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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/08/2019 05:57:13 - Medida Provisória 893/2019 - Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.
- 20/08/2019 05:57:36 - Decreto 9.976/2019 - Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.
- 20/08/2019 05:57:56 - Decreto 9.977/2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
- 20/08/2019 06:03:20 - Portaria MC 1.507/2019 - Contempla sete atletas de modalidades que fazem parte dos Programas Olímpico e Paralímpico, aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta no pleito de 2018.
- 20/08/2019 06:05:47 - Portaria DFPC/COLOG/CE/MD 94/2019 - Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.
- 20/08/2019 06:06:53 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 28/2019 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de suprir necessidade excepcional de análise de processos pendentes no âmbito da Coordenação de Acompanhamento Legal quanto à definição de histórico de regime previdenciário e proporcionar maior fluidez nas demandas diárias do Setor.
- 20/08/2019 06:07:35 - Portaria RFB/ME 1.418/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 20/08/2019 06:08:09 - Portaria RFB/ME 1.419/2019 - Delega e Subdelega competências no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 20/08/2019 06:08:49 - Portaria RFB/ME 1.420/2019 - Transfere atribuições no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 20/08/2019 06:11:22 - Portaria Interministerial MRE/MJSP 7/2019 - Dispõe sobre o regramento para efetivação de impedimento de ingresso no Brasil de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos.
- 20/08/2019 06:11:55 - Portaria MJSP 694/2019 - Constitui a Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional.
- 20/08/2019 06:13:42 - Recomendação CNDH/MMFDH 12/2019 - Recomenda à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pará e ao Conselho Seccional da OAB do Pará que ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei nº. 8.887, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação rurais e não rurais em terras públicas do Estado do Pará.
- 20/08/2019 06:13:58 - Recomendação CNDH/MMFDH 13/2019 - Recomenda a tramitação com urgência e a aprovação do Projeto de Lei 2788/19, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
- 20/08/2019 06:14:45 - Recomendação CNDH/MMFDH 16/2019 - Recomenda a suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 666 de 25 de julho de 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 20/08/2019 06:16:34 - Portaria SG/CJF/STJ 396/2019 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo, no segundo semestre de 2019, no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Exonera WAGNER DE SOUSA BASTOS do cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 07/06/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 211/2019 - Altera o Decreto nº 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.
- 19/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 305/2019 - Efetiva exercício provisório.
- 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 464/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDER BABYGTON ALVES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radioterapia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.447/2019 - Exonera, a pedido, MICHELLE BARBOSA HOROVITS, do cargo de Assessor Técnico.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.455/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.460/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria MEC 1.460/2019 - Institui a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.461/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.469/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.414/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.027/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário, habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.182/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.185/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de São José de Mipibu e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 629/2019 - Designa JOELMA GUALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Logística, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 19/08/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 1.085/2019 - Define a unidade de lotação dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, obedecendo ao critério de classificação, nomeados pela Portaria n° 98/PRES/Funai, de 29 de janeiro de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 492/2019 - Designa DIEGO DE CAMPOS, para substituir o GERENTE TÉCNICO, vinculado à Assessoria de Relações Institucionais da Presidência, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.443/2019 - Exonera TIAGO GEBRIM, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.570/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora DIVINA MARIA BORGES.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.646/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR JAÇANÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 180/2019 - Aprova o modelo Cronos 7023 NG, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Eletra, de acordo com as condições de aprovação especificadas
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Sérgio Ballerini Filho conforme instrução dos autos do processo nº 54240.001203/2014-23.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.227/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.244/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.248/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.249/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.252/2019 - O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.254/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.255/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.256/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.260/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.264/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.280/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 19/08/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 46/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/09/2020 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 408/2019 - Dispõe sobre a Comissão Julgadora para analisar nessa Gerência do Pará, as propostas das áreas colocadas em disponibilidade.
- 19/08/2019 - Mensagem PR 355/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.546.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 49/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JOÃO SOUZA DIAS GARCIA e ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO.
- 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDILSON MANACERO.
- 16/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 129/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 146/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 294/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 295/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 302/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.423/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.425/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.430/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.431/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.441/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.457/2019 - Dispensa ARIOSTO ANTUNES CULAU, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.458/2019 - Designa ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.459/2019 - Fica designado MAURÍCIO AIRES VIEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 967/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.406/2019 - Designa, no período de 22/06 a 07/07/2019, o servidor ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.082/2019 - Habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinados à realização de Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.141/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Venda Nova como Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Município de Belo Horizonte (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.180/2019 - Prorroga o prazo para apresentação do relatório da avaliação determinada no parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 313/2019 - Designa BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação e Monitoramento de Rodovias, no âmbito da Gerência de Regulação e Outorgas de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Revogada pela Portaria 477/2019/DG/ANTT/MI
- 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.549/2019 - Concede Pensão vitalícia, à LEIDE DA SILVA VILLEFORT, cônjuge do ex-servidor Helio Frias Villefort.
- 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.552/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.654, de 30 de abril de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.533/2019 - Dispensa o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.566/2019 - Designa a servidora SIMONELI FERNANDES MENDONÇA, para substituir o Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos.
- 16/08/2019 - Portaria SPU/ME 66/2019 - Autoriza a cessão de uso onerosa ao senhor Vasco Ardaillon Simões, referente à Cessão de Uso de Espaço Físico em Águas Públicas, com área total de 60,75m², sendo 56,25 m², reservados ao píer a ser implantado e 4,50 m², em área de águas públicas de domínio da União.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.026/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.026, de 17 de abril de 2019.
- 16/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2019 - Resumo dos pedidos de registro de produtos formulados, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 423/2019 - Credenciamento da Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN), com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 457/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2019 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/08/2019 - Despacho MS 77/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Ampliação e Aprimoramento da Assistência em Cuidados Paliativos do Instituto de Oncologia Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 80/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de execução do projeto "Capacitar para prevenir", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 16/08/2019 - Despacho MS 81/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Desenvolvimento de biomarcadores de biópsia líquida para oncologia de precisão do câncer de ovário e mama", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 91/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto "Melhorando a qualidade de vida de pacientes com esclerose tuberosa: diagnóstico precoce e tratamento personalizado", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Ato CONDEL/SUDAM/MDR 48/2019 - Diretrizes e Prioridades do FNO - Exercício 2020.
- 16/08/2019 - Ato SRE/ANA/MDR 1.575/2019 - Revoga, a outorga concedida a ADALBERTO NUNES GUIMARÃES por meio da Resolução ANA nº 1085/2013, publicada no DOU em 05/09/2013.
- 16/08/2019 - Ato SRE/ANA/MDR 1.576/2019 - Revoga, a outorga concedida a WAGNER MARTINIANO DA ROCHA por meio da Resolução ANA nº 1160/2016, publicada no DOU em 27/09/2016.
- 16/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 51/2019 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais.
- 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.299/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/06/2019 e 07/08/2019, e na reunião extraordinária realizada em 22/05/2019.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.406/2019 - Designa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer a Função Gratificada.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.411/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.399/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria MS 2.138/2019 - Dispõe sobre a delegação de competência para proferir julgamento e aplicar penalidade de suspensão superior a 30 (trinta) dias no âmbito de processos administrativos disciplinares no Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 3605/2022/MS
- 15/08/2019 - Portaria Normativa MD 69/2019 - Dispõe sobre o Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle. Revogada pela Portaria 4511/2021/MD
- 15/08/2019 - Portaria TSE 598/2019 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 15/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 274/2019 - Dispensa, a pedido, o servidor CÁSSIO BECACICI ESTEVES VIANNA, do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.571/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ELIZABETH FRANCO, cônjuge do ex-servidor Amilton Franco.
- 15/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.559/2019 - Designa o servidor JORGE LUIZ ALVES TRINDADE, como substituto do Gestor Financeiro no âmbito da Administração Hidroviária do São Francisco - AHSFRA, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
- 15/08/2019 - Portaria SE/ME 1.066/2019 - Subdelega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens de que trata o caput do art. 1º da Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019, do Ministro de Estado da Economia.
- 15/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.935/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 181, de 15 de março de 2017.
- 15/08/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 963/2019 - Instaura Processo Seletivo de Remoção Específico de servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor- Fiscal do Trabalho para a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho, com sede em Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.448/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLIMESA Clínica Médica Sant'ana Ltda.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.094/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 7/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto REGISTRADOR MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA /Código Padrão Suframa Nº 1651.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 28/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 208/2009.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 39/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 176, de 27 de junho de 2002.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/CABEDELO/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), para atender às necessidades da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferramentas para uso nas aulas dos cursos de graduação e para uso na manutenção predial do Câmpus Apucarana da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 13/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cavaco de madeira para atender às necessidades dos Biotérios da Universidade Federal de São João del Rei, localizados no Campus Tancredo Neves (CTAN), em São João del-Rei/MG, e no Campus Centro Oeste Dona Lindu (CCO), em Divinópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 108/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, contendo itens de expediente e outros, para o Almoxarifado Central da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de corador automático de lâminas e incubadora para microplacas de 96 poços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 278/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Becker vidro e Proveta graduada Corning, Ponteira Universal, Cubeta Thomas Brand e Pinça Reta Hemostática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máscaras de fuga da guarnição de Alcântara/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para a realização de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Materiais Químicos Diversos (a saber, material para higienização e desinfecção; materiais químicos para exames; e material para laboratório de patologia) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de contraincêndio para o GAP-AF e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre-UFAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 27/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por ITEM, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar e laboratorial, para atender as demandas do Biotério Central e do Almoxarifado Central da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 36/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para serviços de arbitragem e coordenação técnica, para atender as competições esportivas que serão realizadas pelo Departamento de Esportes e Lazer das Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte deste Edital independentemente de transcrição.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 110/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de servidores de rede (servidores de rack) e serviços de instalação, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 151/2019 - A presente licitação tem como objeto aquisições de Equipamentos Permanentes Odontológicos visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Odontologia, vinculadas à SEMUS. De acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência de: Cadeiras Odontológicas Completas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 203/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de MEDICAMENTOS, SPGV E MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO PARA HEMODINÂMICA COM COMODATO DE BOMBA INJETORA DE CONTRASTE, conforme necessidade estimada e discriminação dos produtos constantes do Anexo I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 226/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de transistores, resistências elétricas e sensores para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 228/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 381/2019 - O objeto da presente licitação é a INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS TUBULARES E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DESFILE-CÍVICO-MILITAR EM COMEMORAÇÃO SEMANA DA PÁTRIA - SETE DE SETEMBRO, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 02/09/2019 - Projeto de Lei CD 4.538/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PRF/MJSP/SAOLUIS/MA 6/2019 - Aquisição de 04(quatro) Desfibriladores com as seguintes características técnicas: forma de onda bifásica; sistema automático de avaliação do ECG, identificando a necessidade do choque; adaptável a qualquer paciente adulto ou criança; análise automática da impedância torácica do paciente possuindo energia configurável com dose de choque inicial de 150 (cento e cinquenta) joules para adultos e para crianças no mínimo 50 (cinquenta) joules... (e descrição complementar no Termo de Referência, anxo I deste Edital)
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 32/2019 - Recadastramento de Termo de Autorização de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Prestados Em Regime de Fretamento.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 34/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 40/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 15/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 263/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 820/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no processo nº 50510.305058/2019-83, referentes à empresa Transnorte S/A.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 826/2019 - Defere o pedido da EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a implantação da linha Irecê/BA - São Paulo/SP, via Montes Claros/MG.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 827/2019 - Defere o requerimento da empresa Viação Riodoce Ltda, CNPJ nº 19.632.116/0001-71, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 45, para implantar a linha Coronel Fabriciano (MG) - Sapucaia (RJ), com a seção Caratinga (MG) - Sapucaia (RJ).
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 830/2019 - Defere o requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, CNPJ nº 76.530.278/0001-32, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 85, para suprimir a linha Cascavel/PR - São Paulo/SP, via Ponta Grossa/PR, prefixo nº 09-0089-00.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 831/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados relacionados abaixo, como seções na linha Dionísio Cerqueira (SC) - São Paulo (SP), prefixo º 16-0044-00.
- 15/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 50/2019 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 68, de 14 de agosto de 2014.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Locação de Impressora Multifuncional (copiadora, impressora e scanner), para atender as necessidades do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa para executar Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva em Equipamentos odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 44/2019 - A presente licitação, por lote, tem por objeto a aquisição de peças de reposição para reparo em equipamento UPS APC/Schneider Electric, modelo Galaxy 7000 500kVA, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMVRS/PORTOALEGRE/RS 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação da prestação de serviços de conexão à internet constituído de links de acesso ao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CRMV-RS), com fornecimento e implantação da infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de hardware e software, bem como a gestão e suporte dos links de acesso à Internet.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 197/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de HORA MÁQUINA para atender as necessidades do Município, conforme especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 199/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de GPS, DRONE E CÂMERA FILMADORA HANDYCAN para uso da Comissão Municipal de Ocupações Irregulares, deste Município, conforme especificações contidas no ANEXO I que é parte integrante deste edital.
- 14/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 20/2019 - Designa o servidor, RONILSON NUNES MENDES, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal efetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/08/2019 - Portaria SERES/MEC 366/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 900/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 806/2020/SAES/MS
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 946/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 621/2019 - Exonera FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 755/2019 - Exonera, a pedido, BRUNO SIMENOV THOME do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 764/2019 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para Investimentos em Infraestrutura, no âmbito do Comitê Interministerial de Governança:
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 767/2019 - Designa GABRIEL PRADO LEAL para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 772/2019 - Nomeia RAFAEL RODRIGO RUELA SOUZA para exercer o cargo de Chefe.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.195/2019 - Nomeia SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.200/2019 - Exonera JOAO MARIA ROQUE do cargo de Coordenador da Regional Interior Sul da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 14/08/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 98/2019 - Aplica sanção à empresa CONEMBRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
- 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 484/2019 - Nomeia RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE GERAL DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS INTERINO, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
- 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.364/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.365/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 14/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.456/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1908-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROTEX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.512/2019 - Concede Pensão vitalícia, à SILVINA HELENA VERNER DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor Alisson Ferreira de Oliveira.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 143/2019 - Abre prazo de trinta dias improrrogáveis para a entidade Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Piedade.
- 14/08/2019 - Portaria SECAP/SEF/ME 85/2019 - Designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - CMAS e do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos - C M AG .
- 14/08/2019 - Resolução CC/PR 8/2019 - Indica como Coordenador Operacional da Força Tarefa Logística Humanitária no Município de Manaus, Estado do Amazonas, o General de Divisão EDUARDO PAZUELLO.
- 14/08/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 520/2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
- 29/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 5/2019 - Dispõe sobre termo de vompromisso de ajuste de conduta - TCAC nº 007/2017. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 685/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 20 de setembro de 2011, que dispõem sobre estudos de estabilidade de produtos biológicos.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 125/2019 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), AUGUSTO TRAMONTINI NETO, a permissão para extrair CALCEDÔNIA, QUARTZO no(s) Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 219/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.649/2019 - Autoriza RONALDO BASILIO GOMES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.656/2019 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.658/2019 - Autoriza à GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.659/2019 - Autoriza à GRANITOS VILA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.668/2019 - Autoriza RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CACHOEIRA ALTA/GO, CAÇU/GO, JATAÍ/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.681/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO, ITAUÇU/GO.
- 14/08/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 37/2019 - Aplica a penalidade de multa, no valor de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).
- 14/08/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 39/2019 - Aplica a penalidade de multa, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
- 14/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BRUNO ATHAYDE CARRARA.
- 14/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.148/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1148/2017.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 455/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSUE RAFAEL FERREIRA CUNHA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 457/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 458/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARQUES HENRIQUE MARTINS FEITOSA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.349/2019 - Dispensa, a pedido, GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.360/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.364/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.398/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.402/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 388/2019 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cantinho do Rio, Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.009551/2018-78.
- 24/09/2019 - Portaria NI/RIODEJANEIRO/RJ 263/2019 - Rep. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas.
- 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 260/2019 - Autoriza a readequação de acesso existente na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 262/2019 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
- 13/08/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.438/2019 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.501/2019 - Designa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, para o encargo de substituto de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos.
- 13/08/2019 - Portaria FUNARTE/MC 219/2019 - Institui o Edital Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça - 9ª Edição.
- 13/08/2019 - Portaria SPU/ME 73/2019 - Autoriza a doação com encargo ao município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, do imóvel de domínio da União.
- 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.076/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa P DA E MEDEIROS & CIA LTDA.
- 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.079/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 510-ANTAQ, de 20 de janeiro de 2009.
- 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.080/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.367-ANTAQ, de 4 de novembro de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Toners e Suprimentos para Impressora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Aquisição de Gênero Alimentício (café, açúcar e água mineral e refil de filtros) para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 20/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA DE 55 KVA, necessários para alimentação elétrica contínua e permanente do DATACENTER do IF Fluminense, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de acordo com Lei Complementar 147/2014, conforme condições e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MDCRUZES/SP 2/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Grupo Gerador diesel, acompanhado de painel de controle, sobressalentes e serviços de testes em fábrica, montagem eletromecânica, comissionamento em campo e treinamento, para a Subestação de Ivaiporã, no Município de Manoel Ribas - PR, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 95/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços por intermédio de FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (postos de trabalho) incluindo os serviços de atendimento (Médico, Enfermeiro, Farmacêutico- Bioquímico, Administrador, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, e Assistente Administrativo), na Unidade Ambulatorial de Balbina/AM.
- 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 14/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 12/2019 - A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA DA SEDE DA PRODEPA de acordo com as condições e especificações constantes deste edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 16/2019 - Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de Produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês), para eventos institucionais promovidos pelo TJ/PI a serem realizados na capital e região metropolitana de Teresina, e demais unidades judiciárias do TJPI, assim como nos eventos realizados e de responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse das citadas unidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/ALTAMIRA/PA 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Motores de Popa, compressor de ar e pulverizador costal motorizado constando de manutenção mecânica/elétrica, serviços de retifica, funilaria, solda e pintura, incluindo o fornecimento de peças originais para execução dos serviços, assim como a manutenção preventiva e corretiva em canoas de alumínio, constando de recuperação/solda em alumínio/pintura total/parcial/confecção de estivas em madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 36/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital);
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículo furgão para o transporte de medicamentos e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 51/2019 - Aquisição de kits de Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, compostos por módulo de aluno e professor, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 65/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente e de consumo (impressoras laser e cartuchos de toner), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 71/2019 - O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços presenciais na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, consistentes na SUSTENTAÇÃO E PROJETOS DE SISTEMAS da área de logística e demais áreas administrativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com exceção das áreas financeira e de pessoal, por meio de alocação de postos de trabalho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 106/2019 - Contratação de serviços especializados de segurança do trabalho para as seguintes demandas: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho; PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e EMO - Exame Médico Ocupacional com emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, para execução no regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com o formulário-proposta, observadas as especificações e demais condições definidas na minuta contratual e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.456/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Medidor Digital LCR, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência ou Planilha de Quantidades e Preços (Anexo IV).
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 150/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa.
- 13/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 250/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/08/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 60/2019 - Publica Convênios ICMS e Ajuste SINIEF aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPE/ABREUELIMA/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sinalização visual e tátil, interna e externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFMT/PONTESELACERDA/MT 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de aparelhos de arcondicionado e itens correlatos com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFES/NOVAVENECIA/ES 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Materiais Esportivos para práticas de educação física e uniformes esportivos para competições do Campus Nova Venécia e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BELEM/PA 3/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para a serviços continuados de auxiliar de arquivo (CBO 4151-05) para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PRPB/JOAOPESSOA/PB 12/2019 - Registro de preços para futura aquisição de bandeiras para atender a demanda da Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa-PB) e de suas unidades municipais no Estado da Paraíba, de acordo com as especificações, condições de prestação dos serviços constantes do ANEXO I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (Peru) e de Brasília para Montreal (Canadá), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 31/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais de audiovisuais.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 68/2019 - Registro de Preços para aquisição futura de tintas imobiliárias.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 107/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de desinsetização e desratização dos prédios administrativos, áreas da saúde, ensino, cozinha e refeitório (Rancho), alojamento, oficinas mecânica e outros, a fim de garantir a qualidade e controle de pragas urbanas nos prédios da GUARNEA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 107/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Agente de Portaria no estado do Rio de Janeiro, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 35/2019 - O objeto da presente licitação é registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material, para atender as demandas do Tribunal de Justiça, Anexo Antônio Arruda, Fórum da Capital, Complexo Maruanã, Nupemec, Complexo Miranda Reis, Helder Cândia, Fórum de Várzea Grande, Juizados da Capital e Várzea Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 51/2019 - Constitui objeto do presente PREGÃO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DISCOS RÍGIDOS (HDS) E MÓDULOS DE EXPANSÃO, nas especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I deste edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 63/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia, com o fornecimento de toda a mão de obra especializada e todos os materiais necessários, para a substituição de divisórias, pisos, rede lógica, rede elétrica comum e protegida, do Térreo ao 24º andar do Edifício Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 670/2019 - Aquisição de capas para cadeiras dos doadores de sangue do Hemoce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 786/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (VERDURAS. ERVAS DESIDRATADAS E FRUTAS) para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 798/2019 - Aquisição de calibrador de pressão e de calibrador processo multifunções, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Exonera JOÃO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.
- 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 288/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/08/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 7/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/04/2019 a 30/06/2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MS 763/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 931/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 934/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Gutemberg Casa de Recuperação Valentes de Davi, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.073/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 182/2019 - Exclui, a senhora SOLANGE APARECIDA CAZON e o senhor LUIZ MENDES ALVES , referente à Parcela/Fração ideal nº 91, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município de Iaras, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP007500000471.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 751/2019 - Torna sem efeito as Portarias nº 724 e nº 725, de 12 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 760/2019 - Nomeia VICTOR HUGO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SR/MCTIC 3.107/2019 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 858, de 8 de junho de 2012.
- 12/08/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 1.042/2019 - Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Nono Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria DEPEN/MJSP 334/2019 - Convalidação dos atos praticados após a data de expiração do acordo de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Banco do Brasil, referente ao repasse de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN aos Fundos Penitenciários dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 12/08/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.395/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2012-03-OIEN-01-01, emitido em 05 de agosto de 2019, em favor da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTONIO E CARMELIA LTDA.
- 12/08/2019 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 2.404/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da VOLT FLY EIRELI - ME.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.974/2019 - Retifica a Portaria nº 2974, de 05/07/2019, publicada no Diário Oficial da União, de 16/07/2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.406/2019 - Efetiva, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição da servidora IVANILDE LIMA DE HOLANDA SILVA.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.449/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ELISA LIMA PINTO, cônjuge do ex-servidor Pedro Pinto Sobrinho.
- 12/08/2019 - Portaria STN/ME 534/2019 - Estabelece os seguintes procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip) e disciplina a participação nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. Revogada pela Portaria 431/2020/STN/SEF/ME
- 12/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 954/2019 - Autoriza a cessão de servidores para administração pública federal, direta e indireta. Revogada pela Portaria 3044/2020/SEPRT/ME
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.667/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.667, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.092/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.092, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.149/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.160/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª VF/BA.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.176/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.181/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.183/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.198/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.203/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.209/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.214/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.217/2019 - Defere as petições relativas aos produtos fumígenos derivados do tabaco, constantes no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 570/2019 - Estabelece normas para Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs.
- 12/08/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.928/2019 - Homologa os processos administrativos apreciados na 691ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 12/08/2019 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 12/2019 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Maceió/Al.
- 19/08/2019 - Portaria MAPA 164/2019 - Estabelece, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste. Revogada pela Portaria 235/2020/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 450/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.448/2019 - Nomeia ANDRÉ ALEXANDRE DE CASTRO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.458/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.416/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2019 - Portaria MS 1.974/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.012/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.025/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.026/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.212/2019 - Nomeia KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.214/2019 - Exonera PAULO JOSE DOS REIS SOUZA do cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 19/08/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 298/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de IMPÉRIO DO ALUMÍNIO LTDA.
- 19/08/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 299/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA.
- 19/08/2019 - Portaria MMFDH 2.046/2019 - Declara a revogação, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de atos normativos.
- 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 491/2019 - Nomeia MARCO AURELIO BEZERRA DINIZ, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, vinculado à Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.637/2019 - Credencia, a empresa R CHAVES DE SANTANA SERVICOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.648/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora RITA DE CASSIA LIMA DRIGO ZATTONI.
- 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 174/2019 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 56/2017)
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 13/2019 - Arquiva o Processo Administrativo nº 54190.001876/2002-82.
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 16/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Manoel dos Santos Dias conforme instrução dos autos do processo nº 54240.001202/2014-89.
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Rita de Cássia Ribeiro conforme instrução dos autos do processo nº 54240.000903/2014-09.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 53/2019 - Nega por unanimidade na votação aos pedidos de indenização, aos recursos relacionados.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 55/2019 - Não toma conhecimento do recurso, por unanimidade na votação.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.226/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.230/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.238/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.243/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.257/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.271/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 410/2019 - Grupo de Trabalho Permanente para analisar os mandados de segurança referentes as propostas dos pretendentes às áreas que foram colocadas em disponibilidade para pesquisa e lavra e os recursos interpostos contra resultados dos julgamentos das referidas propostas.
- 23/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.818/2019 - Autorização para a empresa CARUS & GUIDO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA/RS
- 19/08/2019 - Mensagem PR 354/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.149.
- 19/08/2019 - Comodato SUDEG/ANTT/MI 14/2019 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário Cuiabá/MT.
- 19/08/2019 - Circular CEF/ME 870/2019 - Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 871/2019/CEF/ME
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 143/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 144/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 153/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 300/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 304/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.417/2019 - Dispensa, a pedido, DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.432/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.433/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.434/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.443/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 964/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 1.893/2018 - Retifica o artigo 14 da Portaria nº 1.893/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2018.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.004/2019 - Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.148/2019 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Picos.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.154/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 775/2019 - Nomeia ALEXANDRE MAGNO MENDES SILVA, ST PMDF, para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 1.525/2019 - Aprova o Procedimento de Fiscalização de Radiointerferência. Processo nº 53500.017601/2019-03.
- 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 310/2019 - Exonera, a pedido, ALINE TEIXEIRA ELEUTERIO MARTINS, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 311/2019 - Nomeia BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.629/2019 - Retifica a Portaria COGEP nº 3.576, de 12 de agosto de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.568/2019 - Dispensa a servidora REGINA CELIA SUZANO AVENA, dos encargos de substituta eventual do Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.571/2019 - Dispensa o servidor GERSON RIVA TAVARES DE ARAÚJO, dos encargos de substituto eventual da Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.599/2019 - Dispensa a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Auditoria Interna desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Portaria FCP/MC 78/2013 - Retifica a Portaria Nº 78, de 23/05/2013.
- 16/08/2019 - Portaria FCP/MC 277/2018 - Retifica a Portaria Nº 277, de 30/10/2018.
- 16/08/2019 - Portaria MDR 1.953/2019 - Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989. Revogada pela Portaria 1369/2021/MDR
- 16/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 649/2019 - Aprova a inclusão de produto na linha de fabricação da empresa PST ELETRÔNICA LTDA.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 883/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 883, de 4 de abril de 2019.
- 16/08/2019 - Resolução Normativa ANEEL/MME 853/2019 - Estabelece as disposições relativas à qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade e à capacidade operativa de Funções Transmissão Conversora - FT Conversora - e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 906/2020/ANEEL/MME
- 16/08/2019 - Instrução Normativa CFP/EFEPL 3/2019 - Dispõe sobre os critérios para credenciamento de fiscais para apuração de votos das Eleições do Sistema Conselhos de Psicologia em 2019.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 442/2019 - Credenciamento da Faculdade Solidária de Martinópolis (FASOMA), a ser instalada no município de Martinópolis, no estado de São Paulo.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 455/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2019 - Dispõe sobre o Parecer: CNE/CES 497/2019.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Consulta Pública MS 44/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/08/2019 - Despacho MS 74/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Estratégia para determinar diagnóstico molecular e genético do câncer na região da Serra Gaúcha visando à precocidade, prevenção e precisão para o auxílio ao tratamento personalizado", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 94/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de prorrogação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 16/08/2019 - Despacho sem Número CC/PR 15.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MOTA.
- 16/08/2019 - Estatística PG/MPT/MPU 16.082.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA - JULHO 2019
- 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO SERGIO MAIA BEZERRA.
- 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor CLAUDIO XAVIER DA SILVA.
- 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.296/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1296/2019.
- 15/08/2019 - Decreto sem Número 14.082.019/2019 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DIANA MARCELA VENEGAS HERNANDEZ, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de El Salvador.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.409/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.407/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria IN/CC/PR 183/2019 - Designa o servidor CLEITON PACHECO SILVA, como presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial.
- 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 768/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 548, de 16 de abril de 2019.
- 15/08/2019 - Portaria TSE 600/2019 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 15/08/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.451/2019 - Dispensa DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.444/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GREEN LIFE PLUS Planos Médicos Ltda. - EPP.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.447/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI - Assistência Médica Infantil Ltda.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.449/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Norte/Nordeste- Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
- 15/08/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.574/2019 - Alterar os §§ 1º e 2º do Art. 5º e o anexo único da Resolução CFC n.º 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei n.º 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.
- 15/08/2019 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 6/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019.
- 15/08/2019 - Instrução Normativa INSS/ME 102/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. Revogada pela Instrução Normativa 128/2022/INSS/MTP
- 15/08/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.906/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DC TFWeb). Revogada pela Instrução Normativa 2005/2021/RFB/ME
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras civis de readequação de espaço e demais serviços destinados ao fornecimento e instalação, no campus Petrópolis do CEFET/RJ, de elevadores e plataforma elevatória para acessibilidade de Pessoas com Deficiência - PcD, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 17/2019 - O objeto da presente licitação é a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de portaria, auxiliar de serviços gerais e recepção para os campi da UFSCar de São Carlos, Sorocaba e Lagoa do Sino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte operacional e apoio administrativo, envolvendo dedicação exclusiva de mão-de-obra, de natureza contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 5/2019 - Aquisição de EPIs, materiais de conservação, limpeza e restauro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 93/2019 - Conjunto guias de aço.
- 15/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 575/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DA CANA-DE-AÇÚCAR - AGROCAN.
- 15/08/2019 - Mensagem PR 353/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica."
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material Químico de Consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/05/2022 - Voto Vista DMV/ANTT/MI 2/2019 - 8ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária, Aplicação do Desconto de Reequilíbrio e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/VITORIA/ES 7/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de dados/interconexão e fornecimento de acesso dedicado à internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTALIÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/CUIABA/MT 14/2019 - Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), e decorrente Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Comunicação de Dados (internet) móvel, com fornecimento de equipamentos, acessórios e demais facilidades inerentes a uma solução de telecomunicação móvel com área de registro no estado de Mato Grosso (65), para atender o Conselho Regional de Engenharia de Agronomia de Mato Grosso, conforme descrições e detalhamentos constantes do ANEXO I - Termos de Referência.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PPSA/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - A presente licitação tem como objeto o fornecimento de mobiliário (mesas de trabalho, gaveteiros, mesas de reunião, armários e divisórios modulados tipo painel) para o Escritório Central da Pré-sal Petróleo - PPSA, localizado no Rio de Janeiro / RJ, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 29/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e material permanente - material de tecnologia da informação e comunicações (TIC), conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I do Termo de Referência n. 021/2019-SEALM/TRE-AM (Anexo I deste Edital).
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 35/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cerimonial, conforme itens discriminados a seguir, condições, exigências e descrições previstas no termo de referência anexo a este Edital.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 39/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação de resíduos por meio de caçambas e compactadores, para as Unidades do Sesc em Minas, conforme especificações constantes nos Anexos, partes integrantes deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 42/2019 - A presente licitação tem por objeto prestação de serviços de impressão do Jornal Mural "Justiça Expressa" para o ano de 2020.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 52/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAL LOCAL/ REGIONAL, COM CIRCULAÇÃO MÍNIMA SEMANAL, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 63/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de Reservatório Metálico Cilíndrico para armazenamento de Água Potável com capacidade de 1.500m3 para o Bairro Açude na cidade de Volta Redonda/RJ, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 150/2019 - A presente licitação tem como objeto Preços a serem registrados em ata para futuras aquisições de FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL TIPO I para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária/SEMUS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 216/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de capacitores de poliéster para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 232/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA - ANTICORPOS para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 423/2019 - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA PESAGEM DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a serem distribuídas para as Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, pertencente à classe 6670, devidamente descrito, caracterizado e especificado neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 30/2019 - Recadastramento de Termo de Autorização de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 36/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/BELOHORIZONTE/MG 70/2019 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Banco Central do Brasil, compreendendo: cotação, reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas de linhas domésticas e internacionais, de passagens ferroviárias no exterior, bem como cotação e emissão de seguro assistência em viagem internacional, incluindo o registro desses serviços em sistema interno do Banco Central do Brasil, conforme Termo de Referência constante do Anexo 1 e a legislação vigente.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças e acessórios genuínos aferidos pelo maior desconto sobre a plataforma eletrônica de preços (TABELA AUDATEX), conforme a PORTARIA N º 440, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - do COMANDANTE DO EXÉRCITO, para a manutenção preventiva e corretiva das viaturas militares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de material gráfico para o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 13/2019 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o Setor de Aprovisionamento - PASA
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 17/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para fornecimento de material aquícola e de piscicultura, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios secos e frigorificados para o Comando do 9 Distrito Naval e as Organizações Militares Subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 53/2019 - Constitui objeto do presente PREGÃO, por LOTE para Registro de preço para aquisição de Switches Core, Distribuição, de Acesso e SAN para substituição de equipamentos obsoletos nas redes do TJMA e do Fórum Des. Sarney Costa, nas especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO VII deste Edital.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 180/2019 - A Aquisição em Sistema de Registro de Preços de material de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) - CESTA PARA EXTRAÇÃO E ALÇA DE P OLIP ECTOMIA, não contemplados na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.453/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 866, de 23 de abril de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 941/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Lourenço Westin, com sede em Carlos Chagas (MG).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 943/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 947/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 948/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 949/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.187/2019 - Exonera MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO do cargo de Diretor do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.192/2019 - Exonera ALBERTO JOSÉ NAVARRO PASCOAL do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
- 14/08/2019 - Portaria CN/DENSM/DGP/CM/MD 76/2019 - Aplica Sanção Administrativa a Empresa Futura Arquitetos e Associados por inexecução parcial do objeto da contratação proveniente do Processo Licitatório nº 1447/2018.
- 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 264/2019 - Nomeia o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 482/2019 - Nomeia MARILTON LUPATINI CHRISPIM, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
- 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.362/2019 - Renova e altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.393/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA HILMA DE OLIVEIRA COSTA , cônjuge do ex-servidor Gonçalo Soares Costa.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 100/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.052325/2015-19.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 114/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.093932/2013-69.
- 14/08/2019 - Portaria IPHAN/MC 218/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de vagas de Auxiliar Institucional do quadro de servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
- 18/04/2024 - Portaria ANA/MDR 261/2019 - Aprova a cartilha de Planejamento Estratégico Institucional 2019 - 2022, de que trata da implementação e considera a ação integrada das unidades organizacionais e a disponibilidade de recursos orçamentários, financeiros e de pessoal.
- 14/08/2019 - Portaria IRF-PORTODESAOLUIS/3RF/ME 3/2019 - Estabelece os procedimentos operacionais das exportações de mercadorias destinadas ao uso e consumo de bordo em embarcação bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional ou em cabotagem, no âmbito da jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA. Revogada pela Portaria 4/2021/IRF-PORTODESAOLUIS/3RF/ME
- 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 299/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 226, de 30 de abril de 2018. Revogada pela Resolução 452/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 687/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 220/2019 - Fase de Lavra Garimpeira.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.652/2019 - Autoriza MILTON PIRES SOARES, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de EDÉIA/GO, INDIARA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.653/2019 - Autoriza ABÍLIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.664/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.666/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.670/2019 - Autoriza NORAL NORDESTE ALUMINIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de HIDROLINA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.671/2019 - Autoriza REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.676/2019 - Autoriza GLEICIANE OLIVEIRA CORREIA 92041671149, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.679/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMERICANO DO BRASIL/GO, ITABERAÍ/GO.
- 14/04/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 1.567/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à JOAO BRAGA DO COUTO. Revogado pelo Ato 2081/2022/SRE/ANA/MDR
- 14/08/2019 - Deliberação SE/CVM/ME 826/2019 - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.357/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.361/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.367/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.368/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.369/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.387/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 65/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 13/08/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 163/2019 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP para instalação de cobertura metálica no posto de abastecimento na unidade de Iaçu, na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica FCA S.A.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.513/2019 - Dispensa, o servidor aposentado PAULO HENRIQUE CÚRCIO DOS SANTOS, da Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/08/2019 - Portaria SNTT/MI 3.574/2019 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2019 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/08/2019 - Portaria SEDG/ME 338/2019 - Altera a redação da Portaria nº 207, de 2 de maio de 2019, do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG/ME).
- 13/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 955/2019 - Estabelece, para o mês de agosto de 2019, os fatores de atualização.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 40/2019 - Aquisição de cloro granulado e ácido clorídrico para suprir as necessidades do Instituto de Educação Física e Esportes e da Prefeitura do Campus do Pici, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços alimentação, por meio da disponibilização de máquinas automáticas do tipo Vending Machine a serem instaladas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de bebidas e Snacks para a comunidade acadêmica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.210/2019 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Lajari, com 20.880 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.033386-7.01.
- 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 16/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 29/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de corte, costura e ajuste de roupas e fardamento, reazidos por empresa especializada, para atendimento da demanda do GAP-CG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 50/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo: selante e ferramentas para atender as necessidades das obras dA COMARA no Destacamento de Engenharia de Iauarete-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 4/2019 - A presente licitação tem por objeto o estabelecimento das normas gerais de REFORMA DA PONTE DO CANAL SÃO JOAQUIM, CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PÓRTICO DE ENTRADA PELA INDEPENDÊNCIA, PÓRTICO DE ENTRADA PELO CONJUNTO MÉDICI, ESTIVAS EM CONCRETO ARMADO, PONTE 01 DE CONCRETO ARMADO E PONTE 02 DE CONCRETO ARMADO, SITUADOS NO PARQUE AMBIENTAL GUNNAR VINGREN, conforme especificações contidas no edital e seus anexos desta licitação.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 17/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUIMICO E LABORATORIAL(REAGENTE, VIDRARIAS E DIVERSOS) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NO CENTRO DE SAUDE VICENTE DO REGO FILHO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 36/2019 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica, com fornecimento de peças (exceto baterias), nos sistemas de suprimento ininterrupto de energia (uninterruptible power supply -ups) em tensão estabilizada no-break 40kva, existente no anexo 1 do TRE-PA, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as caracteríscas mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 75/2019 - Aquisição pneus para manutenção de máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 96/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais contratações de empresa especializada em serviço de desmontagem de estantes fixas, confecção e instalação de armários fixos e deslizantes, conforme Anexo I (Termo de Referência).).
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 97/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de Switchs e Suporte para Ampliação da Infraestrutura da rede SAN, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 352/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futura e eventual locação de banheiros químicos (Standard) e de pias móveis em atendimneto ás necessidades específicas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Cultura.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 418/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS, pertencente à classe 8405, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 27.079/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículos para Departamento Atenção Básica - DAB, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 145/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 147/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 148/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 151/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 243/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual 10RF/RFB/ME/SANTOANGELO/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo e unidades administrativas subordinadas, com vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por sucessivos períodos, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos, instalações e acessórios que compõem o Sistema de Segurança, composto pelo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV), em regime de comodato e do Sistema de Controle de Acesso (SCA), disponibilização de equipamentos para a Central de Monitoramento instalada no Edifício-Sede do Ministério da Economia em Minas Gerais, Arquivo Geral e Almoxarifado da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em Minas Gerais e Museu Casa dos Contos em Ouro Preto/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 59/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para o Setor de Enfermagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de manutenção corretiva do Espectrômetro Nicolet 6700,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 78/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de elétrica para a unidade do INPE de São José dos Campos-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMDF/BRASILIA/DF 4/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 451/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.441/2019 - Fica homologado o Parecer nº 331/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO/MMA 1/2019 - Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 12/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MT 198/2003 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da respectiva Comissão de Processo Administrativo.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.088/2019 - Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 32.654 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao ano de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.091/2019 - Revoga habilitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada), do Município de São Vicente (SP), constantes da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012 e da Portaria nº 1.827/GM/MS, de 11 de novembro de 2015.
- 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 264/2019 - Nomeia JHONATAN VINICIUS PAULINO DE MORAIS, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 12/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.378/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Piloto Agrícola de Avião - PAGA do AEROCLUBE DE IBITINGA.
- 12/08/2019 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 2.408/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da LUFTHANSA CARGO AG.
- 12/08/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.412/2019 - Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.477/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VANDERCILHA RIBEIRO GUERRA, companheira do ex-servidor Jorge Brito de Figueiredo.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.520/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora DINARA MARQUES DA ROCHA MOTTA.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.523/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA NAIR COSTA ARAUJO.
- 12/08/2019 - Portaria SPOA/SE/MI 3.542/2019 - Designa servidores como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério. Revogada pela Portaria 938/2020/SPOA/SE/MI
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.902/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 402, de 10 de agosto de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 48/2019 - Dispõe sobre a utilização do Sistema Carnê ATA.
- 12/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 172/2019 - Altera o subitem 5.1 do item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 21, de 18 de janeiro de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria DGI/ENAP/ME 494/2019 - Institui o 3º Prêmio Secap de Loterias - 2019.
- 12/08/2019 - Portaria STN/ME 533/2019 - Altera o horário de funcionamento no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.166/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.195/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.202/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.204/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.207/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Resolução ANAC/MI 527/2019 - Retifica a Resolução nº 527, de 6 de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Suplemento MS 154/2019 - SUPLEMENTO Nº 154 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
- 12/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Reajuste no percentual de 4,5268% sobre o valor do contrato, a alteração do local de prestação de serviço e o acréscimo do quantitativo de diária previstos e o acréscimo no item 1.3 do contrato.
- 12/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.082.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores CARLOS JOSÉ DA SILVA CRUZ e PAULO ROBERTO ALVES.
- 12/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/ME 69/2013 - Retifica o Ato declaratório Executivo nº 69, de 17 de janeiro de 2013.
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 22/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 06, de 13 de julho de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.456/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.465/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SGTES/MS 82/2019 - Divulga o resultado das inscrições homologadas, nos termos do item 6 do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019, da SGTES/MS.
- 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.415/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2019 - Portaria MS 1.936/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.186/2019 - Habilita leito da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.210/2019 - Exonera, a pedido, PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA do cargo de Secretário de Coordenação de Energia e Aeroportos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.211/2019 - Exonera PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.215/2019 - Nomeia KATJA SOPHIA BECKER, para exercer o cargo de Diretora de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 19/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 38/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 267/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no km 208+180m, Sentido Norte, em São José/SC.
- 19/08/2019 - Portaria MI 531/2019 - Revisar metas globais para fins de avaliação e concessão de gratificação de desempenho dos servidores do DNIT, referente ao período de 01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.642/2019 - Credencia, a empresa JPG PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 177/2019 - (Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012).
- 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 178/2019 - Aprova o modelo ACCULOAD IV - QT, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca TECHNIPFMC, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 19/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 359/2019 - Aprova a renovação de 03 (três) bolsas concedidas a alunos matriculados no curso de Doutorado da Pós-Graduação em Biotecnologia do Inmetro - PPGBiotec, conforme listado.
- 19/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 387/2019 - Aprova a renovação de 08 (oito) bolsas concedidas aos alunos matriculados, em 2018, no curso de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), mantido pelo Inmetro, conforme listado.
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 14/2019 - Julga improcedentes os recursos apresentados por João Muniz Sobrinho, NEO Empreendimentos Imobiliários LTDA., Aline Vasconcelos Gonçalves e José Edilson Araújo constantes dos autos do processo administrativo nº 54130.000483/2014- 08.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 119/2019 - Retifica a Resolução RE nº 119, de 17, de janeiro de 2019.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.233/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.236/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.239/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.258/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.263/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.270/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.278/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.286/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição e uso do insumo farmacêutico ativo Cloridrato de Clindamicina fabricado pela ALCHYMARS ICM SM PRIVATE LIMITED. Revogada pela Resolução 3086/2020/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 09/09/2019 - Concursos GOIANIA/GO 1/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Processo Seletivo de interessados em participar da 13º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS Prefeitura Municipal de Goiânia/GO.
- 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL VIEIRA SOARES.
- 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO.
- 16/08/2019 - Portaria SAF/MAPA 67/2019 - Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora, Comitê Gestor e Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara, nos termos do acordo de Empréstimo nº 2000000436, celebrado em 22 de agosto de 2014, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA .
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 133/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 137/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2019/2020.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 138/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 148/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 150/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 152/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 291/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 301/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 448/2019 - Designa FLAVIA TALAVERA DE AZEREDO para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.424/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.428/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.456/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 681, de 25 de março de 2019
- 16/08/2019 - Portaria SE/MS 782/2019 - Dá publicidade a resultado das análises das prestações de contas anuis de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.244/2019 - Retifica a Portaria nº 1.244, de 03 de julho de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.002/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.122/2019 - Habilita os Municípios de Cerquilho (SP), Rio das Pedras (SP) e Sapucaia (RJ) no Programa "De Volta Para Casa".
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.142/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 871/GM/MS, de 10 de maio de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.143/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.006/GM/MS, de 2 de agosto de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.147/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 16/08/2019 - Portaria PGR/MPU 74/2019 - Ficam contidos, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital. Revogada pela Portaria 100/2019/PGR/MPU
- 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 308/2019 - Nomeia ANA CLÁUDIA SILVEIRA TORRES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 16/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.626/2019 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.529/2019 - Dispensa o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.563/2019 - Dispensa a servidora FERNANDA PILATI SOBREIRO, da função de Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.766/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.766, de 5 de julho de 2018.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.223/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Londrina - INESUL, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 490/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-PASSOFUNDO/10RF/MF 14/2019 - Cancela Habilitação ao Reidi.
- 16/08/2019 - Despacho ANEEL/MME 2.204/2019 - Conhece do Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista enquanto amplo direito de petição.
- 16/08/2019 - Mensagem PR 352/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.119.
- 16/08/2019 - Ato SRE/ANA/MDR 1.578/2019 - Revoga a outorga concedida a MÁRIO CLEIDO ALMEIDA DE MOURA por meio da Resolução ANA nº 1539, de 18 de dezembro de 2013.
- 16/08/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 27/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA .
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.407/2019 - Redistribui cargo
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.413/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.397/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.410/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.453/2019 - Designa ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MI 3.474/2019 - Efetiva, a cessão do empregado público ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente-Geral de Governança e Articulação, símbolo - DAS- 2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco.
- 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.557/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ENELY MARIA ZILIOTTO SOTTILI, cônjuge do ex-servidor Pedro Guilherme Sottili.
- 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.604/2019 - Credencia, a empresa PLACAS PAROBE FABRICACAO DE PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/08/2019 - Portaria SEF/ME 208/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Infraestrutura, e do Desenvolvimento Regional; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 399.384.684,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 15/08/2019 - Portaria INSS/ME 2.193/2019 - Prorroga por mais 1 (um) ano a competência delegada na Portaria nº 1.547/PRES/INSS, de 17 de agosto de 2017.
- 15/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Retifica a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.096/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa ALMEIDA & RESENDE LTDA.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.099/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa PORTOSUL APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO LTDA.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.100/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa LITORÂNEA, APOIO PORTUÁRIA E MARÍTIMO LTDA.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 45/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 141/2009.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramentas, sementes e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 6/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de substituição das instalações prediais de gás canalizado (GLP ¿ Gás Liquefeito de Petróleo) do edificio do curso de Nutrição, no Campus Jardim Botânico da Universidade Federal do Paraná (1.516,75 m2), conforme especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 42/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação para a contratação de empresas especializadas visando ao fornecimento de equipamentos gerais e material odontológico para atender às necessidades de diversos departamentos da Universidade Federal de Lavras, conforme as especificações e quantidades descritas no Anexo II deste Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 86/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender ao serviço de Fisioterapia (mesa ortopédica, bicicleta horizontal, dispositivo p/ medidas antropométricas diversos, estesiômetro, martelo reflexológico, balanço propriocepção, prancha propriocepção, divã clínico, escada hospitalar, esteira ergométrica, barra de ling, barra paralela, caneleira, haltere, estante para halteres, cunha de espuma, travesseiro, dinamômetro, cadeira de rodas, colchonete, banco giratório, oxímetro, bola para pilates, bola de feijão - bobath, suporte para bola de pilates, bola medicinal, bola lisa, step, disco propriocepção, bosu, cama elástica, andador ortopédico, material atividades de vida diária (AVD), poltrona reclinável, manovacuômetro, medidor pressão de cuff, exercitador musculatura, estetoscópio, material fisioterapia, tipo sistema de tosse assistida, material fisioterapia, tipo sistema p/treinamento musculatura inspiratória, espirômetro, filtro para espirômetro, bocal para espirômetro, elemento filtrante, baropodômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 229/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANCA DO PACIENTE, com fornecimento de equipamentos de impressão em comodato, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/ARACAJU/SE 4/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo termo de referência.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gráficos incluindo impressão, acabamento e prova digital em impressora a laser simulando as retículas de impressão off set, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 280/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ALCOOL ETILICO; HIDRAT; 70%; LIQUIDO; HOSPITALAR; BN 5L e HIPOCLORITO, SODIO; SOLUCAO; CONCEN 10 A 12%; BN 5000ML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou de arquitetura e urbanismo, para realizar obra de reforma de seis (06) camarotes para Aspirantes, com fornecimento de mão de obra e material, nas instalações da Escola Naval, pelo regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O APROVISIONAMENTO d o 1º B Com, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Ato CSJT/TST 22/2019 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2019. Revogado pelo Ato 36/2019/CSJT/TST
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/MACEIO/AL 5/2019 - O objeto da presente licitação constitui o registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, destinado a atender a demanda deste Tribunal de Contas, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 19/2019 - A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para contratação futura e eventual de empresa prestadora de serviços para buffet, para fornecimento de coffee break, visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 24/2019 - O presente pregão tem por objeto a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Certificação Digital, segundo as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras) para fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro de certificados digitais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos (Certificado Digital A3 e-CPF em token), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 27/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto a Promoção de Evento: locação de Infraestrutura para o Evento: "Penha Fest", cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 41/2019 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades das Unidades Hospitalares, Unidades de Referências, Regionais de Saúde e Unidades Administrativas da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do fracasso dos itens do Lote I do Pregão n° 096/2018, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 43/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de serviços de impressão de cartazes institucionais para a Seção Judiciária do Paraná.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 44/2019 - Registro de Preços, dos complementos alimentares abaixo relacionados, referenciados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), para atender as solicitações dos usuários, responsabilidade desta Secretaria de Saúde Pública Estadual, por um período de 12(doze) meses.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 48/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação para a CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM LABORATÓRIO CLÍNICO E POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO Á REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, conforme as especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 149/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumos necessários para os ciclos de esterilização da Autoclave de peróxido de hidrogênio - PHB da Marca BAUMER instalada na Central de Material e Esterilização/HBAP, visando atender as necessidades da Central de Materiais e Esterilização-CME do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, pelo período de 12 (doze) meses.Conforme especificação completa do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. COM EXCLUSIVIDADE PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESAS-ME, TENDO EM VISTA O ART. 48, I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E ART. 6° DO DECRETO ESTADUAL N° 21.675/17.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 217/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de micropipetas, microscópios e agitadores para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 37/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 15/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 363/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 816/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 817/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.313663/2019-47, referentes à empresa Via Energia Log Ltda.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 819/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/MACEIO/AL 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural por todos os municípios do estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Municipal 10RF/RFB/ME/SANTOANGELO/RS 7/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de bens comuns, material de consumo, visando a atender às necessidades da Delegacia da Receita Federal e unidades circunscricionadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
- 15/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 48/2019 - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX no 67, de 14 de agosto de 2014.
- 15/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 49/2019 - Acolhe o Parecer SEI nº 13/2019/CGIP/SDCOM/SECEX/SECINT-ME, de 8 de agosto de 2019.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFNMG/ARINOS/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de serviços de transporte (condução de veículos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para a divisão de Municiamento do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para eventual aquisição de material para a execução de testes moleculares para diagnóstico clínico, visando atender as necessidades do Instituto de Biologia do Exército por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 28/2019 - O objeto da presente licitação visa o registro de preços para aquisição de Policloreto de Alumínio - PAC 18, conforme descrição e condições expostas no Anexo I Termo de Referência parte integrante deste edital, que fará parte do contrato como anexo.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 181/2019 - Aquisição regular do material odontológico LIMA USO ODONTOLÓGICO e outros em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 183/2019 - Aquisição em Sistema de Registro de Preços de material de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) - LARINGE ELETRÔNIC, Anão contemplado na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 196/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços - aquisição de instrumental odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no ANEXO I que é parte integrante deste edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 285/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL DE LABORATÓRIO (PLACA AGAR SANGUE), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 286/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO para fornecimento de MEDICAMENTO (GÊRMICIDAS), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 367/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE ÁGUA DESTILADA 500 ml, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 939/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 756/2019 - Designa CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.140/2019 - Retifica a Portaria nº 2.140, de 31 de julho de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.196/2019 - Exonera EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES do cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.199/2019 - Nomeia NIDIA REGINA LIMEIRA DE SA, para exercer o cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.201/2019 - Nomeia HELENA AGUIAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.204/2019 - Exonera FABRICIO MOURA MOREIRA do cargo de Subsecretário de Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.207/2019 - Nomeia FRANCISCA CRISTINA MOURA DE LIMA BOAVENTURA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 307/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC). Revogada pela Portaria 43/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 14/08/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 60/2019 - Aplicação de penalidade referente à inobservância das regras atinentes a execução dos serviços de escolta.
- 14/08/2019 - Portaria MI 530/2019 - Estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário.
- 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.413/2019 - Altera a inscrição do aeródromo abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.531/2019 - Efetiva o exercício do empregado público RONALDO ARAGÃO MOREIRA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, campus Realengo, no Estado do Rio de Janeiro.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 132/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.096300/2015-19.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 144/2019 - Abre prazo de trinta dias improrrogáveis para a entidade SOSA RSServiço de Orientação e Solidariedade a AIDS.
- 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.087/2019 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, identificados nos Termos de Vistoria nº 001/2019 a 060/2019, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de São Francisco do Sul, sob guarda e gestão da SCPar PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.
- 17/09/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 405/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD.
- 14/08/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 573/2019 - Autoriza a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.650/2019 - Autoriza à CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATURAÍ/GO, TRINDADE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.657/2019 - Autoriza à GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVA ROMA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.661/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.663/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.674/2019 - Autoriza LUCAS MARQUES FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.677/2019 - Autoriza à TERRA GOYANA MINERADORA LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 18/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 218/2019 - Solicitação de Implantação de Linha.
- 14/08/2019 - Despacho sem Número MI 13.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de EDUARDO HENN BERNARDI.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 42/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 42, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.889/2019 - Representação (com pedido de medida cautelar).
- 13/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.632/2019 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Covos (Lagostas) e Espinhel Vertical (Peixes de fundo), Litoral Norte/Nordeste - código: 5.01.001 para a embarcação pesqueira "AFRADAN" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Covos (Lagostas) e Espinhel Vertical (Peixes de fundo), Litoral Norte/Nordeste - código: 5.01.001 para a embarcação "UIRAPURU".
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.347/2019 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINA DE AGUIAR MOREIRA OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.348/2019 - Designa ROGERIO DENTELLO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.350/2019 - Designa HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.358/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), pelo prazo de um ano.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.370/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.371/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.390/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.393/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.394/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.393/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria MJSP 692/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.500/2019 - Dispensa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.536/2019 - Designa VIVIAN ZARLING VENDRAMINI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Finanças, da Coordenação--Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.914/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 320, de 8 de agosto de 2018.
- 13/08/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 9/2019 - Publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.037/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cal sodada para uso em anestesia, máscara facial em silicone e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 61/2019 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico, conjunto completo para automação, qualitativo de anti trypanassoma cruzy, elisa teste.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 99/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA SORO E FOCOS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 252/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Capela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Mensagem PR 348/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.175.
- 13/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.548/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 15/04/2019, a autorização outorgada à Willian John Lemes de Oliveira.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e desinfecção de áreas médico hospitalares (áreas c ríticas, semicríticas e não críticas), com fornecimento de equipamentos necessários destes serviços a serem realizados de forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, nas instalações da Policlínica Militar de Niterói, co nforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de permanente de som e imagem para esta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de análises laboratoriais FAYS conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 34/2019 - O presente edital tem como objeto aquisição de materiais a serem utilizados na produção de Pólvoras, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de lubrificantes para manutenção mecânica dos radares de controle de espaço aéreo sob responsabilidade do CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE REAGENTES CLÍNICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES DA SDANC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/MACAPA/AP 8/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de material Permanente e de Consumo (Impressoras e Suprimentos), para atender as necessidades das unidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 26/2019 - Contratação de seguro para veículos que compõem a frota oficial deste TCE/TO.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 35/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUB PREFEITURA DO JADERLANDIA E SUB PREFEITURA DO APEÚ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 42/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Programa de Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados do Hemocentro Coordenador e Unidades de Hemoterapia dos municípios de Caxias, Balsas, Pinheiro e Santa Inês, conforme especificações, quantidades e demais condições, descritas no ANEXO I (Termo de Referência) deste Edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 63/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de impressora fotográfica profissional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 76/2019 - A presente licitação tem por objeto a compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de veículo novo, 0 km (zero quilômetro), para fornecimento de uma só vez, para atender o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital e no termo de referência (Anexo I).
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 137/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 140/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 252/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAYEUX/PB 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para manutenção de bens imóveis, de melhor qualidade no mercado, para aplicação na manutenção das instalações do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º R C Mec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 28/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de SUPRIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS XEROX E KYOCERA, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 99/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de limpeza de uso comum, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 116/2019 - A presente licitação tem por objeto o fornecimento de óleo diesel comum tipo A - S500 sem adição de biodiesel para o abastecimento de 7 (sete) grupos geradores de energia elétrica de emergência da sede do STJ, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 140/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de MEDICAMENTOS (ALTEPLASE 20MG FR/AMP E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - Registro de preços para a possível aquisição de material de consumo, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme detalhamentos constantes do anexo I - Termo de Referência.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais comestíveis e descartáveis para suprir as necessidades dos diversos setores do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e das 10 (dez) Subseções, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos off-set, laser digital e materiais diversos pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme detalhamentos constantes do anexo I - Termo de Referência.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CROBA/SALVADOR/BA 27/2019 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL, LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO OU SEGURO DE SAÚDE COM COBERTURA NACIONAL COM ATENDIMENTO ELETIVO FORA DO DOMICILIO AOS EMPREGADOS DO CRO/BA, ATIVOS, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 29/2019 - O presente pregão destina-se ao Registro de preço para eventual aquisição de roteadores de Internet com garantia e suporte de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital, inclusive o Anexo I do termo de Referência, nos termos e condições constantes deste edital e em conformidade com as especificações e quantitativos do Anexo I.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 78/2019 - Contratação de empresa especializada para conserto de sonda do aparelho de Ultrassom do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 99/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a AQUISIÇÃO DE BOMBA DOSADORA E ACESSORIOS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 194/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de reagentes para tipagem sanguínea, necessário à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I, que é parte integrante deste edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 204/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA E AGULHA PARA BIOPSIA PROSTÁTICA E TECIDO MOLE, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 205/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS VARIADOS III, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 210/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE HEMODERIVADOS, ANESTÉSICO LOCAL E ANTIDIARREICO, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 148/2019 - Credencia o laboratório LABDOC, nome empresarial Leizinara Gonçalves Lopes - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.448/2019 - Fica homologado o Parecer nº 344/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.451/2019 - Fica homologado o Parecer nº 381/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 921/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 925/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 937/2019 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, com Serviço de Oncologia Pediátrica.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.136/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 617/2019 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 761/2019 - Nomeia KEILANE VALKIRIA DE ARAUJO TRONCOSO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 762/2019 - Exonera CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA do cargo de Assistente, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.326/2019 - Exclui o heliponto do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.478/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ALAÍDE TEDESCA MAIA, cônjuge do ex-servidor José Pereira Maia Neto.
- 12/08/2019 - Portaria SEF/ME 204/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 79.261.407,00.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.659, de 19 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.148/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.182/2019 - Inclui as formas farmacêuticas Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal, na linha de Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica da Certificação da empresa Arese Pharma Ltda.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.190/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.193/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.211/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 121/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 11/10/2021 - Edital SUDEG/ANTT/MI 6/2019 - Comunica o resultado final da seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas.
- 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 15/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Nomeia JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Professor da Universidade Federal do Ceará, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Designa RODRIGO FERNANDES MORE, Professor da Universidade Federal de São Paulo, delegado da República Federativa do Brasil, na 3ª Conferência Intergovernamental para a Elaboração de Instrumento Juridicamente Vinculante sob o amparo da Convenção das Nações Unidos sobre o Direito do Mar relativo à Conservação e ao Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional - IGC-BBNJ.
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 21/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SERES/MEC 372/2019 - Torna sem efeito a linha 16, do Anexo da Portaria SERES nº 338, de 11 de junho de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.449/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano (IFBAIANO).
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.459/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.463/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria IBAMA/MMA 2.864/2019 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Revogada pela Portaria 4396/2019/IBAMA/MMA
- 19/08/2019 - Portaria MS 1.966/2019 - Reclassifica e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Katia De Souza Rodrigues TAIPASSP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.019/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Palmas e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins e Município de Palmas.
- 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 71/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 269/2019 - Revoga o art. 9º da Portaria n.º 61/2019/SUINF/ANTT, de 28 de Fevereiro de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 490/2019 - Nomeia GILSON OLIVEIRA MOURAO, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS INTERINO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 19/08/2019 - Portaria SAC/MI 3.630/2019 - Delega competência aos servidores indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da UG - Unidade Gestora 390082 (Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC). Revogada pela Portaria 370/2020/SAC/MI
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.633/2019 - Credencia, a empresa J A SANTANA & CIA LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.641/2019 - Credencia, a empresa BEIRA RIO PLACAS LTDA. - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.562/2019 - Retifica a Portaria Nº 5.562 de 14 de agosto de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 179/2019 - Aprova o modelo 3/4 de mangueira para bombas medidoras de combustíveis líquidos marca Healy.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 52/2019 - Acatar parcialmente, por maioria na votação, os recursos abaixo relacionados:
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 56/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.228/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.245/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.246/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.251/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.265/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução CNDM/MMFDH 1/2019 - Estabelece o período para a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de "Garantir, fortalecer e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil".
- 19/08/2019 - Resolução CD/SUDENE/MDR 131/2019 - Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 128/2019, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
- 20/08/2019 - Suplemento MS 159/2019 - SUPLEMENTO Nº 159 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
- 19/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 587/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ITAJUBARA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL. Reestabelece os efeitos pelo Despacho 718/2022/SPC/ANP/MME
- 19/08/2019 - Mensagem PR 356/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 592.
- 19/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2019 - Dispõe sobre Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 30/12/2019 até 30/12/2020.
- 12/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 247/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 131/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 132/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 292/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 298/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 299/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria INEP/MEC 720/2019 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), edição 2019/1, realizada entre os dias 28 e 30 de maio de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.419/2019 - Dispensa CLEDENILZE DE SOUSA SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.420/2019 - Designa FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.427/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.437/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.440/2019 - Redistribui cargo.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 959/2019 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado com sede em Descalvado/SP. Tornada sem Efeito pela Portaria 1048/2019/SAES/MS
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 969/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2019 - Portaria MS 1.941/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), do Hospital dos Plantadores de Cana e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.128/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos Municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.171/2019 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 16/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.922/2019 - Altera a Portaria n° 4.845, de 12 de dezembro de 2017, que delega competências ao titular da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
- 16/08/2019 - Portaria EMA/CM/MD 233/2019 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico "ALPHA CRUCIS", para realizar atividades de pesquisa científica em AJB, conforme previstas no Projeto Científico "DEEP-OCEAN", obedecendo a derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB).
- 16/08/2019 - Portaria STJ 272/2019 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.534/2019 - Designa a servidora KARINE PEREIRA DOS SANTOS, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.535/2019 - Dispensa o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.569/2019 - Designa a servidora MARIA CLAUDIA MENESES AZEVEDO DALPIAZ, para exercer a função de Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.572/2019 - Designa a servidora MARIA CLAUDIA MENESES AZEVEDO DALPIAZ, para substituir a Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos.
- 16/08/2019 - Portaria FCP/MC 37/2005 - Retifica a Portaria Nº 37, de 09/09/2005.
- 16/08/2019 - Portaria ME 159/2019 - Exonera DESIREE PAES LIGER, Agente Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 16/08/2019 - Portaria SEF/ME 209/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 361.473.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/08/2019 - Resolução CES/CNE/MEC 3/2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.468/2017 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.468, de 15 de setembro de 2017.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 438/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Cesmac (CESMAC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2019 - Recredenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
- 16/08/2019 - Despacho MS 78/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de solicitação de remanejamento de recursos da conta captação do Projeto "Reforma para Criação da Unidade para Diagnóstico e Tratamento do Câncer do HCMFRP - USP" para o Projeto "Implantação do Laboratório de PET/CT para atendimento oncológico no HCFMRP-USP", NUP 25000.016016/2018-01.
- 16/08/2019 - Despacho MS 85/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Estudo Epidemiológico do Câncer hematológico no Brasil: Análise de Dados Abertos para o Planejamento Estratégico da Saúde", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 89/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Implantação do Centro de Referência de Atenção as Crianças com Deficiência Ortopédica de São Bernardo do Campo", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Despacho MS 95/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Desenvolvimento e Superação", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Despacho ANEEL/MME 2.205/2019 - Conhece do Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista enquanto amplo direito de petição.
- 19/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 313/2019 - Pedido de Ajuste de Metas de Produção Apresentado Pela Estrada de Ferro Carajás - EFC para o Exercício de 2020.
- 16/08/2019 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 16.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do País, do empregado Rinaldo Tolentino Tavares de Lira, para participar do curso de aperfeiçoamento internacional Increased Performance through Strategic Leadership & Change Management, em Copenhagen, na Dinamarca.
- 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.291/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.291/2019.
- 15/08/2019 - Decreto 9.970/2019 - Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial. Revogado pelo Decreto 10917/2021
- 15/08/2019 - Portaria SERES/MEC 367/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Teologia (150202), bacharelado, na modalidade a distância, ministrado pelas Faculdades Batista do Paraná (FABAPAR).
- 15/08/2019 - Portaria SAES/MS 973/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 936/SAES/MS, de 7 de agosto de 2019, que altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.402/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria Normativa MD 70/2019 - Dispõe sobre a Comissão de Gerenciamento do Espectro de Radiofrequência de Interesse do Ministério O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000027/2019-44, resolve:
- 15/08/2019 - Portaria CE/MD 1.222/2019 - Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências. Revogada pela Portaria Conjunta 2/2023/CE/PF/MJSP
- 15/08/2019 - Portaria STM 2.773/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar.
- 15/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 68/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
- 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.560/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARLI DE ALMEIDA LARA, companheira do ex-servidor Almendes Marques da Silva Sobrinho.
- 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.605/2019 - Torna público convite para reunião consultiva aos interessados em atuar como instituições ou entidades ofertantes de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para condutores habilitados.
- 15/08/2019 - Portaria ME 31/2019 - Altera o horário de funcionamento no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
- 15/08/2019 - Portaria SRRF/5RF/ME 125/2019 - Dispõe sobre a criação de equipe regional especializada para desenvolvimento de atividades relativas à Gestão do Crédito Tributário, no âmbito da 5ª Região Fiscal. Revogada pela Portaria 138/2019/SRRF/5RF/ME
- 15/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 638/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa GRAFISA - GRAFICA E EDITORA LTDA.
- 15/08/2019 - Resolução CJF/STJ 564/2019 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução CJF n. 5, de 14 de março 2008.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.081/2019 - Expede os instrumentos de outorga de autorização em favor da empresa EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.089/2019 - Declara a nulidade do Auto de Infração nº 2648-2, lavrado em 22/06/2017, pela Gerência de Fiscalização da Navegação - GFN, desta Agência.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.090/2019 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 1152-5, lavrado em 02/12/2014, pela Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL, desta Agência.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 33/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 325, de 31 de agosto de 2001.
- 15/08/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.907/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/PALMAS/TO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação por Registro de Preços da Prestação de serviços continuados de apoio administrativo - recepcionista, nas dependências do Edificio Sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de comunicação, acondicionamento e utilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário de escritório, material eletrônico e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades desta Base, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CARNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de materiais mobiliários a serem utilizados na seção Técnica, Setor de Pessoal Militar e Civil, SALC, S4, Seção de Informática e PNR(s), destinados do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 4/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura locação de veículos, com capacidade de 07 (sete) lugares, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que passa a fazer parte do presente Edital para todos os efeitos legais.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 8/2019 - Aquisição de móveis de escritório para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia do município de Cacoal (Convênio 250/2016/CGMAJ/CGAJUD/DPJUS/SNJ).
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 17/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades do Laboratório de Geomorfologia e Sedimentologia - LAGESE da Universidade Federal do Acre - UFAC, Campus Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 23/2019 - Fornecimento de materiais de expediante (para aquisição única e total), e de papel sulfite A4 (formação de Registro de Preços pelo prazo de 12 meses), para atender ás necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações do Termo de Referência.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 74/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de mudas e material de manutenção de jardins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 94/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS E IMPRESSOS, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 113/2019 - Aquisição de Materiais de Pintura.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 117/2019 - Formalização de ARP para aquisição de Materiais de Construção (Remanescentes PE Nº 071/2019) para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVOHAMBURGO/RS 133/2019 - Pregão Eletrônico para aquisição de switches com verba do BID para o Município de Novo Hamburgo, conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência (baseado nas Requisições de Compras nº 2116).
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 531/2019 - Fornecimento de produtos alimnetícios para atender aos idosos quando da realização da 9a Olimpíada do Idoso, assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habilitação.
- 15/08/2019 - Ato CN 53/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 887, de 25 de junho de 2019.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 818/2019 - Conhece do Pedido de Reconsideração apresentado pela Rumo Malha Oeste S/A, em face da Deliberação nº 432, de 30 de abril de 2019, para, preliminarmente, negar o pedido de efeito suspensivo.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 824/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para paralisar os mercados Jundiaí/SP - Muzambinho/MG, Jundiaí/SP - Monte Belo/MG, Jundiaí/SP - Areado/MG, Jundiaí/SP - Alterosa/MG, Jundiaí/SP - Conceição da Aparecida/MG e Jundiaí/SP - Carmo do Rio Claro/MG.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRO/VILHENA/RO 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura e parcelada de Materiais de Copa e Cozinha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/BLUMENAU/SC 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para atender as demandas do laboratório dos cursos de Mecânica e Eletromecânica, do almoxarifado e de manutenção predial do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de matérias de permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/AQUIDAUANA/MS 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e aplicação de peças aos Equipamentos Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 14/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais permanentes a fim de atender as necessidades dos laboratórios de informática, da coordenação de tecnologia da informação e dos demais setores administrativo do IFPI - Campus Teresina Zona Sul e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de máquina de corte a jato d'água para a Divisão Industrial do Arsenal de Guerra do Rio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 79/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição MATERIAL COLCHOES E MATERIAIS AFIM para atender o Setor de Hotelaria do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 100/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de transporte terrestre de pessoas a serviço do Superior Tribunal de Justiça, por demanda, no âmbito do Distrito Federal, nos limites da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE, com disponibilização tecnológica (computador - web, aplicativo mobile - Android, IOS, Windows Phone), conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada, por meio de licitação, para para prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo o planejamento, implantação, monitoramento, operação, diagnóstico e execução continuada de serviços relacionados ao ambiente computacional do parque tecnológico; e Suporte Técnico à infraestrutura e usuários de soluções de TIC do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), em todas as suas unidades, remunerados exclusivamente por serviços entregues aferidos por Acordos de Nível de Serviço (ANS), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes do ANEXO A do Edital. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no sistema ComprasGovernamentais e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Sítio Rangedor, Cohafuma, São Luís-MA, e de sua Sede Social, localizada à Avenida 01, s/nº, Maiobão, Município de Paço do Lumiar-MA, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, insumos, ferramentas e equipamentos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE GÁS, OPERAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO E REGIONAIS, E AINDA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVAMENTE PARA A SEDE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, eventual e futura, de licenças vitalícias de produtos Microsoft Office, Microsoft Windows Server e CALs. Todos SEM Software Assurance e COM Licenciamento por Volume, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 31/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implantação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (gasolina, diesel comum e diesel S-10), através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível dentro do Distrito Federal, conforme especificações constantes dos Anexos relacionados, que fazem parte deste Edital.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 45/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de toners para impressoras Lexmark, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.325/2019 - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Recepcionista, Office-Boy, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiragem e Jardinagem destinados a atender as necessidades FAPEAL. Considerar apenas as especificações contidas em Edital, sob pena de desclassificação.
- 14/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
- 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 460/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANILTON BEZERRA RODRIGUES JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 461/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA RIBEIRO ALBAN, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 942/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).
- 14/08/2019 - Portaria MME 315/2019 - Extingui a Concessão da Usina Termoelétrica denominada UTE Carioba, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.SP.000678- 5.01.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.197/2019 - Exonera LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAUJO do cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.198/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.028, de 15 de julho de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.209/2019 - Nomeia LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 14/08/2019 - Portaria MCTIC 3.679/2019 - Dispõe sobre a recriação do grupo de trabalho para elaboração de proposta de política nacional para ciência aberta.
- 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 306/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 128/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 14/08/2019 - Portaria STF 277/2019 - Dispõe sobre os recursos orçamentários comprometidos para contratações de novos serviços e/ou de aquisições.
- 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 260/2019 - Nomeia o servidor SÉRGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Marítima.
- 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 261/2019 - Nomeia o servidor DAX RÖSLER ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação Portuária.
- 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 265/2019 - Designa o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 12/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 305/2019 - Designa ARNALDO JUNIOR BATISTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Joinville/SC e do Posto de Pesagem Veicular da BR-101 km 14,5 sentido Florianópolis/Curitiba (Garuva). Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 14/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 306/2019 - Altera o artigo 1º, III, da Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2019
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.534/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ELITA GONÇALVES DE JESUS, cônjuge do ex-servidor Ataíde Ribeiro de Souza.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.540/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VERA ZITA PAGANI DO AMARANTE, cônjuge do ex-servidor José Aldori Pereira do Amarante.
- 14/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.551/2019 - Concede, por quatro anos, a licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESAN INSPEÇÕES LAFAIETE LTDA.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 99/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.045834/2017-49.
- 14/08/2019 - Portaria FUNARTE/MC 223/2019 - Instituir o Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo/2019.
- 18/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 256/2019 - Designa o servidor ALLAN NAGEM SOARES, como Gestor do Contrato n° 18/2019/ANA.
- 14/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.926/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ibirama/SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/08/2019 - Portaria MDR 1.930/2019 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor Saneamento Básico, apresentado pela empresa Aegea Saneamento e Participações S/A, em benefício da concessionária Águas de Bombinhas Saneamento SPE Ltda.
- 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 298/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição.
- 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 300/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 407/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.222/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.160, de 7 de agosto de 2019.
- 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.085/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 75/2019 - Dispõe sobre a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nunhems B.V., da Holanda, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada USSAR.
- 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 76/2019 - Torna público o Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 14/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 104/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 14/08/2019 - Acordo SGRE/BRASIL/ESLOVACA/MRE 14.082.019/2019 - Dispõe sobre Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca (doravante denominados "Partes Contratantes") sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal das Missões Diplomáticas e das Repartições Consulares.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.654/2019 - Autoriza à SETA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO SIMÃO/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.672/2019 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.675/2019 - Autoriza à ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.683/2019 - Autoriza ÉRIKA LEMES DE ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 14/08/2019 - Mensagem PR 350/2019 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3.723, de 2019.
- 18/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 219/2019 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de áreas necessárias às obras de implantação da Praça de Pedágio P4, no km 426+000m, na Rodovia BR-386/RS, no município de Montenegro/RS.
- 14/08/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 35/2019 - Aplica a penalidade de multa, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinco reais).
- 14/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
- 14/08/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 45/2019 - Dispõe sobre ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito e intercâmbio de informações fiscais entre os Estados do Amazonas e de Roraima.
- 14/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.298/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/05/2019,12/06/2019 e 07/08/2019.
- 13/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 450/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLAUDIA FERNANDES LOREA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.267/2019 - Retifica a Portaria nº 1.267, de 31 de julho de 2019.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.351/2019 - Dispensa MARIA JOSÉ BELARD GIRÃO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.353/2019 - Dispensa RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.366/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.374/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.375/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.395/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.404/2019 - Redistribui cargo.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MS 772/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/08/2019 - Portaria STM 2.761/2019 - Outorga permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar.
- 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 263/2019 - Autoriza a ocupação da faixa de domínio da Rodovia Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, para implantação dos elevados 06 e 07 e o túnel 02.
- 13/08/2019 - Portaria SPI/ANAC/MI 2.284/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.511/2019 - Dispensa, o servidor aposentado LUIZ ALVES DE ALMEIDA, da Função Gratificada, FG- 02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.584/2019 - Torna público convite para reunião consultiva aos interessados em atuar como Organismo de Certificação Designado (OCD) no processo de homologação de veículos.
- 13/08/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 19/2019 - Estabelecer os requisitos, critérios e procedimentos para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 104/2019 - Aquisição de placas de sinalização para prevenção e combate à incêndios, para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, nas cidades de Palotina, Jandaia do Sul, Toledo, Maripá e Paranavaí
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 132/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DESPACHO ADUANEIRO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO DE MERCADORIAS IMPORTADAS E EXPORTADAS, INCLUSIVE AQUELAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO OU NÃO, COM OU SEM COBERTURA CAMBIAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, NA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DIOXIDO DE CARBONO SÓLIDO (GELO SECO) destinado aos laboratórios do IAM/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de 2 (dois) Painéis de Controle de Sistema de Medição de Níveis em Sistemas Industriais para a UHE Simplício, com interligação com o sistema de abertura das comportas, através de sensores (existentes) do tipo radar de nível montante/jusante e de supervisão de posição com o SAGE; com fornecimento de serviço de comissionamento, treinamento, documentação e sobressalentes., de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 58/2019 - Aquisição de contatoras auxiliares e de força para os painéis dos serviços auxiliares da UHE Balbina/AM.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 5/2019 - O presente termo tem por finalidade a contratação de Empresa Especializada na Confecção de Material Educativo - gráfico e mídia para prestar serviço a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS-PA, através da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental- DIORED/SEMAS, observadas as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, necessárias ao bom desenvolvimento das ações.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 5/2019 - A presente licitação tem por objeto o estabelecimento das normas gerais de REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, VESTIÁRIO FEMININO E BANHEIRO MASCULINO, REEFITÓRIO E VESTIÁRIO MASCULINO, GUARITA DE ENTRADA, ALMOXARIFADO E ORQUIDÁRIO, situados na Granja Modelo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos desta licitação.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de diagramação editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos e capa (combinação de cores) das publicações impressas e digitais do Relatório Final do Balanço Energético Nacional - BEN/2019 (ano base 2018) (Português/Inglês) e do Anuário Estatístico de Energia ELÉTRICA/2019 (ano base 2018) (Português/Inglês), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições da Minuta de Contrato - Anexo III deste Edital.
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.013/2019 - Indica legislação referente a obrigatoriedade para registro de óleos vegetais na ANVISA
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 135/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 139/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referente ao Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 142/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 251/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 259/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/MARINGA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, e adequações prediais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Ajuste SE/CONFAZ/SEF/ME 15/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal MDR/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto desta licitação consiste da "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DO GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANSCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SERENTRIONAL - PISF", com fundamento legal no inciso IV, Art. 1°, da Lei n° 12.462, de 04 de agosto de 2011, Decreto n° 7581, de 11 de outubro de 2011, Decreto n° 8.080, de 20 de agosto de 2013, Decreto n° 8.251, de 23 de maio de 2014, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CAMPONOVODOPARECIS/MT 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de reforma do IFMT Campus Avançado Tangará da Serra, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRN/PARNAMIRIM/RN 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de direção veicular (motorista), com previsão de pagamento de diárias, afim de atender as necessidades do Campus Parnamirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 1/2019 - A Embrapa torna público que, no dia, horário e local acima mencionados, em sessão pública, promoverá a abertura da LICITAÇÃO EMBRAPA que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, etapa de conclusão, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, Projeto Executivo e demais Anexos deste Edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFCE/TAUA/CE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (II), para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 7/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Apoio Administrativo, Secretariado Executivo, Secretariado Executivo Bilíngue, Atendente, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista, Telefonista, sob o comando, a coordenação e o controle de Encarregado Geral, a serem executados nas dependências da Agência Espacial Brasileira - AEB, localizado no SPO - Setor Policial Sul, Quadra 5 Blocos "A" e "F", Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 32/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE JALECOS, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência em anexo.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 34/2019 - Contratação futura de pessoa Jurídica para prestação de serviços de montagem e desmontagem de divisória leve 35 mm, nas unidades da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e substituição de CARIMBOS TIPO AUTO-ENTINTADO AUTOMÁTICO, sob demanda, ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 145/2019 - Credencia o Multi Testes Laboratório Veterinário Ltda-ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.442/2019 - Fica homologado o Parecer nº 403/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 930/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.050/2019 - Estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Tornada sem Efeito pela Portaria 2965/2019/MS
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.068/2019 - Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 754/2019 - Designa DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.119/2019 - Altera a Portaria PGT n° 1011.2019, de 17 de julho de 2019. Revogada pela Portaria 891/2020/PG/MPT/MPU
- 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 262/2019 - Designa ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 12/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.427/2019 - Torna pública a a suspensão temporária, por 30 (trinta) dias, a medida administrativa cautelar ao aeródromo público Lauro Kurtz, Código OACI SBPF, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0006, localizado no município de Passo Fundo / RS.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.473/2019 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora VERÔNICA ALENCAR AZEVEDO.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.525/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ GONZAGA XAVIER CALHEIROS.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.527/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VIRTUDE GIAMPIETRO PENTEADO, cônjuge do ex-servidor Carlos Penteado.
- 12/08/2019 - Portaria IPHAN/MC 211/2019 - Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó, situado no Município de Icó, no Estado do Ceará, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN. Revogada pela Portaria 55/2021/IPHAN/MTUR vv
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.897/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 319, de 8 de agosto de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.909/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 117, de 11 de maio de 2016.
- 12/08/2019 - Portaria MDR 1.917/2019 - Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. Revogada pela Portaria 1557/2023/MCID
- 12/08/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.443/2019 - Concede a LATIN AMERICA RE ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., autorização para funcionamento como corretora de resseguros.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.145/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.152/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.167/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.169/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.170/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.172/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.189/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.194/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.212/2019 - Concede Concessão de Autorização Especial de Funcionamento em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.215/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.685, de 21 de junho de 2019.
- 12/08/2019 - Instrução Normativa CGU 13/2019 - Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
- 12/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 74/2019 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) relacionadas, cuja propriedade foi transferida de CHRYSANTEMUM BREEDERS ASSOCIATION RESEARCH B.V., da Holanda, para VAN ZANTEN BREEDING B.V., da Holanda.
- 12/08/2019 - Mensagem PR 346/2019 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 2.121, de 2019 (nº 10.042/18 na Câmara dos Deputados).
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 308/2019 - Recadastramento de TAF - ACF Vans Eirelli- ME e Outras.
- 12/08/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 12.082.019/2019 - Aquisição de peças de uniforme (camisa manga curta, camisa manga longa, agasalho, calça e segunda pele
- 19/08/2019 - Decreto 9.975/2019 - Dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 19/08/2019 - Portaria MAPA 165/2019 - Estabelece o Modelo de Gestão do Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA . Revogada pela Portaria 236/2020/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 226/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA. Revogada pela Portaria 1462/2019/MEC
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.450/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II (C. PEDRO II).
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.451/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.464/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.466/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.470/2019 - Exonera ERIVALDO MARTINS DE SOUSA, do cargo de Assistente.
- 19/08/2019 - Portaria SAPS/MS 13/2019 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para o exercício da medicina no exterior, inscritos na segunda fase para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria MS 1.932/2019 - Habilita a Santa Casa de Araraquara como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.213/2019 - Exonera, a pedido, GABRIELA MARIA FERNANDES MENDONÇA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Cidadania.
- 19/08/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 666/2019 - Aplica à pessoa jurídica Hariani Paula Bimbo Santos ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 19/08/2019 - Portaria OGU/CGU 2.718/2019 - Estabelece a sistemática de quantificação e registro de benefícios das atividades executadas pela Ouvidoria- Geral da União. Revogada pela Portaria 1976/2021/CGU
- 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.433/2019 - Exonera BRENO LUCAS ALVARENGA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.445/2019 - Exonera MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, do Cargo Comissionado Técnico, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.461/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1906-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HELIWORKS MANUTENÇÃO, REPARO E OVERHAUL LTDA.
- 19/08/2019 - Portaria SFPP/MI 3.588/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa TGSC Terminal de Granéis de Santa Catarina S/A.
- 19/08/2019 - Portaria SFPP/MI 3.601/2019 - Rejeita o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela Libra Terminal Santos S/A.
- 19/08/2019 - Portaria IPHAN/MC 48/2019 - Retifica a Portaria nº 48, de 19 de julho de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 176/2019 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 477, de 10 de dezembro de 2009).
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.225/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.235/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.247/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.266/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.267/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.269/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.277/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.283/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/08/2019 - Resolução CEC/GOIANIA/GO 6/2014 - Estabelece normas para apresentação de projetos de interesse cultural com vistas aos benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Goyazes.
- 19/08/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 521/2019 - Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e dá outras providências.
- 19/08/2019 - Comodato SUDEG/ANTT/MI 13/2019 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Teresina/PI.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 141/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2019 - Fica autorizado o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
- 16/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 465/2019 - Nomeia AGLAI ARANTES, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da rede Ebserh.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.436/2019 - Designa ANIELLE COLETTI CAVICCHIOLI, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.438/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.445/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.412/2019 - Nomeia o servidor EDSON ANTÔNIO DONAGEMA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.076/2019 - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.083/2019 - Habilita o Município de Porto Alegre (RS) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.132/2019 - Institui, para o ano de 2019, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.146/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Leste como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 774/2019 - Designa PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.515/2019 - Efetiva, a requisição do servidor SANDRO INCERTI SOARES, para exercer cargo de Assistente II da Coordenação de Contratos da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Empresa de Planejamento e Logística - EPL.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.531/2019 - Dispensa o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.532/2019 - Designa o servidor ANDRÉ ITALIANO DE ALBUQUERQUE, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.536/2019 - Designa a servidora KARINE PEREIRA DOS SANTOS, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.562/2019 - Designa a servidora FERNANDA PILATI SOBREIRO, para substituir a função de Coordenadora do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.609/2019 - Dispensa o servidor JACKSON LUIZ SILVA, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 16/08/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 5.613/2019 - Designa como Pregoeiros para atuarem no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Rondônia, os servidores JOSÉ MARIA EIRADO FILHO, SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE e NERISVALDO GUILHERME DA SILVA.
- 16/08/2019 - Portaria ME 158/2019 - Exonera, a pedido, RAÍSSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle.
- 16/08/2019 - Portaria SEF/ME 210/2019 - Altera, mediante ampliação, os limites de pagamento de que tratam os Anexos II e III do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 19/08/2019 - Resolução CDR/SUR-ACRE/INCRA/MAPA 260/2019 - Aprova a proposta de doação de bens móveis (patrulha mecanizada), num total de 07 (sete), sendo: 02 caminhões basculantes, 01 caminhão de carroceria tipo melosa, 01 pá carregadeira, 01 moto niveladora, 01 trator de esteiras e 01 rolo compactador, à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-AC.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 642/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 642, de 14 de março de 2019.
- 16/08/2019 - Resolução Normativa ANEEL/MME 854/2019 - Altera o art. 24 da Resolução Normativa n° 414/2010. Revogada pela Resolução Normativa 1000/2021/ANEEL/MME
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2019 - Recredenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Despacho MS 88/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Conhecimento que transforma - capacitação técnica para profissionais da assistência a pessoas com deficiência", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.004/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1004/2017.
- 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.298/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1298/2019.
- 15/08/2019 - Decreto 9.971/2019 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Revogado pelo Decreto 10923/2021
- 15/08/2019 - Decreto 9.972/2019 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- 15/08/2019 - Portaria SERES/MEC 365/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.401/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.408/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 759/2019 - Exonera LEYZA FERREIRA DOMINGUES do cargo de Coordenador, da Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 67/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
- 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.559/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ANTONIA DE MATOS CUNHA, cônjuge do ex-servidor Damião Gonçalves da Cunha.
- 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.606/2019 - Credencia, a empresa E. R. DA COSTA DA SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.560/2019 - Efetiva, a requisição da servidora JANIRA FREITAS DA SILVA NÓBREGA, para exercer suas atribuições junto à Secretaria de Administração da Secretaria-Geral, da Presidência da República.
- 15/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.224/2019 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução 2803/2019/RE/GGTAB/ANVISA/MS
- 15/08/2019 - Resolução CJF/STJ 568/2019 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES- 2015/00340, de 11 de fevereiro de 2015.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.088/2019 - Declara parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 3237-9, de 30/05/2018, lavrado pela Unidade Regional de Belém - UREBL, desta Agência.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.098/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa FERRY BOAT TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 5/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto MODULADOR/DEMODULADOR (RÁDIO MODEM).
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 36/2019 - Torna sem efeito as Resoluções Nº 240/1999 e 427/2003.
- 15/08/2019 - Resolução BACEN/ME 4.738/2019 - Autoriza a prorrogação das parcelas das operações de crédito rural de custeio destinadas à cultura do arroz. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 15/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2019 - Retifica o Ato nº 51, publicado no DOU de 01 de agosto de 2019.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/MANAUS/AM 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuos DE RECEPÇÃO, DE COPEIRAGEM e de AJUDANTE (Serviços Gerais), com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 118/2019 - Serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil para a elaboração e revisão de cálculos judiciais e levantamento do passivo contencioso da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR nas esferas cível, ambiental, tributária, trabalhista e previdenciária, de natureza continuada.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva da central telefônica de marca Ericsson, Modelo MD 110, lotadas no Comando Militar do Oeste, visando atender as necessidades do 6º Centro de Telemática de Área, Organização Militar Administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 29/2019 - Aquisição de equipamentos de laboratório e topográfico, por Menor Preço, para emprego nas obras de infraestrutura da BR163 Município de Itaituba-PA, Distrito de Moraes Almeida, da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e na Rua 30 de Outubro, ambos localizadas em Macapá, AP, e para a sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, Santarém-PA, por menor preço unitário.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 695/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender às necessidades do COLÉGIO NAVAL, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/LABREA/AM 3/2019 - Registro de preços de combustíveis, lubrificantes e GLP para atender às demandas do órgão indigenista oficial na região do Médio Purus e Alto Solimões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 10/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vidros de segurança e revestimento interno em chapa de aço na guarita na guarita localizada na área da saída do prédio sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 17/2019 - Aquisição de ESTANTES DE AÇO INDUSTRIAIS (Porta Pallet) , através de Sistema de Registro de Preços (SPR), para para acondicionar caixas - arquivo com autos findos provenientes das unidades judiciais de 1ª grau da Comarca de Teresina, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 25/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) instalada no Fórum Eleitoral de Goiânia, qual seja: marca e modelo Alcatel Lucent OminiPCX Enterprise (nº de série ZSR01407000274), conforme prescrições, exigências e descrições previstas no termo de referência anexo a este Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 37/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de material esportivo para atender o Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer, conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte esta Edital independentemente de transcrição.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 62/2019 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, NOVO, ZERO KM (VEÍCULO QUE NÃO TENHA RODADO), MODELO 2019, TRAÇÃO 6X2, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 70/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços de gêneros alimentícios (carnes e frios), conforme especificações constantes do Anexo I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 123/2019 - A presente licitação tem por objetivo futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos e Raio X, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e setores ligadas a mesma, pertencente a Prefeitura Municipal de Jaru/RO, com participação exclusiva por ME/EPP/MEI e equiparados.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 129/2019 - Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico, a Formação de REGISTRO DE PREÇO para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS, que irão atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRAM, ligada à Prefeitura Municipal de Jaru/RO, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 153/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a REGISTRO DE PREÇO de baterias de veículos para manutenção de frota municipal.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 171/2019 - Aquisição de 01 (um) notebook, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 267/2019 - Aquisição de quadriciclos para atender o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas.
- 19/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 311/2019 - Pedido de Ajuste de Metas de Produção e Segurança Apresentado Pela Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S/A para o Exercício de 2020.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 822/2019 - Defere o requerimento da empresa Viação Motta Ltda, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 73, para implantar a linha Belo Horizonte/MG - Campo Grande/MS.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 825/2019 - Defere o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a implantação do mercado São Marcos/RS - Lages/SC como seção na linha Porto Alegre/RS - São Paulo/SP, prefixo nº 10-0060-00.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/FORTALEZA/CE 73/2019 - Prestação de serviços auxiliares de condução de veículos (motoristas) e de movimentação de materiais (carregadores) para a administração do Banco Central do Brasil em Fortaleza, conforme Especificações Básicas constantes do Anexo 1.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndio e recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal IFMS/NAVIRAI/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos audiovisuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço continuado de Brigada de Incêndio, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, visando atender às necessidades das Unidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 8/2019 - Constitui objeto deste certame a obra de Reforma e Construção do Mezanino no Edificio Sede da Faculdade de Educação Física - FEF, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF, sob regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do projeto Básico, do Caderno de Encargos e Especificações e do Orçamento Estimativo.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de execução e pintura de ondulações transversais para a melhoria do tráfego interno do Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO e de outros endereços que a ANA venha a utilizar, assim como para órgãos participantes e eventuais não participantes, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 19/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de material para irrigação, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 33/2019 - Aquisição de panóplias, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Superior Tribunal Militar (Órgão Gerenciador - UASG: 060001), para o Centro Integrado de Telemática do Exército (Órgão Participante - UASG: 160091), para a Escola Naval (Órgão Participante - UASG: 762400) e para a Secretaria Geral do Exercito/MEX/DF (Órgão Participante: - UASG: 160090), de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de periféricos para informática do GAP-DF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOAODABOAVISTA/SP 3.346/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do IFSP - Campus São João da Boa Vista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual PCDF/BRASILIA/DF 28/2019 - Contratação de serviços de solução de impressão, cópia e digitalização a fim de atender necessidades gerais e específicas das unidades policiais da PCDF.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 37/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material de consumo (medicamentos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 363/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 3,5mg/mL5mL SOLUÇÃO OFTÁLMICA, GENTAMICINA SULFATO 5 mg/ml 5 ml SOLUÇÃO OFTÁLMICA, ACICLOVIR 0,03 g/g 4,5 g POMADA OFTALMICA, PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.629/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação SERENO F, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 951/2019 - Cancela o CEBAS, da Associação Pró Caritas, com sede em Rio Verde (GO). Tornada sem Efeito pela Portaria 1173/2019/SAES/MS
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.168/2019 - Nomeia GUSTAVO ZARIF FRAYHA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.179/2019 - Retifica a Portaria nº 2.179, de 7 de agosto de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.202/2019 - Nomeia DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.208/2019 - Nomeia RONDINELLE SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 305/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 214/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 14/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.409/2019 - Aprova a reedição do Regulamento da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
- 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.353/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.297/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ANASTHAZIA KOVALL NOVAK, cônjuge do ex-servidor WALDOMIRO NOVAK.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 101/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.014557/2018-11.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 118/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.051447/2014-07.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 134/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.061778/2017-90.
- 14/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 646/2019 - Aprova o projeto técnico-econômico de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.083/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa FLUVIALMAR NAVEGAÇÃO LTDA.
- 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.084/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 24/2019 - Guia para organização do Documento Técnico Comum (CTD) para o registro e pós-registro de medicamentos.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 683/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 200, de 26 de dezembro de 2017, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 7 de abril de 2016.
- 14/08/2019 - Agenda Regulatória DC/ANVISA/MS 14.082.019/2017 - Publica Atualização Extraordinária da Agenda
- 14/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 571/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.651/2019 - Autoriza à CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TRINDADE/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.660/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.665/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.673/2019 - Autoriza à S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO, RUBIATABA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.682/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO, ITAUÇU/GO.
- 18/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 217/2019 - Política de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 18/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 240/2019 - Termo de Autorização dos Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros Realizado Em Regime de Fretamento - TAF. Ana Lucia Zanatello Eireli e Outras.
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 309/2019 - Parcelamento de Débitos de Multas da Empresa Trans Gobbi Transportes Rodoviários LTDA.
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 310/2019 - Supressão de Seções da Linha Foz do Iguaçu - Rio de Janeiro - Auto Viação Catarinense LTDA.
