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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada para Prestação de Serviços Gerais para as funções de Recepcionista-Atendente (03), Copeira (1), e Oficial de manutenção (2), com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais necessários para a perfeita execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição Anticorpos, Reagentes e Meios de Cultura de várias marcas para o IRR/Fiocruz-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 65/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/11/2019 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 149/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.288/2019 - Cancela o CEBAS da Fundação Sorria com sede em Ouro Preto/MG. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 752/2022/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.292/2019 - Altera a Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, que designa servidores, como responsáveis para realizar todas as ações necessárias a emissão de notas de crédito e de empenho. Tornada sem Efeito pela Portaria 1339/2019/SAES/MS e Revogada pela Portaria 1378/2019/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.308/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação Brasileira de Odontologia Regional do ABC, com sede no São Caetano do Sul (SP).
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.842/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,.
- 18/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.839/2019 - Designa, o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória, da Gerência- Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.233/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.237/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.240/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.251/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.255/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.256/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias,em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.262/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 54/2019 - Aquisição de Tanuqe/ Botijão criogênico para transporte de nitrogênio líquido.
- 18/11/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.323/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.831/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.832/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TALYTA VIEIRA DE ALMEIDA, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.836/2019 - Declara, a partir de 11/11/2019, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, código de vaga n° 998729.
- 13/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 55/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o canaquinumabe para o tratamento da artrite idiopática juvenil sistêmica.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.823/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.993/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.203/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 744/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 745/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.295/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Angélica, com sede em Angélica (MS). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 194/2020/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.312/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 19/11/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.078/2019 - Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios. Revogada pela Portaria 9341/2019/FUNASA/MS
- 19/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.268/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 131/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 131, de 17 de janeiro de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.208/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.218/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.222/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao PI 0912112-9, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE, constante no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.246/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.252/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Impressora Braille e Impressora Térmica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/ANVISA/MS 7/2019 - Designa o servidor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer as competências de Gestor Financeiro da CVPAF/AP/ANVISA .
- 13/11/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 17/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.822/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE HONORIO MENDES COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.824/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.973/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.983/2019 - Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 737/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 57/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a reação em cadeia da polimerase - transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da leucemia mieloide crônica (LMC) e da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.318/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.853/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CERÚLIA MORAES DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do laboratório da SACQA/SUEST/FUNASA-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/PORTOALEGRE/RS 13/2019 - Serviços comuns de engenharia
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.276/2019 - Retifica a Portaria nº 1.276/SAES/MS, de 4 de novembro de 2019.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.296/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.304/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.306/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.311/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.840/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.841/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.846/2019 - Nomeia a servidora MARIA CLÁUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Primeira Diretoria.
- 19/11/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.211/2019 - Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.214/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original ,no caso de petições ordinárias.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.215/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.224/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.229/2019 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Pro-Hospitalar Equipamentos Médicos Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.231/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.177 de 2 de maio de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.241/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.245/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.247/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.248/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.253/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.261/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 92/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de aquisição de equipamentos de uso laboratorial (atende às SBP's SAARB 6.6-018/2019, 6.6- 023/2019; SAARB/CIT nº 007/2019; SABMI nº 037; SAMAM nº 013, 042, 044, 081, 086 e 104/2019; SEMIE nº 016/2019 e SEVEP nº 003/2019), como instrumento de PCR, sequenciador de DNA, leitor de multiplacas, destilador de água, analisador bioquímico, analisador genético, banho maria, amostrador de material, balança, extrator manifold, analisador celular, poltrona para coleta de sangue, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Despacho RE/GGTAB/ANVISA/MS 148/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MS 1.144/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.979/2019 - Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 742/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.850/2019 - Designa o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2019 - Designa a servidora LÍGIA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.291/2019 - Cancela o CEBAS, da Associação Jacobinense de Assistência, com sede em Jacobina (BA).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.303/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.844/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO MARAFIGA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.335, de 22 de agosto de 2019
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.210/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.221/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.223/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.227/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.235/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde,
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.263/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 107/2019 - Aquisição de bula para tacrolimo 1mg e 5mg.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.974/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 145/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/11/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 146/2019 - Determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 740/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 743/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 13/11/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.313/2019 - Retifica o ARESTO Nº 1.313, DE 19 DE OUTUBRO DE 2019.
