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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 342/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 352/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 343/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 344/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 348/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 353/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 354/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 345/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 347/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 349/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/11/2019 - Instrução Normativa MAPA 60/2019 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 47, de 30 de agosto de 2018.
- 20/11/2019 - Portaria SFA-ES/MAPA 177/2019 - Cancela o credenciamento nº 011/2015 ES concedido ao(a) Médico(a) Veterinário(a) Danilo de Oliveira Rocha Bhering Santoro.
- 20/11/2019 - Portaria MAPA 262/2019 - Ficam criadas no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Santa Catarina, as seguintes Unidades Técnicas Regionais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - UTRA's.
- 20/11/2019 - Portaria MAPA 263/2019 - Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, os critérios e os procedimentos específicos para Progressão Funcional e Promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA.
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 341/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 346/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 351/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA