRIA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, para exercício junto ao Governo do Estado do Pará.
- 05/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.941/2019 - Designa, no período de 15 a 26/10/2019, o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 05/12/2019 - Portaria MME 447/2019 - Autoriza a empresa Rio do Cedro Energia S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração de potencial hidráulico localizado no Rio Verde, integrante da Sub-Bacia 17, Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso.
- 05/12/2019 - Portaria MME 449/2019 - Institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações - STIC, de natureza consultiva, com a finalidade de assessorar o Comitê de Governança Digital - CGD-MME na integração entre as estratégias de Tecnologia da Informação e organizacionais do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria 630/2022/MME
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.357/2019 - Transfere à Empresa de Comunicação PRM Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, estado de São Paulo, a autorização para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de São Sebastião, estado de São Paulo.
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.454/2019 - Renova, por dez anos, a partir de 1º de abril de 2016, a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda.
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.779/2019 - Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
- 05/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 2.011/2019 - Determina a redistribuição do acervo vinculado ao 7°Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos demais Ofícios Gerais providos na mesma Unidade e no mesmo Grau.
- 05/12/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.712/2019 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2010-12-5IBJ-01-02, revisão 02 emitido em 29 de novembro de 2019, em favor da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA SANTA TEREZINHA LTDA.
- 05/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.904/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alenquer-PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/12/2019 - Portaria SPU/ME 12.966/2019 - Autoriza a cessão de uso onerosa à Golar Power Latam Participações e Comércio Ltda.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 35/2019 - Credenciamento da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), unidade Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 38/2019 - Credenciamento da Criatec Incubadora de Empresas de Inovação Tecnológica (CRIATEC), vinculada à Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 43/2019 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), unidade Campus Birigui como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 44/2019 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), unidade Campus Bragança Paulista como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 113/2019 - Defere o pedido de alteração de nome empresarial e de transferências de titularidade da cultivar de rosa (Rosa L.), processo, nº 21806.000048/2010 - 01.
- 05/12/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2019 - Torna público o cancelamento da Autorização ANP n.º 353 de 15/07/2016.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.992/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SALVADOR/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.995/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.012/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OSVALDINO SOARES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.022/2019 - Autoriza, SAMARA PEREIRA DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.041/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.059/2019 - Autoriza, MINERADORA RIO GRANDE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PLANURA/MG, COLÔMBIA/SP.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.066/2019 - Autoriza, BRITADORA ESPERANÇA LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.067/2019 - Autoriza, EDSON DA SILVA TEIXEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.069/2019 - Autoriza, COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.074/2019 - Autoriza, ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.087/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.099/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.106/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 05/12/2019 - Ato Declaratório CN 67/2019 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 891, de 5 de agosto de 2019.
- 05/12/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 414/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 05/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 503/2019 - Conceder progressão e a promoção funcional dos servidores.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.029/2019 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a sociedade empresária Truckpad Meios de Pagamentos Ltda ao fornecimento do Vale- Pedágio obrigatório.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.035/2019 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Fernão Dias S/A, para conceder efeito suspensivo desde sua interposição, e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.036/2019 - Suspende os efeitos da Deliberação nº 911, de 24 de setembro de 2019.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.981/2009 - Representação.
- 04/12/2019 - Portaria SERES/MEC 556/2019 - Fica reconhecido o curso de Design de Moda, bacharelado (cód.73722), com 80 (oitenta) vagas anuais, ofertado pela Faculdade CIMO (cód. 2303) situado à Avenida Brasil, 5º andar, 888, Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantido pelo Centro Integrado de Moda Ltda - EPP.
- 04/12/2019 - Portaria MEC 2.089/2019 - Nomeia ANTONIELLE CANTARELLI MARTINS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.174/2019 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural e dá outras providências.
- 05/12/2019 - Portaria MS 3.180/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 04/12/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.591/2019 - Prorroga o prazo previsto no art. 2º , inciso I, da Portaria nº 9.341, de 19 de novembro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.637/2019 - Institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas urbanas, e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.
- 04/12/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.639/2019 - Instituir Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 2020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
- 04/12/2019 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 361/2019 - Aplicação de sanção administrativa.
- 04/12/2019 - Portaria MJSP 882/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 420/2019 - Autoriza implantação da obra de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A .
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 446/2019 - Designa o Advogado da União André Luís Macagnan Freire, matrícula SIAPE nº 1348665, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à ANTT, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 413/2020/DG/ANTT/MI e pela Portaria 416/2020/DG/ANTT/MI
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 451/2019 - Designa o Procurador-Federal Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley, matrícula SIAPE nº 1553257, para exercer a função de Coordenador de Contencioso Arbitral, da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 458/2019 - Nomeia Aroldo Cardoso de Araujo Filho, matrícula SIAPE nº 1673563, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 460/2019 - Exonera Paula Santos e Santos, matrícula SIAPE nº 1066084, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 466/2019 - Nomeia THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2136494, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.705/2019 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da IS nº 108- 001C, formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da empresa Swiss International Airlines.
- 04/12/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.738/2019 - Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 1176/2020/SIA/ANAC/MI
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.784/2019 - Designa o servidor ALBINO EMIDIO DOS SANTOS NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local 01/SE, UORG-1279, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.788/2019 - Designa o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.790/2019 - Dispensa a servidora MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAUJO SILVA, dos encargos de substituta eventual do cargo de Corregedora, código DAS 101.4, da Corregedoria desta Autarquia, com efeitos a partir de 01/11/2019, em virtude de nomeação para titular do cargo.
- 04/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.873/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução previstos no art. 4° da Portaria n. 310 de 06 de junho de 2012.
- 04/12/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.295/2019 - Renova a habilitação da Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária.
- 04/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.407/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.066-ANTAQ, de 15 de setembro de 2014.
- 04/12/2019 - Instrução CVM/ME 616/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002. Revogada pela Resolução 84/2022/CVM/ME
- 04/12/2019 - Agenda Regulatória DC/ANVISA/MS 4.122.019/2019 - Publica a Atualização Anual 2019-20120 da Lista de Temas da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 106/2019 - Materiais relacionados as atividades de manutenção civil.
- 04/12/2019 - Mensagem PR 639/2019 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OLINDA/PE 3/2019 - Serviço de Manutenção de Bens Imóveis.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de imóvel destinado ao funcionamento de Posto de Atendimento Bancário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 413/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANO/3RF/ME 10/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 19/2019 - Contratação de empresa especializada para contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva no equipamento e sistema de transporte vertical (elevadores) instalado no prédio da APS Jabaquara, de propriedade do INSS administrado pela Gerência Executiva São Paulo SUL.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/ME 36/2019 - Declara cancelado o Registro Especial do estabelecimento que menciona.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/ME 39/2019 - Declara cancelados os Registros Especiais do estabelecimento que menciona.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNOCS/SALVADOR/BA 3/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada, objetivando a execução das obras e serviços de recuperação do maciço, sangradouro, equipamentos hidromecânicos de controle de vazão e estruturas complementares da Barragem Eng¿ Luiz Vieira (Açude Brumado), localizado no município de Rio de Contas no estado da Bahia.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNPRESP-EXE/BRASILIA/DF 7/2019 - Seleção e contratação de fundos de investimento ou de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento, constituídos sob a forma de condomínio aberto e para receber aplicações de mais de um cotista, com vistas a preencher os grupos 3, 4 e 5 do Pregão Presencial nº 06/2019, em face de não terem sido completados 3 (vencedores) nestes grupos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Aquisição de Kit para montagem de palco/plateia multiconfiguração, contendo praticáveis, plataformas pantográficas e acessórios, visando equipar e modernizar os Galpões da Regional MG, localizada na Rua Januária, nº 68, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-055, pertencente à Fundação Nacional de Artes FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 25/2019 - Aquisição eventual de fertilizantes para Embrapa Amazônia Oriental, através de Sistema de Registro de Preço (SRP).
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 119/2019 - Contratação de serviços de computação em nuvem nas modalidades de Infraestrutura como Serviço (IaaS), em acordo com o referido inciso I do art. 13 da Resolução nº 4.658 do Banco Central do Brasil, assim como infraestrutura de comunicação da solução com o site do BNB, tendo como modelo de implantação a nuvem pública, abrangendo treinamento e suporte técnico especializado, para prestação de serviços ao ambiente computacional do Banco do Nordeste S.A.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 14/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, Central Telefônica Virtual ou similar nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo Móvel de Serviço Local e Serviço de Longa Distância Nacional (LDN) e serviço de Internet para o atendimento das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal, sendo previstas 31 linhas dentro do Órgão, na forma de execução indireta conforme processo.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 31/2019 - Abertura de processo licitatório para contratação de serviços de engenharia para substituição do sistema de ar condicionado da Delegacia Regional de São Bernardo do Campo.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 292/2019 - Registro de preços para aquisição de válvulas em ferro fundido (válvulas borboleta, válvulas controladoras de pressão, válvulas de gaveta dúctil, dentre outras).
- 11/12/2019 - Portaria SE/MS 1.257/2019 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção de Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.390/2019 - Nomeia MARCOS DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO, para exercer o cargo Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 12/12/2019 - Portaria MCTIC 6.363/2019 - Torna sem efeito, por força de decisão judicial, a Portaria nº 493, de 15 de agosto de 2008.
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 428/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 68/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Portaria GC1/CA/MD 2.141/2019 - Dispõe sobre critérios e procedimentos da Política de Desenvolvimento de Pessoas do Comando da Aeronáutica.
- 11/12/2019 - Portaria CG/MPM/MPU 15/2019 - Instaura Sindicância para apurar os fatos relatados nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0009016/2019-08.
- 11/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 2.071/2019 - Determina a alteração do status do 17° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para "ofício provido com designação suspensa", no período de 07/01/2020 a 07/07/2020.
- 12/12/2019 - Portaria TJDFT 2.362/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e de Seguridade da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.370.000,00 (dois milhões trezentos e setenta mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 11/12/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.567/2019 - Retifica a Portaria nº 2567, de 22 de Agosto de 2019.
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.678/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 6919/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.679/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 8661/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.702/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 635/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.082/2019 - Concede Pensão vitalícia, à IZALTINA VALERIO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Benedito da Silva.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MI 5.108/2019 - Nomeia CRISTIANO GONTIJO SILVA, para o Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, da Subsecretaria de Gestão Estratégia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/12/2019 - Portaria SEC/SECULT/MC 6/2019 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final da fase de habilitação do Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 2ª Edição.
- 11/12/2019 - Portaria INSS/ME 3.212/2019 - Institui o Programa de Integridade do Instituto Nacional de Seguro Social.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.515/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Regional, e da Cidadania, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 122.000.081,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.519/2019 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 7.700.000,00.
- 11/12/2019 - Resolução CPPI/PR 87/2019 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte rodoviário, para apoio ao licenciamento ambiental, e do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 11/12/2019 - Resolução CJF/STJ 607/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de papel toalha e caixa de papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 938/2019 - Autoriza a empresa AGRICOPEL DIESEL PARANÁ LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). Revogada pela Autorização 464/2021/SDL/ANP/MME
- 11/12/2019 - Mensagem PR 658/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional de veto total ao projeto de lei nº 61, de 2017, (nº 2.538, de 2019, na Casa de origem) acaba de promulga-lo, que se transforma na Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 661/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional de veto parcial ao projeto de lei de conversão nº 24, de 2019, (MP nº 886, de 2019) acaba de promulga-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação de veículo leve para Operação Carro Pipa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção em geral - materiais de alvenaria, hidráulica, pintura e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reprografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 7/2019 - Aquisição de bebedouros para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência, anexo I do edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 14/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de seguro de vida (estagiários), para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 22/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e manutenção de persianas tipo rolô no edifício sede da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal HEMOBRAS/RECIFE/PE 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de sonorização com gravação e transcrição de áudio (degravação) das reuniões do Conselho de Administração da Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 30/2019 - DO OBJETO, DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E DO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E IMPUGNAÇÕES.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 39/2019 - Aquisição de aparelhos de TV Smart 40 , a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 121/2019 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carimbos automáticos, borrachas e refis, atendendo às necessidades da Administração Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 840/2019 - Contratação de empresa de ônibus para transporte de alunos no perímetro urbano de Uberlândia, das escolas situadas em diversos bairros até o parque do sabiá, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.820/2019 - Decide aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.824/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.829/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.831/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.833/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.834/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.852/2019 - Decide, por unanimidade, aprovar a Proposta para a 3ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019.
- 11/12/2019 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 25/2019 - Dispõe sobre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- 12/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 106/2019 - Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2020.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 367/2019 - CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO - 4ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CURITIBA/PR 371/2019 - Seleção de Empresa com vistas a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-158/PR segmentos de Palmital a Laranjeiras do Sul e Pato Branco a Coronel Vivida e BR-373/PR segmento entre o Entroncamento da BR-277 (Três Pinheiros) a Coronel Vivida.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 91/2019 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 33/91, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 96/2019 - Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
- 11/12/2019 - Deliberação SE/CVM/ME 838/2019 - Revoga a Deliberação CVM nº 829, de 27 de setembro de 2019.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PRDF/BRASILIA/DF 5/2019 - A presente licitação tem o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para o para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias especiais nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), conforme condições, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 17/2019 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de Ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, no Estado de Pernambuco.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 32/2019 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, caminhões e veículos, com vistas a atender os estados de Goiás, discriminados no Anexo I - Termos de Referência e conforme.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 34/2019 - Aquisição de 06 (seis) veículos tipo sedan médio com capacidade de 5 (cinco) lugares, zero quilômetro, para o 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, através do Sistema de Registro de Preços, no município de Bom Jesus da Lapa, localizado no estado da Bahia, distribuídos em 06 (seis) itens, , conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 35/2019 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de ração e outros materiais, destinados a manutenção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique-2ªCIX e ações de inclusão produtiva, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Vale do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 36/2019 - Aquisição de materiais de informática para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 71/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de permanente - diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OPME), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 23/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) cartão eletrônico, na modalidade pré-pago, com R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em crédito, para compra de gêneros alimentícios ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), na forma, quantidades e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência e anexos) e demais regras estabelecidas neste instrumento editalício.
- 10/12/2019 - Portaria SUR-ES/INCRA/MAPA 2.707/2019 - Retifica o art. 1º da PORTARIA N° 11, DE 29 DE MAIO DE 2017.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 488/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.834/2019 - Designa ALIONÉSIMO LOBO SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.950/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, Analista Administrativo.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.221/2019 - Dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 428/2019 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias, situada no km 942+100 m, em Extrema/MG, de interesse de Recanto da Pururuca - EPP.
- 10/12/2019 - Portaria EPL/MI 439/2019 - Nomeia MARCO ANTONIO GOÉS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 10/12/2019 - Portaria VALEC/MI 725/2019 - Torna públicas as Adesões DEFERIDAS e HOMOLOGADAS dos empregados relacionados, ao Plano de Desligamento Voluntário - PDV 2019, nº9º LOTE, com desligamento a contar de 06 de dezembro de 2019.
- 10/12/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.589/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos/práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL, Grupo Motopropulsor - GMP e Aviônicos - AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 10/12/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.736/2019 - Revoga, à pedido, a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero - PPH e Piloto Comercial de Helicóptero - PCH da FACULDADE ICESP DE BRASÍLIA, situada no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek.
- 10/12/2019 - Portaria SAS/ANAC/MI 3.783/2019 - Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.068/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ODETE TOMAIN FERREIRA, cônjuge do ex-servidor Omar Ferreira.
- 10/12/2019 - Resolução COFECI/EFEPL 1.427/2019 - Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECIs, para o exercício de 2020.
- 10/12/2019 - Resolução ANA/MDR 101/2019 - Estabelece que o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2020, realizado com base nos mecanismos e valores definidos pelo CNRH. TACITAMENTE REVOGADA Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I - Já Revogada Tacitamente pela Resolução 57/2020/ANA/MDR Revogada pela Resolução 139/2022/ANA/MDR
- 10/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 117/2019 - Defere os pedidos de transferências de titularidade das cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.), da tabela.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/RECIFE/PE 12/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de coletores ecológicos para acomodação dos resíduos no ECOPONTO para as unidades da AGU jurisdicionadas administrativamente a SAD-PE.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de 02 (DOIS) ELEVADORES NO CENTRO DE EXPOSIÇÃO EDUARDO GALVÃO, do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 9/2019 - Aquisição de material de instrução, preparo e emprego para atender as necessidades operacionais do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AGEREG/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção de sistema de transmissão de armazenamento de dados das cinquenta e quatro (54) estações hidrológicas, composta por sensores de intensidade de chuvas e/ou níveis de cursos d`água instaladas nas bacias hidrográficas da área urbana de campo grande ms para atender as necessidades da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AGEREG.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/GUAJARAMIRIM/RO 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com as funções de Motorista de veículos médios, para atender às necessidades de transporte e deslocamento da Coordenação Regional de Guajará-Mirim e coordenações Técnicas Locais (CTL's), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal 4R/TRF/SAOPAULO/SP 10/2019 - Aquisição de envelopes de plástico para sedex, produzido em polietileno oxi-biodegradável.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 19/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais. As aquisições de passagens aéreas nacional e internacional, serão para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, no trecho de ida e o trecho de volta, nos casos em que isto representa toda a contratação. Os trechos acima compreendem todo o percurso entre a origem e o destino, independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia aérea, Conforme especificações do Anexo I.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 36/2019 - Aquisição de pneus não adjudicados.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão de Uso de Espaços Físicos para a Exploração Comercial de Serviços de Lanchonete e Restaurante/lanchonete do tipo self service , prato feito , a Título Oneroso, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seu Campus Belém e demais Campi, pelo período de 12 meses, prorrogáveis segundo a legislação vigente, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 58/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em equipamentos de transformação, medição e proteção das subestações de energia, painéis e quadros de baixa tensão, do prédio sede deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Instituto de Contas 5 de Outubro.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 91/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento do Medicamento Toxina Botulínica Tipo A 100U - Botoxo, visando atender a Decisão Judicial 4427961 ao município de Guamaré/RN, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 192/2019 - Registro de Preço Para Futura e Eventual AQUSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 262/2019 - Aquisição de ferramentas diversas conforme edital e anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.467/2019 - Serviço de Locação de veículo sem motorista e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Ato CN 72/2019 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de prestação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, bem como os veículos com autorização judicial de uso para a Polícia Federal, localizados na Superintendência Regional e nas unidades do interior, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.
- 10/12/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 8/2019 - Dispõe sobre o aumento do quantitativo do objeto do Contrato..
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo os serviços de atendimento remoto automatizado e de 1º, 2º e 3º nível a usuários finais remoto e presencial, para suprir as necessidades da Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ.
- 10/12/2019 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 60/2019 - Cessão não onerosa da Sala Administrativa nº 18, de 21,00m², localizada no Terminal Rodoviário de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, para ocupação do Posto de Fiscalização da ANTT.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 237/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração.
- 10/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.122.019/2019 - Retifica o Despacho de afastamento dos servidores ANTÔNIO JOSÉ PARENTE DE CARVALHO JUNIOR e JOÃO DIAS DA COSTA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/SAOLUIS/MA 10/2019 - Aquisição de material de consumo para realização de análise de água no Laboratório da SACQA-Ma conforme especificações descritas no Termo de Referência.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/SALVADOR/BA 18/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório e de campo para atendimento às necessidades dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 22/2019 - Contratação de empresa especializada na recarga de cilindro de cloro gasoso.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 26/2019 - Prestação de serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de mão de obra adequada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção, uniformes, crachás e manutenção dos equipamentos utilizados e necessários para execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da Embrapa Sede, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Embrapa Agroenergia.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CONABBA/SALVADOR/BA 30/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e execução dos serviços comuns de engenharia para a execução dos serviços de adequação do banheiro da UA/Irecê da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, para uso de Portadores de Necessidades Especiais, conforme especificações e condições constantes no Anexo A - Termo de Referência.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 31/2019 - Contratação dos serviços técnicos especializados de apoio às atividades de gestão das infraestruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional PISF, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 32/2019 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de trator agrícola para a Embrapa Arroz e Feijão.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 34/2019 - Aquisição, Mediante Sistema de Registro de Preços, de Equipamentos para Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 65/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, RETIRADA E TRANSPORTE DO CABEÇOTE DE EQUIPAMENTO BOMBA DE COBALTO CONTENDO FONTE RADIOATIVA SELADA SOBRE BERÇO METÁLICO; TRANSPORTE DE 3 UNIDADES DE PARA-RAIO RADIOATIVO DO HOSPITAL MARIA APARECIDA PEDROSSIAN INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELA CNEN PARA ARMAZENAMENTO DE REJEITOS RADIOATIVOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap - UFMS Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 118/2019 - Fornecimento de licença de uso de ferramenta de gerenciamento e orquestração de contêineres Rancher.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 119/2019 - Material comum de expediente e escritório.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/ITAPETININGA/SP 4.526/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo e permanente no Câmpus Itapetininga do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 60/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a para aquisição de equipamentos hospitalares, para atender ao Convenio nº811598/2014, firmado entre a UNCISAL e o Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 70/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços fotográficos, conforme especificações constantes dos Anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.465/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 1/2020 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERINGA DE INSULINA 1 ML E CÂNULAS DE GUEDEL, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMINFRA/SANTAREM/PA 6/2019 - Aquisição de gás de cozinga glp destinado a copa/cozinha para preparação de alimentação dos funcionarios lotados nos serviços de terraplenagem, usina de asfalto, pavimetação, iluminação pública ptts, pac desta Secretaria Municipal de Infraestrurura de Santarém- Repetição.
- 10/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.334/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião extraordinária realizada em 28/11/2019.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 559/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 561/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.352/2019 - Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) aos servidores públicos federais que, em caráter eventual, atuarem em atividades dos Eventos Instrucionais regularmente instituídos e promovidos pelo Ibama, conforme preceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007. Revogada pela Portaria 138/2022/IBAMA/MMA
- 09/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.370/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Assistencial e Beneficente de Ibitiara - SABI, com sede em Ibitiara (BA).
- 09/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 505/2019 - Concede pensão vitalícia a Terezinha Silveira de Sá, viúva do servidor aposentado Hélio Rodrigues de Sá.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.060/2019 - Concede Pensão vitalícia, à TEREZINHA DE ALMEIDA FARIA, companheira do ex-servidor Waldyr Rodrigues Affonso.
- 09/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.063/2019 - Integra o Município de Nova Guarita no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 201210, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 09/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.919/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 264, de 21 de dezembro de 2015.
- 09/12/2019 - Portaria INMETRO/ME 484/2019 - Define como continuados os serviços a serem prestados à Autarquia e dá outras providências.
- 09/12/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.493/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.434/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.442/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.452/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.461/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.472/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.475/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde
- 09/12/2019 - Resolução CFBM/EFEPL 315/2019 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região.
- 09/12/2019 - Resolução ANAC/MI 537/2019 - Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 115/2019 - Registro de preços - 115/2019 - para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7/2019 - SONDAGENS A PERCUSSÃO PARA A LINHA DE TRANSMISSÃO 230kV SAPEAÇU - GOVERNADOR MANGABEIRA C1 (04C1)
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 176/2019 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 208/2019 - Fornecimento e substituição de transformadores de corrente e seccionadores das subestações de camaçari ii e pituaçu
- 10/12/2019 - Mensagem PR 650/2019 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 6.160, de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 28/2019 - Contratação de serviços não continuados de manutenção de bens imóveis (serviços comuns de engenharia), para Prefeitura Militar do Grande Recife, Base Administrativa do Curado e Organizações Militares vinculadas ao Complexo Militar do Curado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 69/2019 - Aquisição de material permanente para uso administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 1/2020 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de hidráulica e pintura, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 147/2019 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, materiais, insumos, equipamentos diversos, necessários ao Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV - CER IV, Lote 02 MS, de acordo com os termos e condições constantes no presente edital, com recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde através da Proposta nº 04384.829000/1170-14.
- 09/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 33/2019 - Dispõe sobre Aquisição de uniformes para uso dos servidores que atuam na fiscalização.
- 09/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 374/2019 - Proposta de aprovação da Terceira Revisão do Planejamento Anual de Contratações - PAC 2020.
- 09/12/2019 - Suspensão SUDEG/ANTT/MI 9.122.019/2019 - Dispõe sobre Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Solução Tecnológica de Inteligência e Gestão da Informação, e demais serviços associados, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 181/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 09/12/2019 - Carta-Circular DEMAB/DIPOM/BACEN/ME 3.988/2019 - Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Revogada pela Carta-Circular 4023/2020/DEMAB/DIPOM/BACEN/ME
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 20/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos de Informática
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 29/2019 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, veículos, máquinas e equipamentos, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Vale do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 121/2019 - Contratação de obra para implantação do sistema de combate a incêndio, SDAI e SPDA da Ag. João Pessoa Centro PB.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 169/2019 - Aquisição de solução de rede sem fio, incluindo equipamentos e acessórios, software, serviços de instalação, capacitação operacional e garantia de funcionamento e assistência técnica pelo período de 60 (sessenta) meses.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 87/2019 - Fornecimento parcelado de mini pão de sal (francês) peso aproximado de 25g, para o exercício de 2020.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.449/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 52/2019 - Aquisição de Transformadores, conforme especificações, quantidades, condições estabelecidas no ANEXO III do presente edital
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 2.512/2019 - Auditoria.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 2.521/2019 - Relatório de Auditoria.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 2.619/2019 - Tomada de Contas Especial
- 04/02/2020 - Portaria SE/MAPA 3.567/2019 - Prorroga até 28 de março de 2022, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 5.658/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural
- 16/12/2019 - Portaria SERES/MEC 558/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 09/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 607/2019 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.094/2019 - Designa THIAGO MIGUEL SABINO DE PEREIRA LEITÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.100/2019 - Fica homologado o Parecer nº 789/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/12/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 10/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017.
- 09/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.947/2019 - Prorroga o prazo da Portaria n° 328, de 12 de fevereiro de 2019 que delega competência à Adjunta de Diretor da Primeira Diretoria e dá outras providências.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.178/2019 - Habilita leitos de Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.185/2019 - Habilita Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) em estabelecimentos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.215/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 918/2019 - Interrompe a Licença para Capacitação, concedida à servidora YASMYN DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividade de Mineração.
- 04/02/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.419/2019 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/12/2019 - Portaria MJSP 681/2019 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público.
- 09/12/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.433/2019 - Aprova, a Instrução Suplementar nº 117-002, Revisão A (IS nº 117-002A), intitulada "Nível Básico do Gerenciamento da Fadiga - NB".
- 09/12/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 3.765/2019 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1507-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico SIMAER (SINOP MANUTENÇÃO DE AERONAVES). Revogada pela Portaria 7306/2022/GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.055/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOEL DE OLIVEIRA.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.852/2019 - Designa o servidor FABRICIO ADRIANO RIBEIRO, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise e Controles Contábeis, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 06/12/2019 - Portaria ME 631/2019 - Altera o Anexo I do Decreto nº 9.611, de 14 de dezembro de 2018, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2019 das empresas estatais federais.
- 06/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 93/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso
- 06/12/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 6.122.019/2019 - Prestação de serviços de auxiliar administrativo e de transporte,para atender as demandas da URSC/ANTT. VENCEDORA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 06/12/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 191/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder remissão parcial e anistia de créditos tributários, relacionados com o ICMS, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 06/12/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 193/2019 - Altera o Convênio ICMS 165/15, que autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção e remissão do ICMS, relativamente ao diferencial de alíquotas, no recebimento de mercadorias pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA. Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 05/12/2019 - Lei Ordinária 13.923/2019 - Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
- 05/12/2019 - Lei Ordinária 13.924/2019 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
- 05/12/2019 - Lei Ordinária 13.925/2019 - Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.
- 05/12/2019 - Portaria UFGD/MEC 1.225/2019 - Designa, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares da Reitora e do Vice-Reitor da UFGD, um(a) dos(as) Pró-Reitores(as), para responder pela Reitoria da UFGD.
- 06/12/2019 - Portaria MS 3.201/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/12/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3/2019 - Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018.
- 05/12/2019 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 4/2019 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver a padronização dos procedimentos de fiscalização, revisão das Instruções de Serviço, dos manuais e auxílio no desenvolvimento do Projeto de Atuação Responsiva - PAR.
- 05/12/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 3.719/2019 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1610-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico STRATUS INDUSTRIA AERONÁUTICA LTDA.
- 05/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.935/2019 - Concede Pensão temporária, à RITA MARIA DE QUEIROZ, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, sem cargo público permanente do ex-servidor ANTONIO BASILIO DE QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 05/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.059/2019 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado "AITMobile" do talão eletrônico, desenvolvido pela SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA., situada na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, nº 500, Várzea, Recife - PE.
- 05/12/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 7.834/2019 - Dá publicidade ao Relatório de Acompanhamento Trimestral do Teletrabalho, referente ao período de junho a agosto de 2019.
- 05/12/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 49/2019 - Dispõe sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72). Revogada pela Portaria 72/2020/SECEX/SECINT/ME
- 05/12/2019 - Portaria SPU/ME 10.793/2019 - Retifica a Portaria nº 10.793, de 18 de novembro de 2019.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 20/2019 - Credenciamento da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 29/2019 - Credenciamento do Universidade FEEVALE, unidade Instituto de Ciências Criativas e Tecnológicas - ICCT como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 36/2019 - Credenciamento do Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), unidade Departamento de Computação como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.409/2019 - Autoriza a EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, a celebrar Contrato de Transição junto à empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 30/07/2021 - Instrução Normativa SF/SUREM/SAOPAULO/SP 10/2019 - Dispõe sobre a notificação de lançamento ou decisão administrativa por meio do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV.
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 924/2019 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação localizada na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02 - Quadra B, Adib Rassi, Jardinópolis/SP.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.996/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEAN ALEX RODRIGUES GALIO ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.008/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.011/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAIANE LEAL DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.016/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.036/2019 - Autoriza, SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.040/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.054/2019 - Autoriza, JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITACARAMBI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.055/2019 - Autoriza, PEDREIRA MATTAR LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.057/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.060/2019 - Autoriza, TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, CORONEL FABRICIANO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.071/2019 - Autoriza, FOX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, ITABIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.075/2019 - Autoriza, SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.079/2019 - Autoriza, PEDREIRA ROLIM LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.107/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.110/2019 - Autoriza, ALAERTE ANTUNES DA SILVA 03141658609 ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 05/12/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 411/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.039/2019 - Aprova a 12ª Revisão Extraordinária da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.
- 05/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 5.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ANDRÉ RICHETTI e CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA.
- 05/12/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 65/2019 - O prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificados nos itens 72916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês, encerrar-se-á no dia 25 de setembro de 2020.
- 05/12/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 88/2019 - GERTEC - Termo de Verificação Funcional nº 001/2019/CE.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.393/2010 - Representação.
- 04/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 259/2019 - Credencia a Clínica do Leite, nome empresarial Instituto Clínica do Leite, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Revogada pela Portaria 758/2023/SDA/MAP
- 04/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.828/2019 - Nomeia CAROLINE MENEZES COUTINHO, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 04/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.932/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.171/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/12/2019 - Portaria MS 3.175/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 04/12/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 48/2019 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.136289/19-81.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 417/2019 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 457/2019 - NomeiaMarco Jun Borges, matrícula SIAPE nº 1486227, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 464/2019 - Nomeia TATIANA FURTADO ALVIM DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1673386, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria VALEC/MI 718/2019 - Nomeia MARCELO CICERELLI SILVA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 04/12/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 7.760/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora ELIDA MARIA ARAGÃO SOUSA, Técnico Administrativo, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.791/2019 - Designa o servidor PEDRO HENRIQUE LOBO E SILVA, para substituir a Corregedora, código DAS 101.4, da Corregedoria desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.800/2019 - Dispensa o servidor FERNANDO DE FARIA PINTO FILHO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 265/2019 - Aprova os modelos WES500F e WES500M, de instrumento de pesagem automático de veículos rodoviários, marca PAT Traffic.
- 04/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 322/2019 - Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. Revogada pela Resolução 778/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 04/12/2019 - Resolução ANM/MME 20/2019 - Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020/2021. Revogada pela Resolução 105/2022/ANM/MME
- 04/12/2019 - Resolução CPPI/PR 91/2019 - Opina pela qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 04/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 110/2019 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção das cultivares de arroz (Oryza sativa L.) relacionadas, de titularidade da Ricetec AG, de Liechtenstein.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 256/2019 - Aquisição de materiais para a MANUTENÇÃO PREDIAL, utensílios de (ferramentas e acessórios para cabeamento estruturado) e ITENS DIVERSOS (Materiais para comunicação, sinalização visual e materiais de limpeza e higienização), para o Instituto de Saúde e Biotecnologia, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 185/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), RIBEIRO OMAR DE CASTRO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 186/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE MINERAÇÃO BRASIL NORTE COOPERNORTE, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 375/2019 - Fase de Lavra Garimpeira
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 76/2019 - Contratação SOB DEMANDA de serviços de Descarte de Resíduos Sólidos Classe I e II gerados nos processos de fabricação de semicondutores da CEITEC S.A, para fins de envio para coprocessamento ou disposição em aterro sanitário controlado, conforme legislação vigente, devidamente descrito no Termo de Referência.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 1/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução do serviço de engenharia para adequação do Aprovisionamento do 35º Batalhão de Infantaria, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico nº 23/2019/SRO 6ª RM.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 10/2019 - O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual Aquisição de Serviço de Instalação com Fornecimento de Material (Vidro Temperado), conforme condições, quantidades, exigências.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 20/2019 - Aquisição de equipamentos para segurança da informação (Firewall) nas Inspetorias do Crea-RS
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/ALTAMIRA/PA 27/2019 - Aquisição de Material e equipamento de laboratório.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - Contratação de solução integrada de proteção para endpoints (antimalware) e gateway de e-mails (antispam), com suporte técnico e direito de atualização, bem como serviços de migração e treinamento para atender às necessidades do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 72/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso comum e medicamentos de uso psicotrópico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA
- 04/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.043/2019 - Autoriza a celebração do Convênio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a GEAP - Autogestão em Saúde.
- 04/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.044/2019 - Revoga a Deliberação nº 1.038, de 20 de dezembro de 2018.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/ME 34/2019 - Declara cancelado o Registro Especial do estabelecimento que menciona.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/ME 35/2019 - Declara cancelado o Registro Especial do estabelecimento que menciona.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Cerrados, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro)
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMGEA/BRASILIA/DF 14/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Administração, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis não de uso de propriedade da EMGEA, compreendendo os serviços de cadastramento e atualização dos dados dos imóveis, verificação e solicitação de documentos, levantamento de pendências fiscais e condominiais, pagamento de obrigações propter rem,entre outros, no atendimento das necessidades da EMGEA.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 17/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Itens para Alimentação Animal e Insumos Agrícolas, conforme relação constante do item 14 do ANEXO I - Termo de Referência.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Eventual aquisição de pneus, baterias e lubrificantes.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 41/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de containers, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Edital a partir de: 04/12/2019 das 08:00 às 11:30 Hs e das 13:00 às 15:30 Hs
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 293/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis, para redes de água e esgoto, PEAD, (luva correr pvc rígido, tubo pvc rígido pb junta soldável, joelho, cap e outros).
- 12/12/2019 - Lei Ordinária 13.901/2019 - Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. (Promulgação Partes Vetadas)
- 12/12/2019 - Portaria SAF/MAPA 124/2019 - Modifica a composição do Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara, instituído pela Portaria 67, de 15 de agosto de 2019, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 914/2018 - Retifica a Portaria nº 914, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
- 11/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.949/2019 - Designa a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe.
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.389/2019 - Exonera MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.391/2019 - Nomeia IDALICIO DE JESUS SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.396/2019 - Nomeia JOSE CARLOS MEDAGLIA FILHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 12/12/2019 - Portaria MCTIC 6.453/2019 - Renova, pelo prazo de dez anos, a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Cabeceiras, para executar, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Cabeceiras, estado de Goiás.
- 12/12/2019 - Portaria SR/MCTIC 6.843/2019 - Dispõe sobre os critérios para análise do balanço patrimonial de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos no âmbito da Secretaria de Radiodifusão - SERAD do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. Revogada pela Portaria 2/2023/SECOE/MCOM
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 429/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 88/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 234/2019 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA para instalação de cobertura no posto de abastecimento, construção de base para atendimento de emergência ambiental e implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico - SPCIP.
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.664/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 7703/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.672/2019 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.684/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 6918/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.960/2019 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Rio Grande do Norte/RN.
- 11/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 327/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.
- 11/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.490/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.492/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/12/2019 - Resolução COFECI/EFEPL 1.429/2019 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 5ª e 15ª Regiões, do exercício de 2019.
- 26/12/2022 - Resolução CONDEPRODEMAT/MATOGROSSO/MT 30/2019 - Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil, de acordo com Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
- 11/12/2019 - Instrução Normativa MDR 38/2019 - Dá nova redação às Instruções Normativas n.s 33, 35, 36 e 40, de 12, 17, 19 e 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, as quais dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativamente às áreas de Infraestrutura Urbana e Habitação Popular, para o exercício de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 22/2019 - Execução De Obra Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Necessários À Execução Da Obra De Acessibilidade E Infraestrutura Para Atender À BBT E RU CAF, Situados No Campus Da Universidade Federal De Viçosa, Cidade De Florestal, Minas Gerais.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 70/2019 - Aquisição de aparelho de ultrassom portátil.
- 12/09/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 1.184/2019 - Dispõe sobre aprovação dos encaminhamentos definidos na nota técnica nº 248/2019/geeiq/dirad-dides/dides.
- 11/12/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.329/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/12/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.330/2019 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 934/2019 - Autoriza a empresa SOCIEDADE FOGAS LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 935/2019 - Autoriza a empresa TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos.
- 11/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 937/2019 - Autoriza a empresa GREENERGY BRASIL TRADING S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 664/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 911, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Adequação do Pavilhão Administrativo da Comissão Regional de Obras 5, em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Estatística CS/MPT/MPU 11.122.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 24/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para recuperação e operação teste da estação de tratamento de esgoto (ete) do porto de vila do conde, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 36/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de clipping diário.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 70/2019 - Pregão para Aquisição de Unidade Castra Móvel (trailer semi-reboque) para castração de animais de pequeno porte, conforme proposta de aquisição de equipamento nº 11394.626000/1180-06 - MS, contemplado para atendimento do Município de Cáceres-MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/BOAVISTA/RR 179/2019 - Aquisição de veículo tipo motocicletas para Ações da UVCZ, e das unidades de Vigilância em saúde no Município de Boa Vista/RR, Proposta n°. 13464.636000/1180-07, e demais Unidades de Vigilância em Saúde no Município de Boa Vista/RR, conforme especificado no anexo I deste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 437/2019 - Aquisição de equipamentos de informatica, áudio e vídeo e materiais diversos, visando atender ao Batalhão de Polícia de trânsito da Polícia Militar de Rondônia.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.835/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.838/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.853/2019 - Decide, por unanimidade, aprovar a Proposta Orçamentária para o exercício de 2020
- 12/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 105/2019 - Pedido de Reconsideração.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 365/2019 - Requerimento para Obtenção do Termo de Autorização da Empresa Albatroz Transportes e Empreendimentos Eireli e Outras, para Prestar o Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 366/2019 - Representação da Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu para Apurar Indícios de Irregularidades Atribuídas à Empresa P&GE Turismo LTDA.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MANAUS/AM 396/2019 - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/AM, trecho: Divisa MT/AM - Divisa AM/RR (Rio Alalaú), subtrecho: Entroncamento BR-230/AM - Prainha/AM, segmento: km 195,00 - km 227,00, extensão de 32,00 km, Código SNV2019: 174BAM0300 - 174BAM0310, a cargo do DNIT.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELSON JOSÉ WILMERS JÚNIOR.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MAURO SÉRGIO BOTELHO DOMINGUES e AUREO DO PRADO GONÇALVES.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores NATHÁLIO MADSON DE ARAÚJO SANTOS e JORGE GUEDES VARELA.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 94/2019 - Altera o Protocolo ICM 11/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.
- 11/12/2019 - Deliberação SE/CVM/ME 835/2019 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Revogada pela Resolução 136/2022/CVM/ME
- 11/12/2019 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 3.990/2019 - Altera o Manual de Utilização do sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), de que trata a Carta Circular nº 3.644, de 28 de março de 2014, para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Supervisionadas. Revogada pela Instrução Normativa 100/2021/DECON/DIFIS/BACEN/ME
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - A presente licitação, que será realizada em item único, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de barracão em estrutura pré-fabricada, com fechamento em alvenaria e aço, no Campus Coxim, localizado na Rua Salime Tanure, s/n, Bairro Santa Tereza, CEP: 79.400-000, na cidade de Coxim/MS, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO II, que é parte integrante deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMGEA/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação da prestação de serviços continuados, sob demanda, de agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado geral e servente de limpeza e conservação, com o fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos ao Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAP/MACAPA/AP 16/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição eventual de reagentes de laboratório para a Embrapa Amapá, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 37/2019 - Aquisição, por Registro de Preços, de suprimentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 39/2019 - Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de Serviços de Engenharia destinado a Manutenção Predial do Banco Genético situado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 68/2019 - Contratação de serviços de fornecimento de subscrição de licenças de softwares Autodesk, para uso do IBGE, incluindo acesso às suas versões mais recentes dos softwares durante o período de 12 (doze) meses, com garantia e suporte técnico.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 78/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de Engenharia especializada para prestação de serviços contínuos e integrados de operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, redes e instalações prediais de todas as Unidades Físicas e Anexos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 122/2019 - Contratação de ferramenta de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message ervice) em massa por meio de plataforma de serviços e de aplicações, emissão de relatórios e gestão dos serviços de comunicação.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 127/2019 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para atender a Cirurgia Plástica e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do HUCAM/UFES.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 313/2019 - Aquisição de materiais e insumos para composição de jardins a serem utilizadas na Universidade de Brasília.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SUZANO/SP 5.566/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/REGISTRO/SP 14.586/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição 250 DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DIGITAL SSD (Solid State Drive) de 240 Gb, baseados nos dispositivos dos modelos de marca Kingston ou Crucial e 110 MEMÓRIARAM 8G DDR3 ¿1600MHz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 44/2019 - Aquisição de suprimentos de informática para impressoras LEXMARK MX722, mediante Sistema de Registro de Preços SRP.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 71/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de contêineres, armário roupeiro e carrinhos para transporte de cargas, conforme especificações constantes dos Anexos relacionados.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.476/2019 - Serviços de GERENCIAMENTO INCLUINDO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.432/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (15) PLS 094/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.283/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.283/2019.
- 10/12/2019 - Decreto 10.158/2019 - Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.
- 10/12/2019 - Portaria Conjunta SEFAE/SESU/MEC 112/2019 - Retifica a Portaria Conjunta nº 112, de 1/11/2019.
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 326/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora SIMONE DE ALMEIDA.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.833/2019 - Dispensa RONE ALVES RIBEIRO LIMA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.835/2019 - Designa ROBSON MARCOS RODRIGUES OLINTO para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.163/2019 - Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.176/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.231/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.245/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 10/12/2019 - Portaria sem Número MRE 6.122.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 10/12/2019 - Portaria SE/CC/PR 862/2019 - Dispensa JOSITA ARCANJO RAMOS FERREIRA da função de Assistente, código GR-IV, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/12/2019 - Portaria DG/SF 105/2019 - Aplica à empresa BIT7NET TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, penalidade de MULTA.
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 431/2019 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR040 S.A..
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.003/2019 - Efetiva o exercício do empregado público ABRILINO CHAGAS FONTOURA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande.
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.067/2019 - Concede Pensão vitalícia, à DIONIZIA VAZ DE SOUZA cônjuge do ex-servidor Laurindo Pereira de Souza.
- 10/12/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.360/2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
- 10/12/2019 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/MAPA 356/2019 - Autoriza, o Senhor Superintendente Regional, a celebrar com o Instituto de Pesquisa e Educação do Campo- IPECAMPO o contrato de Concessão de Uso do lote 294 e parte do lote 293 pertencentes ao PA Viamão localizado no município de Viamão/RS conforme o processo n° 54000.190440/2018-14.
- 10/12/2019 - Resolução INSS/ME 715/2019 - Altera a Resolução nº 681, de 24 de maio de 2019.
- 10/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 64/2018 - Retifica o Ato nº 64, publicado no DOU de 09 de agosto de 2018.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 30/2019 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório, visando suprir demandas do Programa de Conservação de Fauna e Flora e Programa PCFF - UNIVASF.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 67/2019 - Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços.
- 10/12/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 157/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para a execução de serviço de controle de pombos e pragas, nas dependências do Escritório Central de FURNAS, bairro de Botafogo - Rio de janeiro - RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste EDITAL.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 261/2019 - Fornecimento de anel de vedação tipo o-ring.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PRGO/MPU/GOIANIA/GO 17/2019 - Aquisição de materiais, insumos e componentes de aplicação em: manutenção preventiva e corretiva de edificações e equipamentos prediais; serviços de engenharia, como reformas, adaptações e melhorias; e ampliação das funcionalidades dos sistemas prediais implantados no Edifício-Sede da Procuradoria da República em Goiás PR/GO e nas unidades das Procuradorias da República nos Municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/SAOLUIS/MA 5/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (informática), para atender a necessidade de desenvolver as atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educação Básica 2019 e 2020, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 6/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 25/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de equipamento portátil de coleta de dados offine, em proveito da Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 43/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para eventual aquisição de material de consumo de informática (para reposição) necessários ao uso da Assembleia Legislativa do RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 146/2019 - Contratação de empresa para serviços técnicos em manutenção corretiva e preventiva e recuperação de filtros de alvenaria, fibra de vidro e filtros de pressão. Pertencentes aos Sistemas de Tratamento de Água das Regionais SMN, RSE, RMG, RSC, RAO, ROE e RAG, conforme Projeto Básico
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 155/2019 - A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais hidráulicos para a Rede de Saneamento Rural na localidade de Vista Alegre e aquisição de materiais com a prestação de serviço de montagem na Localidade de Linha Piquiri, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
- 26/12/2019 - Projeto de Lei CD 6.348/2019 - Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.
- 10/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 34/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades da ANTT.
- 10/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 35/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio as atividades da ANTT.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 225/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 227/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 230/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por, infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 238/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 10/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 508/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 033/2018. Revogada pela Portaria 213/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 10/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 509/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2018.
- 10/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 510/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2017. Revogada pela Portaria 218/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2019 - Contratação de serviços de apoio administrativo (técnico em secretariado) para o atendimento da demanda da Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Edital nº 628/2019 e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAP/MACAPA/AP 9/2019 - Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva de centrais de ar-condicionado do tipo Split e Janela, refrigeradores e bebedouros de água refrigerados, instalação e desinstalação centrais de ar-condicionado do tipo Split, incluindo o fornecimento de materiais para a Embrapa Amapá.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 23/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais para atender as necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 23/2019 - Contratação de Fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GLP a granel e serviços de instalação, manutenção da rede e controle do fornecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 25/2019 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o Campo Experimental José Henrique Bruschi, da Embrapa Gado de Leite.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 172/2019 - Registro de preços para aquisição de discos SSD
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/PRESIDENTEEPITACIO/SP 13.584/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção de Áreas Verdes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 5/2019 - Registro de Preço para futuro fornecimento de materiais para manutenção predial para atender demanda da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECIPR/CURITIBA/PR 10/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de software que contemple um Sistema de Gestão Integrada, compreendendo hospedagem, migração de dados, treinamento, consultoria, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica e desenvolvimento de eventuais módulos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 59/2019 - O objeto da presente licitação é Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de porta para a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação - PROEG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 126/2019 - Aquisição de 01 (um) equipamento de inspeção (scanner) por raios X de objetos, incluindo os serviços de instalação, assistência técnica on-site e treinamento
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.396/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.431/2019 - Aquisição de medicamentos para suprir as demandas urgentes das Unidades Hospitalares sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESAU (PARA O ITEM 03, A UNIDADE DE MEDIDA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS DIVERGE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA APENAS A DESCRIÇÃO DO RESPECTIVO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMLURB/SAOPAULO/SP 20/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança Individual - EPI¿s - ¿LUVAS DE PROTEÇÃO¿ para serem utilizados pelos cooperados/trabalhadores, das Cooperativas habilitadas em AMLURB através do Termo de Colaboração, conforme as especificações técnicas e demais disposições do ANEXO I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 301/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de aulas de música, dança, artes visuais e regência de grupo de cordas e corais nos Espaços Culturais da Secretaria Municipal de Cultura -SEMUC e locais descentralizados em áreas rural e urbana do Município, conforme especificações contidas nos ANEXOS I e II, que são partes integrantes deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 517/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS (FORNECIMENTO, ENVASE E DISTRIBUIÇÃO) E FÓRMULAS LÁCTEAS DESTINADAS A PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS); ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS (LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13/07/90; ART.278. INC, VII DA CONSTITUIÇÃO DE ESTADO DE SÃO PAULO; LEI ESTADUAL Nº 9.144 DE 09/03/95 E LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 01.10.03 E LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07/04/2005) RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS; ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS, NUTRIÇÃO ENTERAL, FÓRMULAS LÁCTEAS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.111/2019 - Dispensa, a pedido, RENATO CARVALHO DA CRUZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.113/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 574, de 13 de março de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.116/2019 - Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
- 09/12/2019 - Portaria MS 1.869/2019 - Retifica a Portaria nº 1.869/GM/MS, de 15 de Julho de 2019.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 924/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Ricardo Lopes de Meira Barbosa.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 925/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda à Maria De Los Angeles Cordeiro De Almeida.
- 30/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.696/2019 - Torna sem efeito as nomeações constantes das Portarias SGA nº 1530, de 30 de outubro de 2019, e Portaria SGA nº 1599, de 21 de novembro de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria CC/PR 2.385/2019 - Designa REGINA HELENA FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/12/2019 - Portaria CJF/STJ 638/2019 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Integração de Dados de Auditoria Interna da Justiça Federal - SIAUD. Revogada pela Portaria 337/2022/CJF/STJ
- 09/12/2019 - Portaria INFRAERO/MI 127/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública ANA CAROLINA FURUKAWA IFTODA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, exercendo atividades na Secretaria Nacional de Justiça.
- 09/12/2019 - Portaria EPL/MI 437/2019 - Exonera JONY MARCOS DO VALLE LOPES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da ASSESSORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 09/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.557/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9428/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.968/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JUDITE DE SANT'ANNA BRAGA REIS, cônjuge do ex-servidor Orestes dos Reis.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.005/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO, cônjuge do ex-servidor Raimundo Felipe do Nascimento.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.038/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.050/2019 - Concede Pensão Vitalícia à CLEMILDA RIBEIRO DE ARVELLO, cônjuge do ex-servidor Joel Antonio de Arvello.
- 09/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.071/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JES AVALIAÇÕES TÉCNICAS E INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 09/12/2019 - Portaria STN/ME 795/2019 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real - RLR dos entes que não assinaram o aditivo contratual referente ao art. 1º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2019.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.423/2019 - Inclui a cultura do trigo.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.435/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Medtronic Comercial Ltda. publicada pela Resolução - RE nº 1.694, de 28 de junho de 2018.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.451/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.453/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.455/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.462/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.484/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 6ª Vara Federal Cível da SJDF.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.488/2019 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 78/2019 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição de imagens de raio-x por demanda, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 9/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelho telefônico móvel satelital, terminal satelital BGAN e terminal satelital BGAN marítimo.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 148/2019 - Aquisição de cimento paletizado, a fim de atender as necessidades dos destacamentos de engenharia da COMARA
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 9/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) rádios de comunicação portátil, material permanente, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 149/2019 - Aquisição de equipamentos médicos, materiais, insumos, equipamentos diversos, utensílios e mobiliários, necessários ao Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV - CER IV- LOTE 3.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/CAMPOGRANDE/MS 15/2019 - Aquisição de veículos, equipamentos de refrigeração, armazenagem e outros.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 15/2019 - Registro de preços para contratação de serviços de usinagem, reparo e inspeção de componentes dos sistema de propulsão dos navios e embarcações subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados nas Regiões Norte e Nordeste, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas - ANA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 24/2019 - Aquisição de computadores de mesa (desktop), monitores de vídeo e licenças de suíte de aplicativos de escritório (office) para atendimento das demandas de novos usuários, bem como atualização e compatibilização dos computadores existentes no âmbito do Cofen e Conselhos de Enfermagem, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 30/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos utilitários com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Sede, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Agroenergia e Embrapa Café.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 30/2019 - Elaboração de Projeto Básico para Sistema Integrado de Abastecimento de Água nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã, localizados no Estado da Bahia.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 31/2019 - Execução das obras e serviços de reforma de uma edificação existente, anexo ao prédio do Escritório da CODEVASF em Guanambi/BA, visando a implantação do projeto básico UEAD - UFBA Guanambi/BA, na área de abrangência da 2ª SR CODEVASF, no município de Guanambi, localizado no Estado da Bahia.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 31/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de impressões gráficas e produção de vídeos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação de purificadores de água nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 44/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material de informática.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 48/2019 - Aquisição de coletes balísticos
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 49/2019 - Aquisição servidores de rede do tipo Rack.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação contemplando gerenciamento de serviço com assistente virtual cognitivo (A.I) criação de Dashboard, sob a forma de serviços de provisionamento em nuvem, na modalidade SaaS ("Software as a Service"), tendo como modelo de implantação a nuvem pública, para provisionamento de serviços de TI para operacional e visualização e tomada de decisão, incluindo a Infraestrutura de hardware e todo o software necessário à sua operação, administração do ambiente e das aplicações, o respectivo suporte técnico, a operação assistida, a atualização de versão e o desenvolvimento dos produtos da solução, conforme condições, especificações, níveis de serviço, quantidades e estimativas estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.282/2019 - Serviço de Substituição e Instalação de Hidrômetros nos Sistemas de Abastecimento de Água das Unidades de Negócio da Capital e do Interior, por demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.426/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 06/12/2019 - Portaria SEB/MEC 33/2019 - Divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho de recursos financeiros àqueles entes.