- 14/08/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 46/2019 - Altera o Protocolo ICMS 63/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 459/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLA VANDAME DA SILVA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.346/2019 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.352/2019 - Dispensa JOSÉ FAUSTINO FERNANDES, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.359/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.383/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.391/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.396/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.400/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.403/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SAES/MS 955/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.395/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RAQUEL MARCOLONGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.396/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria Conjunta AGU/CGU 4/2019 - Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Controladoria-Geral da União e dispõe sobre a participação da Advocacia-Geral da União.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.507/2019 - Dispensa GUILHERME LIMA BRAGA, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.529/2019 - Nomeia EDOMAR WIEDTHEUPER, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, do Departamento Nacional de Trânsito, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 13/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.558/2019 - Concede Pensão, à RENATA ALMEIDA DO EGITO COELHO, filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Wilson do Egito Coelho Filho.
- 13/08/2019 - Portaria MDR 1.913/2019 - Institui o Programa de Gestão em experiência-piloto no âmbito da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva (CGPC/SPO/SECEX) e do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (DOP/SEDEC), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
- 13/08/2019 - Portaria MDR 1.918/2019 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Belo Oriente-MG, Canarana-MT, Capão do Cipó-RS, Hortolândia-SP, Lapa-PR, Luís Eduardo Magalhães-BA, Luiz Alves-SC, Ouro Preto do Oeste-RO, Ponta Porã-MS, Sobradinho-RS e Teutônia-RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
- 13/08/2019 - Portaria MDR 1.927/2019 - Institui o Programa de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Revogada pela Portaria 3124/2023/MIDR
- 13/08/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 8/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sexta Reunião Plenária.
- 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.075/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 559-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de telefonia fundamentada na tecnologia de voz sobre IP, no âmbito do Colégio Pedro II, visando aquisição de ativos fundamentais para fornecimento do serviço, como servidores de rede, gateway de voz, telefones IP, nobreak, rack de piso e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 114/2019 - Contratação de leiloeiro oficial com estrutura para realização de leilão eletrônico (via web), para atender necessidades do Departamento de Logística da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Paraná
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.038/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para serviços de urologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.294/2019 - Retifica o Aresto n° 1.294, de 05 de agosto de 2019.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEJUS/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos incluindo material e mão de obra necessária para a execução e acabamento dos serviços gráficos -, sob demanda, necessários à realização eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, para o Quadriênio 2020/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
- 13/08/2019 - Mensagem PR 347/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.188.
- 13/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.205/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 03/07/2018, a autorização outorgada a NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA-ME.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em Curso de Formação de Condutores (Auto-Escola), incluindo o pagamento de todas as taxas perante o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM), incluindo exame toxicológico, para serviço de mudança de categoria de carteira nacional de habilitação (CNH) de "B" para "D" , primeira habilitação categoria "B" e categoria "A" para militares do GAP-MN e OM'S apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 19/2019 - O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL DR. GUIDO GUIDA E PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 46/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para impressão gráfica de Calendário de Mesa para o ano de 2020, conforme as especificações abaixo e do Anexo III - Termo de Referência.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 68/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos novos, sem uso, conforme especificações constantes do Anexo I.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 72/2019 - Aquisição de material de expediente (Amarrilho, envelope, tinta, etc).
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 83/2019 - O objeto deste pregão eletrônico é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mídia CD e DVD, para atender o Centro de Imagem da Policlínica da Cidadania da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, consoante descrições constantes do Anexo I, Termo de Referência, deste Edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 99/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de Solução de Backup para Servidores Físicos, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 121/2019 - A presente licitação tem como objeto o fornecimento de água mineral para abastecimento das Comarcas listados em anexo, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações do projeto básico anexo.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 140/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades de Saúde vinculadas à SEMUS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 213/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de circuito integrado para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.454/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Fonte de Alta Tensão, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência ou Planilha de Quantidades e Preços (Anexo IV).
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, processamento de dados, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, materiais elétricos, proteção e segurança, gêneros de alimentação, material para manutenção de bens imóveis, materiais de limpeza, ferramentas, materiais para manutenção de veículos e materiais laboratoriais diversos para suprir as necessidades da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Mato Grosso do Sul e suas unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Alteração e adequação das Clásulas Contratuais.
- 13/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Prorrogação do prazo de vigência.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 143/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 13/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 242/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 244/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 357/2019 - Cancela, a pedido, a licença capacitação da servidora.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/PELOTAS/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de forma contínua e por demanda, com fornecimento de materiais, peças e componentes, nos imóveis da Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, e respectivas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPE/AFOGADOSDAINGAZEIRA/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução indireta, para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, e instalação de aparelhos de Ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição pela contratada, quando necessários, para atender às necessidades do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Eventual aquisição de pneus, baterias e extintores para as viaturas operacionais e não-operacionais, utilizadas pelo Parque Regional de Manutenção/8 e demais Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para a aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades do Campus Maceió e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 61/2019 - Aquisição de microcomputadores do tipo Workstation e monitores para ilhas de edição de vídeos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 14/2019 - Registro de preços para aquisição futura de mobiliários e equipamentos, para atender as várias unidades administrativas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia ( com o fornecimento de toda a mão de obra especializada, equipamentos e materiais necessários), para a prestação dos serviços de: substituição do sistema de ar condicionado, incluindo retirada e descarte do atual sistema e o fornecimento e instalação dos novos equipamentos; substituição de forros do térreo ao 24a andar; e manutenção preventiva e corretiva do sistema antigo e do substituto dde ar condicionado no Edifício Sede, todos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 715/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.322/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 01 - PLS Nº 100/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 154/2019 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa que visa definir os requisitos de formulação, produção, controle de qualidade e rotulagem, de produtos destinados à higiene e embelezamento dos animais e determinar o seu cadastro mediante deferimento automático no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 456/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.439/2019 - Designa ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.443/2019 - Fica homologado o Parecer nº 246/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.444/2019 - Fica homologado o Parecer nº 385/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.445/2019 - Fica homologado o Parecer nº 556/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 926/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 927/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Apoio e Reinserção Social Esperança Carese, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 928/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva - GRAAUS, com sede em Sertãozinho (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 938/2019 - Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.120/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Araras (SP).
- 12/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.913/2019 - Estabelece a estrutura de funcionamento interno da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) por meio das Coordenações. Revogada pela Portaria 6811/2023/ANEEL/MME
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 746/2019 - Exonera THAYENE REZENDE CRUZ do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 763/2019 - Nomeia MACIEL DE MELO MACHADO, 2º Sgt Ex, para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 766/2019 - Nomeia RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.336/2019 - Ficam os beneficiários de pensão de que trata o Anexo desta Portaria, notificados de que contra si foi autuado o Processo Administrativo 50000.003932/2019-09.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.426/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DAS DORES VIEIRA COELHO, companheira do ex-servidor João Gonçalves Vidal.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.429/2019 - Concede Pensão vitalícia, à RITA DE CASSIA TOMAZ POSSATE QUADROS, cônjuge do ex-servidor Aluisio Ornellas Quadros.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.521/2019 - Concede Pensão vitalícia, à EDIVANI GUIMARÃES MARTINS COSTA, cônjuge do ex-servidor Luiz Guedes Martins Costa.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 384/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 384, de 13 de fevereiro de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.119/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.119, de 1º de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.147/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.158/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.168/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.177/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.185/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.188/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.199/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.205/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/08/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 78/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 245/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 254/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 358/2019 - Interrompe licença para trato de assuntos particulares.
- 12/08/2019 - Ato Declaratório Executivo COAEF/SUARA/RFB/ME 6/2019 - Revoga o inciso XVI do art. 1º do Ato declaratório Executivo Cogea nº 1, de 13 de março de 2019. Revogado pela Portaria 3/2021/COGEA/SECAT/RFB/ME
- 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 42/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 32/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 19/08/2019 - Lei Ordinária NI/MACAPA/AP 1.876/2015 - Autoriza a realização da FEIRA DA MULHER RURAL DO ESTADO DO AMAPÁ, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e agricultura do Estado do Amapá.
- 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Nomeia LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 227/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora KÁTIA FERRER LUZARDO.
- 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 463/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA FLENIK KERSTEN, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.452/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.457/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria MEC 1.461/2019 - Ficam nomeados os pesquisadores para compor o painel de especialistas da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
- 19/08/2019 - Portaria MS 1.944/2019 - Habilita leitos da Unidade da Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Complexo Hospitalar dos Estivadores - Santos (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.021/2019 - Reclassifica e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Katia de Souza Rodrigues TAIPASSP-São Paulo-SP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.184/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Natal/RN e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.187/2019 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados e disponibilizados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- MAC do Município de Natal no Estado de Rio Grande do Norte.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.188/2019 - Aprova o Relatório Final do Inventário dos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos do antigo Hospital Federal Centro Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Municipal Nise da Silveira, com a finalidade de viabilizar os procedimentos necessários à regularização do processo de transferência de guarda patrimonial à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 631/2019 - Designa THIERS MUNIZ LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM.
- 19/08/2019 - Portaria PGR/MPU 77/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 19/08/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 664/2019 - Aplica à pessoa jurídica Elektra Construção e Manutenção Elétrica Ltda, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 19/08/2019 - Portaria CJF/STJ 156/2019 - Dispõe sobre a alteração da Portaria n. CJF-POR- 2018/00488, de 29 de novembro de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 69/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.600/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ANA LUCIA FRANÇA, companheira do ex-servidor Expedito Feitosa Gomes.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.634/2019 - Credencia, a empresa EMPLAC IND. E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.636/2019 - Credencia, a empresa ADILSON MENDONCA DE MIRANDA EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria SEPEC/ME 180/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 19/08/2019 - Portaria SEPEC/ME 181/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 19/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 348/2019 - Designa o Chefe da Divisão de Finanças do Inmetro e na ausência, seu substituto, em conjunto com o Ordenador de Despesas e na ausência, seu substituto, a abrir e encerrar contas de depósito.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.851/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 1.851, de 11 de julho de 2019.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.229/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.231/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.234/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.237/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.242/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.250/2019 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.253/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.262/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.274/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.284/2019 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 19/08/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 47/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 136/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.418/2019 - Designa GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.421/2019 - Dispensa INÊS ABADIA DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.426/2019 - Redistribui cargo.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.442/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.446/2019 - Redistribui cargos
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.070/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.123/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Centro Sul como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 626/2019 - Designa RUI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 16/08/2019 - Portaria AN/MJSP 255/2019 - Retifica a Portaria nº 255, de 12 de agosto de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 307/2019 - Exonera SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.564/2019 - Dispensa o servidor NELSON WARGHA FILHO, dos encargos de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.567/2019 - Dispensa o servidor JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, da função de Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Portaria MDR 1.954/2019 - Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989. Revogada pela Portaria 1369/2021/MDR
- 16/08/2019 - Portaria MDR 1.955/2019 - Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989. Revogada pela Portaria 1369/2021/MDR
- 16/08/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 963/2019 - Retifica a Portaria SEPRT nº 963, de 14 de agosto de 2019.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2019 - Credenciamento da Faculdade Cecape, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Jaru, com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 496/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasiliense de Negócios (FBN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/05/2022 - Voto Vista DG/ANTT/MI 1/2019 - Concessionária Minas Gerais Goiás S/A MGO - Eco 050 - 4ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio TBP.
- 15/08/2019 - Portaria SEB/MEC 25/2019 - Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.
- 15/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 446/2019 - Dispensa SIMONE LOPES MENDES MARRA do encargo de substituta eventual do Serviço de Biblioteca e Publicação Oficial.
- 15/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 462/2019 - Exonera JOÃO EVANGELISTA GUEDES FILHO, do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.405/2019 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.410/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.403/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria sem Número MRE 14.082.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 771/2019 - Nomeia DÉBORA BERNARDON para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MI 3.502/2019 - Nomeia PAULO CEZAR DIAS DE ALENCAR, para o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral, código DAS - 101.4, do Departamento de Gestão e Projetos Especiais, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.548/2019 - Concede Pensão vitalícia, à AYDA MORAES DE MEDEIROS, cônjuge do ex-servidor AMAURY DE MEDEIROS.
- 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.607/2019 - Credencia, a empresa ESTAMPAGEM DE PLACAS UNIAO LTDA. - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/08/2019 - Portaria SEF/ME 207/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.445/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
- 15/08/2019 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 152/2019 - Altera a declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (DOCICP- 01), para complementar requisitos WebTrust. Revogada pela Resolução 192/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.086/2019 - Aprova a transferência de controle societário da empresa COFCO INTERNATIONAL GRÃOS E OLEAGINOSAS LTDA, para a empresa COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.093/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual ILTON FRAGA ROLIM.
- 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.101/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa F V DE CARVALHO LOGÍSTICA EIRELI.
- 15/08/2019 - Ato DFIA/SDA/MAPA 54/2019 - Foi aprovada a transferência de titularidade de produto.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 36/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE FUMAÇA COM ALARME SONORO solicitados pela Diretoria de Infraestrutura do Campus Campos - Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), sendo esta licitação de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 52/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Água Mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de execução de obra para a construção de oficinas e edificação de apoio às atividades de manutenção predial da Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de papel couche - com brilho, auto-adesivo, em bobina de 462mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de especializados em de confecção de calçada em concreto, para as Vilas Militares de Guarnição de Dourados-MS, incluindo demolição, carregamento, transporte e descarga de entulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e desinfecção hospitalar, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, para limpeza das áreas hospitalares e administrativas do Hospital Militar de Área de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 59/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DEDETIZAÇÃO DE RESÍDUOS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARNAER-RF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 8/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, VISNDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, INCLUINDO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO FAPEM, SMTT.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/UBERABA/MG 20/2019 - Contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada para a Subseção Judiciária de Uberaba, conforme o Termo de Referência e a Minuta Contratual.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 23/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de produtos de consumo de copa, cozinha, limpeza e micro-ondas, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 38/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição e instalação de sistema de câmeras de vigilância e configuração de acesso remoto para atender a Diretoria de Trânsito da PREFEITURA MUNICIPAL VIÇOSA - MG, conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte desta Edital independentemente de transcrição.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 43/2019 - Contratação de sociedade empresária para confecção e fornecimento de agendas e brindes diversos, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 80/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de combustível (óleo diesel bs 500 e gasolina comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 84/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "INCLUSÃO DIGITAL - APAE"
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 116/2019 - Contratação de empresa especializada na prestção de serviços de apoio administrativo, através da execução de serviços de carregamento, para auxiliar nas atividades desempenhadas da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, no regime de execução indireta
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 128/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para Oficinas Terapêuticas que serão utilizadas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS pela Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 221/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de aparelhos de medição para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 15/08/2019 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MI 4/2019 - Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário Prefeito Francisco Torres de Volta Redonda/RJ.
- 15/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 362/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 15/08/2019 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 832/2019 - Aplica a penalidade de suspensão.
- 15/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 15.082.019/2019 - Dispõe sobre a penalidade de declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº. 50501.027253/2018-95.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, contemplando a disponibilização de impressoras leaser e multifuncionais leaser, novas e de primeiro uso, e a prestação de serviço de suporte e manutenção, inclusive o fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais consumíveis (toner e outros) originais, exceto o papel de impressão, bem como o fornecimento de software de gerenciamento - bilhetagem de cotas
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MACAPA/AP 6/2019 - A realização de Registro de Preços visando aquisição de combustíveis gasolina, diesel e diesel S-10 fornecidos por empresa especializada, para atender demanda de veículos desta Coordenação Regional e CTLs jurisdicionadas
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 14/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota de veículos oficiais do Ministério da Cidadania, nas unidades de abastecimentos (postos de combustíveis) da contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual Expansão da solução de switches, contemplando equipamentos, serviço de suporte técnico e manutenção do parque atual, incluindo atualização e aquisição de licenças de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de segurança orgânica para o Comando do 9° Distrito Naval e organizações Militares apoiadas, sediados em Manaus/AM e Tabatinga/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SUZANO/SP 4.566/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia, nas modalidades de Fixo - Fixo, Fixo - Móvel (VC1), Fixo - Fixo - Longa Distância, Fixo - Móvel Intra - Regional (VC2), Fixo - Móvel Inter - Regional (VC3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAMPINAS/SP 6.714/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de seguro patrimonial sem dedicação exclusiva de mão de obra por 12 (doze) meses para as instalações da Unidade Campo Grande do IFSP Câmpus Campinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 40/2019 - O objeto da presente licitação consiste na aquisição de cadeiras com prancheta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de licenças perpétuas de uso de softwares aplicativos Microsoft Office versão 2019 ou superior, conforme condições, quantidades e exigências neste edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/BRASILIA/DF 58/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação serviços na organização de eventos, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, recursos humanos, fornecimento de alimentação, infraestrutura, apoio logístico e correlato, confecção e fornecimento de materiais gráficos e impressos em geral e ambulância, visando a realização da 24ª Festa do Morango de Brasília, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 83/2019 - O objeto da presente licitação consiste na contratação de serviços de ascensoristas e respectivo encarregado, para os elevadores instalados nos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, localizados nesta Capital, conforme especificado no Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 284/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODO BIPOLAR PARA MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 289/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 933/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 758/2019 - Designa JOAO LUIZ TEDESCHI para exercer o encargo de substituto eventual na Funçã o Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.180/2019 - Retifica a Portaria nº 2.180, de 7 de agosto de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.189/2019 - Exonera SEBASTIÃO DA SILVA do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.193/2019 - Nomeia ALUISIO VIVEIROS CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.206/2019 - Nomeia MARCELO DONNINI FREIRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 14/08/2019 - Portaria MMFDH 1.847/2019 - Fixa as metas institucionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS).