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 59/2019 - Torna pública a decisão de incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 60/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe e de não incorporar a vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.314/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.854/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/11/2019 - Portaria MS 3.004/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 19/11/2019 - Portaria SVS/MS 44/2019 - Institui e estabelece os critérios para a seleção dos "Municípios Destaque em Vigilância em Saúde", e dá outras providências.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.289/2019 - Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.297/2019 - Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 310/2020/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.845/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 734/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 734, de 21 de março de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.478/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Sim Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.204/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.205/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.206/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.207/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.209/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.217/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.219/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.232/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.242/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.260/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição com instalação de persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.833/2019 - Autoriza, o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.211/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.828/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.989/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 319/2019 - Dispõe sobre a fase de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/PORTOVELHO/RO 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada visando a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ACESSIBILIDADE para atender a sede administrativa da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual em Rondônia, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Convite.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/FPOLIS/SC 3/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Apoio Administrativo para os postos de trabalho de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Motorista, para serem executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina, utilizando na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 736/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na Anvisa.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 739/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 741/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 56/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar eculizumabe para tratamento da síndrome hemolítica urêmica atípica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.320/2019 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 1.936/SAS/MS, de 12 de dezembro de 2018, que indeferiu a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Monte Azul, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 990/2020/SAES/MS
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.849/2019 - Nomeia a servidora WANIA LEILA DE SOUZA PANTOJA, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 20/11/2019 - Portaria MS 3.003/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 20/11/2019 - Portaria MS 3.005/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 91/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente, eletrônicos e de informática, (atende aos SBC's ASCOM 01, 03, 04, 05, 06, 07/2019, SABMI 11/2019, SEADM 06/2019, SEVEP 01/2019, SOALM 06, 07/2019 e SOINF 03/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.263/2019 - Julga pelo não conhecimento e arquivamento da Representação Administrativa da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Brasil/BA, em desfavor da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.298/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Casa de Saúde de Russas, com sede em Russas (CE).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.299/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Assistência ao Deficiente Físico AADF, com sede em Ourinhos (SP).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.307/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Projeto Vida, com sede no Jaguariaíva (PR).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.310/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 18/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.838/2019 - Designa, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 235/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 235, de 24 de janeiro de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.225/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Biomédica Equipamentos e Suprimentos Hospitalares Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.226/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Protec Export Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.228/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.236/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.238/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.243/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.244/2019 - Torna insubsistente a publicação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Global D SAS, solicitada pela empresa Cillen Medical Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.254/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.258/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.266/2019 - Concede Autorização Especial de Empresa (AE) que presta serviço de Armazenagem de Substâncias e Medicamentos sob Controle Especial em Recintos Alfandegados.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de armários para corrosivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.834/2019 - Autoriza, o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2019 - Portaria MS 2.988/2019 - Cessar os efeitos da localização temporária, na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, feito por meio da Portaria n° 2.431/GM/MS de 16 de outubro de 2013.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.825/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.826/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.829/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO MARTINS BRETAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.990/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 13/11/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 63/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 735/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para estabelecimento de regimes de alteração de informações pós-regularização de dispositivos médicos, conforme Anexo.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 746/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.847/2019 - Exonera a servidora DANIELA MANZOLI BRAVO, do cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.848/2019 - Designa, o servidor ROBERTO DOS REIS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.855/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/11/2019 - Resolução GGTAB/ANVISA/MS 3.269/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.812, de 4 de outubro 2019.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 67/2018 - Retifica a Portaria nº 67/SAS/MS, de 17 de janeiro de 2018.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.232/2019 - Retifica a Portaria nº 1.232/SAES/MS, de 22 de outubro de 2019.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.294/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.305/2019 - Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR).
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.843/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 491/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 491, de 21 de fevereiro de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 793/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 793, de 28 de março de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.212/2019 - Altera a certificação da empresa GERMED FARMACÊUTICA LTDA, publicada pela Resolução RE nº 1.594, de 21 de junho de 2018.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.230/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.234/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.239/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.257/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.259/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.264/2019 - Torna insubsistente a publicação de indeferimento de concessão de Autorização Especial da empresa constante no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.265/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.821/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.992/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 359/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TAMPA ROSCA E MICROTUBOS DA MARCA SARSTEDT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 58/2019 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas para o tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 375/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1CIANO, 4-DIMETILAMINO; PIRIDINO; RES1458C-B103X, SIGMA; PER; 1G, LGLUTATIONA, OXIDADA; G4376-100G, SIGMA; PER; FR100G, BROMETO, HEXADECILTRIMETILAMONIO; ARK2188, SIGMA; FR 1KG, HIDROXIDO, AMONIO; 221228, SIGMA; FR 1L , MEMBRANA; POLICARBONATO; Z373435; SIGMA, SULFATO, FERRO III; HIDRATADO; CAS15244-10-7; F0638, SIGMA; FR250G, BOC-D-AC GLUTAMICO; CAS 34404303; 15106, SIGMA; FR 5G, FMOC-L-AC GLUTAMICO; CAS 144120547; 47702, SIGMA; FR 5G DENTRE OUTROS ITENS DA MARCA SIGMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.293/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com sede em Bataguassu (MS).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.302/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.309/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
- 19/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.617/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.617, de 19 de setembro de 2019.
- 19/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.146/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.146, de 6 de novembro de 2019.
- 29/01/2024 - Portaria ANS/MS 10.570/2019 - Nomeia a servidora FLAVIA LA LAINA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, no Núcleo de Ribeirão Preto - NUCLEO/RP.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.216/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.220/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.249/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.250/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.267/2019 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 439, de 18 de fevereiro de 2019.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.830/2019 - Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 2 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido no art. 10 da Portaria nº 1.462.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.837/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor critérios de precificação de medicamentos que trazem inovação incremental à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
- 13/11/2019 - Portaria SE/MS 1.145/2019 - Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.827/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.984/2019 - Institui o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.991/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 27/2019 - Aquisição de materiais para a Assessoria de Comunicação do Instituto Gonçalo Moniz IGM Fiocruz-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de balões e outros materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 144/2019 - Determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 147/2019 - Determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 738/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 747/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa -IN que estabelece os prazos para início da transmissão de dados e definições para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
- 13/11/2019 - Agenda Regulatória DC/ANVISA/MS 13.112.019/2019 - Publica Atualização Extraordinária da Agenda