- 16/12/2019 - Portaria SERES/MEC 501/2019 - Retifica a Portaria nº 501, de 29 de outubro de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.091/2019 - Exonera, a pedido, MARCOS VINÍCIUS DA CRUZ COELHO, do cargo de Assessor.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.098/2019 - Fica homologado o Parecer nº 527/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.104/2019 - Fica homologado o Parecer nº 703/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.106/2019 - Fica homologado o Parecer nº 289/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.109/2019 - Fica homologado o Parecer nº 882/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.177/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto do Hospital Restinga e Extremo Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.181/2019 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.189/2019 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.190/2019 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Cachoeirinha e Santo Ângelo.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.217/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 911/2019 - Designa RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, para exercer o encargo de Substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 913/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor EDUARDO MONMA, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos.
- 04/02/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.382/2019 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/12/2019 - Portaria MI 581/2019 - Convida os interessados a participarem do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da poligonal da área do Porto Organizado do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/12/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.727/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Guararapes, Código Identificador de Aeródromo - CIAD SP0074, indicador de localidade OACI SDGR, localizado em Guararapes/SP.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.034/2019 - Concede Pensão, a VITOR LARA DA SILVA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Almendes Marques da Silva Sobrinho.
- 04/02/2020 - Portaria SEC/SECULT/MC 16/2019 - Dispõe sobre exclusão da lista de premiados dos candidatos que não atenderam a diligência e convocação dos candidatos suplentes do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
- 04/02/2020 - Portaria MDR 2.874/2019 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 02), apresentada pela Prefeitura de Curitiba/PR, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 06/12/2019 - Portaria ME 632/2019 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 206.064.161,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/02/2020 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.120/2019 - Revoga os atos administrativos normativos de competência do Confea.
- 06/12/2019 - Resolução CGSN/SEF/ME 149/2019 - Dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no ano-calendário 2020. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME
- 04/02/2020 - Ata CONAB/MAPA 6.122.019/2019 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- 06/12/2019 - Mensagem PR 646/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.246.
- 09/12/2019 - Decisão ANAC/MI 164/2019 - Autoriza a empresa estrangeira JETSMART AIRLINES S.p.A., companhia de transporte aéreo devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Chile, a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiros e carga.
- 09/12/2019 - Despacho sem Número MI 5.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de MARISA SOUZA DOS SANTOS.
- 09/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.122.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor MILTON PEREIRA DE SOUZA.
- 06/12/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 194/2019 - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na importação e nas operações internas com produtos comercializados no âmbito da Feira da Providência no Município do Rio de Janeiro. Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 05/12/2019 - Lei Ordinária 13.922/2019 - Institui o Dia Nacional do Rodeio.
- 05/12/2019 - Decreto 10.156/2019 - Altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, para autorizar subdelegação no âmbito do Ministério da Economia. Revogado pelo Decreto 11123/2022
- 05/12/2019 - Portaria SUR-MA/INCRA/MAPA 49/2001 - Retifica a Portaria INCRA SR(12)/Nº 49 de 01 de Novembro de 2001.
- 05/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.829/2019 - Cede o servidor MARCELO FREIRE COSTA, ocupante do cargo de Analista de Sistema, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto à Agência Nacional de Mineração.
- 05/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.942/2019 - Designa, no período de 03 a 06/12/2019, a servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.350/2019 - Transfere à Empresa de Comunicação PRM Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, estado de São Paulo, a autorização para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo.
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.361/2019 - Transfere à Empresa de Comunicação PRM Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, estado de São Paulo, a autorização para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município Indaiatuba, estado de São Paulo.
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.776/2019 - Altera a Portaria nº1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
- 05/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 468/2019 - Nomeia ANDRÉ LUÍS BUSS, matrícula SIAPE nº 1534637, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos, Código CGE II, desta Agência.
- 05/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.772/2019 - Delega competência ao servidor DAVI COSTA MELO, para exercer as atribuições de Autoridade de Trânsito, relativamente às competências elencadas nos artigos 21, 256, 280, 281, 282, 285 e 288 do Código de Trânsito Brasileiro.
- 05/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.883/2019 - Retifica a Portaria n° 2.783, de 3 de dezembro de 2019.
- 05/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.895/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 525, de 03 de dezembro de 2018.
- 05/12/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 50/2019 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 17, de 28 de novembro de 2019.
- 05/12/2019 - Portaria MC 2.234/2019 - Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências. Revogada pela Portaria 305/2020/MC
- 05/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.425/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 21/2019 - Credenciamento do Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade Núcleo de Visualização e Modelagem Computacional (NVMC) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 23/2019 - Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), unidade Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 26/2019 - Credenciamento da Incubadora Tecnológica da Feevale, mantida pela Universidade Feevale (FEEVALE) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 40/2019 - Credenciamento do Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), unidade Virtus - Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Automação como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 42/2019 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), unidade Campus Piracicaba como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução COFECI/EFEPL 1.426/2019 - Estabelece valores de anuidades e emolumentos para o exercício de 2020.
- 05/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 111/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 05/12/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 153/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.997/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, PINTADAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.006/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.024/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.026/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar DIABÁSIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.031/2019 - Autoriza, R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.037/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.043/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.061/2019 - Autoriza, NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.062/2019 - Autoriza, NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANHUAÇU/MG, SIMONÉSIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.064/2019 - Autoriza, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.070/2019 - Autoriza, MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG, MARTINHO CAMPOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.073/2019 - Autoriza, BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.083/2019 - Autoriza, ALEX PIRES TAVARES, a pesquisar ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.084/2019 - Autoriza, RAFAEL MALTA DE MOURA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.104/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.105/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 05/12/2019 - Ato ORLE/ANATEL/MCTIC 7.389/2019 - Extingue, por cassação, a autorização para a exploração do Serviço Comunicação Multimídia, expedida à HOT SPOT TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME.
- 05/12/2019 - Emenda Constitucional CN 104/2019 - Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.
- 05/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 501/2019 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.031/2019 - Autoriza as empresas relacionadas Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.032/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 05/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 5.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO HIRAYAMA.
- 05/12/2019 - Decreto 10.088/2019 - Retifica a DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
- 04/12/2019 - Decreto 10.153/2019 - Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
- 04/12/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.638/2019 - Instituir Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
- 04/12/2019 - Portaria IN/SG/PR 220/2019 - Subdelega ao Coordenador-Geral de Administração da Imprensa Nacional competência para praticar atos. Revogada pela Portaria 44/2021/IN/SG/PR
- 04/12/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.101/2019 - Delega Competência. Revogada pela Portaria 302/2022/GC3/CA/MD
- 04/12/2019 - Portaria DPGF/DPU 1.004/2019 - Altera o cronograma anual de desembolso mensal no âmbito da Defensoria Pública da União, referente ao exercício financeiro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 414/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A.. Revogada pela Portaria 180/2020/SUINF/ANTT/MI
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 447/2019 - Dispõe sobre designação e dispensa de servidores. Revogada pela Portaria 102/2020/DG/ANTT/MI
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 450/2019 - Dispensa, a pedido, o Procurador-Federal Raimundo Juarez Neto, matrícula SIAPE nº 1142332, da função de Coordenador de Assessoramento e Apoio à Representação Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 459/2019 - Dispõe sobre designação e dispensa de servidores. Revogada pela Portaria 272/2020/DG/ANTT/MI
- 04/12/2019 - Portaria VALEC/MI 719/2019 - Nomeia FELIPE NASCIMENTO ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 1-1, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
- 04/12/2019 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 3.718/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da 4SMMA - TREINAMENTOS E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.
- 04/12/2019 - Portaria SPOA/SE/MI 5.021/2019 - Designa servidores como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério.
- 04/12/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 7.761/2019 - Designa o servidor ALEX ALVES PEREIRA, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.805/2019 - Designa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRE, para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 12.729/2019 - Fica concedida a nacionalização à sociedade WORLDPOINT BRASIL LLC, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial.
- 04/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.415/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 04/12/2019 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 50/2019 - Dispõe sobre a lista de assuntos de petição a serem protocoladas em suporte eletrônico.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 4/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Construção para Manutenção das Instalações do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e OM Vinculadas.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 23/2019 - Modernização do Elevador do Quartel-General do Comando Militar do Nordeste
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/FORTALEZA/CE 7/2019 - Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviço de execução das adequações das instalações, conforme Projeto Executivo, do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do prédio do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, localizado na Av. da Universidade, 3057, bairro Benfica, Fortaleza - CE, em relação às normas vigentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/ITAITUBA/PA 18/2019 - Aquisição de insumos e equipamentos permanentes para montagem de Kit AISAN que servirão como subsídio para a capacitação de profissionais, dar suporte para a execução de manutenções preventivas e corretivas no sistema de distribuição de água para garantia do abastecimento contínuo de água de qualidade, além de realização de atividades previstas no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Áreas Indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós DSEI RT.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOALEGRE/RS 20/2019 - Aquisição de equipamentos de Captura de Digitais, para a composição de kits de coleta de dados biométricos, para o processo de emissão de carteira de identidade profissional do arquiteto e urbanista registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), conforme condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 35/2019 - Contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção do parque de equipamentos, dispositivos e sistemas instalados, pertencentes à infraestrutura do SSPP (Sistema de Segurança Pública Portuária) da Santos Port Authority SPA.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 68/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de aeronave teleguiada com acessórios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município de Castanhal/Pará.
- 26/12/2019 - Projeto de Lei CD 6.287/2019 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo incisos VIII e IX no caput para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.
- 04/12/2019 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MI 6/2019 - Cessão de uso gratuito do módulo de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Maringá/PR.
- 04/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.033/2019 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 005/2019.
- 04/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.034/2019 - Autoriza a celebração do Termo de Cessão de Uso de licença do Sistema Participantt com a Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNOCS/SALVADOR/BA 2/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada, objetivando a execução das obras e serviços de recuperação do , maciço, sangradouro e suas estruturas complementares das barragens Cocorobó, Tapera, Riacho da Onça, Monteiro, Genipapo, Riacho do Sítio, Rancharia, Rio do Peixe, São Domingos, Valente, Miguel Calmon, Laginha, Barra do Mendes e Juraci Magalhães, de propriedade do DNOCS/BA.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 27/2019 - Eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para a Embrapa Arroz e Feijão
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.910/2019 - Composição de Ata de Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática para reposição dos estoques do Centro PA1G, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 12/2019 - Registro de preços de suprimentos de informática (Toners)
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESA/FORTALEZA/CE 1.433/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 04/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.333/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 06/11/2019 e 28/11/2019, e na reunião extraordinária realizada em 17/10/2019.
- 12/12/2019 - Lei Ordinária 13.897/2019 - Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. (Promulgação Partes Vetadas)
- 11/12/2019 - Lei Ordinária 13.927/2019 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
- 11/12/2019 - Lei Ordinária 13.931/2019 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.
- 11/12/2019 - Decreto 10.168/2019 - Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
- 12/12/2019 - Portaria MAPA 280/2019 - Publica o preço mínimo básico de R$ 1,08/kg da uva industrial 15º glucométricos, da safra 2019/2020, para os Estados das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 12/12/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.677/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para embarcação "ANA ROSA", por 60 (sessenta) dias corridos.
- 11/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 24/2019 - Designa os servidores relacionados.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2017 - Retifica a Portaria nº 916, de 14 de agosto de 2017.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 917/2018 - Retifica a Portaria nº 917, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.840/2019 - Cede o servidor FELIPE EHRICK DANZIATO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Ministério da Economia.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.119/2019 - Fica designada Roselma Lucchese para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão - UFCAT.
- 11/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.948/2019 - Designa, no período de 9 a 22/12/2019, a servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 11/12/2019 - Portaria MS 3.249/2019 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado de São Paulo e de seus Municípios.
- 11/12/2019 - Portaria FUNAG/MRE 118/2019 - Aprova o anexo Regimento Interno da Fundação Alexandre de Gusmão. Revogada pela Portaria 65/2022/FUNAG/MRE
- 23/01/2020 - Portaria ANM/MME 919/2019 - Inclui os servidores relacionados no Grupo de Trabalho.
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.392/2019 - Exonera CELSO TOSHITO MATSUDA do cargo de Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tornada sem Efeito pela Portaria 2399/2019/CC/PR
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.395/2019 - Nomeia DOUGLAS MAURICIO RAMOS CINTRA, para exercer o cargo de Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 12/12/2019 - Portaria CC/PR 2.400/2019 - Suspende os efeitos da Portaria nº 2.377, de 27 de novembro de 2019.
- 12/12/2019 - Portaria MCTIC 6.326/2019 - Renova, pelo prazo de dez anos, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de União de Minas, para executar, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de União de Minas, estado de Minas Gerais.
- 11/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 438/2019 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-386/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A.
- 11/12/2019 - Portaria VALEC/MI 728/2019 - Exonera, JOSE SORMANY GARCIA OLIVEIRA, do cargo comissionado de GERENTE DE DE CONSTRUÇÃO FIOL 2-3, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.650/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 6094/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.683/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 7173/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.723/2019 - Altera a Portaria 3302/SIA, de 23 de outubro de 2019.
- 11/12/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.804/2019 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor WAGNER LUIZ ARAUJO DUTRA.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MI 4.971/2019 - Designa EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.072/2019 - Integra o Município de Ponte Branca no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, código de órgão autuador nº 291330, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.074/2019 - Integra o Município de Santa Rita do Trivelato no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 210960, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 11/12/2019 - Portaria SE/MI 5.088/2019 - Efetiva, a cessão do servidor HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, CC8, da estrutura da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.113/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA NOVA ESPERANÇA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 11/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.858/2019 - Dispensa a servidora JANAINA MARTINS, Analista Administrativa, matrícula SIAPE nº 2063101, da função de Assistente, da Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 11/12/2019 - Portaria CNE/MC 2.284/2019 - Aprova critérios para a concessão de Bolsa Atleta aos atletas das modalidades não Olímpicas e não Paralímpicas.
- 11/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.957/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capixaba - AC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.958/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Caetano de Odivelas-PA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 11/12/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.359/2019 - Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nº 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nº 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.513/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; e da Educação; de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 8.920.901.496,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.520/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia;
- 11/12/2019 - Resolução OGU/CGU 2/2019 - Retifica a Resolução nº 2, de 6 de setembro de 2019.
- 11/12/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.580/2019 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2020.
- 21/09/2021 - Resolução CONDEPRODEMAT/MATOGROSSO/MT 40/2019 - Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.
- 11/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 66/2019 - Estabelece o Regulamento Técnico de Margarina, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.
- 12/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 67/2019 - Estabelece os requisitos para que os Estados e o Distrito Federal realizem a concessão do Selo Arte, aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, na forma desta Instrução Normativa. Revogada pela Portaria 531/2022/MAPA
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/ORIXIMINA/PA 5/2019 - Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO para atender as necessidades de suas ações junto ao Hospital Maternidade São Domingos Sávio, com a entrega total ou parcelada de acordo com a indicação da UAJV/UFF.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de banquetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 708/2019 - Aquisição de material de pintura.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 652/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.244.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 654/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.927, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 657/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional de veto total ao projeto de lei 231, de 2012 (nº 6.566, de 2013 na Câmara dos Deputados), acaba de promulgá-lo, que se transforma na Lei nº 13.930, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número CC/PR 10.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual INPA/MCTIC/CHARQUEADAS/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviço de avaliação ambiental (dosagem e avaliação quantitativa) de agentes físicos, químicos e vibrações para compor laudos de insalubridade e periculosidade, nas unidades do INPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia Fixa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação e máquinas copiadoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/5R/MPT/SALVADOR/BA 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da REFORMA E ADEQUAÇÕES PARA SEDE DA PTM FEIRA DE SANTANA localizada na Rua Francisco Martins da Silva Feira de Santana Bahia Cep 440754-75, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 32/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Reagentes, Padrões e Consumíveis para utilização no laboratório do CISPAR.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual TERESINA/PI 33/2019 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição e fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI-PREPARADA ¿ Refeições do tipo almoço/jantar/quentinha executiva, coffee breaks, coquetel, lanches, frutas e polpas de frutas ¿ a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 34/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E IMOBILIÁRIO PARA A SEÇÃO DE CERIMONIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRF/5R/RECIFE/PE 65/2019 - Registro de Preços para expansão da Solução de TI de Data Discovery/Business Discovery corporativo da Plataforma Qlik (QlikView e QlikSense), 100% in memory, na Justiça Federal da 5ª Região, devidamente instalados e configurados, incluindo o fornecimento de licenças perpétuas de software, serviços de suporte técnico e atualização de versão, treinamento e serviços de suporte técnico especializado, sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 651/2019 - Contratação de serviço de comunicação de dados, para interligação dos prédios do Data Center do Rio de Janeiro - DCRJ e da Filial RJ pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.367/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1.376/2019 - Serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de alimentação coletiva, através de cartões de vale-alimentação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.839/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ¿prestação de serviço de telefonia móvel pessoal SMP, com tecnologia digital, que atenda todas as localidades no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de aparelhos e mini modens, em regime de comodato, a fim de atend er as demandas da CDRJ CDRJ¿, conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 15.085/2019 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 11/12/2019 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 89/2019 - Dispõe sobre EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA.
- 11/12/2019 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 92/2019 - Dispõe sobre a MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA.
- 11/12/2019 - Despacho SE/CONFAZ/ME 92/2019 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 93/2019 - Prorroga as disposições do Protocolo ICMS 05/18, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.
- 03/02/2020 - Nota Técnica SEDGG/ME 13.575/2019 - Consulta acerca da possibilidade de que o tempo de serviço no cargo de Auxiliar de Autópsia da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás seja contado como tempo especial para fins de aposentadoria, nos termos da Lei Complementar nº 51, de 1985.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPE/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 1/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais de consumo de TI para atendimento das necessidades do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho e demais participantes.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IBRAM/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de material de consumo com impressão de arte fornecida pelo Ibram, em comemoração aos 10 anos do Instituto Brasileiro de Museus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IN/BRASILIA/DF 17/2019 - O objeto desta licitação é a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Segurança de Servidores e Aplicações, com garantia e atualização durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 24/2019 - Contratação de serviços contínuos para a realização de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica para atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 31/2019 - Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP para o fornecimento de veículos tipo caminhonete, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf Estado de Minas Gerais.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 33/2019 - Serviços de reabilitação da barragem de Ceraíma e aquisição de medidores de vazão para as barragens de Cova da Mandioca e Estreito, nos Municípios de Guanambi, Urandi e Sebastião Laranjeiras, localizados no Estado da Bahia.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 38/2019 - Reforma do Bloco para Sala de Aula Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gerenciamento de frota, com utilização de cartão magnético, em virtude da necessidade de suprir os veículos oficias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP de redes de oficinas mecânicas e/ou concessionárias para veículos leves e pesados que atendam em todas as localidades mencionadas, conforme.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 57/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico consiste no fornecimento de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) mililitros e em garrafões de 20 (vinte) litros, para consumo humano, durante o exercício de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 59/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço especializado em locação de geradores de energia elétrica, pelo período de 12 meses para suprir as necessidades da Unidade Educacional Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 80/2019 - Aquisição de direito de uso de licenças de software Microsoft pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 125/2019 - Contratação de serviços gráficos para confecção de 60.000 (sessenta mil) unidades de calendário de mesa, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 129/2019 - Fornecimento de licença de uso do software Elasticsearch do tipo GOLD.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECISC/FLORIANOPOLIS/SC 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de. suprimento de informática acessórios e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 27/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, de materiais de limpeza e de produtos de higiene, para atender as demandas da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal AESP/FORTALEZA/CE 1.338/2019 - Serviço de Locação de Espaço adequado à realização da parte prática da disciplina de Tiro Policial, referente às demandas dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão e capacitação) a serem realizados pela Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.440/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.430/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE PECAS PARA CONSERTO E REPARO EM REFRIGERADORES, CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO E FREEZERS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 686/2019 - Contratação de empresa de prestação de serviço de seguro saúde hospitalar e odontológico, sem coparticipação e abrangência e todo o território nacional para atendimento aos funcionários da CDURP e dependentes.
- 11/12/2019 - Decreto 10.164/2019 - Institui o Comitê de Apoio Operacional ao Pagamento à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de parte dos valores arrecadados com os bônus de assinatura dos leilões dos volumes excedentes ao limite de que trata o art. 1º, § 2º, da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.
- 10/12/2019 - Medida Provisória 909/2019 - Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14007/2020
- 10/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.381/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.135/2019 - Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.192/2019 - Habilita município a receber incentivo financeiro referente à equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.198/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 10/12/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 49/2019 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.024237/19- 63.
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 425/2019 - Autoriza a regularização da obra de rede de gás natural, na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES-BA, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 10/12/2019 - Portaria ANTAQ/MI 433/2019 - Designa o servidor GUILHERME SILVA MILAGRES, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Licitações e Contratos - GLC, nos afastamentos, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 10/12/2019 - Portaria VALEC/MI 726/2019 - Nomeia MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAUJO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Presidência.
- 10/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.703/2019 - Renova a inscrição do heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.708/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 10/12/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.793/2019 - Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Bartolomeu Gusmão, localizado em Araraquara/SP (código CIAD: SP0012).
- 10/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.950/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibicaraí-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/12/2019 - Portaria MDR 2.952/2019 - Dá nova redação à Portaria n. 1.735, de 16 de julho de 2019, que estabelece diretrizes para as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para os fins que especifica. Revogada pela Portaria 669/2022/MDR
- 10/12/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.358/2019 - Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências. Revogada pela Portaria 427/2021/MTP Revogada pela Portaria 4198/2022/MTP
- 10/12/2019 - Resolução CDR/SUR-PR/INCRA/MAPA 359/2019 - Aprova a proposta de doação de bens móveis (02 veículos e 01 rádio para veículo) à Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, no valor total de R$ 100.368,30 (cem mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo patrimonial do INCRA - SR(09)PR.
- 10/12/2019 - Resolução CJF/STJ 606/2019 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução n. 4, de 14 de março de 2008.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 59/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de bilhetes rodoviários intermunicipais e interestaduais, incluindo as taxas de embarque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 156/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 172/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 210/2019 - Aquisição de Botinas de segurança.
- 10/12/2019 - Mensagem PR 653/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 909, de 9 de dezembro de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 16/2019 - Contratação de serviços de assessoramento para análise e avaliação, visando recebimento dos estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, elaborados em plataforma BIM (Building Information Modeling), inclusive Especificações Técnicas, Memórias de Cálculo e Planilha Orçamentária, elaborados pela empresa contratada para elaboração dos projetos necessários à construção do edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 44/2019 - O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros; água mineral natural, sem gás, em fardos com 12 unidades de garrafas em PVC, de no mínimo 497 ml cada e água mineral natural, gaseificada, em fardos com 12 unidades de garrafas em PVC, de no mínimo 497 ml cada, para futuro e eventual fornecimento, a fim de suprir a demanda de consumo, durante o Exercício de 2019/2020, deste Regional e Cartórios Eleitorais da Capital (Casa da Democracia) e de Várzea Grande-MT.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 49/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, e etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas), incluindo galerias, ralos de escoamento de águas pluviais, ralos de esgotos, caixas de gordura e áreas de jardins, no Edifício Sede, seus Anexos e Subseções da Justiça Federal no Ceará, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços. Tal serviço consiste em duas aplicações gerais e duas sustentativas em todas as áreas da JFCE, devendo cada aplicação ser realizada a cada três meses. Licitante
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 166/2019 - Aquisição de 7.315 litros de óleo Lubrificante, marca Shell, Mineral Grau ISO 32, Turbo T32, Turbinas, que se destina a reposição de estoque de materiais da UTE Santa Cruz.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 500/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo para fabricação de materiais esportivos, para atender o Projeto Pintando a Liberdade (PPL), vinculado ao Núcleo de Capacitação (NUCAP), que compõe a Gerência de Reinserção Social (GERES/SEJUS/RO).
- 10/12/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 114/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 37/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio as atividades da ANTT - LOTE IV.
- 10/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 39/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio as atividades da ANTT. LOTE VII.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 95/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 224/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PALMAS/TO 347/2019 - Aquisição de Material de Consumo (escritório, elétrico, informática, copa e cozinha, etc.) para uso na Superintendência Regional Do DNIT no Estado do Tocantins, bem como em suas Unidades Locais.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 361/2019 - Serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de- obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT na Unidade Regional de Leopoldina /MG
- 10/12/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 418/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 23/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 1/2019 - Construção do refeitório do IFTO - Campus Palmas.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de inventário florestal em florestas públicas federais no Bioma Amazônia, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOALEGRE/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens e materiais visando atender a demanda da uperintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Sul (SUPES/RS) e o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Porto Alegre - RS, para o presente exercício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/PIUMA/ES 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão do Espaço Físico de Cantina, para exploração comercial mediante comercialização de lanches e refeições nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Piúma (Ifes - Campus Piúma), para atendimento de alunos, servidores, terceirizados e visitantes em geral de forma ininterrupta no período de funcionamento diário da referida Instituição conforme as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 11/2019 - Serviços de manutenção das Casas de Vegetação da Embrapa Meio Ambiente
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMA/SAOLUIS/MA 12/2019 - Registro de Preços para aquisição de material permanente para o Laboratório de Cozinha do IFMA Campus São Luis Maracanã
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 14/2019 - Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios da Embrapa Instrumentação
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de câmara frigorífica e outros equipamentos, para atendimento das demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 22/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais para laboratório e de uso veterinário.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 24/2019 - Aquisição de pneus e câmaras para entrega na Embrapa/Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 32/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível, sob demanda, do tipo etanol, gasolina comum, óleo diesel tipo S-10, com fornecimento, instalação e manutenção de bombas industriais novas com filtros externos e um tanque aéreo de 15.000 mil litros
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 41/2019 - Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação, almoxarifes, camareiras e carregadores, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com pessoal próprio e qualificado, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários, para atender à Presidência da República e seus Órgãos essenciais em Brasília-DF
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 44/2019 - Concentrador de oxigênio.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual MPM/SAOPAULO/SP 44/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, situado na Rua Peixoto Gomide, nº 1038, CEP 01.409-000, Jardim Paulista, São Paulo - SP, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 365/2019 - Aquisição de soluções de infraestrutura tecnológica para sede e demais unidades descentralizadas do DNIT, englobando: servidores, switches de rede, biblioteca de fitas (tape library), cofre para armazenamento para fita de backup e rack padrão 19 polegadas por 42U.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.435/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.438/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 5/2020 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MASCARA, DE ALTA CONCENTRAÇÃO O2 ADULTO, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 158/2019 - Água Destilada Injetável Em Sistema Fechado, Cloreto De Sódio Em Solução Injetável A 0,9% Em Sistema Fechado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 300/2019 - A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de sanitários químicos portáteis a serem utilizados em eventos municipais e dos Módulos Moveis da Guarda Municipal,conforme especificações contidas no ANEXO I (ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO), parte integrante deste edital.
- 09/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 617/2019 - Exonera VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh.
- 09/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.373/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Paulo de Tarso, com sede em Belo Horizonte (MG). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 55/2020/SAES/MS
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.208/2019 - Qualifica Unidades de Suporte Básico - USB e Unidade de Suporte Avançado - USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.390/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 6.229/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.661/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9741/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.770/2019 - Dispensa VANDA APARECIDA FERREIRA BRANDAO, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.969/2019 - Concede Pensão, a GABRIEL HENRIQUE DE RESENDE DOS REIS, filho menor de 21 anos do ex-servidor Orestes dos Reis.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.004/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à CLÉA GARCIA ESPÍNDOLA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO MOURA ESPÍNDOLA.
- 09/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.922/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Governo do Estado da Bahia-BA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.764/2019 - Retifica a Resolução RE nº 2.764, de 3 de outubro de 2019.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.419/2019 - Altera o LMR de 0,5 para 6,0 mg/kg na cultura da aveia, modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.430/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.436/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.439/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.440/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.447/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento do estabelecimento de Farmácias e Drogarias.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.459/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.469/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.474/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.479/2019 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.482/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.485/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª VF/DF.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.487/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/12/2019 - Resolução RE/CVPAF-RJ/GGPAF/ANVISA/MS 4.044/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4044/ANVISA, de 25 de outubro de 2013.
- 09/12/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.023/2019 - Altera a Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.
- 09/12/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.025/2019 - Altera a Resolução nº 1.868, de 31 de março de 2012, que define as bases referencias para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de economia e finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia - VHTE.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 101/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS MANIPULADOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP multiserviços, utilizando tecnologia MPLS (¿Multi Protocol Label Switching¿), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre os escritórios da ANP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 3/2019 - Aquisição de Material Químico e demais materiais de consumo para a Estação de Tratamento de Água do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 34/2019 - Serviço de coleta, transporte tratamento térmico e disposição final de resíduos de saúde, grupo ABDE (biológicos, químico, comum e perfuro cortante), com comodato de recipiente, para atendimento do Esquadrão de Saúde de Alcântara - MA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 216/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviço de Atualização, Suporte Técnico, Implantação e Treinamento para solução de software de Tratamento de Incidentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 30/2019 - Dispõe sobre Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização,para atender as demandas da URRS/ e Postos de Fiscalização.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 20/2019 - Registro de preços visando a aquisição de mouse, teclado e suporte de monitor.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 4/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para a Embrapa/CNPMF.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/FORTALEZA/CE 9/2019 - Serviços de transporte para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06, Unidade Operacional no Estado de Alagoas - UO6.1 e Unidade Operacional no Estado da Paraíba - UO6.2.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 30/2019 - Formação de registro de preço para uma eventual aquisição de equipamentos de informática (servidor e Switch de Borda), para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 168/2019 - Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso para o software IBM Security Guardium, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDASE/NATAL/RN 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada no Preparo e Fornecimento de Refeições tipo Preparada com pratos variados de 1¿ qualidade, tipo self-service, com Desjejum, Almoço, Lanche, jantar e Ceia, para atender as necessidades das Unidades de Atendimento da FUNDASE no Município de Caicó/RN, durante o exercício de 2020.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECIPR/CURITIBA/PR 9/2019 - Aquisição de equipamentos de informática (Servidor, Switches e Nobreak), visando a conexão de computadores em rede, para atender a demanda da nova sede do CRECI/PR. Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT do compras governamentais e as constantes do edital, prevalecerão sempre as do edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 162/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE COPOS DESCARTÁVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.424/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.450/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital
- 04/02/2020 - Portaria SE/MAPA 3.603/2019 - Altera o Anexo à Portaria nº 186, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para o exercício de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.831/2019 - Fica reconduzida a Comissão da Tomada de Contas Especial - TCE instaurada pela Portaria nº 1.719, de 01 de outubro de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.096/2019 - Fica homologado o Parecer nº 78/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.107/2019 - Fica homologado o Parecer nº 793/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.945/2019 - Designa, nos períodos de 1° a 11/11/2019, a servidora FERNANDA MOREIRA COURA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.183/2019 - Habilita estabelecimentos como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.212/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 09/12/2019 - Portaria MRE 3.122.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 04/02/2020 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.628/2019 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/12/2019 - Portaria SENAD/MJSP 22/2019 - Institui o Serviço Voluntário de Pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- 09/12/2019 - Portaria MI 587/2019 - Define a área do Porto Organizado de Laguna, no Estado de Santa Catarina.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.996/2019 - Concede Pensão Temporária, a SÉRGIO JACQUES MALHEIROS, filho inválido do ex-servidor Jacques da Silva Malheiros.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.044/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ERNA WALTER FERREIRA, cônjuge do ex-servidor Roberto Ferreira Júnior.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.053/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JULIA FERREIRA PEREIRA, cônjuge do ex-servidor Afonso Pereira.
- 09/12/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 7.831/2019 - Concede Pensão, a MARIA VILANI MARQUES DE BRITO , viúva do ex-servidor JOÃO CANDIDO DE BRITO.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.851/2019 - Dispensa a servidora NEURACI DE MIRANDA CARVALHO SANTOS, da função de Chefe da Divisão de Análise e Controles Contábeis, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.856/2019 - Designa o servidor RENAN RIBEIRO GUZZO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santos desta Autarquia.
- 06/12/2019 - Instrução CVM/ME 617/2019 - Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 564/2019 - Aprova a abertura do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (Doc. SEI 0782011).
- 09/12/2019 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 9.122.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019
- 09/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MÁRIO JOSÉ DIAS, NEVERTON ALVES DE NOVAIS e JOÃO SOUZA DIAS GARCIA.
- 06/12/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 192/2019 - Altera o Convênio ICMS 129/04, que dispõe sobre benefícios fiscais relativos à Organização Não Governamental AMIGOS DO BEM - Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria no Sertão Nordestino. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 06/12/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 196/2019 - Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 51/99, que autoriza a concessão de isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como nas respectivas prestações de serviços de transporte. Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 05/12/2019 - Decreto 10.157/2019 - Institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 05/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 630/2019 - Designa RAFAEL VERAS CAIXETA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/12/2019 - Portaria MMA 691/2019 - Altera a Portaria nº 366, de 7 de outubro de 2009. Revogada pela Portaria 256/2020/MMA
- 05/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.936/2019 - Designa o servidor JOSÉ HENRIQUE DA ROSA OLIVERIA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 06/12/2019 - Portaria MS 3.203/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Academia.
- 06/12/2019 - Portaria MS 3.205/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/12/2019 - Portaria MME 448/2019 - Institui o Comitê de Governança Digital no Ministério de Minas e Energia - CGD/MME, de natureza deliberativa e caráter permanente, que tem por finalidade deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC alinhados ao Planejamento Estratégico do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria 630/2022/MME
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 421/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 129/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 422/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 2ª Modificação da 2ª Revisão. Revogada pela Portaria 51/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.777/2019 - Altera a Portaria nº2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.
- 05/12/2019 - Portaria EPL/MI 434/2019 - Designa CAROLINE MAIARA DE JESUS, para responder na qualidade de substituto pela GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 05/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.061/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 05/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.777/2019 - Designa o servidor FABIO BASTOS, para substituir o Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/12/2019 - Portaria SPU/ME 12.291/2019 - Autoriza a doação, com encargo, ao Município de Boa Vista, Estado de Roraima de onze (11) imóveis de propriedade da União localizados no Bairro Equatorial, Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
- 05/12/2019 - Resolução CPPI/PR 103/2019 - Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 19/2019 - Credenciamento do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 25/2019 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS), unidade Escola Politécnica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 39/2019 - Credenciamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa- CenTev/UFV, mantida pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/12/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 154/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 912/2019 - Autoriza a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.001/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERCINO SOUSA SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CORDEIROS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.002/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAJEDINHO/BA, RUY BARBOSA/BA, WAGNER/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.014/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA, CARAÍBAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.023/2019 - Autoriza, MIRELA SILVA BRAGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IBIRAPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.027/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.035/2019 - Autoriza, ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA,.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.051/2019 - Autoriza, LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.068/2019 - Autoriza, COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.076/2019 - Autoriza, MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO ROMÃO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.078/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.080/2019 - Autoriza, AGROPECUARIA BEEM LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CABECEIRA GRANDE/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.094/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.100/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, CRISTÁLIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.109/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG.
- 05/12/2019 - Ato Declaratório CN 68/2019 - Encerrao prazo de vigência da Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019
- 05/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 31/2019 - Prestação de serviços de fornecimento de combustível e substituição de óleo lubrificantes/filtros de óleo.
- 05/12/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 417/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.037/2019 - Aprova o recadastramento da autorizatária Danistur Transporte Rodoviário Ltda.
- 04/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 258/2019 - Credencia o Centro de Indexação de Vírus de Minas Gerais, do Departamento de Fitopatologia, da Universidade Federal de Lavras, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 04/12/2019 - Portaria SERES/MEC 555/2019 - Revoga os efeitos de suspensão da Portaria nº 328, de 10 de maio de 2018.
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.167/2019 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
- 04/12/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.635/2019 - Institui o processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020 para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas urbanas.
- 04/12/2019 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 367/2019 - Rescisão Unilateral de contrato e Aplicação de multa à empresa.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 360/2019 - Autoriza a implantação de emissário de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - Via Sul.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 406/2019 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-392/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 418/2019 - Solicitação de autorização para implantação de emissário de esgoto, no km 315+520m da faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, de interesse da empresa CESAN.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 462/2019 - Exonerae SUELEN SOARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1511547, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria SE/MI 3.945/2019 - Retifica a Portaria nº 3.945 de 06 de setembro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.348/2019 - Dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73). Revogada pela Portaria 1467/2022/MTP
- 04/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 320/2019 - Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Tiram em produtos agrotóxicos no País, bem como determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica.
- 04/12/2019 - Resolução ANAC/MI 534/2019 - Altera a Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
- 04/12/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 749/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução sobre a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 147/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recarga, teste hidrostático, pintura, cravação de numeração patrimonial, substituição de peças e reparos de válvulas dos extintores de incêndio (portáteis, carretas e cilindros) da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A Amazonas GT.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 30/2019 - Serviços de manutenção nas estruturas de madeira e nas coberturas dos PNR (Próprio Nacional Residencial) e de edificações do 2º Batalhão de Engenharia de Construção
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 36/2019 - Aquisição de Material (Fonte de Alimentação Ininterrupta) para atender estabilização elétrica dos transmissores de uma Rádio Marinha na cidade de Belém-PA, localizada no Comando do 4º Distrito Naval
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, incluído o fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 37/2019 - A contratação de empresa para a retirada do carpete e instalação de granito no piso do Plenário Homero Santos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 95/2019 - Aquisição de fardamento.
- 04/12/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 402/2019 - Retifica a Portaria SUROC nº 402, de 19 de novembro de 2019.
- 04/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.041/2019 - Não conhece o recurso interposto pela empresa Rotas Viação do Triângulo Ltda.
- 04/12/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 4.122.019/2019 - Registro de Preços para contratação de serviços de mensuração de demandas em pontos de função em projetos de desenvolvimento, melhoria e manutenção de sistemas de informação, com ferramenta específica para a atividade de métricas de software e gestão de baseline dos sistemas
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANCINE/MC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Fornecimento de café e bebidas quentes, com disponibilização de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas dependências do Escritório Central no Rio de Janeiro/RJ e Escritório Regional em São Paulo/SP da Agência Nacional do Cinema, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços escolha da proposta mais vantajosa para a contratação no Edital nº 013/2019 e seus anexos
- 04/12/2019 - Deliberação CVM/ME 834/2019 - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/NATAL/RN 11/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas genuínas, de primeiro uso, originais ou similares para os veículos automotores que compõem a frota da Funasa/Suest/RN.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 35/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atendimento Psicossocial e Remoção de enfermo/UTI Móvel para os servidores da ANTT, na sua sede localizada em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 47/2019 - Aquisição de materiais de mesa.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 29/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Independente anuais, com emissão de relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis para atender as necessidades do CREA-SP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 12/12/2019 - Lei Ordinária 13.898/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (Promulgação Partes Vetadas)
- 11/12/2019 - Lei Ordinária 13.930/2019 - Altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir aplicação de percentual dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde em atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 922/2018 - Retifica a Portaria nº 922, de 27 de dezembro de 2018.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.120/2019 - Fica designado Alexandro Marinho Oliveira para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar.
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.393/2019 - Nomeia ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tornada sem Efeito pela Portaria 2399/2019/CC/PR
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.394/2019 - Exonera , MARIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO do cargo de Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 12/12/2019 - Portaria MCTIC 6.455/2019 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS, o canal 295 (duzentos e noventa e cinco), classe B1, do Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada, no município de Marília/SP, para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 431/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 200/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Portaria MMFDH 3.036/2019 - Indefere o pedido de anistia formulado por MARGARIDA COSTA FERREIRA
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.696/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 8183/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.710/2019 - Altera a Portaria 2852/SIA, de 11 de setembro de 2019.
- 11/12/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.803/2019 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 042/SBNF/2019 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC (código OACI: SBNF). Revogada pela Portaria 7620/2022/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.064/2019 - Integra o Município de Itanhangá no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 211860, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.096/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CONRADO E RAMOS LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 11/12/2019 - Portaria SNAS/SEDS/MC 282/2019 - Anula o disposto na Portaria nº 68, de 28 de junho de 2013.
- 11/12/2019 - Portaria SPU/ME 13.163/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia a proceder a inscrição em regime de ocupação, do terreno marinha.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.516/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 11/12/2019 - Resolução CJF/STJ 608/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 11/12/2019 - Resolução CFP/EFEPL 21/2019 - Estabelece a segunda Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região para o Exercício de 2019.
- 08/10/2021 - Resolução CONDEPRODEMAT/MATOGROSSO/MT 32/2019 - Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 33/2019 - Aquisição de Medicamentos para a Clínica Veterinária Universitária CVU, Campus Araguaína da Fundação Universidade Federal do Tocantins UFT.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 50/2019 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Assistência Técnica, incluindo mão-de-obra, peças de reposição original do fabricante, Equipamento Backup e suprimentos para os equipamentos Xerox.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 134/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE CARTÃO EM POLIPROPILENO E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 157/2019 - Aquisição de 1 (hum) veículo de carga, tipo chassi, 4x2, zero KM, modelo 2019/2019, ou superior, para entrega na cidade de Araporã - MG, e conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital, conforme as condições estabelecidas neste Edital de Licitação e seus Anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 11/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia para Execução de Reparos nos telhados dos Prédios do Arquivo Guilherme De La Penha pertencente ao Serviço de Informação e Documentação SEIDO, da Arqueologia pertencente a Coordenação de Ciências Humanas COCHS e do Herbário pertencente a Coordenação de Botânica COBOT, todos localizados no Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém/PA.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 70/2019 - Registro de preço para aquisição eventual de baterias estacionárias - VRLA Chumbo-Ácido Selada Regulada por Válvula 12V-620W, 12V 9 Ah e 12V 7 Ah.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realizar serviços de cercamento de áreas locais e em destacamentos sob administração da 2ª Companhia de Fronteira e Organizações Militares participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/COXIM/MS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamento de Alto Custo e Complemento Alimentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças suprimento de apoio à manutenção, limpeza, operação e conservação de viaturas pertencentes ao 25º BC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PRRO/MPF/PORTOVELHO/RO 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS DIVERSOS) para atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e demais Unidades do Ministério Público Federal no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/TABATINGA/AM 24/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 29/2019 - ontratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos, bem como Flyer, panfletos e envelopes, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 38/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, para futura e eventual contratação, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, em recipientes de 13 e 45 Kg, nas características e quantitativos descritos no Anexo I-A do Termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal BOASAUDE/RN 39/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de análogos de Insulina para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Saúde/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/NATAL/RN 56/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA COMPROVAÇÃO DE PATERNIDADE PELA ANÁLISE DE DNA, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 105/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos e odontológicos (câmara para conservação de imunobiológicos, compressor de ar e mocho odontológico), novos, sem uso, conforme especificações constantes do Anexo I.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/RIOBRANCO/AC 133/2019 - Contratação de serviços de Agenciamento de Passagens e Fretamento para atender às atividades no âmbito do PROSER, conforme Acordo de Empréstimo 8442 BR.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 163/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de CATETER URETERAL DUPLO J TIPO RABO DE PORCO (6 FR X 26 CM), (Ampla Participação), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 213/2013 - A presente licitação tem como objeto a contratação de serviço de processamento de dados em nuvem privada na modalidade Plataforma como Serviço (PaaS - Platform as a Service) do Oracle Database Exadata Cloud at Customer, incluindo suporte, manutenção e atualização e prestação de serviços técnicos especializados, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em regime de empreitada por preço global (itens 1 e 2) e por preço unitário (itens 3 e 4), conforme as especificações constantes do projeto básico anexo.
- 12/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 274/2019 - Comissão de Processo Administrativo - CPA.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNTELC/FORTALEZA/CE 1.389/2019 - Serviço de locação com instalação de equipamentos audiovisual para FUNTELC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.141/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro, com o fornecimento de todo o material necessário, e da Confecção de Carimbos Auto-entintados, e Resinas de Carimbos, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para suprir as demandas dos Órgãos e Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.836/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/NATAL/RN 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Nobreak Modular Trifásico de 80 KVA, expansível a 120 KVA, para atender as demandas necessárias da SR/PF/RN.
- 11/12/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2019 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 12/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 285/2019 - Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. Declaração de Utilidade Pública.
- 27/02/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 371/2019 - Proposta de alteração do art. 86 da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor TARIK PEREIRA DE SOUZA.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JULIO CESAR DA SILVA e PAULO SÉRGIO DEGRAZIA DELLAMORA.
- 03/11/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 2.801/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à MELHEM KHALIL. Revogado pelo Ato 1875/2021/SRE/ANA/MDR
- 28/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 2.814/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 - AL/SE.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 88/2019 - Dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 89/2019 - Altera o Protocolo ICMS 41/08 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 92/2019 - Altera o Protocolo ICMS 37/19, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às transferências com madeira em tora da espécie eucalipto das filiais da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A situadas no Estado do Pará para o estabelecimento industrial da mesma empresa situada no Estado do Maranhão.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RIODEJANEIRO/RJ 116/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recepção e triagem da documentação recebida e expedida, serviços auxiliares de apoio relativos às atividades de contínuo e auxiliar de almoxarifado e serviços de copa, com fornecimento dos materiais necessários, todos nas dependências do Banco Central do Brasil no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Deliberação SE/CVM/ME 836/2019 - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 14 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 06 (R2), CPC 09, CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 23 (R1), CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 32, CPC 37 (R1), CPC 46, CPC 47, CPC 48, às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1), ICPC 16, ICPC 17, ICPC 18, ICPC 21 e à Orientação OCPC 05 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Revogada pela Resolução 154/2022/CVM/ME
- 11/12/2019 - Deliberação SE/CVM/ME 837/2019 - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de solução de coleta e integração de dados.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/SERRINHA/BA 6/2019 - Aquisição de Materiais e Produtos para Manutenção e Utilização em Aulas Praticas no IF Baiano - Campus Serrinha.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/TEFE/AM 7/2019 - Aquisição de materiais permanentes.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 29/2019 - Aquisição de materiais de expediente e limpeza para garantir a funcionalidade administrativa e operacional das Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval nas áreas de Manaus/AM e Tabatinga/AM.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 38/2019 - Aquisição de Materiais e Reagentes para Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 40/2019 - Fornecimento de desjejum (kit composto por: manteiga, suco, pão careca e uma fruta) para 21 (vinte e cinco) empregados assistentes e técnicos em atividade de campo e manutenção, lotados na Embrapa/Cenargen, durante 12 meses.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 123/2019 - Contratação de serviços gráficos para a confecção de 40 (quarenta) mil unidades de cadernos institucionais para o ano de 2020 como parte de material promocional distribuído anualmente pelo Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CAPIVARI/SP 7.712/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio e conservação predial para o IFSP - Câmpus Capivari.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 84/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20 litros, com lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, devidamente aprovado pelo órgão de fiscalização e controle, mediante regime de comodato, em polipropileno, polietileno ou policarbonato, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato, para reposição de garrafões avariados, conforme abaixo descrito, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 90/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção de material publicitário - impressos, a fim de atender necessidade anual do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.429/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, proteínas, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.335/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 06/11/2019, na reunião extraordinária realizada em 28/11/2019.
- 10/12/2019 - Decreto 10.157/2019 - Retifica o DECRETO Nº 10.157, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
- 10/12/2019 - Portaria SDA/MAPA 261/2019 - Credencia o Laboratório de Análise de Alimentos e Patologia Animal LTDA - ME.
- 10/12/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.678/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.
- 10/12/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.685/2019 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Emalhe Costeiro de Fundo (corvina, pescadas, castanha e abrótea) Litorais Sul/Sudeste - código: 2.04.001 para a embarcação pesqueira "SANTA VITORIA M" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Emalhe Costeiro de Fundo (corvina, pescadas, castanha e abrótea) Litorais Sul/Sudeste - código: 2.04.001 para a embarcação "BENEDETTA I".
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 325/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor JOSÉ OSVALDO DE ARAÚJO.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 481/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.951/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.138/2019 - Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico- SRT.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.140/2019 - Habilita Estados e Municípios a receberem, em parcela única, os recursos destinados à realização de novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.159/2019 - Descredencia os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Tefé/AM e Fortaleza/CE por solicitação da gestão municipal.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.210/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.223/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.242/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 10/12/2019 - Portaria SPDE/MME 352/2019 - Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas denominadas Corumbá IV, Jupiá e São Manoel, na forma dos Anexos a presente Portaria.
- 10/12/2019 - Portaria CD 21/2019 - Fica aberto no Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados.
- 10/12/2019 - Portaria MJSP 856/2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
- 10/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 470/2019 - Dispõe sobre designação e dispensa de servidores. Revogada pela Portaria 327/2020/DG/ANTT/MI
- 10/12/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.511/2019 - Revoga, à pedido, a autorização de funcionamento, da LEGACY AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, situada à Rua Ocidente, nº 100, Padre Eustáquio, Belo Horizonte - MG.
- 10/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.948/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 292, de 06 de julho de 2018.
- 10/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.951/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pedro Alexandre-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/12/2019 - Portaria SEPRT/ME 1.357/2019 - Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas.
- 10/12/2019 - Portaria SPU/ME 12.730/2019 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização para 2020 - PAF 2020.
- 10/12/2019 - Resolução CPPI/PR 96/2019 - Opina pela qualificação do Hospital Fêmina em Porto Alegre/RS, para fins de estudos de alternativas de parcerias visando sua modernização e adaptações, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 27/2019 - Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos, por registro de preços, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG
- 10/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 85/2019 - Retifica o Ato nº 85, publicado no DOU de 03 dezembro de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 10/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de sistema fotovoltaico, incluindo toda a mão obra especializada para instalação, testes e garantias, bem como a aquisição de equipamentos, peças, estruturas, materiais e fornecimento de documentação necessária junto a concessionária de energia elétrica, (tendo como padrão o projeto de montagem e instalação anexo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Aquisição de material laboratórias, para atender as necessidades do setor de laboratório de analise clinica, desta unidade hospitalar de ensino.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 16/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica no Prédio do Observatório do IMEF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Convite.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, geradores estacionários e maquinários da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará por meio de rede credenciada, que inclui fornecimento de peças, serviços, acessórios, reboque e demandas afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 186/2019 - Contratação de serviços de transporte de materiais e equipamentos novos e usados, utilizando caminhão de carroceria equipado com guindaste tipo Munck com capacidade para 10 toneladas e mão de obra operacional especializada.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 59/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de balões e circuito de anestesia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 155/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 62/2019 - Contratação de empresa para ministrar treinamento teórico e prático de formação de Brigadista Voluntário de Incêndio. Com carga horária total de 16 horas. Sendo a parte teórica a ser realizada in company e a prática em campo de treinamento de acordo com o regulamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - Aquisição de 01 (um) equipamento multifuncional para testes e diagnóstico de transformadores de potência, reatores, transformadores de potencial, transformadores de corrente, buchas condensivas, disjuntores e comutadores de derivação, com Software incluindo Treinamento, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 173/2019 - Pregão eletrônico, sob a forma de Serviço de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de peças destinadas a manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador diesel de emergência STEMAC da Usina Termoelétrica do Mauá 3, modelo: 12V2000G85, fabricante do motor: MTU. O Departamento de Geração de Mauá (DPGM), pertencente a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, Município de Manaus, Estado do Amazonas, conforme as Especificações Técnicas contidas neste Termo de Referência e a Lei nº. 13.303/2016 e suas alterações.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual MAST/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de impressão e acabamento gráfico de livro sobre os 100 anos do Eclipse de Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 49/2019 - O presente edital tem como objeto a aquisição de Material Mecânico e Cabos Elétricos para nova tancagem de Tolueno da planta de Trinitrotolueno da Fábrica Presidente Vargas, filial número 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual GUARAI/TO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de diversos gêneros alimentícios para manutenção do programa Merenda Escolar, com entrega parcelada, conforme a necessidades das Escolas Municipais de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 20/2019 - Aquisição de material de consumo e de material permanente, para subsidiar a execução do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial Contrato (nº: 0380.065-01/2012), Programa Minha Casa Minha Vida - FAR MCIDADES, Residencial Sonia Seabra, de acordo com as descrições e especificações no ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 25/2019 - Registro de preço para aquisição brinquedos e recursos pedagógicos destinados a equipar as escolas do ensino infantil que integra a rede municipal de ensino do município de Portalegre/RN.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 31/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Garrafas de coleta e reagente SPADNS para utilização no laboratório do CISPAR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 37/2019 - Serviços Gráficos para aquisição de agendas, sketchbook e calendários.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 46/2019 - Eventual contratação de Serviços Gerenciados e Integrados de Segurança da Informação, pelo período de 60 (sessenta) meses, compreendendo: provimento de serviços de segurança, monitoramento e administração dos serviços providos, gestão de vulnerabilidades da rede TJRR, resposta a incidentes de segurança e transferência de conhecimento para a equipe do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no TR Anexo I do Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 259/2019 - Aquisição de Equipamentos de Proteção conforme edital e anexos.
- 10/12/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.937/2019 - Homologa os processos administrativos apreciados na 693ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 10/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 32/2019 - Aquisição de peças de uniformes para uso dos servidores que atuam na fiscalização.
- 10/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 38/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades da ANTT. LOTE V.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 222/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FPOLIS/SC 358/2019 - Pregão para aquisição de água mineral 20 litros - com empréstimo de vasilhames em comodato - e vasilhames vazios, ambos com entrega de forma parcelada, sob demanda, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CURITIBA/PR 363/2019 - Contratação de Empresa especializada para Implantação de Sistema de Videomonitoramento IP e Sistema de Controle de Acesso, ambos com Fornecimento de Material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos para atender as necessidades da SR-DNIT/PR.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 368/2019 - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-232/PE e Rodovia BR-316/PE com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. Trecho: Ponte Lima Castro (Recife/PE Entr. BR-316/PE (Parnamirim). Subtrecho: Entr. BR-116/361(Salgueiro) Entr. BR-316 (Parnamirim). Segmento: Km 509,6 ao Km 560,10. Extensão: 50,50 Km. E Trecho: Div.PI/PE - Div. PE/AL. Subtrecho: Div. PI/PE-Entr. BR-232 (Parnamirim). Segmento: Km 0,00 ao Km 144,90. Extensão: 144,90 Km, respectivamente sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PE, segundo as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas por Termo de Referência, Anexo I.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 3/2019 - Aquisição de Material de consumo de Processamento de Dados e Material Elétrico Eletrônico para a 5ª Companhia de Comunicações Blindada
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/ITAPERUNA/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ABACATE E OUTROS 42 ITENS necessários para o preparo de merenda escolar, para atender os alunos dos Campus de Itaperuna, Campus de Bom Jesus do Itabapoana, Campus Avançado de Cambuci, Campus de Santo Antônio de Pádua e Unidade de Formação de Cordeiro do IFFluminense, pelo sistema de Registro de Preços (SRP), com participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), na forma do disposto na Lei complementar 123/2006 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMS/NOVAANDRADINA/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas do IFMS - Campus Nova Andradina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 15/2019 - Eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 20/2019 - Contratação de serviço de telefonia fixa.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 22/2019 - Aquisição de Insumos Agrícolas.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 30/2019 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Semiárido
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 31/2019 - Material de Irrigação.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 31/2019 - Espectrômetro de infravermelho próximo (NIRS): - Sistema de espectroscopia de infravermelho próximo com comprimento de onda de 400 a 2500 nm, com modulo de leitura atendendo reflectância ou transflectância quando necessários em líquidos. O sistema deve possuir impreterivelmente a resolução de 0,5 nm e precisão menor que 0,005 nm com 4200 pontos por amostra, assim assegurar que o sistema tenha o máximo desempenho analítico atendendo as aplicações e as necessidades das pesquisas.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 32/2019 - Formação de Registro de Preços para aquisição Móveis e Eletrodomésticos para a Embrapa Semiárido.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 36/2019 - Aquisição e montagem de móveis e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 69/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Biodigestor e analisador de gases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 124/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETRO-ELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação do HUCAM/UFES, conforme condições, quan¿¿¿¿dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 154/2019 - Registro de preços para aquisição de material de marcenaria
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de assessoria na área de medicina e segurança do trabalho para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul Coren/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A prestação de serviços de que trata este Edital não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta A licitação será realizada em grupo único, formados por 11 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.459/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 22/2019 - Aquisição de equipamentos de microfonia para os Centros de Educação Unificada CEU/DRE PJ e Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 498/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE LACRE DE SEGURANÇA VERDE, LACRE DE SEGURANÇA VERMELHO E LACRE DE SEGURANÇA AZUL PARA USO NAS UNIDADES DA AHM conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 19/10/2022 - Decreto NI/MARANHAO/MA 35.467/2019 - Regulamenta o art. 3º da Lei nº 10.709, de 27 de outubro de 2017, que institui o subsídio de complementação estadual ao Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 562/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 563/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.114/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 6.237/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 226/2019 - Autoriza a execução de obras, pela empresa São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia subterrânea de tubulação de água fluvial sob a linha férrea, localizada no km 92+348 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Cristalina/GO.
- 09/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 231/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Empresa Luz e Força Santa Maria, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia, localizada no km 137+553,72 m, da linha férrea pertencente à malha concedida à Vale - Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), no município de Colatina/ES.
- 09/12/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 253/2019 - Altera a licença originária (documentos de idoneidade) n° 26/2016 para a inclusão da extensão do serviço até Balneário Camboriu na linha Porto Alegre (BR) - Posadas (ARG) no período de temporada turística compreendido entre 01/12 a 15/04 e 15/06 a 15/08.
- 09/12/2019 - Portaria VALEC/MI 723/2019 - Designa KAUE GERALDO FERNANDES, para substituir a SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais. Revogada pela Portaria 97/2022/VALEC/MI
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.960/2019 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.600, de 07 de junho de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.991/2019 - Concede Pensão vitalícia, à IODACI DE OLIVEIRA BASTOS, cônjuge do ex-servidor Vilmar Aquino Bastos.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.898/2019 - Dispensa o servidor BRUNO ALBERICO BORGES DE SOUSA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado da Bahia desta Autarquia.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.899/2019 - Designa o servidor JANSSEN MORATORI, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local 07/BA, UORG-0859, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado da Bahia desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.417/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.433/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.443/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.456/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.478/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.481/2019 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/12/2019 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 26/2019 - Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF.
- 09/12/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.328/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 26/02/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 71/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 0005/2019, de 13/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Luziânia/GO, em nome de MENDES AREIA E CASCALHO LTDA.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 4/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática e comunicação para à 21ª Cia E Cnst, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 40/2019 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos Condicionadores de Ar.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 54/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Centro de Formação de Condutores (autoescola), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FAU/UBERLANDIA/MG 13/2019 - Aquisição de Analisador de Qualidade de Energia Trifásico - Classe A, destinados a Universidade Federal de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 93/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de produtos para saúde especializados, utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 09/12/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 415/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 62/2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 85, de 11/11/2013, que Alfandega o Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 35/2020/SRRF/8RF/ME
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 179/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 09/12/2019 - Circular CEF/ME 882/2019 - Divulga a versão 9 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 13/2019 - Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para as Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO) e Sede do Departamento Penitenciário Nacional (Brasília/DF), bem como para a utilização em possíveis eventos específicos nas unidades estaduais, por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ou instrução e treinamento desempenhados pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP).
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 17/2019 - Registro de preços com vistas à aquisição de distintivo da segurança presidencial
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura predial no Próprio Nacional Residencial dos Oficiais do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo mão de obra com fornecimento de equipamentos e fornecimento parcial de materiais necessários à execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 31/2019 - Execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, das Ruas Vereadora Eudete Rocha, Jacó Alves da Silva, João Inácio da Silva, Manoel Soares de Melo, Silvestre Paulo e Silva e Projetadas 02, 03, 04, 05 e 06, no Município de Canapi, localizado no Estado de Alagoas.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 32/2019 - Execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, em rua de acesso do trecho compreendido entre a Rodovia AL-105 e a Avenida Enéas de Oliveira Costa, no Município de Anadia, localizado no Estado de Alagoas.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 171/2019 - Aquisição de cubo de cristal com imagem 3D do Congresso Nacional.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.985/2019 - Fornecimento de 10 (dez) motos ventiladores, para aplicação no sistema de ventilação e exaustão na Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração - OGG.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 42/2019 - Aquisição de MATERIAL GRÁFICO, destinado a suprir a demanda desta Casa Legislativa, conforme especificações e quantidades detalhadas em planilha anexa (Anexo I do Termo de Referência), Anexo I deste Edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 199/2019 - Registro de preços para o fornecimento de açúcar, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 4.125/2019 - Tomada de Contas Especial.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 324/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.092/2019 - Nomeia LUCIANE MELO COSTA, para exercer o cargo de Assessor.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.099/2019 - Fica homologado o Parecer nº 833/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.102/2019 - Fica homologado o Parecer nº 883/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.110/2019 - Fica homologado o Parecer nº 916/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.102/2019 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.211/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.214/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.218/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 910/2019 - Designa EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 984/2019 - Dispõe sobre a designação do Procurador Federal George Macedo Pereira para compor a Equipe de Trabalho Remoto de Licitações e Contratos (ETR-Licitações e Contratos) no âmbito da Procuradoria-Geral Federal - PGF, vinculada diretamente ao Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal -DEPCONSU/PGF.
- 09/12/2019 - Portaria MI 585/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 450, de 13/7/2018, publicada no DOU nº 135, de 16/7/2018.
- 09/12/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 7.862/2019 - Declara que a servidora ROSEMARIA ALVES DOS SANTOS, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada anteriormente na Sede do DNIT em Brasília, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.465/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/12/2019 - Resolução CONFAZ/SEF/ME 27/2019 - Retifica a Resolução Nº 27, de 14 de outubro de 2019.
- 15/02/2024 - Contrato GER-CE/ANM/MME 3/2019 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, composto de 02 (duas) secretárias Executivas e 01 (uma) Recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 04/02/2020 - Decisão COFECI/EFEPL 4/2019 - Autoriza alienação, aquisição e doação de imóveis pelo Creci 6ª Região/PR.
- 06/12/2019 - Despacho INSS/ME 128/2019 - Alienação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social que compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, situado na SQN 310, Bloco "D", apartamento nº 103 e vaga de garagem nº 28, Brasília, Distrito Federal
- 05/12/2019 - Decreto sem Número 4.122.019/2019 - Designa CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 05/12/2019 - Decreto sem Número 4.122.019/2019 - Nomeia MARISE COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Angela Fiorencio Soares da Cunha.
- 05/12/2019 - Decreto sem Número 4.122.019/2019 - Nomeia ODACIR ANTONIO ZANATTA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 05/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 635/2019 - Dispensa MARIA SOCORRO FREIRE ALVES da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo.
- 05/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.940/2019 - Nomeia o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 06/12/2019 - Portaria MS 3.206/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.354/2019 - Transfere à Empresa de Comunicação PRM Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, estado de São Paulo, a autorização para executar o serviço de retransmissão de televisão.
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.362/2019 - Transfere à Empresa de Comunicação PRM Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, estado de São Paulo, a autorização para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município Campinas, estado de São Paulo.
- 05/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 467/2019 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS AURELIANO, matrícula SIAPE nº 0842177, do Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos, Código CGE II, desta Agência.
- 05/12/2019 - Portaria SAC/MI 5.033/2019 - Delega competência à servidora Mariana Coelho Costa, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da UG - Unidade Gestora 390082 (Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC).
- 05/12/2019 - Portaria SPU/ME 12.787/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia a proceder a inscrição, em regime de ocupação, do terreno de marinha com acrescido, com área de 3.734,95m², sendo 2.204,81m2 em área de domínio da União, localizado na Avenida Beira Mar, nº10850, BR 367, KM 75, Praia de Mutá, Município de Porto Seguro/BA.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 18/2019 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo, unidade Laboratório de Acumuladores de Energia Elétrica, da Escola Senai "João Martins Coube" como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 22/2019 - Credenciamento da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade Fábrica Experimental de Desenvolvimento e Teste de Software (FabSoft) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações..
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 24/2019 - Credenciamento da Farol Incubadora de Empresas, mantida pela Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 30/2019 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), unidade Coordenação Área de Informática como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações..
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 31/2019 - Credenciamento do Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), unidade Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 32/2019 - Credenciamento da Incubadora Eretz.bio, mantida pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006..
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 33/2019 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), unidade Polo de Inovação do IFMG como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 41/2019 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), unidade Campus Presidente Epitácio como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 114/2019 - Defere o pedido de alteração de nome empresarial e de transferências de titularidade da cultivar de rosa (Rosa L.), processo, nº 21806.000048/2010 - 01, Certificado de Proteção nº 20100166.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.991/2019 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.998/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PINTADAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.003/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO MARIANELLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARATACA/BA, CAMACAN/BA, JUSSARI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.020/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.029/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.045/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.046/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, ITAPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.049/2019 - Autoriza, HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 15/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.063/2019 - Autoriza a MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.088/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.093/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.096/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.101/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG.
- 05/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 502/2019 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo.
- 05/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 5.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA.
- 05/12/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 5.122.019/2019 - NOTIFICÁ-LA da penalidade de Declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº 50500.503305/2017-62.
- 05/12/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 89/2019 - TANCA - Termo de Verificação Funcional nº 0011/2019.
- 05/12/2019 - Ato BACEN/ME 1.348/2019 - Decreta o encerramento da liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A.
- 05/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.332/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 06/11/2019, e na reunião extraordinária realizada em 28/11/2019.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 348/2016 - Administrativo.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 352/2016 - Relatório de Auditoria
- 04/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 477/2019 - Dispensa FERNANDA CARLSON THADEU, da Função Gratificada.
- 04/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.825/2019 - Dispensa SIERRA JANE DE MOURA ROCHA GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 04/12/2019 - Portaria MEC 2.088/2019 - Noneia ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 04/12/2019 - Portaria MEC 2.090/2019 - Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria IPHAN/MTUR 364/2019 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal, estabelecimento de diretrizes e critérios de intervenção para a área de entorno do conjunto de bens constituído pela Igreja de Santo Antônio da Barra, Forte de Santa Maria, Forte de Santo Antônio da Barra, do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Outeiro da Barra e Prédio localizado na Av. Sete de Setembro, nº 401. Revogada pela Portaria 2/2022/IPHAN/MTUR
- 04/12/2019 - Portaria CC/PR 2.381/2019 - Nomeia PATRÍCIA MARTINS FIQUENE para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/12/2019 - Portaria STF 347/2019 - Comunica a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal.
- 04/12/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 116/2019 - Descredencia a empresa ACOMPCARGA LP ACOMPANHAMENTO DE CARGAS ESPECIAIS LTDAME, da execução dos serviços especializados de escolta "DE TERCEIROS".
- 04/12/2019 - Portaria MJSP 879/2019 - Regulamenta os procedimentos e os critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen aos fundos penitenciários dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 461/2019 - Nomeia André Luís Macagnan Freire, matrícula SIAPE nº 1348665, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 463/2019 - Dispensa SUELEN SOARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1511547, do encargo de substituta eventual do responsável pela Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Centro Norte, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 465/2019 - Nomeia REGINA LAMONGI DIECKMANN, matrícula SIAPE nº 1434498, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.783/2019 - Dispensa o servidor ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.807/2019 - Designa o servidor ANAX LIMA BRAGA, para substituir o Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Tocantins desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.808/2019 - Dispensa o servidor EDILSON RONNI INSAURRALDE, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 324/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 86, de 27 de junho de 2016. Revogada pela Resolução 470/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 04/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 326/2019 - Estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.
- 04/12/2019 - Resolução CSDPU/DPU 156/2019 - A assistência à saúde suplementar para defensores e servidores é regida por esta resolução e observará a disponibilidade orçamentária e os princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
- 04/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.408/2019 - Rerratifica o art. 1º da Resolução nº 7.398-ANTAQ, de 23/11/2019. Revogada pela Resolução 49/2021/ANTAQ/MI
- 04/12/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 152/2019 - Arquiva processos de regulamentação da Agenda Regulatória 2017/2020.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 164/2019 - Aquisição de peças para a torre de resfriamento.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de natureza contínua de confecção de uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CODEMAR/MARICA/RJ 10/2019 - Registro de preços para a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de arquitetura e/ou engenharia: sondagens, levantamentos topográficos, elaboração de projetos executivos complementares, memoriais descritivos para construção de novos edifícios e ampliação e reforma do sítio aeroportuário do município de Maricá.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 89/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Produtos para Urologia para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 119/2019 - Prestação de serviço especializado de agenciamento de transporte internacional de cargas aéreas.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 205/2019 - Contratação de Cartuchos e Cabeça de impressão conforme TR-DGCGM-026/2019.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANO/3RF/ME 9/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2019 - Prestação de serviços de licenças de softwares diversos para o Departamento-Geral do Pessoal (DGP).
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 15/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios QS
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 17/2019 - Aquisição, por item, de bens do tipo Servidor de Rede , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 18/2019 - Aquisição de veículo automotor de serviços especiais, visando atender às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 50/2019 - Registro de Preços de serviços de instalação, manutenção, remanejamento e montagem de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 17/2019 - Aquisição de suprimentos para impressoras
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e Subseções.
- 11/12/2019 - Decreto 10.166/2019 - Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- 12/12/2019 - Decreto 10.169/2019 - Altera o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019, para prorrogar o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, na Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 10303/2020
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.836/2019 - Designa ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.123/2019 - Altera a Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010. Revogada pela Portaria 555/2022/MEC
- 11/12/2019 - Portaria MS 3.238/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede CIEVS).
- 11/12/2019 - Portaria MS 3.250/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no art. 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente à utilização de sistemas de informação para o registro de dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos. Revogada pela Portaria 1645/2020/MS
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.388/2019 - Nomeia ROBSON ENEAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Negócios da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.398/2019 - Nomeia LUCIANA ROCHA FERES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Tornada sem Efeito pela Portaria 2401/2019/CC/PR
- 12/12/2019 - Portaria CC/PR 2.401/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.398, de 10 de dezembro de 2019.
- 12/12/2019 - Portaria MCTIC 4.850/2019 - Renovar a permissão outorgada à Rádio Lontrense FM Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Salto do Lontra, estado do Paraná.
- 12/12/2019 - Portaria MCTIC 6.351/2019 - Outorga autorização à Associação Comunitária Ipiranguense.
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.651/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 7167/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.680/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 7421/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.695/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 618/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/12/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.772/2019 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-11-0OFY-03-00, emitido em 03 de dezembro de 2019, em favor da sociedade empresária GALINDO AEROAGRÍCOLA LTDA.
- 11/12/2019 - Portaria GCTA/SPO/ANAC/MI 3.801/2019 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo N° 2019-07-0OMI-01-00, emitido em favor da OMNI TAXI AEREO S/A (OMNI AVIATION) para condução de operações segundo o RBAC 121, a partir do dia 06 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.083/2019 - Aplica a penalidade administrativa de advertência por escrito ao Centro de Formação de Condutores Sul da Ilha LTDA ME.
- 12/12/2019 - Portaria SEISP/SEDS/MC 79/2019 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 11/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.493/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/12/2019 - Resolução CNPCT/MMFDH 1/2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 204/2019 - FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTÍCOLAS E OVOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO/UFSM.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças e materiais para os sistemas de detecção de alarme de incêndio em edificações no campus Manguinhos FIOCRUZ/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 656/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.929, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 660/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional de veto parcial ao projeto de lei nº 27, de 2019 - CN, acaba de promulga-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente de informática e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente, para utilização nas Obras de Duplicação na Rodovia BR-116/RS, entre os municípios de Guaíba e Pelotas, segmento do km 300,54 ao km 351,34, numa extensão de 50,8 km. E transporte com caminhão basculante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Despacho CE/MD 202/2019 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 1/2019 - Conclusão da Obra do Bloco B e urbanização do entorno, no Campus Universitário Binacional, município de Oiapoque - AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 2/2019 - Obra de construção de um bloco de salas de aula e urbanização do entorno, no Campus Universitário Mazagão, município de Mazagão - AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 2/2019 - Aquisição de Material Permanente Eletrônico para o Programa Recreio nas Férias 2020.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/TERESINA/PI 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa, envasada em galões de 20 litros, para fornecimento de forma parcelada durante o exercício de 2020, para a Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 13/2019 - A presente aquisição tem por objetivo a futura aquisição de ÁGUA MINERAL em garrafão de 20 litros para o campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP através de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tendo em vista que, o fornecimento deverá ser periódico com quantidade de fornecimento variável de acordo com a demanda dos setores institucionais.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, de qualidade superior, de acordo com as quantidades estimadas no presente Termo de Referência, visando atender a Seção Judiciária de Goiás e Subseções vinculadas durante o exercício de 2020 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 192/2019 - Registro de Preços para aquisição de aquisição de material consumo: Kits de higiene bucal para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 226/2019 - Aquisição de areia para suprir a demanda da municipalidade.
- 12/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 276/2019 - Pedido de Transferência de Mercados da Empresa Real Expresso LTDA para Consórcio Federal de Transportes.
- 12/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 279/2019 - Solicitação de Recadastramento do Termo de Autorização dos Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Realizado Em Regime de Fretamento - Altamiro José da Silva Eireli e Outras.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 479/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento de informática - NO BREAK (instalação e treinamento), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 707/2019 - Aquisição DE MATERIAL PARA PINTURA DAS ARQUIBANCADAS DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.819/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.823/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.828/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.837/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.840/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.841/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.842/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Dsipõe sobre prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 11/12/2019 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 91/2019 - Dispõe sobre a DELZENIR MORALES SOUZA.
- 12/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 284/2019 - Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - CCR Viasul. Declaração de Utilidade Pública.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 364/2019 - Recadastramento de TAF - AM-PM Locadora de Veículos LTDA-EPP e Outras.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 86/2019 - Altera o Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 90/2019 - Altera o Protocolo ICMS 10/98, que dispõe sobre remessa de produto agrícola vegetal com suspensão do ICMS para depósito nos Estados que menciona.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 98/2019 - Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes para atender necessidades do ECT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento em proveito do Estabelecimento Central de Transportes.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 8/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção/mantenabilidade preventiva e corretiva das instalações elétricas/eletroeletrônicas, de segurança/CFTV, mecânicas e de ar condicionado/ventilação, hidrossanitárias/prevenção e combate a incêndio e civis, com fornecimento de todos os materiais de consumo e peças de reposições, da unidade do CEMADEN de São José dos Campos/SP.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PREVIC/BRASILIA/DF 9/2019 - Aquisição de equipamentos ¿servidores de rede e armário Rack e prestação de serviços de instalação de Cluster¿ para serem utilizados no datacenter do PREVIC - Brasília - DF.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNPRESP-EXE/BRASILIA/DF 11/2019 - Contratação de seguradora, operadora de plano de saúde ou administradora de benefícios para a prestação de serviços de assistência suplementar à saúde, por meio de plano contributivo e coparticipativo com rede credenciada de abrangência nacional, na modalidade coletivo empresarial, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 27/2019 - Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO E TRATORES AGRÍCOLAS PARA O CAMPO EXPERIMENTAL JOSÉ HENRIQUE BRUSCHI, DA EMBRAPA GADO DE LEITE, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 28/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de suporte técnico e atualização de versões para ferramentas VMware, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições do edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 33/2019 - Prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 37/2019 - Reforma e Adequações do bloco de salas de aula do Campus Avançado Pedro Afonso.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 38/2019 - Aquisição de equipamentos e periféricos para composição de Solução de Videoconferência, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 42/2019 - Contratação de serviços de seguro total para a frota de veículos oficiais da Presidência da República.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 45/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de sonorização e vídeo instalados no edifício sede da PGJM e PJM/DF, conforme condições do Edital e seus Anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 53/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços para possível contratação futura de pessoa jurídica especializada no ramo, para serviços de instalação e fornecimento de paredes de gesso cartonado (Drywall), forro estruturado em gesso cartonado (Drywall), portas de madeira, janelas de alumínio e rodapés em cerâmica, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 109/2019 - O objeto deste certame é a prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico nacional, com aplicação de desconto sobre o preço de capa/bruto, CATSER: 424-3, conforme especificado na tabela abaixo e nos termos e condições constantes neste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRTRO/PORTOVELHO/RO 1/2020 - Aquisição de 10 (dez) dispositivos elétricos incapacitantes (DEI) e acessórios diversos, bem como 20 (vinte) Espargidores de Espuma Pimenta (uso individual), os quais serão utilizados pelos Agentes de Segurança Judiciária, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.439/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Decreto 10.160/2019 - Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.
- 10/12/2019 - Decreto sem Número 9.122.019/2019 - Exonera RENATO ALENCAR PORTO do cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MAPA 3.635/2019 - Fica incluída no Art. 2º, da Portaria nº 3.366, de 31 de outubro de 2019, na forma homologada pelo Comitê Gestor, para fins da RENOVAÇÃO de premiação do Selo Mais Integridade, a empresa BUNGE ALIMENTOS S/A.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 483/2019 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 122/2020/SAA/SE/MEC
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 484/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 491/2019 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.832/2019 - Designa THIAGO FERNANDES NEVES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.191/2019 - Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.246/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 916/2019 - Designa LUÍS FERNANDO MASCARÓ, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Arrecadação e CFEM da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- 10/12/2019 - Portaria SE/CC/PR 863/2019 - Designa MARIA JOSE BENIGNO para exercer a função de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/12/2019 - Portaria SE/MCTIC 6.712/2019 - Estabelece orientações, prazos e detalhamentos para a realização do Planejamento Anual da Contratação (PAC) no âmbito da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração - CGRL/DAD, como unidade de compras do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MC TIC). Revogada pela Portaria 4242/2020/SE/MCTI
- 10/12/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 114/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 10/12/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 118/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 423/2019 - Autorizaa implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul, no km 069+000 m, sentido oeste, em Gravataí/RS, de interesse da DNA Participações Ltda.
- 10/12/2019 - Portaria ANTAQ/MI 430/2019 - Designa o servidor MELZAC AMARO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência, no período de 02/12/2019 a 20/01/2020.
- 10/12/2019 - Portaria VALEC/MI 727/2019 - Nomeia MARILTON LUPATINI CHRISPIM, para exercer o cargo comissionado de GERENTE GERAL DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
- 10/12/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.612/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, pela base de certificação publicada na IS 61-002D, do AEROCLUBE DE UBERLÂNDIA.
- 10/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.766/2019 - Torna público o resultado das metas globais referentes ao 10º ciclo de avaliação de desempenho institucional, relativo ao período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.
- 10/12/2019 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/MAPA 357/2019 - Autoriza, o Senhor Superintendente Regional, aprovar as doações de balanças, viaturas, equipamentos topográficos, teclados e microcomputadores.
- 10/12/2019 - Resolução COFECI/EFEPL 1.428/2019 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2020.
- 10/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.412/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 310-ANTAQ, de 18 de janeiro de 2007.
