-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEM/MCTIC 256/2019 - Autorização para Operação Permanente (AOP) do Reator IPEN/MB-01, localizado no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN, em São Paulo/SP.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 62/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de carregador do robô da máquina afinadora de lâminas de silício modelo DFG 8540, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.134/2019 - Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato e Revogar o Ato Nº 451, de 23 de janeiro de 2018.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações do CBPF.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.135/2019 - Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas.
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 252/2019 - Aprova a Norma CNEN NN 6.07, Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Perfilagem de Poços.
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEM/MCTIC 255/2019 - 3a (terceira) Licença Parcial de Construção (LPC-3) do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE) do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), no Centro Experimental de Aramar, no Município de Iperó, São Paulo/SP.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.127/2019 - Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula, conforme o Anexo I deste Ato e Revoga o Ato n.º 845, de 05 de fevereiro de 2018.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.129/2019 - Altera o item 2.1 do Anexo I, constante do Ato n.º 953, de 08 de fevereiro de 2018.