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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Aquisição de 106 (Cento e seis) computadores conforme tabela abaixo, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 552/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda (DFD) (0691808).
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.943/2019 - Autoriza EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, ITUAÇU/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.947/2019 - Autoriza LAIANE PRISCILA DE JESUS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIRIPÁ/BA, TREMEDAL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.960/2019 - Autoriza NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.966/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.973/2019 - Autoriza ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar DIABÁSIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 02/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 776/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ANTONIO ENOQUE NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 545/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda (DOD) APCS (0659471).
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.944/2019 - Autoriza MARCOS SILVEIRA BERNARDES, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.964/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.970/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.971/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.972/2019 - Autoriza 2MC MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.942/2019 - Autoriza DEMIR BRUGNARA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAU BRASIL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.945/2019 - Autoriza ELIAS BRITO DA CRUZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.948/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de TANQUE NOVO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.950/2019 - Autoriza MANOEL DE ALMEIDA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.969/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.946/2019 - Autoriza ANTONIO SERGIO ARAUJO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDEIAS/BA, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.963/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA, PIATÃ/BA.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 874/2019 - Concede Abono de Permanência ao servidor Anderson de Barros Rodrigues.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 539/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 68 (0742024).
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 544/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 69 (0744198).
- 23/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 472/2019 - Retifica a Portaria nº 472, de 18 de junho de 2019.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 135/2019 - Aquisição de Caminhão com tração 6x4 (Lote I); Guindaste articulado hidráulico (Lote II) para utilização das equipes de manutenção de linhas de transmissão e equipamentos da Gerência de Produção Vitória - GRV.O, localizada em Serra (ES), conforme as condições estabelecidas neste Edital de Licitação e seus Anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Fornecimento de equipamentos de registro de ponto, leitores biométricos e sistema de ponto eletrônico com instalação, implementação, configuração, ativação e atualização conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 122/2019 - Aquisição de materiais hidrossanitários.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 158/2019 - Aquisição de cabo elétrico naval.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.951/2019 - Autoriza FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.952/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.953/2019 - Autoriza FRANCISCO JOSÉ VALVERDE SOARES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PEDRÃO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.957/2019 - Autoriza PAULO MIRANDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.965/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 23/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 861/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 17/02/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 873/2019 - Institui Comissão Incubida de realizar o Inventário e Desfazimento - Gerência Regional ANM/MG. Revogada pela Portaria 1067/2022/GER-MG/ANM/MME
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 88/2019 - Aquisição de Caminhão com tração 6x4 (Lote I); Guindaste articulado hidráulico (Lote II) para utilização das equipes de manutenção de linhas de transmissão e equipamentos da Gerência de Produção Vitória - GRV.O, localizada em Serra (ES), conforme as condições estabelecidas neste Edital de Licitação e seus Anexos.
- 20/11/2019 - Portaria SPDE/MME 341/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma do Anexo I a presente Portaria.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.954/2019 - Autoriza EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TUCANO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.955/2019 - Autoriza CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.956/2019 - Autoriza ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, ITABUNA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.958/2019 - Autoriza GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.961/2019 - Autoriza PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.962/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.968/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 14/11/2019 - Portaria ANP/MME 485/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão, sem aumento de despesa. Revogada pela Portaria 553/2019/ANP/MME
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 872/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Carlos Augusto Ramos Neves.
- 25/06/2020 - Nota Técnica ANM/MME 2/2019 - Informações quanto a mineração pretérita
- 24/08/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 9/2019 - Registro de Preços para locação de veículos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 131/2019 - Aquisição de Filtro e Pré-Filtro, para atender as Turbinas de Usinas Termelétricas.
- 13/11/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 842/2019 - Autoriza a empresa MITSUBISHI CORPORATION, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.949/2019 - Autoriza à CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARATINGA/BA, ITABELA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.959/2019 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.974/2019 - Autoriza PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GUAJERU/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.