- 10/12/2019 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 22/2019 - Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1
- 10/12/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 87/2019 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido, na concentração de 100 g/L, e beta-cliflutrina, na concentração de 12,5 g/L, para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) com a finalidade de controle de Bemisia tabaci e Thrips palmi, exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUERN/MEC/MOSSORO/RN 4/2019 - Construção de bloco de salas de aula.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 10/2019 - O objeto da presente licitação é a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO DE CONCRETO ARMADO DO SETOR DE AULAS V - CAMPUS CENTRAL DA UFRN.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Material de Limpeza e Utensílios Domésticos, visando suprir demandas do Centro de Estudos em Biologia Vegetal - CEBIVE que abrigará as atividades desenvolvidas pelo Programa de Conservação de fauna e Flora - PCFF/PISF e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD da UNIVASF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração extrusada em pellets, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/08/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 26/2019 - Na Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2019 publicada no D.O.U de 26/11/2019, Seção 3, Pág. 129 ,
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 168/2019 - O presente Pregão tem por objeto o registro de preços dos materiais abaixo descritos, compreendendo todas as providências necessárias para o fornecimento do mesmo, na modalidade ¿CIF¿.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 212/2019 - Reatores de potencia monofasico tipo derivacao -shunt, pecas sobressalentes e servicos associados
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 46/2019 - O presente edital tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 3/2019 - O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada no gerenciamento de fornecimento de combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CUIABA/MT 6/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Engenharia Civil especializada e/ou habilitada, com fornecimento de mão de obra e insumos necessários, para a Construção da Sede da Coordenação Técnica Local de Novo Progresso I e II, situada no município de Novo Progresso - PA e Recomposição de Muramento do Terreno da CR Cuiabá, situado no município de Cuiabá - MT.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/MANAUS/AM 6/2019 - Contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio de mão de obra terceirizada, através de motoristas profissionais de veículos leves, com jornada de 40 horas semanais, para atender à demanda da Gerência Regional de Administração do Ministério da |Economia no Estado do Amazonas - GRA/AM, Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas - PFN/AM, Controladoria Geral da União no Amazonas - CGU/AM e Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas - SRTb/AM , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ME/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços dede empresa de engenharia para substituição de parte da rede hidráulica de recalque de água potável e impermeabilização das cisternas, localizada no subsolo do Edifício sede do Ministério da Economia no Rio de janeiro, sito à Avenida presidente Antônio Carlos nº375 Castelo Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/TABATINGA/AM 23/2019 - Aquisição de equipamentos e ferramentas para o projeto REJICARS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 70/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte das operadoras BEM, CPTM, METRÔ e BOM e/ou eventuais sucessoras dessas, para transporte público coletivo urbano e intermunicipal de passageiros no município de Osasco, usuários da política de Assistência Social.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 99/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 119/2019 - A Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bioinseticida, para atender a Campanha de Controle e Erradicação do Mosquito Borrachudo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 128/2019 - Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames cardiológicos, que serão disponibilizados aos usuários da Secretaria de Saúde do município de Dois Vizinhos - Exclusivo para a participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 137/2019 - Aquisição de material de consumo e permanente (conteiner IBC, furadeira, roçadeira e coletes).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 177/2019 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme especificações constantes no ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 202/2019 - Registro de preços para aquisição de aquisição de Maletas de Urgência e Emergência providas com materiais, medicamentos e equipamentos necessários para o atendimento do cliente em situações de urgências ou emergências médicas e caixas organizadoras transparente para Secretaria Municipal da Saúde.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.143/2019 - A presente licitação tem como objeto a a Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva em equipamentos tipo: Fogão Industrial (4 e 6 bocas), fogão convencional/doméstico (4 e 6 bocas), conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para locação de solução de circuito fechado de TV (CFTV), abrangendo se necessário o fornecimento e instalação de cabeamento estruturado, o gerenciamento, a instalação, a operação e a manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e software do sistema de videomonitoramento, sob a forma de Locação de Solução, incluso, por todo o período do contrato, quando demandado pelo CONTRATANTE, o treinamento de pessoal disponibilizado pela CONTRATANTE para o monitoramento do Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, localizado na Praça da República 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
- 10/12/2019 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 15/2019 - Autoriza a empresa Mineração Rio do Norte S/A a dar início à operação integral da instalação portuária de sua titularidade denominada Balsa ISPS CODE que foi incorporada ao TUP Terminal Trombetas.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 236/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 239/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/12/2019 - Circular CEF/ME 884/2019 - Divulgação do orçamento de novação por grupo de instituições credoras e da ordem de prioridade de novação das matrículas por grupo, para o exercício de 2020.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/FORTALEZA/CE 5/2019 - O objeto da presente licitação é Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo do Rancho - QR, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAP/MACAPA/AP 7/2019 - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 02 (dois) aprendizes (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional - CONAP (Portaria 723/2012 - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), na Embrapa Amapá.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 21/2019 - Aquisição de Insumos de Laboratório.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 23/2019 - Aquisição de suprimentos de informática e expediente.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 30/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística jurídica e ¿back office¿, em todo território nacional.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 31/2019 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes destinados às ações de APL - Arranjos Produtivos Locais, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, distribuídos em 06(seis) itens.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 35/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, através de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preço, MENOR PREÇO para atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 65/2019 - O SRP (Sistema de Registro de Peços) destina-se para uma eventual aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME, a saber, material médico cirúrgico de Trauma Geral, para a Seção de Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas HFA. (SEI 60550.018885/2019-17).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 79/2019 - Contratação da substituição do guarda-corpo e do corrimão da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - SEC-MA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 317/2019 - Aquisição de baterias novas, não remanufaturadas e de primeiro uso que serão aplicadas na manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, grupo geradores e equipamentos diversos da Universidade de Brasília - UnB.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BOITUVA/SP 13.710/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso intertravado para pavimentação do estacionamento, a ser realizado nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Boituva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 1.266/2019 - Aquisição com instalação de centrais de ares condicionados para atender as necessidades da Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI/FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.472/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMGOF/SANTAREM/PA 46/2019 - Locação mensal de veículos utilitários para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - semma e órgãos e ela vinculados.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 5/2019 - A presente licitação tem como objeto o fornecimento de contratação da aquisição de um veículo tipo passeio para uso nos serviços das Unidades Básicas de Saúde , no âmbito de aplicação de Recursos Financeiros transferidos ao Município por força de Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União número 11402.511000/1190 11 , conforme espe cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).
- 09/12/2019 - Portaria SERES/MEC 560/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/12/2019 - Portaria CC/PR 2.387/2019 - Nomeia DECIO RUI PIALARISSI, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 09/12/2019 - Portaria CNEN/MCTIC 56/2019 - Delega a competência para submissão ao MCTIC de processos de afastamento do país dos servidores da CNEN.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.383/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.389/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.393/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.406/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria COLOG/CE/MD 150/2019 - Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Revogada pela Portaria 166/2023/COLOG/CE/MD
- 09/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 227/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Concessionária Autopista Fluminense S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de uma passagem em nível sobre a ferrovia pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
- 09/12/2019 - Portaria EPL/MI 438/2019 - Nomeia AUGUSTO ALMUDIN, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na ASSESSORIA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 09/12/2019 - Portaria VALEC/MI 722/2019 - Autoriza a requisição do empregado FERNANDO DE DEUS SANTOS, para exercício junto ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República no município de Gurupi/TO.
- 09/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.775/2019 - Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o biênio 2019-2020.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.017/2019 - Concede Pensão vitalícia, à SALÉTE ANTUNES MONTEIRO, cônjuge do ex-servidor Dirton Ferreira Monteiro.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.037/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ELVESIO EDUARDO DE OLIVEIRA.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.416/2019 - Inclui as culturas: batata, cebola, mamão e melão, com LMR e IS "Não determinado", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar e a cultura da batata, com LMR e IS "Não determinado", na modalidade de emprego (aplicação) solo na monografia do ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.422/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.427/2019 - Altera a razão social da empresa FISONS LIMITED T/A AVENTIS PHARMA (HOLMES CHAPEL).
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.441/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.444/2019 - Cancela a Autorização de Funcionamento da Empresas constante no anexo desta Resolução.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.448/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.450/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.457/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.467/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.473/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.476/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE nº 3.379 de 28 de novembro de 2019.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.483/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução 3559/2019/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de móvel planejado, montado e instalado para diversos ambientes do Campus Humaitá I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 28/08/2023 - VOTO DIGES/ANS/MS 2/2019 - Dispõe sobre aprovação de RA para o Programa de Qualificação Institucional
- 10/12/2019 - Mensagem PR 649/2019 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio no § 1º do art. 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 6.159, de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 22/2019 - Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, para atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 142/2019 - Aquisição de viaturas especiais.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 24/2019 - Seleção e contratação de empresa especializada no fornecimento de desktops, notebooks e Workstations, para atender as demandas da Gerência de Tecnologia da Informação do CREA-MG, por meio do Sistema de Registro de Preços.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 37/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de agente de integração.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 92/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Marcapassos, em regime de antecipação, para realização de procedimentos cardíacos em pacientes do SUS, com assistência técnica durante o implante e a avaliação ambulatorial de pacientes com marcapasso implantado, por um período de 12 (doze) meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 09/12/2019 - Ato CN 71/2019 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 900, de 17 de outubro de 2019, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 09/12/2019 - Decisão COFEN/EFEPL 204/2019 - Aprova o Orçamento para o exercício de 2020 do Conselho Federal de Enfermagem.
- 09/12/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.938/2019 - Homologa Processos contábeis apreciados na 693ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 09/12/2019 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 3.989/2019 - Altera e consolida os procedimentos e o formato para remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e de Adicional de Capital Principal, de que tratam as Resoluções ns. 3.488, de 29 de agosto de 2007, e 4.193, de 1º de março de 2013, e a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, relativos ao documento de código 2011 - Demonstrativo diário de acompanhamento das parcelas de requerimento de capital e dos limites operacionais (DDR). Revogada pela Instrução Normativa 118/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET FIBRA OPTICA DE 10 MEGA E COMODATO DE ROTEADORES PARA EMISSÃO DE SINAL 4G, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 12/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas, por meio digital, para atender as unidades da EBC.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.431/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FITA HIPOALERGÊNICA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 17/10/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 64.645/2019 - Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.
- 09/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 632/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.093/2019 - Dispensa FERNANDA RASO ZAMORANO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.095/2019 - Fica homologado o Parecer nº 583/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.097/2019 - Fica homologado o Parecer nº 413/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 04/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 600/2019 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Córrego Grande, localizada no estado do Espírito Santo, constante do Processo Nº. 02070.006698/2018-14.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.016/2019 - Habilita Municípios a receberem Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - Estadual) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 912/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ANDRÉA CRISTINA GIONGO HAUCH, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
- 04/02/2020 - Portaria EMA/CM/MD 372/2019 - Altera a Portaria nº 68/2018, deste Estado-Maior.
- 09/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.667/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.006/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ARMINDA DOS ANJOS DA ROSA, cônjuge do ex-servidor José Soares da Rosa.
- 09/12/2019 - Portaria MI 5.070/2019 - Designa LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, atualmente ocupado por WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA.
- 09/12/2019 - Portaria SR-PR/DNIT/MI 7.453/2019 - Revoga a portaria nº 0104 - DNIT /PR de 24 de julho de 2014, publicada no D.O.U de 25 de julho de 2014.
- 09/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.855/2019 - Dispensa a servidora ELEN CRISTIN TRENTINI, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santos desta Autarquia.
- 04/02/2020 - Portaria MDR 2.872/2019 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 02), apresentada pela Prefeitura de Curitiba-PR, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 06/12/2019 - Portaria STN/ME 798/2019 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de outubro de 2019.
- 06/12/2019 - Portaria SEF/ME 12.970/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 09/12/2019 - Resolução ANP/MME 802/2019 - Estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- 06/12/2019 - Resolução CODEFAT/ME 848/2019 - Altera as Resoluções nº 721, de 30 de outubro de 2013, e nºs 825 e 829, ambas de 26 de março de 2019, que, respectivamente, estabelece critérios para distribuição de recursos da ação "Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE"; regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT a fundos de trabalho de Estados e Municípios; e aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2019 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, e dá outras providências.
- 06/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 504/2019 - Concede abono de permanência a servidor.
- 05/12/2019 - Lei Ordinária 13.921/2019 - Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- 05/12/2019 - Portaria FNDE/MEC 631/2019 - Designa RAFAEL VERAS CAIXETA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Qualidade das Compras Nacionais para a Educação.
- 05/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.943/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor diretrizes para realização do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos. Revogada pela Portaria 201/2020/ANVISA/MS
- 06/12/2019 - Portaria MS 3.204/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/12/2019 - Portaria SE/MME 17/2019 - Altera a Portaria SE/MME nº 19, de 20 de abril de 2017.
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.365/2019 - Transfere à Empresa de Comunicação PRM Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, estado de São Paulo, a autorização para executar o serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município Guarujá, estado de São Paulo.
- 05/12/2019 - Portaria MCTIC 6.510/2019 - Autoriza, a RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 420/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 246/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 423/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM - 20/DPC (2ª Revisão). Revogada pela Portaria 32/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 05/12/2019 - Portaria MD 4.773/2019 - Altera a Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
- 05/12/2019 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 5/2019 - Constitui Grupo de Trabalho para estruturação de equipe de fiscalização.
- 05/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 424/2019 - Autoriza as obras de readequação de acesso na Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 05/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.934/2019 - Institui o Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018. Revogada pela Portaria 2145/2020/DENATRAN/SNTT/MI
- 05/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.008/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SECTA - SERVIÇOS CREDENCIADOS EM TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 05/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.893/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 6° da Portaria n. 663, de 14 de dezembro de 2017.
- 05/12/2019 - Portaria MDR 2.906/2019 - Disciplina os procedimentos de prestação de contas final de recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 05/12/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 267/2019 - Altera o subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 105, de 08 de julho de 2003.
- 05/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.424/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/12/2019 - Resolução CPPI/PR 94/2019 - Aprova a Resolução CPPI nº 85, de 10 de outubro de 2019.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 27/2019 - Credenciamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), unidade Centro de Artes e Comunicação (CAC) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução CCFGTS/ME 944/2019 - Autoriza o Gestor da Aplicação a realizar o remanejamento no orçamento operacional do FGTS de 2019 do Programa FGTS-Saúde para o Programa Apoio à Produção. Referendada pela Resolução 945/2019/CCFGTS/ME
- 25/08/2020 - Contrato ANM/MME 27/2019 - Aquisição de Dispositivos de TelefoniaMóvel
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 925/2019 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A., a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos localizada na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02 - Quadra B, Distrito Industrial Adib Rassi, Jardinópolis/SP. Revogada pela Autorização 386/2020/SDL/ANP/MME
- 06/11/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 2.737/2013 - Autoriza a prorrogação do presente registro de licença.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.009/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.013/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO EDUARDO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, MUTUÍPE/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.018/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JADIR ROZENO DA SILVA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA, CARAÍBAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.025/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.032/2019 - Autoriza, R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.038/2019 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA, IBIPITANGA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.044/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.053/2019 - Autoriza, INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA., a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de LAVRAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.072/2019 - Autoriza, OSVALDO LUÍS REGONHA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.081/2019 - Autoriza, MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG, TURMALINA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.082/2019 - Autoriza, REINALDO DIAS RODRIGUES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.085/2019 - Autoriza, LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.103/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG, SALINAS/MG.
- 05/12/2019 - Decisão SE/CMED/CG/PR 5/2019 - Acolhe o Relatório n. 70/2019/SCMED, de 29 de novembro de 2019.
- 05/12/2019 - Despacho sem Número CC/PR 4.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE VICENTE SANTINI.
- 05/12/2019 - Ato ORLE/ANATEL/MCTIC 7.392/2019 - Extingue, por cassação, a autorização para a exploração do Serviço Comunicação Multimídia, expedida à GLOBAL WIRELLS TECNOLOGY PROVEDOR DE INFORMATICA EIRELI.
- 05/12/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 416/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 489/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 054/2018. Revogada pela Portaria 69/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.038/2019 - Aplica a pena de alternativa de multa à empresa Estrela Turismo Ltda, CNPJ nº 06.697.587/0001-16, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 2.445/2019 - 3. Representante: Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia - Secex/RO (atual Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - SEC-RO).
- 04/12/2019 - Portaria INCRA/MAPA 2.628/2019 - Prorroga por mais 40 (quarenta) dias o prazo constante no art. 4º da Portaria/INCRA/P nº 2371, de 25 de outubro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 479/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 04/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.827/2019 - Nomeia DIEGO DUBARD DE MOURA ROCHA, Matrícula SIAPE nº1839542, para exercer o cargo de Assistente.
- 04/12/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 47/2019 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.136288/19- 19.
- 04/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.978/2019 - Determina, a contar de 19/11/2019, a alteração do status do 62º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "provido com designação vigente".
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 445/2019 - Dispõe sobre designação e dispensa de servidores. Revogada pela Portaria 413/2020/DG/ANTT/MI
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 449/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 455/2019 - Nomeia Denise Oliveira Floriano de Lima, matrícula SIAPE nº 1873483, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 500/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 8557365, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria SE/MI 5.035/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Enivaldo Santos Neris (Titular), e Antônio José da Silva Barbosa (Suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.787/2019 - Designa o servidor FABIO BASTOS, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local 01/SE, UORG-1279, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Tornada sem Efeito pela Portaria 8020/2019/DNIT/MI
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.797/2019 - Dispensa o servidor FERNANDO DE FARIA PINTO FILHO, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.799/2019 - Designa o servidor DIOGENES COSTA DE CARVALHO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local 04/GO-DF, UORG-0919, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.806/2019 - Dispensa o servidor JOBERTH DAVID BORBA NEVES, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Tocantins desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.810/2019 - Designa o servidor DIOGO SICHINEL SALIBA, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.883/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 04/12/2019 - Portaria SEF/ME 12.755/2019 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria SEF/ME 12.756/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 3.182.387,00.
- 04/12/2019 - Portaria SEF/ME 12.757/2019 - Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 2.824.489,00.
- 04/12/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.294/2019 - Renova a habilitação da Associação Brasileira de Acupuntura Veterinária (ABRAVET) para concessão de título de especialista em Acupuntura Veterinária.
- 04/12/2019 - Resolução CSP/PF/MJSP 1/2019 - Altera a Resolução CSP/PF nº 1, de 26 de março de 2010.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 160/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de Secretariado Executivo e Técnico em Secretariado, a serem prestados nas Unidades Organizacionais das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobras, Furnas Centrais Elétricas S.A. e Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 4/2019 - Aquisição de material para manutenção de bens e imóveis, em favor do 1º RC Mec(UASG: 160376), 4º RCB(UASG: 160431), 2º RC Mec(UASG: 160428) e Coudelaria do Rincão(UASG: 160514), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 12/2019 - Eventual aquisição do material de consumo para manobra e patrulhamento; material elétrico e eletrônico; material de sinalização visual e outros; material de proteção e segurança; uniformes, tecidos e aviamentos; bandeiras, flâmulas e insígnias e, aquisição de material permanente para equipamentos de manobra e patrulhamento e equipamentos de proteção, segurança e socorro.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 76/2019 - Aquisição de periféricos (mouse e teclado) de informática.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 206/2019 - Aquisição de Notebooks de alto desempenho
- 04/12/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 412/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANO/3RF/ME 7/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANO/3RF/ME 11/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 04/12/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 67/2019 - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 176/2019 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá
- 04/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.313/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1313/2019.
- 11/12/2019 - Medida Provisória 911/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 131.702.068,00, para o fim que especifica. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 37/2020/CN
- 11/12/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 6/2019 - Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação - MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno - PI. Revogada pela Portaria 3/2021/SPO/SE/MEC
- 11/12/2019 - Portaria SERES/MEC 565/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.839/2019 - Designa TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 11/12/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.396/2019 - Aprova o Regimento Interno do Ibama Revogada pela Portaria 2542/2020/IBAMA/MMA
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 923/2019 - Dispensa FABIANO ROSSINI, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração.
- 12/12/2019 - Portaria CC/PR 2.399/2019 - Torna sem efeito as Portarias nº 2.392 e nº 2.393, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Portaria CMA/CE/MD 16/2019 - Credencia a OCS CLINICA ODONTOLOGICA POR IMAGEM LTDA, para prestar servicos de saude na especialidade de radiologia odontologica, de acordo o Termo de Adesao Nr 16/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 11/12/2019 - Portaria PGR/MPU 141/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União.
- 11/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 232/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura do Município de Siderópolis/SC, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para pavimentação asfáltica.
- 11/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 233/2019 - Autoriza a execução de obras, pela VLI Multimodal S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para instalação de uma balança ferroviária dinâmica pertencente à malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MI 4.975/2019 - Efetiva, pelo prazo de 03 (três) anos a requisição do servidor ULISSES ALCEU RUSCHEL, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com exercício no Cartório da 114ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS.
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.076/2019 - Integra o Município de Feliz Natal no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário, código de órgão autuador nº 210360, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.077/2019 - Integra o Município de Porto Alegre do Norte no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, código de órgão autuador nº 298950, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.112/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NATAN - SP NÚCLEO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA AUTOMOTIVA NACIONAL LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 11/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.926/2019 - Delega competência ao servidor DAVI COSTA MELO, para expedir Autorização Especial de Trânsito - AET, no âmbito da sede deste Departamento.
- 11/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.956/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel João Sá-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/12/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 269/2019 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 41/2018)
- 11/12/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 270/2019 - Aprova o medidor de volume de líquido, eletrônico, tipo deslocamento positivo, BiRotor Plus, modelos SB25, B27, B28, B29, B30, B31 e B32; classe de exatidão 0.3 e 0.5, marca Brodie International.
- 11/12/2019 - Resolução CD/FNDE/MEC 7/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 14 de maio de 2018, que estabelece orientações para pagamento de bolsas para o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC.
- 11/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 65/2019 - Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria.
- 11/12/2019 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 70/2019 - Dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, bem como institui a Ouvidoria-Geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI e o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.
- 12/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 118/2019 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Anthura B.V., da Holanda.
- 11/12/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 156/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PCDL/CGDL/MRE/BELEM/PA 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aaquisição de Workstation para processamento de dados e imagens, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 11/2019 - Aquisição de kit medidor de vazão ultrassônico portátil e receptores GPS portáteis para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 524/2019 - Dispõe sobre sobre designação dos servidores relacionados como responsáveis por implementar o Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado entre o Cade e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, atual Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 11/12/2019 - Mensagem PR 663/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal XIQUE-XIQUE/BA 1/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de educação ambiental e limpeza de trechos do canal de Itaparica, localizado no município de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme Convênio 2.332.00/2018, Contrato de Repasse - SICONV n° 882355, Processo Administrativo nº 59520.001477/2018-13 firmado entre o Município de Xique-Xique e o Ministério da Integração Nacional/CODEVASF.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIOBRANCO/AC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de, 01 (um) equipamento Aplliance UTM, Execução de serviço especializado de consultoria, instalação/implementação e customização da solução Aplliance UTM ofertada, Serviço mensal de prestação de suporte técnico remoto 8x5, treinamento para 02 servidores do departamento de T.I. para a solução ofertada e atualização da licença anual após 12 meses (se necessário), conforme convênio nº 058/2018, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e conforme a Tabela abaixo.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PRRN/MPF/NATAL/RN 13/2019 - Contratação de Empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA E EM TODA A REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO SEDE DA PRRN E PINTURA DE 3 PAVIMENTOS NO ANEXO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN, em conformidade com as determinações das normas da ABNT, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas neste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de janelas com isolamento acústico para a Procuradoria do Trabalho do Município de Niterói, situada na Rua Doutor Paulo César, nº 63, 5° andar, Icaraí, Niterói/RJ (com fornecimento de peças, ferramentas, materiais e mão de obra), conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 32/2019 - Aquisição de Medicamento Oncológico em atendimento a Mandado de Segurança nº 462.2019/018062-3, impetrante: Jorge Alves dos Santos Filho
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 42/2019 - Registro de preço visando futura e oportuna aquisição de água mineral garrafão de 20 litros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 50/2019 - Em conformidade com o termo de referência, o objeto deste certame é a aquisição com instalação de uma porta de segurança antiarrombamento, conforme discriminado no Anexo I (Termo de referência).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 157/2019 - Registro de Preços para aquisição de placas automotivas para veículos oficiais, automóveis e motos, devidamente instalada, de acordo com as normas previstas pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e DETRAN (departamento Estadual de Transito)
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 178/2019 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 180/2019 - Registro de Preços para aquisição de Material Médico Cirúrgico Hospitalar, para atender as necessidades de assistência à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 211/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de Locação de veículos de diversas categorias, com operação, para atendimentos eventuais a todos os órgãos da Chesf, de acordo com o Termo de Referência TR-DGCFV- 001/2018, em anexo.
- 12/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 273/2019 - Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 011/2019.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 705/2019 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO, pertencente à classe 5610, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência
- 06/03/2024 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa GER-RR/ANM/MME 11.122.019/2019 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação 23/2019.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.821/2019 - Decide aprovar a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.822/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.827/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal SRPRF/DPRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 8/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, com o objetivo de atender as necessidades das unidades administrativas e operacionais da Polícia Rodoviária Federal, incluindo as Superintendências Regionais, Academia Nacional de Polícia Rodoviária Federal bem como da estrutura do Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília.
- 11/12/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 50/2019 - Julga pela aplicação da penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
- 11/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 97/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 363/2019 - Autorização da Empresa Ati Vans Transportes e Turismo LTDA e Outras para a Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros, Realizado Em Regime de Fretamento.
- 11/12/2019 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 11.122.019/2019 - Registro de Preços para eventual de contratação de serviços de mensuração de demandas em pontos de função em projetos de desenvolvimento, melhoria e manutenção de sistemas de informação.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO LIMA DOS SANTOS e HAROLDO MONTEIRO CRISTOVÃO.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RICARDO BISINOTTO CATANANT e ROBERTO DA ROSA COSTA.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 26/01/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 2.804/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOSE GERALDO MONTI MOTA. Revogado pelo Ato 128/2024/DC/ANA/MIDR
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CUIABA/MT 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, peças, materiais, componentes e acessórios nos aparelhos de ar condicionado de janela, equipamentos tipo ¿split system", equipamentos tipo ¿self contained" e cortinas de ar, inclusive limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado e ventilação com análise microbiológica, química e física, instalados nos prédios de uso do INSS, na área de abrangência da Gerência Executiva de Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 85/2019 - Exclui o Estado de Santa Catarina das disposições do Protocolo ICMS 26/04 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 20/2019 - Contratação dos serviços de implantação e recuperação de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 21/2019 - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Caminhões pipa, basculante e com carroceria aberta para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, com a conseqüente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 21/2019 - Aquisição de aquisição de equipamentos periciais específicos e de alto desempenho, capazes de executar a contento softwares periciais e procedimentos especializados com alta demanda de processamento de dados e armazenamento em disco, contemplando equipamentos e assistência técnica de garantia no âmbito da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal (DITEC/PF) e suas unidades descentralizadas.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 35/2019 - Aquisição de materiais agropecuários e veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 41/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de genotipagem de marcadores SNPs (polimorfismos de base individual) em espécies de plantas cultivadas e animais domésticos de produção por meio de um sistema ( chip ou microarray ) de genotipagem multi-espécie .
