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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/08/2019 - Portaria Normativa MD 69/2019 - Dispõe sobre o Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle. Revogada pela Portaria 4511/2021/MD
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máscaras de fuga da guarnição de Alcântara/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para a realização de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Materiais Químicos Diversos (a saber, material para higienização e desinfecção; materiais químicos para exames; e material para laboratório de patologia) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de contraincêndio para o GAP-AF e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 14/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 16/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 29/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de corte, costura e ajuste de roupas e fardamento, reazidos por empresa especializada, para atendimento da demanda do GAP-CG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 50/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo: selante e ferramentas para atender as necessidades das obras dA COMARA no Destacamento de Engenharia de Iauarete-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou de arquitetura e urbanismo, para realizar obra de reforma de seis (06) camarotes para Aspirantes, com fornecimento de mão de obra e material, nas instalações da Escola Naval, pelo regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O APROVISIONAMENTO d o 1º B Com, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e desinfecção de áreas médico hospitalares (áreas c ríticas, semicríticas e não críticas), com fornecimento de equipamentos necessários destes serviços a serem realizados de forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, nas instalações da Policlínica Militar de Niterói, co nforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de permanente de som e imagem para esta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de análises laboratoriais FAYS conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 34/2019 - O presente edital tem como objeto aquisição de materiais a serem utilizados na produção de Pólvoras, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de lubrificantes para manutenção mecânica dos radares de controle de espaço aéreo sob responsabilidade do CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE REAGENTES CLÍNICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES DA SDANC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Portaria Normativa MD 70/2019 - Dispõe sobre a Comissão de Gerenciamento do Espectro de Radiofrequência de Interesse do Ministério O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000027/2019-44, resolve:
- 15/08/2019 - Portaria CE/MD 1.222/2019 - Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências. Revogada pela Portaria Conjunta 2/2023/CE/PF/MJSP
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de comunicação, acondicionamento e utilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário de escritório, material eletrônico e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades desta Base, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CARNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de materiais mobiliários a serem utilizados na seção Técnica, Setor de Pessoal Militar e Civil, SALC, S4, Seção de Informática e PNR(s), destinados do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva da central telefônica de marca Ericsson, Modelo MD 110, lotadas no Comando Militar do Oeste, visando atender as necessidades do 6º Centro de Telemática de Área, Organização Militar Administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 29/2019 - Aquisição de equipamentos de laboratório e topográfico, por Menor Preço, para emprego nas obras de infraestrutura da BR163 Município de Itaituba-PA, Distrito de Moraes Almeida, da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e na Rua 30 de Outubro, ambos localizadas em Macapá, AP, e para a sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, Santarém-PA, por menor preço unitário.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 695/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender às necessidades do COLÉGIO NAVAL, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 305/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 214/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 14/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.409/2019 - Aprova a reedição do Regulamento da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de especializados em de confecção de calçada em concreto, para as Vilas Militares de Guarnição de Dourados-MS, incluindo demolição, carregamento, transporte e descarga de entulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e desinfecção hospitalar, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, para limpeza das áreas hospitalares e administrativas do Hospital Militar de Área de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 59/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DEDETIZAÇÃO DE RESÍDUOS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARNAER-RF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias interestaduais, para transporte de passageiros em ônibus executivo e linhas regulares, devidamente registradas na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria Normativa MD 67/2019 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. Revogada pela Portaria Normativa 94/2019/MD
- 12/08/2019 - Portaria EMCFA/MD 3.084/2019 - Homologa os credenciamentos de FLORÊNCIO AYRES DA SILVA FILHO, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., e do seu respectivo suplente, ODIMAR ARAÚJO COSTA DOS REIS.
- 15/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.411/2019 - Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 1/2019 - A presente licitação tem como objeto a Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 46,27m2 (quarenta e seis vírgula vinte e sete metros quadrados), situada nas dependências do prédio 1 do Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antissubmarinos (EsqdHS-1), imóvel de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel s/nº - Bairro Base Aérea Naval, município de São Pedro da Aldeia-RJ. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina, para possibilitar a exploração e administração de atividade de lanchonete, cantina.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura aquisição de Material de Consumo e Permanente de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tecidos, uniformes e aviamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia fixa para a sede do Comando de Fronteira Roraima/7° Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte operacional para o sistema de ¿SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO¿ entre os postos operacionais (Interfone Operacional e Sistema de Sonorização) do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação do serviço de manutenção e reparo de instalações e equipamentos elétricos navais, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 13/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Expediente, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adequação da sala de Raio X do PMGu TC/ESA, com recursos provenientes do EME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ponte rolante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a registro de preço para eventual contratação de serviço de controle de pragas e manutenção de reservatório de água, para atender as necessidades da Base administrativa do Curado e OM participantes do GCALC/Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.