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CARAGUATATUBA/SP 4.349/2019 - Aquisição de material permanente - Estação Didática de Trabalho em Hidráulica - para atendimento às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Caraguatatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 38.711/2019 - Contratação de serviço de manutenção preventiva em cabine primária de média tensão.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRTRN/NATAL/RN 20/2019 - Serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e movimentação de bens, para as diversas unidades judiciárias e administrativas do TRT 21ª Região
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.433/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (25) - PLS N° 182/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.336/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos (01) - PLS 150/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 489/2014 - Contratação DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO CONTÍNUA PARA SERINGA INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A ESTA AUTARQUIA. SRS LICITANTES, FAVOR SE ATENTAREM AO DESCRITIVO DO OBJETO - ANEXO I DO EDITAL.
- 10/12/2019 - Decreto 10.161/2019 - Regulamenta a extinção de contratos de arrendamento de bens vinculados a contratos de parceria do setor ferroviário e a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários inservíveis do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, arrendados ou não, localizados na faixa de domínio de ferrovia objeto de contrato de parceria.
- 10/12/2019 - Decreto 10.162/2019 - Institui a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação.
- 10/12/2019 - Decreto sem Número 9.122.019/2019 - Nomeia DEBORAH SANTESSO BONNAS, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 10/12/2019 - Portaria SDI/MAPA 98/2019 - Submete à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de plantas ornamentais utilizados nas atividades agrícolas que foram introduzidas no território nacional.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 482/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/12/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 487/2019 - Designa RUCICLER DUARTE MOREIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 10/12/2019 - Portaria SERES/MEC 564/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 564, de 6 de dezembro de 2019.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.160/2019 - Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionasis de Apoio (EMAP) e estabelece dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.243/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2019 - Portaria SE/CC/PR 865/2019 - Nomeia KENIA GONÇALVES SABINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 999/2019 - Dispõe sobre a criação de um grupo especializado para a atuação nas arbitragens conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria Normativa 17/2022/PGF/AGU/PR
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 430/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-386/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - ViaSul.
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 432/2019 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica por meio de ocupação transversal na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A.
- 10/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 469/2019 - Nomeia FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2072650, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 471/2019 - Designa LEONARDO FARIAS PASSOS, matrícula SIAPE nº 2489656, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor, Código CGE II, desta Agência.
- 10/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.709/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.075/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JALMA HELLER SANTOS COTA, cônjuge do ex-servidor Joaquim de Romulo Cota.
- 10/12/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 13.483/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Saúde; da Infraestrutura; e do Meio Ambiente; a Encargos Financeiros da União; e a Operações Oficiais de Crédito.
- 10/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.512/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 105.541.968,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/12/2019 - Resolução CNDI/SNDPI/MMFDH 47/2019 - Dispõe sobre as deliberações da 102ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
- 10/12/2019 - Resolução CNDI/SNDPI/MMFDH 48/2019 - Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Revogada pela Resolução 56/2021/CNDI/MMFDH
- 10/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 115/2019 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 10/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 116/2019 - Defere os pedidos de transferências de titularidade das cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.), da tabela.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 114/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Papel Sulfite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Mensagem PR 647/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.265.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOMPEDRITO/RS 5/2019 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Bens Imóveis.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisiç ão de material de lutas para atender as necessidades da Divisão de Ensino do Centro de Instrução de Operações Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/IMPERATRIZ/MA 2/2019 - Serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, fim atender a demanda administrativa da Coordenação Regional do Maranhão.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/TUCUMA/PA 6/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na restação de serviços mecânicos e elétricos, para a realização de serviços de retífica geral de motores a diesel e geradores de energia elétrica pertencentes a esta Fundação utilizados nas Bases Operacionais da Operação Apyterewa localizadas na Terra Indígena Apyterewa, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FASPM/BELEM/PA 11/2019 - Locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais com o material de consumo incluso.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Seleção e contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestação do serviço de plano de saúde para assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátrica, inclusive aquelas de maior complexidade, quimioterápicos oral, endovenosa e intratecal para tratamento de neoplasias, radioterapia IMRT e tridimensional, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal e utilização de leitos, aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do CRF-RJ.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 23/2019 - Aquisição de bombas de piscina para os Centros de Educação Unificada CEU da Diretoria Regional de Educação Pirituba Jaraguá, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa na contratação de empresa para o fornecimento de produtos de natureza alimentar, para o lanche dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Uberlândia, durante o exercício de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 41/2019 - Eventual a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a Unidade de Radioterapia do Estado de Roraima, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 65/2019 - Solução de Infraestrutura Computacional Hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, migração, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 60 (sessenta) meses
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 85/2019 - Aquisição de Equipamentos Energéticos (no-breaks) para atender a Universidade Federal Fluminense conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e Anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 111/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga em extintores de incêndio portáteis, extintores de incêndio sobre rodas, carreta estacionária de incêndio e manutenção em mangueiras de incêndio, fornecimento de componentes e transporte para atender às diversas unidades do Poder Judiciário em todo o Estado do Rio de Janeiro.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 120/2019 - A presente licitação tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 260/2019 - Aquisição de Notebook e impressoras térmicas conforme edital e anexos.
- 10/12/2019 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 59/2019 - Cessão não onerosa da Sala Administrativa nº 08, de 23,09m², localizada no Terminal Rodoviário de Tietê, em São Paulo/SP, para ocupação do Posto de Fiscalização da ANTT.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 234/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 235/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração.
- 10/12/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 419/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/VITORIADACONQUISTA/BA 3/2019 - O objeto da presente licitação é o contratação de Serviços de Transporte, incluindo disponibilização de veículos incluindo motorista devidamente habilitado, para o transporte de pessoas a serviço do INSS - Parâmetro "A", bem como para o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas - Parâmetro ¿B¿, atendendo, dessa forma, a demanda da Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista e demais Unidades de sua abrangência, conforme especificações e condições constantes neste Edital e respectivo Termo de Referência.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/JULIODECASTILHOS/RS 3/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 11/2019 - Serviço de Confecção de Materiais Gráficos e Editoriais
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRO/CACOAL/RO 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventuais e futuras contrações de empresa especializada para prestação continuada de Serviços de Vigilância Armada/Desarmada e Serviços de Motoristas, destinados a atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de licitação e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 19/2019 - Contratação dos Serviços de Recuperação e Manutenção de Barragens e de Passagens Molhadas, em municípios diversos, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. LOTE I: 22.783,89m - execução dos serviços de recuperação e manutenção de passagens molhadas. LOTE II: 115.208,10m - execução dos serviços de recuperação e manutenção de barragens.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Veículo tipo VAN, original de fábrica, para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 30/2019 - Execução de obras de proteção do talude de montante para as cotas abaixo do atual rip-rap, nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 34/2019 - Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de serviços comuns de engenharia de adequação das salas dos Laboratórios Agroindústria e SANAGRO DO PCT GUAMÁ.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 54/2019 - Constitui objeto desta licitação o registro de preço para a eventual Aquisição de Material de Consumo Médico-hospitalar do Grupo (Sensor, Equipos Gravitacionais e Extensores), conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 64/2019 - Aquisição de combustíveis, gasolina comum e óleo diesel S10 para a Seção de Transporte, destinados a atender às necessidades de consumo do combustíveis do Hospital das Forças Armadas - HFA. (Processo Administrativo Nº 60550.025591/2019-41).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 84/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais de áudio, vídeo e som.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 172/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a prestação de serviços de seguro para equipamentos cinematográficos, em todo o território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 173/2019 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de cateteres intravenosos periféricos com conector em Y, conector para bomba injetora espiralado, seringa descartável para bomba injetora e contraste radiológico à base de ioversol.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 30/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, diagnóstico documental, revisão/ elaboração de código de classificação e gestão estratégica dos documentos das unidades administrativas do CREA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 75/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização, para o exercício de 2020, conforme edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 2/2020 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: ENDO PTC, PÓ DE ALGINATO II, FILME PVC E CATALISADOR, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital
- 09/12/2019 - Lei Ordinária 13.926/2019 - Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.395/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.405/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.411/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.416/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria SG/CJF/STJ 640/2019 - Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2019. Revogada pela Portaria 681/2019/SG/CJF/STJ
- 09/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 225/2019 - Autoriza a execução de obras, pela EDP Transmissão MA ll S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea da linha férrea pertencente à malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, no município de Cantanhede/MA.
- 09/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 228/2019 - Autoriza a execução de obras, pela empresa São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia subterrânea de tubulação de água fluvial sob a linha férrea, localizada no km 93+875 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Cristalina/GO.
- 09/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 230/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Concessionária Autopista Fluminense S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para construção de uma passagem em nível sobre a ferrovia pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Rio Bonito/RJ.
- 09/12/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 255/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.002/2019 - Concede Pensão, a CARLOS ROBERTO BARROS BORGES, filho que tenha deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Domingos Nunes Borges.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.011/2019 - Concede Pensão vitalícia, à CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor José Cecílio de Oliveira.
- 09/12/2019 - Portaria SE/MI 5.036/2019 - Efetiva, pelo prazo de 03 (três) anos a requisição do servidora KELY JUNKO MATSUUCHI, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com exercício no Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba.
- 09/12/2019 - Portaria SE/MI 5.046/2019 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do servidor FERNANDO FURIATTI SABOIA do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Governo do Estado do Paraná, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-1, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.051/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HELENO JOSE DA SILVA.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.054/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SERGIO JOSE ALMEIDA DE BARROS.
- 09/12/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 990/2019 - Altera os itens descritos pela Portaria n° 437, de 08 de outubro de 2012.
- 09/12/2019 - Resolução RE/CVPAF-RJ/GGPAF/ANVISA/MS 732/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 732,/ANVISA, de 12 de março de 2015.
- 09/12/2019 - Resolução RE/CVPAF-RJ/GGPAF/ANVISA/MS 1.183/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 1183/ANVISA, de 16 de abril de 2015.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.421/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.445/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.458/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.466/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.468/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.470/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.471/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/12/2019 - Resolução CPPI/PR 88/2019 - Opina pela qualificação do leilão de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração (Leilão 5G) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 09/12/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.024/2019 - Altera a Resolução nº 1.853, de 28 de maio de 2011, que dispõe sobre Manual de Arrecadação do Sistema Cofecon/Corecon.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 209/2019 - Registradores digitais de perturbação e sistema de sincronismo
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 36/2019 - Aquisição de Combustível
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/BOAVISTA/RR 4/2019 - Registro de Preços para Aquisição de aparelhos elétricos, utensílios, equipamentos, materiais de construção e materiais diversos, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 15/2019, visando subsidiar a implementação dos imóveis destinados ao Programa Brigadas Federais (BRIFs) nas Terras Indígenas, bem como as demandas da Coordenação Regional de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JUAZEIRO/BA 6/2019 - Contratação de serviços de locação de veículos incluindo motorista devidamente habilitado, para o transporte de pessoas a serviço do INSS Parâmetro A , bem como para o transporte de materiais, documentos e pequenas cargas Parâmetro B2 , atendendo, dessa forma, a demanda da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA e demais Unidades de sua abrangência.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.957/2019 - Manutenção predial nas instalações da Eletrobras Eletronorte em Belém e Marabá.
- 09/12/2019 - Ato CN 70/2019 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de criação de projeto gráfico editorial, diagramação e ilustração, contemplando 02 (duas) publicações independentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 168/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 171/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 182/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 12/2019 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura com fornecimento de material e mão de obra para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Universitário de Santa Maria, CNES 2244306, localizado em Santa Maria/RS.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva da qualidade da água do circuito de resfriamento do Reator IEA-R1 do Centro do Reator de Pesquisas-CERPQ e do Reator IPEN-MB-01 do Centro de Engenharia Nuclear-CEENG, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 196/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 27 (VINTE E SETE) SWITCHES DO TIPO 01 48 PORTAS 10/100/1000 MBPS, 15 (QUINZE) SWITCHES DO TIPO 02 48 PORTAS 10/100/1000 MBPS + UPLINK 10 GIGA E 20 (VINTE) TRANSCEIVERS PARA FIBRA ÓPTICA 10 GIGABIT ETHERNET, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ATIVOS DE REDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 44/2019 - Contratação de serviços gráficos dos setores da CMBH.
- 06/12/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 19/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo IV A.
- 09/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.944/2019 - Designa, no período de 25 a 29/11/2019, a servidora ANDREA REGINA RODRIGUES FERNANDES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 09/12/2019 - Portaria MME 453/2019 - Autoriza a empresa EOL Potiguar B61 SPE S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Vila Alagoas III, no Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte. Veja Também
- 06/12/2019 - Portaria MCTIC 6.509/2019 - Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento e a integração de plataformas eletrônicas de apoio e fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação - GT-Plataformas, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 06/12/2019 - Portaria MI 582/2019 - Define a área do Porto Organizado de Ilhéus, no Estado da Bahia.
- 09/12/2019 - Portaria MI 586/2019 - Define a área do Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 117/2021/MI
- 09/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.668/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 06/12/2019 - Resolução CPPI/PR 92/2019 - Opina pela qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e pela sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 06/12/2019 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 155/2019 - Altera o procedimento de identificação e as previsões de entidades para execução de auditorias operacionais; atualiza as responsabilidades em caso de encerramento de atividade de AC e da homologação de equipamentos; e define regras de validação do alvará no Carimbo do Tempo. Revogada pela Resolução 185/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 06/12/2019 - Resolução CGSN/SEF/ME 150/2019 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 09/12/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.304/2019 - Revoga, o Despacho n° 2.143/2012
- 06/12/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Dsipõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses e a renúncia pela CONTRATADA ao reajuste do Contrato.
- 06/12/2019 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 54/2019 - Apresentação da palestra Uma Jornada Campeã .
- 09/12/2019 - Decisão ANAC/MI 163/2019 - Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.67(a)(1)(iii) e 107.81(j)(1) do RBAC nº 107, Emenda nº 02, aplicável ao Terraço Panorâmico do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz (SBFL).
- 05/12/2019 - Decreto sem Número 4.122.019/2019 - Designa VALMIR GOMES DIAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
- 01/06/2021 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.320/2019 - Regulamenta a Lei nº 5.338, de 30 de abril de 2019, que institui o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP), nos termos que especifica.
- 06/12/2019 - Portaria MS 3.202/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/12/2019 - Portaria MS 3.207/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 05/12/2019 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 3/2019 - Encerra o Projeto LITAR, instituído pela Portaria nº 01/SUFIS/2019.
- 05/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.009/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TIRIRICA INSPEÇÃO E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 05/12/2019 - Portaria SE/MI 5.058/2019 - Dispensa, o servidor LEANDRO RODRIGUES E SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 05/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.771/2019 - Dispõe sobre o transporte de cargas indivisíveis do segmento eólico nas rodovias federais. Revogada pela Resolução 1/2021/DNIT/MI
- 05/12/2019 - Portaria SUDECO/MDR 260/2019 - Dispõe sobre a adesão à análise informatizada de prestação de contas de convênio, em conformidade com a instrução normativa interministerial MP/MF/CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018.
- 05/12/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 266/2019 - Dá nova redação ao "Quadro Anexo a Presente Portaria", da Portaria Inmetro/Dimel nº 207/2007.
- 05/12/2019 - Portaria SPU/ME 12.295/2019 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Campinas, Estado de São Paulo, dos imóveis de propriedade da União, provenientes do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal SA.
- 05/12/2019 - Resolução CPPI/PR 102/2019 - Autoriza a contratação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, dos estudos especializados necessários à estruturação da concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros nas regiões metropolitanas atendidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 28/2019 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAISC), unidade Instituto SENAI de Inovação em Sistemas Embarcados como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Despacho DESID/SE/MS 61/2019 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.067540/2019-12
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 919/2019 - Autoriza a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revogada pela Autorização 652/2022/SDL/ANP/MME
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.993/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.994/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE GIA YU XIANG ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 6.999/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.004/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.010/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACSON COSTA VEIGA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.021/2019 - Autoriza, PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.028/2019 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GABRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.033/2019 - Autoriza, TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de INHAMBUPE/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.034/2019 - Autoriza, DANIEL DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.039/2019 - Autoriza, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.042/2019 - Autoriza, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.047/2019 - Autoriza, THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.048/2019 - Autoriza, THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.052/2019 - Autoriza, STELLA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.077/2019 - Autoriza, TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.086/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.089/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.090/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PAI PEDRO/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.091/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PAI PEDRO/MG, PORTEIRINHA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.098/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.102/2019 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de COMERCINHO/MG.
- 30/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.108/2019 - Autoriza, EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA., a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG.
- 05/12/2019 - Mensagem PR 642/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.922, de 4 de dezembro de 2019.
- 05/12/2019 - Mensagem PR 645/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.925, de 4 de dezembro de 2019.
- 05/12/2019 - Ato ORLE/ANATEL/MCTIC 7.391/2019 - Extingue, por cassação, a autorização para a exploração do Serviço Comunicação Multimídia, expedida à BAND TELECOMUNICACOES LTDA.
- 04/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 11.833/2019 - Informa sobre o processamento de compota de mamão.
- 05/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.331/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1331/2019.
- 05/12/2019 - Acórdão 1C/TCU 1.729/2015 - Recurso de Reconsideração.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 3.081/2016 - Representação.
- 04/12/2019 - Portaria SERES/MEC 557/2019 - Torna sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 553, de 28 de novembro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.826/2019 - Exonera RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA, do cargo de Assistente.
- 04/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.931/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.166/2019 - Habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC aos Estados e Municípios.
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.170/2019 - Habilita estabelecimentos como Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC aos Estados e Municípios.
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.173/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.306/2019 - Aprova o Procedimento de Fiscalização de Comercialização de Produtos para Telecomunicações por meio da Internet.
- 04/12/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.102/2019 - Aprova o Regulamento da Comissão de Desportos da Aeronáutica.
- 04/12/2019 - Portaria GC3/CA/MD 2.103/2019 - Aprova a reedição do Regulamento do Comando-Geral do Pessoal.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 399/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 415/2019 - Autoriza a ocupação da faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR- 116/BA, através de travessia no km 767+600m, município de Poções/BA, de interesse da TRANSMISSORA PARAÍSO DE ENERGIA S.A.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 416/2019 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 454/2019 - Nomeia Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley, matrícula SIAPE nº 1553257, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.785/2019 - Dispensa o servidor ALBINO EMIDIO DOS SANTOS NETO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.802/2019 - Designa a servidora FABIANA ALVES DOS SANTOS, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local 02/RS, UORG-1160, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.880/2019 - Altera o artigo 1º da Portaria n. 1.882, de 06 de agosto de 2019, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Sananduva-RS, para ações de Defesa Civil.
- 04/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 321/2019 - Dispõe sobre regulamento técnico para produtos saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio. Revogada pela Resolução 699/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 04/12/2019 - Resolução RE/ANVISA/MS 3.411/2019 - Torna pública a entrada de novos componentes na Rede Sentinela.
- 04/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.411/2019 - Torna sem efeito o 4º Termo Aditivo do Termo de Autorização nº 698-ANTAQ, bem como a Resolução nº 7.402-ANTAQ, ambos de 30/11/2019.
- 04/12/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 750/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre Gerenciamento sanitário de resíduos sólidos e águas residuais em Portos e Aeroportos internacionais, embarcações e aeronaves internacionais de carga e passageiros.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - Instalação com aquisição de piso vinílico, em régua, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 184/2019 - Outorga pelo prazo de 4 ano(s), PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, a permissão para extrair CASSITERITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP.
- 25/08/2020 - Resultado de Julgamento SAF/ANM/MME 4.122.019/2019 - Resultado do Aviso nº 45/2019/SAF/ANM
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2019 - Eventual fornecimento de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave Caravan e pernoite da aeronave, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Aquisição de itens de padaria: massas, alimentos prontos e pré-confeccionados, doces e salgados.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CODISE/ARACAJU/SE 5/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EM REGIME CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS NÚCLEOS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DA CODISE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE, conforme especificações, definição das obrigações das partes e descrição dos serviços, dispostos neste Edital e em seus anexos.
- 04/12/2019 - Decisão ANAC/MI 162/2019 - Altera o Apêndice C do Anexo 2 dos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão e o Apêndice D do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, e realiza a revisão da metodologia de cálculo do Fator Q e dos Indicadores de Qualidade de Serviço, como parte da Revisão dos Parâmetros da Concessão.
- 04/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.030/2019 - Autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralizada entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Universidade de Brasília - UnB.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/ME 32/2019 - Declara cancelados os Registros Especiais do estabelecimento que menciona.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 31/2019 - Fornecimento, montagem e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, refrigeração quente/frio ou somente frio
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 33/2019 - Contratação de campanha de investigações geotécnicas complementares na região da subsidência do km 81 da rodovia BR-040/RJ, no município de Petrópolis, Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 34/2019 - Aquisição por de Registro de Preços de 35 (trinta e cinco) veículos utilitários tipo caminhonete (picape cabine dupla, com carroceria aberta), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.914/2019 - Aquisição de materiais para coleta de amostras de óleo isolante em equipamentos de transformação, regulação e medição do Sistema de Transmissão Mato Grosso.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal BRC/BRASILIA/DF 5/2019 - Registro de Preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica, para os entes integrantes do Consórcio Brasil Central, de acordo com as especificações e regras contidas no edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 17/2019 - Aquisição de Equipamentos Oftamologicos
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 18/2019 - Aquisição de Playground adaptado
- 04/12/2019 - Deliberação SE/MC 1.331/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1331/2019.
- 11/12/2019 - Lei Ordinária 13.928/2019 - Institui o Dia Nacional da Economia Solidária.
- 11/12/2019 - Lei Ordinária 13.929/2019 - Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
- 11/12/2019 - Decreto 10.165/2019 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais. Revogado pelo Decreto 10592/2020
- 11/12/2019 - Decreto 10.167/2019 - Dispõe sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais de que trata o § 1º do art. 8º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.837/2019 - Designa ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 11/12/2019 - Portaria SE/MEC 1.838/2019 - Dispensa JAIME BATISTA BELÉM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.121/2019 - Fica designado Américo Nunes da Silveira Neto para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí - UFJ.
- 11/12/2019 - Portaria MEC 2.122/2019 - Fica designada Analy Castilho Polizel de Souza para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
- 11/12/2019 - Portaria MS 3.222/2019 - Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
- 11/12/2019 - Portaria MS 3.251/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/12/2019 - Portaria CC/PR 2.397/2019 - Exonera KATIA SANTOS BOGEA do cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 11/12/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 430/2019 - Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Implantação e Operação de Sistemas para determinação de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha - NORMAM-33/DPC. Revogada pela Portaria 26/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 11/12/2019 - Portaria PGR/MPU 142/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União.
- 11/12/2019 - Portaria MMFDH 3.034/2019 - Publicação da lista de empresas aprovadas para a concessão do Selo Empresa Amiga da Família (SEAF) - Edição 2019 nas modalidades SEAF - Adesão e SEAF - Empresa Amiga da Família.
- 11/12/2019 - Portaria MMFDH 3.035/2019 - Indeferir o pedido de anistia formulado por JAILTON DA SILVA FERNANDES
- 11/12/2019 - Portaria SE/MI 4.973/2019 - Exonera, FERNANDO PIMENTEL, do Cargo Comissionado de Coordenador- Geral, código DAS - 101.4, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 11/12/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 5.109/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR PARANÁ LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 11/12/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.959/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Óbidos-PA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 11/12/2019 - Portaria SEF/ME 13.514/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 300.000,00.
- 11/12/2019 - Resolução CFP/EFEPL 20/2019 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região para o Exercício de 2019.
- 11/12/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 538/2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.
- 11/12/2019 - Resolução SNDPI/MMFDH 48/2019 - Retifica a resolução nº 48, de 04 de dezembro de 2019.
- 11/12/2019 - Resolução INSS/ME 712/2019 - Institui a Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária.
- 12/12/2019 - Instrução Normativa MAPA 64/2019 - Declara revogação, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de atos normativos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para Elaboração de Projetos "As Built" e Execução de Obra de Reforma das Instalações Elétricas com Execução do Novo Painel de Entrada, na Escola de Música (EM), situada à Rua do Passeio, 98 - Centro - Rio de Janeiro - R.J., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras civis de expansão e modernização da subestação do campus Petrópolis do CEFET/RJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo- ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 390/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁLCOOL ETÍLICO 70% e 96%; BN 5L, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SPOA/SE/MME 13/2019 - Dispõe sobre o Ofício nº 25541/2019/PROTSET SFC/SFC/CGU.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 136/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 25/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Palma - RS, em nome de BRITA NOVA PALMA LTDA.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRTR/SAOPAULO/SP 4/2019 - O objeto deste Pregão consiste contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial e serviços sob demanda de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/CUIABA/MT 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos diversos (pick-ups, utilitários, passeio, caminhões, micro-ônibus, vans, motocicletas e quadriciclos), para atender a Fundação Nacional do Índio - Funai e suas Unidades Descentralizadas.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IOE/BELEM/PA 6/2019 - Aquisição de Papel Offset.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPL/PGJ/MPRR/BOAVISTA/RR 11/2019 - A presente licitação tem como objeto a formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de licenças perpétuas de uso de software de Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e Listagem de Itens do presente Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 14/2019 - Aquisição de água mineral, de fonte natural, potável, não gasosa, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros cada e garrafões (vasilhame) de 20 litros de polipropileno.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/SAOLUIS/MA 14/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparos e reformas de móveis integrantes do acervo patrimonial do TCEMA, sendo os grupos 01, 02 e 04 de ampla participação e o grupo 03 de participação exclusiva para ME/EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência - deste edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 34/2019 - Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade em todo o território do Estado do Pará.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 42/2019 - Registro de preços para aquisição de produtos para uso no Setor de Laboratório e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 63/2019 - Registro de preços contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de educação - SEDUC e dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 113/2019 - Aquisição de concreto usinado
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 153/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em software para geração de dados na área contábil, fiscal/tributária e trabalhista. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 275/2019 - Termo de Autorização de Serviços Regulares para a prestação do serviço regular de transportes rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros sob o regime de autorização.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.136/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com remoção e instalação (estrutural e elétrica), com fornecimento de peças, quando necessário, e acessórios de reposição (novos, originais e genuínos) de aparelho de ar condicionado que venham a ser acrescidos ou substituídos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana STTU.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.832/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020.
- 11/12/2019 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.867/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2020
- 11/12/2019 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 93/2019 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA.
- 11/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 96/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/ARACAJU/SE 364/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, insumos e equipamentos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 370/2019 - Contratação da Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-110/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ.
- 11/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO PEREIRA DAMÁSIO DA SILVA.
- 12/04/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 2.782/2019 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANTONIO BENICIO DO NASCIMENTO. Revogada pelo Ato 834/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 11/12/2019 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 68/2019 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2020)
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 80/2019 - Dispõe sobre o regime de substituição tributária de leite em pó e leite em pó modificado.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 81/2019 - Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Senador Canedo - GO. Revogado pela Protocolo 9/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 82/2019 - Altera o Protocolo ICMS 85/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 84/2019 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 11/91 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo, em relação às operações com água mineral ou potável.
- 11/12/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 87/2019 - Altera o Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.632/2019 - Equipamento de armazenamento em rede NAS
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 2/2019 - Introdução de registro de preços para futura e eventual aquisição de Perneiras e outros para o HUJM/EBSERH.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais, denominados bens patrimoniais permanentes, para atendimento às necessidades da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMT/BARRADOGARCAS/MT 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo substituição de peças, acessórios, componentes eletrônicos e ainda, instalação de novos aparelhos, pertencentes ao Campus Charqueadas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/PIUMA/ES 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo de Drenagem para o Campus Piúma do Instituto Federal do Espírito Santo, localizado à Rua Augusto Costa de Oliveira, 660 Praia Doce 29285-000 Piúma-ES, atendidas todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 16/2019 - Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20L e água mineral gaseificada acondicionada em garrafa de 500 mL, por sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 26/2019 - Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 33/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a eventual aquisição de Implementos e Materiais Agrícolas para a Embrapa Semiárido, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 49/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Aquisição de equipamentos de laboratório e medição para a Embrapa Caprinos e Ovinos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 50/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de operacionalização de coleta e remessa de material biológico de caprinos e ovinos, de amostras de leite e derivados lácteos de propriedades e laticínios do projeto Transforma Semiárido vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal PRRDF/BRASILIA/DF 22/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada na reforma de sofás e poltronas estilo funcionário , ergonômica , operacional , reunião e interlocutor .
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 31/2019 - Registro de preço para eventual contratação de serviço de fornecimento de Buffet para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pelo TRT- 19ª Região e pela Escola Judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 78/2019 - A fim de atender a demanda da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), a Subsecretaria de Compras Governamentais SCG/SEGEA/SEEC operacionalizará licitação cujo objeto é aquisição de veículo automotor pesado do tipo caminhão ¿toco¿ com carroceria e guindaste, novo e em primeiro uso (0km), conforme condições especificações constantes no Anexo I deste Edital.
- 11/12/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 19/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços visando a instalação de Iluminação Pública nas Ruas Júlio Marichi, Rua Pedro Augusto Cavini, Avenida Magda Pinto Amarante e João Ferreira Gonçalves conforme Anexo II do edital Especificações Técnicas.
- 10/12/2019 - Decreto 10.159/2019 - Institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 10433/2020
- 10/12/2019 - Portaria EBSERH/MEC 626/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO ALVES DE SOUZA, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 10/12/2019 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 16/2019 - Designa o servidor RUBENS BARBOSA DE ARAUJO, para atuar como GESTOR FINANCEIRO CO-RESPONSÁVEL SUBSTITUTO na UG 253009 - CVPAF - AP
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.137/2019 - Habilita os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.168/2019 - Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.193/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.241/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2019 - Portaria MS 3.247/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 11/12/2019 - Portaria MME 455/2019 - Estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2020. Revogada pela Portaria 435/2020/MME
- 11/12/2019 - Portaria MME 459/2019 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria que estabelece a Sistemática a ser adotada para a realização dos Leilões de Energia Existente "A-4" e "A-5", de 2020, de que trata a Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019.
- 10/12/2019 - Portaria INTI/CC/PR 68/2019 - Designa o servidor GIORDANNO AZEVEDO COSTA MARTINS, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações - COTIC. Revogada pela Portaria 43/2022/ITI/CC/PR
- 10/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 2.077/2019 - Prorroga, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a redistribuição temporária do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Água Boa/Barra do Garças para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá/MT.
- 10/12/2019 - Portaria MJSP 890/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão.
- 10/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 422/2019 - Autoriza a regularização de acesso localizado no Km 120+350m e Km 120+422m, Sentido Sul, da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul, em Curitiba/PR, de interesse da Venetosul Transportes Ltda.
- 10/12/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.604/2019 - Autoriza o funcionamento da base operacional da ACADEMIA DE AVIAÇÃO - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, localizada à Rua Mimas, 99 - Bairro Jardim Santa Bárbara, em São Paulo -SP, enquanto permanecer válida a autorização de funcionamento da entidade.
- 10/12/2019 - Portaria ANAC/MI 3.767/2019 - Torna público o resultado das metas intermediárias de desempenho institucional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC referente ao 10º ciclo de avaliação de desempenho institucional, relativo ao período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.
- 10/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.045/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à HELENA ROSA DA SILVA FREIRE, viúva do ex-servidor FELISBERTO GONÇALVES FREIRE.
- 10/12/2019 - Portaria SEPEC/ME 13.101/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MDR 102/2019 - Classificação da Barragem Lábrea.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Contratação de empresa especializada para a exploração comercial dos serviços de Restaurante e Lanchonete na Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 109/2019 - Registro de preços - 109/2019 - para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 137/2019 - Aquisição de mourão de eucalipto e arame liso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/FPOLIS/SC 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Apoio Administrativo para os postos de trabalho de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Motorista incluindo diárias, para serem executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina, utilizando na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - Aquisição, instalação física, configuração e suporte de Upgrade de Solução de Armazenamento Única e Integrada composta por: Gaveta de Expansão de Storage (disco rígido), Frame de Expansão de Tape Library (Biblioteca de Fitas), Servidores x86, Unidades de Fitas, Software de Backup e Software de Gestão dos Dados, com garantia de 36 meses.
- 10/12/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.437/2019 - Extingue, por cassação, a autorização para a exploração do Serviço Comunicação Multimídia, expedida à FUTURUS NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender as necessidades do Comando da 9ª Região Militar (UGG), e demais Organizações Militares do Exército da Guarnição de Campo Grande-MS (UGPs).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 9/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões, maquinários, equipamentos, vans, utilitários, ônibus, carros e motos, com ou sem motoristas, mediante contrato por demanda pelo Sistema de Registro de Preços, para atender às atividades da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 27/2019 - Constitui objeto desta licitação o fornecimento de automóvel tipo VAN, conforme descrito no Termo de Referência - ANEXO I.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 29/2019 - Serviço de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva no sistema de áudio do TRE/RR
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 32/2019 - Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 01 (um) Gerador GMG A0200176799, Motor CUMMINS, Potencia 200KVA, por um período de 12 (doze) meses, localizado no térreo do Edifício Matarazzo, Vale Anhangabaú, 128 - Centro - SP - conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 36/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de limpeza, higienização e conservação de bens, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, no âmbito das Promotorias de Justiça de Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura e Vilhena, e serviços de eletricista e serviços gerais no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça e seus anexos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme solicitação contida no Processo nº. 0012797/2019-33, descritos e qualificados na forma do Anexo IV deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 61/2019 - Prestação de serviços SMS - Short Message Service (Serviços de Mensagens para Celulares), com suporte remoto.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 67/2019 - Registro de Preços para aquisição de Software para a auditoria de serviço de diretório Microsoft Active Directory e portal de autoatendimento para gestão de senhas de usuários, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Órgão Gerenciador), da Justiça Federal de 1ª Instância de Pernambuco e da Justiça Federal de 1ª Instância em Sergipe (ÓRGÃOS PARTICIPANTES).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 88/2019 - O presente certame licitatório tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CIRCUITO FECHADO DE TV VIA INTERNET PROTOCOLO (CFTVIP) NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DAS SEDES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 90/2019 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada objetivando a Aquisição de Sementes ( Feijão, Milho e Sorgo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Guamaré/RN.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 94/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, para atender aos pacientes Internados nesta FHCGV, do Ambulatório da FHCGV, do Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) e Servidores encaminhados pelo Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 138/2019 - Aquisição de material permanente (veículos para transporte de equipes, capacidade 05 pessoas, 04 portas, 0 km).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 258/2019 - Aquisição de equipamentos odontológicos conforme repasse de recursos do Ministério da Saúde através dos termos de compromisso Nº 4303101712210912818 e 4303101712261411924. Entrega única.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 263/2019 - Aquisição de móveis, colchonetes, ar condicionado, bebedouros, microondas, refrigerador e televisores, conforme edital e anexos.
- 10/12/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 36/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio as atividades da ANTT.
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 228/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por, transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração
- 10/12/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 233/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JOINVILLE/SC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de órteses e próteses destinadas aos segurados do Programa de Reabilitação, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC e da Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 29/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/12/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 91/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 11/2019 - Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de solução perpétua de software de backup/recovery com implantação, repasse de conhecimento, suporte técnico e direito de atualização por 60 (sessenta) meses, com objetivo de atender a demandas relacionadas a proteção de dados, continuidade dos serviços da TI e recuperação de desastres da Controladoria-Geral da União - CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 29/2019 - Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Sede da Codevasf, no Estado de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 30/2019 - Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos piscicultura destinados às ações de APL - Arranjos Produtivos Locais, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, distribuídos em 04(quatro) itens.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 35/2019 - Serviços de apoio de Comunicação Corporativa à ANAC.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 98/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA A UNIDADE NEURO MUSCULO ESQUELETICO E PARA A CIRURGIA GERAL, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência em anexo.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 15/2019 - Aquisição de material de consumo:Alimentos Para Animais (Ração); Material Químico (Testes); Material de Coudelaria ou de Uso Zootécnico; Material de Caça e Pesca (Puçá, Tarrafa); Material de Expediente; Material de Acondicionamento e Embalagem (caixa coletora); Material de Limpeza e Produção de Higienização; Vestuário, Tecidos e Aviamentos (macacão, chapéu e fita métrica); Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (material para equipamento de irrigação); Material Elétrico e Eletrônico; Material de Proteção e Segurança (Luvas, mangueira); Sementes, Mudas de Plantas e Insumos; Material Laboratorial; Ferramentas e material permanente: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina; Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos; Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários; Veículos Diversos.Todos conforme especificação constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 37/2019 - A presente licitação tem por objeto contratação de empresa única para fornecimento de serviços de capacitação e treinamento em tecnologias de desenvolvimento de sistemas e de Engenharia de Software para os Analistas da TI do CREMESP, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 43/2019 - Aquisição de copo para água e café, descartável, biodegradável, em amido de milho, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 77/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização de recursos e serviços de 1 (um) cluster Next Generation Firewall NGFW Watchguard, por 24 (vinte e quatro) meses, com instalação, suporte técnico, repasse de conhecimento, futuras atualizações, garantia e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento, para atender necessidade da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF).
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 3/2020 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: BROCAS CARBIDE, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 95/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais didáticos e pedagógicos a serem utilizados nas creches/pré escolas padrão FNDE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena/PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos.
- 09/12/2019 - Portaria MEC 2.115/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.398, de 26 de julho de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria CVPAF-MG/GGPAF/ANVISA/MS 17/2019 - Designa a servidora DAMIANE DOS SANTOS PINHEIRO, para exercer o encargo de Pregoeiro.
- 09/12/2019 - Portaria SAES/MS 560/2019 - Retifica a Portaria nº 560/SAS/MS, de 8 de maio de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.372/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, com sede em Estiva (MG).
- 09/12/2019 - Portaria SAES/MS 1.375/2019 - Desabilita o Hospital Santa Maria do município de Teresina (PI) e Habilita a Maternidade Dr. Marques Basto e Hospital Infantil Dr. Mirocles Veras, do município de Parnaíba (PI), como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 09/12/2019 - Portaria MS 2.730/2019 - Retifica a Portaria nº 2.730/GM/MS, de 16 de outubro de 2019.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.209/2019 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Cachoeira do Sul e Santa Rosa.
- 09/12/2019 - Portaria CC/PR 2.386/2019 - Exonera JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO do cargo de Subsecretário-Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 09/12/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 5.414/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 09/12/2019 - Portaria MMFDH 3.032/2019 - Estabelece o procedimento de autorização prévia pelo Secretário-Executivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a realização de atos administrativos, delega e subdelega competências e dá outras providências. Revogada pela Portaria 431/2020/MMFDH
- 09/12/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 229/2019 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Transaço Transportes Nacionais e Internacionais LTDA, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de desvio ferroviário em faixa de domínio operacional, visando à ligação da linha férrea tronco ao novo terminal de cargas da empresa, localizado no km 1294+525 do trecho Bauru - Corumbá, no município de Ladário/MS.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.047/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ALAIR LEMOS CAMARA, cônjuge do ex-servidor Ayrton Camara.
- 09/12/2019 - Portaria INMETRO/ME 485/2019 - Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a "Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo". Revogada pela Portaria 250/2021/INMETRO/ME
- 09/12/2019 - Portaria INMETRO/ME 490/2019 - Dispõe sobre o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições mínimas a que devem satisfazer os Cronotacógrafos. Revogada pela Portaria 481/2021/INMETRO/ME
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.420/2019 - Inclui as culturas: pimentão, berinjela, jiló, pimenta e quiabo, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 3 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.437/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.446/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/12/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.449/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.454/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.463/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.464/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.480/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/12/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.026/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 1.883, de 29 de novembro de 2012, que dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritos no Sistema Cofecon/Corecons.
- 09/12/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.410/2019 - Prorroga para 06/01/2020 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 11/2019-ANTAQ.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 184/2019 - Prestação de serviços de elaboração e distribuição de merenda escolar
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Prestação de serviço comum de engenharia para elaboração do projeto de segurança para trabalho em altura nas coberturas da Cavalariça e do Pavilhão Figueiredo de Vasconcelos (Quinino), edificações históricas localizadas no Campus Fiocruz Manguinhos , na Av. Brasil n. 4.365 - Manguinhos, Rio de Janeiro.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 34/2019 - Contratação de serviços auxiliares em logística e atendimento ao público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 151/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para operação, manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) estações hidrométricas automáticas e telemétricas da UHE Balbina(AM) com transmissão de dados via satélite para o sistema da ANA, em atendimento à Resolução conjunta Ana/Aneel n.º 03/2010 e atualizações vigentes. incluindo fornecimento de servidor, ferramenta de comunicação e sobressalentes, medições de descargas líquidas e sólidas, análise de qualidade de água e elaboração de relatório anual.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 187/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 09/12/2019 - Mensagem PR 648/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei º 13.926, de 6 de dezembro de 2019.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 87/2019 - Cessão de uso de áreas da União Federal, sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 144/2019 - Aquisição de Equipamentos para o centro Especializado em Reabilitação - CER IV - lote 01
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 1.283/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO BROCAS TRICÔNICAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 09/12/2019 - Ato CN 69/2019 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 898, de 15 de outubro de 2019, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 169/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 09/12/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 170/2019 - Concede regime especial de substituição tributária do IPI.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 11/2019 - Contratação de serviços de serralheria para confecção de escada, corrimão e guarda corpo para atender ao projeto PSCIP do Corpo de Bombeiros de Colombo
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 12/2019 - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), UASG 155020, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 20/2019 - Contratação de empresa para elaboração de projeto básico para urbanização/paisagismo, contenção e aproveitamento econômico, social e cultural em margens ribeirinhas do rio balsas na sede urbana do município de Balsas, no Estado do Maranhão. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/FORTALEZA/CE 22/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos para a Embrapa Cocais, localizada em São Luís - MA, com fornecimento parcelado pelo período de 6 (seis) meses
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 170/2019 - Prestação de serviços de intermediação de pagamento por meio eletrônico, incluindo captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Mastercard e Elo pelo período de 12 (doze) meses.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CRTDF/BRASILIA/DF 3/2019 - Aquisição de veículos oficiais para compor a frota do CRT 01.
- 10/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 52/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa para a execução d e serviços de manutenção corretiva de transformadores, em conformidade condições descritas no T ermo de Referência ( Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo II) deste Edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.333/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TINTAS EPÓXI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 09/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.447/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aqusições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 269/2019 - Representação.
- 09/12/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 323/2019 - Homologa, a partir de 30/11/2019, o pedido de renúncia à pensão da Sra. MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, filha inválida da ex-servidora ZILÉA PERES FILGUEIRAS.
- 12/12/2019 - Portaria MEC 2.105/2019 - Fica homologado o Parecer nº 810/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/12/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 20/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VI.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.179/2019 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre (RS), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Serafina Corrêa.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.187/2019 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional Pelotas (RS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santana da Boa Vista.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.188/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
- 09/12/2019 - Portaria MS 3.216/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/12/2019 - Portaria MI 583/2019 - Disciplina a descentralização de competências relacionadas à concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros. Revogada pela Portaria 1579/2022/MI
- 09/12/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.670/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 09/12/2019 - Portaria SE/MI 5.078/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo colaborar com a transição das atribuições desenvolvidas pela coordenação do "Passe Livre", em razão de sua descentralização para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 09/12/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.426/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 06/12/2019 - Resolução CPPI/PR 86/2019 - Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 09/12/2019 - Resolução ANAC/MI 535/2019 - Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico do motor do avião Pilatus modelo PC-24.
- 09/12/2019 - Decisão COFECI/EFEPL 33/2019 - Autoriza alienação, aquisição e doação de imóveis pelo Creci 6ª Região/PR.
- 09/12/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.122.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ANTÔNIO JOSÉ PARENTE DE CARVALHO JUNIOR e JOÃO DIAS DA COSTA.
- 06/12/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 195/2019 - Prorroga as disposições do Convênio ICMS 94/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido, parcelamento, remissão e anistia, como forma de incentivo fiscal à cultura, por intermédio do Sistema de Financiamento à Cultura - SIFC - e de mecanismos como o Tesouro Estadual, o Fundo Estadual de Cultura - FEC - e o Incentivo Fiscal à Cultura - IFC -, entre outros. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 06/12/2019 - Circular BACEN/ME 3.971/2019 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012, para dispor sobre o registro de operação em data posterior àquela em que foi realizada (operações valorizadas). Revogada pela Resolução 55/2020/DC/BACEN/ME
- 05/12/2019 - Decreto 10.154/2019 - Remaneja cargos em comissão e funções de confiança, em caráter temporário, para o Ministério da Cidadania, substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, transforma funções de confiança e cria o Escritório de Governança do Legado Olímpico, em caráter temporário, no âmbito do Ministério da Cidadania. Revogado pelo Decreto 11023/2022
- 05/12/2019 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 88/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 088 de 22 de março de 2007.
- 05/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.935/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DAVID EDGARD PIETRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/12/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.937/2019 - Nomeia a servidora TÂNIA EVANGELISTA SILVA CARNEIRO, para ocupar o cargo de Assessor.
- 01/11/2023 - Portaria SGM/MME 204/2019 - Outorga à Estância Valinhos Ltda. Epp, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, numa área de 28,01 hectares.
- 05/12/2019 - Portaria SE/CC/PR 864/2019 - Dispensa VANESSA REIS SOUZA da função de Supervisor, código GR-V, e cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-NI, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/12/2019 - Portaria PRES/MPF/MPU 384/2019 - Aplica pena de impedimento à empresa LAJ Serviços Especializados Ltda (CNPJ: 23.169.591/0001-20).
- 05/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.770/2019 - Delega competência ao servidor BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR.
- 05/12/2019 - Portaria SPU/ME 12.782/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno de marinha e acrescido, com área de 871,80m², localizado na Avenida Beira Mar s/n, Praia de Zumbí, Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 34/2019 - Credenciamento da Incubadora de Empresas do IFCE , mantida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Fortaleza como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/12/2019 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 37/2019 - Credenciamento do Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GO), unidade Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas (MEPROS) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/12/2019 - Resolução DG/ANTT/MI 5.860/2019 - Estabelece a metodologia para cálculo dos valores de indenização relativos aos investimentos vinculados a bens reversíveis não depreciados ou amortizados em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais.
- 05/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 112/2019 - Defere o pedido de alteração de nome empresarial e de transferências de titularidade da cultivar de rosa (Rosa L.), processo, nº 21806.000048/2010 - 01, Certificado de Proteção nº 20100166.
- 05/12/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 923/2019 - Autoriza a empresa TRANSRIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.000/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REI DA AREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.005/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, UBAITABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.007/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.015/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.017/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.019/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.030/2019 - Autoriza, PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.050/2019 - Autoriza, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JACARACI/BA, MORTUGABA/BA.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.056/2019 - Autoriza, MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.058/2019 - Autoriza, ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.065/2019 - Autoriza, EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SAPUCAÍ-MIRIM/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.095/2019 - Autoriza, FALCON METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 29/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 7.097/2019 - Autoriza, ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO JACURI/MG,.
- 05/12/2019 - Mensagem PR 640/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.261.
- 05/12/2019 - Mensagem PR 641/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.921, de 4 de dezembro de 2019.
- 05/12/2019 - Mensagem PR 643/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.923, de 4 de dezembro de 2019.
- 05/12/2019 - Mensagem PR 644/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.924, de 4 de dezembro de 2019.
- 05/12/2019 - Despacho CE/MD 197/2019 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
- 05/12/2019 - Despacho CE/MD 200/2019 - Ratificação de Dispensa de Licitação.
- 05/12/2019 - Relatório CD 5.122.019/2019 - Dispõe sobre Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados relativa ao mês de outubro de 2019.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.040/2019 - Aprova a minuta de Resolução e o Relatório da Audiência Pública nº 003/2019.
- 05/12/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.042/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 04/12/2019 - Portaria MAPA 276/2019 - Altera dispositivos da Portaria nº 186, de 11 de setembro de 2019.
- 04/12/2019 - Portaria MAPA 277/2019 - Homologar, nos termos do Anexo desta Portaria, os bens e objetos passíveis de apoio por meio das transferências de recursos da União. Revogada pela Instrução Normativa 16/2021/MAPA
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.164/2019 - Altera, desabilita e habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
- 04/12/2019 - Portaria MS 3.165/2019 - Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
- 04/12/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.636/2019 - Instituir processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020, para execução de Obras de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
- 04/12/2019 - Portaria MME 446/2019 - Autoriza a empresa Sonora Estância S.A., a ampliar em 25.000 kW a capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica denominada Sonora, no Município de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração- CEG: UTE.AI.MS.027385-6.01.
- 04/12/2019 - Portaria PRES/MPF/MPU 382/2019 - Aplica pena de suspensão/impedimento à empresa JCBD Construtora EIRELI (CNPJ: 29.066.378/0001-70).
- 04/12/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 2.000/2019 - Retifica a Portaria PGT nº 2000.2019, de 29/11/2019.
- 04/12/2019 - Portaria CGJF/CJF/STJ 628/2019 - Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Tributário do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dá outras providências.
- 04/12/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 400/2019 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-392/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 448/2019 - Designa o Procurador-Federal Emanoel Gonçalves de Carvalho, matrícula SIAP nº 2220074, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, da Procuradoria Federal, junto à ANTT. Revogada pela Portaria 103/2020/DG/ANTT/MI
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 452/2019 - Nomeia Emanoel Gonçalves de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2220074, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 453/2019 - Nomeia Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE nº 1873389, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 456/2019 - Exonera Alexandre Trarbach, matrícula SIAPE nº 2380344, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 04/12/2019 - Portaria SRE/ANAC/MI 3.730/2019 - Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.786/2019 - Dispensa o servidor WEDMY SANTOS DÓRIA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.801/2019 - Designa o servidor DIOGENES COSTA DE CARVALHO, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local 05/GO-DF, UORG-0920, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/12/2019 - Portaria DNIT/MI 7.803/2019 - Dispensa o servidor GERARDO DE FREITAS FERNANDES, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 04/12/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 325/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 407/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 04/12/2019 - Resolução CPPI/PR 90/2019 - Opina pela qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 04/12/2019 - Resolução CD/FNDCT/MCTIC 15/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo Assessor do Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- 04/12/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 109/2019 - Torna público(a) o Cancelamento da proteção das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) relacionadas, de titularidade da Companhia de Promoção Agrícola - CPA/CAMPO, do Brasil.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 32/2019 - Ata de Registro de Preços para aquisição de material permanente (Mobiliário Escolar e Corporativo, Equipamentos de Áudio e Vídeo, Equipamentos de Comunicação e Equipamentos de Informática) para atender futuras demandas de diversos setores da UFSCar nos exercícios 2019 e 2020, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 30/2019 - Pregão para contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos de refrigeração, rede elétrica, equipamentos de laboratório e instalações prediais do Instituto René Rachou (IRR) e seus anexos, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - Contratação de serviços comuns de marcenaria, incluindo retirada, instalação, fornecimento, remanejamento de divisórias, portas e acessórios, para alteração de layout organizacional, conforme edital.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 57/2019 - Contratação dos serviços de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar a Fiscalização da CPRM, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD, na denominada Área V.2 SANTA LUZIA, no Município de Urussanga, Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do processo licitatório nº 093/DIMATE/2018 em andamento.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PORTOSEGURO/BA 5/2019 - Registro de preço, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações, proteção e segurança, acondicionamento e embalagem, manobra e patrulhamento, sementes, materiais de pesca, ferramentas, bomba de água, moto bomba, roçadeira, ralador de mandioca e macaco hidráulico para casas de farinha no âmbito da CR Sul da Bahia e CTL¿s jurisdicionadas.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 12/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total, com franquia reduzida, para os 20 (vinte) veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, incluindo casco (colisão, incêndio e furto), de no mínimo o valor de mercado referenciado - 110% da Tabela FIPE, Responsabilidade Civel Facultativa (RCF), danos materiais e corporais, objetos transportados pelo veículo, morte, invalidez, vidros, reboque ilimitado e assistência 24 (vinte e quatro) horas.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 36/2019 - Aquisição de pacote de extensão de garantia DELL EMC modalidade Pro Support Mission Critical, para os equipamentos Dell EMC XtremIO, Dell EMC VNX 5400, Dell EMC SAN DS-6510B e Dell EMC Data Domain DD2500, com cobertura por 36 meses, em operação nos data centers do Banco do Estado do Pará, incluindo a substituição e fornecimento de peças originais dos equipamentos e seus componentes, quando necessário, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
- 04/12/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 410/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANO/3RF/ME 8/2019 - Cancela, a pedido, a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
- 04/12/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/ME 33/2019 - Declara cancelados os Registros Especiais do estabelecimento que menciona.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 1/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à construção do Gerecamp do SCV com 75,86m2 e Construção da Área de Tratamento de Sementes do Gerecamp SCE com 48,00m2, situados na Embrapa Soja.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 3/2019 - Aquisição de ferramentas e máquinas de oficina mecânica.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 31/2019 - Aquisição de Suprimentos de Informática para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 165/2019 - Aquisição e substituição de unidades de disco rígido (HDs) de marca e modelo homologados pela PELCO e prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com fornecimento de materiais e peças, excluindo-se as câmeras de monitoramento, pelo período de 12 (doze) meses.
- 04/12/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 51/2019 - Aquisição de resistor para o Reservatório R-07 em Imperatriz/MA.
- 07/03/2024 - Decisão GMC/MERCOSUL 15/2019 - Acordo para a facilitação de trasnporte de mercadorias perigosas no MERCOSUL.