- 14/08/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 61/2019 - Aplicação de penalidade referente à inobservância das regras atinentes a execução dos serviços de escolta.
- 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 263/2019 - Dispensa o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 486/2019 - Designa DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS, para substituir a GERENTE JURÍDICO DE CONSULTORIA E COORDENAÇÃO, vinculado à Superintendência Jurídica da Diretoria Jurídica, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.530/2019 - Efetiva o exercício da empregada pública MARIA BERNADETE DA COSTA LIRA, ocupante do emprego de Secretária Executiva, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, no Instituto Brasileiro de Museus, na Unidade Museológica II do Museu da Abolição, no Estado de Pernambuco.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.533/2019 - Concede Pensão vitalícia, à INEDINA PEREIRA VIRGILIO, cônjuge do ex-servidor Hermil Silva Virgilio.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.576/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora RITA DE CASSIA CHAVES DIAS DA SILVA.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 103/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.001786/2010-91.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 115/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084414/2016-05.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 117/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.070805/2015-53.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 133/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.064685/2017-17.
- 18/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 258/2019 - Designa os servidores Fabiano Costa de Almeida; Allan Nagem Soares; e Breno Diogo de Carvalho Camargos, para acompanharem o Contrato n° 18/2019/ANA.
- 14/08/2019 - Resolução CJF/STJ 567/2019 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 313, de 22 de outubro de 2014.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 682/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de instituição do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 684/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 689/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Consulta Pública sobre as diretrizes de qualificação de fornecedores relacionados ao Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.655/2019 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.662/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.667/2019 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.678/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMERICANO DO BRASIL/GO, ITABERAÍ/GO, MOSSÂMEDES/GO.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.356/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUMA).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.362/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.363/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.365/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.377/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.389/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.392/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 1/2019 - Retifica a Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2018.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.392/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.394/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria MME 228/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 13/08/2019 - Portaria CGU 2.613/2019 - Altera a Portaria nº 2.217, de 17 de outubro de 2017. Revogada pela Portaria Normativa 11/2022/CGU
- 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 264/2019 - Constitui Comissão para elaboração do Termo de Vistoria de avaliação sobre a conclusão dos Trabalhos Iniciais previstos no PER - Programa de Exploração das Rodovias da BR-101/290/386/448/RS.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.538/2019 - Designa ALEXANDRE BRIANCE LEITE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenação--Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/08/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.521/2019 - Designa a servidora ODY MARIA FALBOT DAS CHAGAS, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta Autarquia.
- 13/08/2019 - Portaria SPU/ME 70/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno acrescido de marinha, da área da União de 1.919,00m², cadastrado sob o RIP nº 2771.0101044-40.
- 13/08/2019 - Portaria SRRF/2RF/ME 356/2019 - Estabelece a quebra de jurisdição para a análise fiscal em conferência aduaneira, entre unidades aduaneiras da 2ª Região Fiscal que menciona, e institui Equipes Regionais de Despacho Aduaneiro. Revogada pela Portaria 38/2020/SRRF/2RF/ME
- 13/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Retifica a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019.
- 13/08/2019 - Resolução CDP/MI 342/2019 - Retifica o item II.2 da Resolução Homologatória nº 09/2019, de 03/06/2019.
- 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.078/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.541-ANTAQ, de 17 de maio de 2018.
- 13/08/2019 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 6/2019 - Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (Redação dada pela Instrução Normativa 96/2020/SEGES/SEDG/ME)
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de pessoa jurídica referente à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas e pequenos reparos / melhorias, com fornecimento de materiais e mão de obra, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI VIGENTE À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, nas edificações e instalações dos diversos Campi do Instituto Federal do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, compreendendo: manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações hidrossanitárias, gás liquefeito de petróleo (GLP), elétricas, lógicas, telefônicas, bombas de água, bombas do sistema de incêndio e de esgoto, existentes ou que venham a ser instalados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 112/2019 - Aquisição de Aparelho telefônico industrial.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias interestaduais, para transporte de passageiros em ônibus executivo e linhas regulares, devidamente registradas na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 3/2019 - A presente licitação tem por objeto o estabelecimento das normas gerais de REFORMA DOS PRÉDIOS CHALÉ DE FERRO, AQUÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, BRASIL, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO, MURO EXTERNO, BRINQUEDOTECA, OFICINA ANEXO DA BRINQUEDOTECA, QUIOSQUE ANEXO DA BRINQUEDOTECA, CAIXA D'ÁGUA, CORETO JAPONÊS, QUARENTENA, NECRÓPSIA, BANHEIRO INFANTIL, POSTO DA GUARDA MUNICIPAL E AUDITÓRIO, situados no Bosque Rodrigues Alves Jardim Zoobotânico da Amazônia - BRAJZA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos desta licitação.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 24/2019 - O objeto deste Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, m conformidade com as especificações discriminadas no Anexo I deste Edital.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 30/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 32/2019 - A presente Licitação tem por objeto a aquisição de veículo automotor terrestre para transporte de carga (caminhão leve), conforme as condições deste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 44/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preços junto à empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem e apoio de encarregados nos prédios deste Tribunal de Justiça, com fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 98/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de toner para impressora Lexmark MS823DN, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 412/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de Serviço de Conservação e Limpeza, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMF/RIODEJANEIRO/RJ 415/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR APPLIANCE DE ACELERAÇÃO, SEGURANÇA E BALANCEAMENTO DE CARGA DE SERVIDORES E APLICAÇÕES WEB, CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ACESSO E VPN, GERENCIAMENTO AVANÇADO DE FIREWALL, BALANCEAMENTO DE LINKS, SITES, COM GARANTIA TÉCNICA CONTRATUAL DE HARDWARE E SOFTWARE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO POR 18 (DEZOITO) MESES, ALÉM DE TREINAMENTO, pertencentes à classe 7440, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 13/08/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 79/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/08/2019 - Comunicado SUINF/ANTT/MI 1/2019 - Torna público os locais de realização das sessões presenciais.
- 13/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Prorrogação do prazo de vigência.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 133/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 141/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 146/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 149/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 249/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 257/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 258/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 360/2019 - Designa Fiscal do Contrato nº 039/2016. Revogada pela Portaria 276/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAJAZEIRAS/PB 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água Mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de faxina para 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/MURIAE/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Nitrogênio Líquido para conservação de sêmen bovino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 23/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, REAGENTES E PAPEL TÉRMICO PARA O EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA RADIOMETER ABL835, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSMUFSM), constantes no Termo de Referência em anexo.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção e conservação de área verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 241/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.323/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 120/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de GRAMPO PARA LIGADURA DE CORDÃO UMBILICAL, (Ampla Participação), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 200/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRÚRGICOS VARIADOS IV, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 202/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS VII, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 509/2019 - Tem-se por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos.
- 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, para exercer o cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 153/2019 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 364/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.061/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.061, de 31 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.447/2019 - Fica homologado o Parecer nº 262/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.450/2019 - Fica homologado o Parecer nº 320/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 919/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 929/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Ebenézer, com sede em Jacareí (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 935/2019 - Desabilita a Unidade Sarah Brasília/DF, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.075/2019 - Incorporar à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.085/2019 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.119/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico, Unidades de Suporte Avançado e Bases Descentralizadas pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Barreiras (Oeste), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 13/08/2019 - Portaria MS 2.139/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 08/11/2022 - Portaria GER-MG/ANM/MME 604/2019 - Designação de Fiscal e Substituto de Contrato - SERVICE FERNANDES LTDA. Revogada pela Portaria 691/2019/GER-MG/ANM/MME
- 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.534/2019 - Exclui, em caráter definitivo, o senhor IZAQUE BUENO MONSÃO , referente à Parcela / Fração ideal nº 312, do Projeto de Assentamento HORTO AIMORÉS, situado no município de PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP026900000531.
- 12/08/2019 - Portaria Normativa MD 67/2019 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. Revogada pela Portaria Normativa 94/2019/MD
- 12/08/2019 - Portaria EMCFA/MD 3.084/2019 - Homologa os credenciamentos de FLORÊNCIO AYRES DA SILVA FILHO, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., e do seu respectivo suplente, ODIMAR ARAÚJO COSTA DOS REIS.
- 12/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.338/2019 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação de cursos teóricos.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.431/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ALZIRA VENCATO SOLDATELLI, cônjuge do ex-servidor Claudio Soldatelli.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.475/2019 - Concede Pensão vitalícia, à TEREZINHA DA SILVA MELO, cônjuge do ex-servidor Elias Tavares de Melo.
- 12/08/2019 - Portaria DNOCS/MDR 306/2019 - Fixa, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Araras Norte.
- 12/08/2019 - Portaria SPU/ME 69/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha com área de 82,92m², localizado na Rua da Praia, Quadra AB, Lote 02 - Praia de Sagia - Baía Formosa/RN, adquirido por meio da Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 29 de abril de 2005, Primeiro Traslado, Livro nº 11, Fls. 167 a 169v, lavrada no Cartório Único Judiciário- Comarca de Canguaretama - Baia Formosa/RN.
- 12/08/2019 - Portaria SEF/ME 203/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
- 12/08/2019 - Portaria SEDD/ME 326/2019 - Autoriza o provimento de 131 (cento e trinta e um) candidatos classificados e aprovados para o cargo de Auxiliar Institucional I do concurso público realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.976/2019 - Retifica a Resolução nº 1.976, de 24 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.153/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.156/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.161/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.173/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.178/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.184/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.191/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.210/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.213/2019 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 12/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Revogada pela Resolução 95/2022/ANM/MME
- 12/08/2019 - Despacho sem Número FNDE/MEC 9.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora KARINE SILVA DOS SANTOS, Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 12/08/2019 - Consulta Pública MS 42/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/08/2019 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2019 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência.
- 12/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 246/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/02/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 306/2019 - Parcelamento de débitos de multas da Empresa Transbraz LTDA.
- 12/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 351/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 12/08/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 12.082.019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de subscrições incluindo atualização de versões, manutenção e serviços de suporte técnico especializado em plataforma de software livre Red Hat Enterprise Linux, Red Hat JBoss Enterprise Aplication e EDB Postgres Enterprise.
- 12/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MÁRIO JOSÉ DIAS.
- 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 18/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 19/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.773/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "IVANDINA DARELLA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.454/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.413/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 70/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
- 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 72/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 265/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVia, no km 115+675 m, Sentido Sul, em Itaquiraí/MS.
- 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 489/2019 - Exonera RICARDO PAZOS QUINTANS, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
- 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.434/2019 - Exonera LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.435/2019 - Exonera LAIS MACEDO FACO ALENCAR, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.444/2019 - Exonera MARIO HENRIQUE DORILEO DE FREITAS RONDON, do Cargo Comissionado Técnico, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.446/2019 - Exonera CRISTINA VILASBOAS, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.618/2019 - Credencia, a empresa URANILDES GONCALVES ALVES EIRELI - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.639/2019 - Credencia, a empresa LONDRINA COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA.- ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.644/2019 - Credencia, a empresa RAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.949/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 264, de 21 de dezembro de 2015.
- 19/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.950/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por André Ribeiro Antunes conforme instrução dos autos do processo nº 54240.000906/2014-34.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 54/2019 - Nega, por maioria na votação aos recursos relacionados.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.948/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.948, de 18 de julho de 2019.
- 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.232/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.240/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.261/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.272/2019 - Indefere a petição de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.279/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.282/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.285/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 19/08/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.295/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 412/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD.
- 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA.
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 134/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 135/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 142/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 149/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 151/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 297/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.439/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.444/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 970/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 972/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, com sede em Caçador (SC).
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.126/2019 - Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 769/2019 - Nomeia ISAC DO VALE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 96/2019 - Aplica sanção à empresa INVICTUS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 309/2019 - Dispensa SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do encargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e Tecnologias de Gestão, no âmbito da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, desta Agência.
- 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.553/2019 - Efetiva o exercício, do empregado público EDINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, para o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
- 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.625/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ANDREA KARLA VICTOR GUERREIRO.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.530/2019 - Designa o servidor ANDRÉ ITALIANO DE ALBUQUERQUE, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.565/2019 - Designa o servidor AMARO VENÂNCIO JUNIOR, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.570/2019 - Designa o servidor AMARO VENÂNCIO JUNIOR, para substituir a Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/08/2019 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 4/2019 - Suspende o cadastro de SCOR GLOBAL P&C SE, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da República Francesa.
- 16/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 590/2019 - Suspende os efeitos da Portaria nº 549, de 16 de outubro de 2018.
- 16/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 593/2019 - Suspende, por 90 dias, disciplinado pelo § 4º do art. 27 da Resolução SUFRAMA nº 71, de 6 de maio de 2016, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos de informática, listados, da empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. Efeitos Suspensos pela Portaria 785/2019/SUFRAMA/ME
- 16/08/2019 - Portaria DIFIS/PREVIC/ME 727/2019 - Dispõe sobre a operacionalização do envio à Previc de informações de investimento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Revogada pela Portaria 828/2020/DIFIS/PREVIC/ME
- 16/08/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.416/2019 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos associados controladores de FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA
- 16/08/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.417/2019 - Suspende a autorização para funcionamento como corretora de resseguros concedida a ARX-RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. Tornada sem Efeito pela Portaria 7456/2019/SUSEP/ME
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.864/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.864, de 11 de julho de 2019.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.220/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.221/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 16/08/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 16/2019 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2020, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execuçao dos créditos na dívida ativa e recuperaçao de crédito e dá outras providências.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 50/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores: Marcelo Cruz, Diretor da Área de Planejamento, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Gisela Damm Forattini, Assessora Internacional, e Márcia Regina Silva Cerqueira, Coordenadora da Área de Planejamento.
- 16/08/2019 - Resolução INSS/ME 696/2019 - Altera a Resolução nº 694/PRES/INSS, de 8 de agosto de 2019.
- 16/08/2019 - Instrução Normativa MAPA 31/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucumis melo (melão) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 41/08.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 407/2019 - Credenciamento da Faculdade Cleber Leite (FCL), a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Consulta Pública MS 43/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 16/08/2019 - Despacho MS 79/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Aprender para Transformar: atualização técnica para implementação de alternativas terapêuticas", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Despacho MS 87/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Projeto Rádio Cirurgia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 90/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o Indeferimento do projeto "Integração Sensorial na fase Adulta para Pessoas com Deficiência Intelectual", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Mensagem PR 351/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.570.
- 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.412/2019 - Redistribui cargos
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.414/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.415/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.416/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria MS 439/2019 - Retifica a Portaria nº 439/GM/MS, de 25 de março de 2019.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.398/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.400/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.404/2019 - Inclui na Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
- 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.409/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2019 - Portaria IN/CC/PR 184/2019 - Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato pdf, e dá outras providências.
- 15/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.411/2019 - Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 15/08/2019 - Portaria INFRAERO/MI 119/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública PAMELLA CARDOSO NUNES DE MENDONCA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 15/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 257/2019 - Nomeia o servidor NILVO SOUZA MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 15/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 258/2019 - Designa o servidor NILVO SOUZA MACHADO, para substituir o titular da Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência, nos afastamentos.
- 15/08/2019 - Portaria EPL/MI 265/2019 - Nomeia ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV na COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.575/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA RAIMUNDA DANTAS COSTA, cônjuge do ex-servidor Francisco do Bomfim Costa.
- 15/08/2019 - Portaria SEF/ME 206/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 44.467.174.415,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 15/08/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.446/2019 - Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
- 15/08/2019 - Resolução Senado Federal SF 11/2019 - Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000,00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 26/2019 - Altera o Inciso II, do Art. 4º, da Resolução Nº 200, de 06 de dezembro de 2016.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 27/2019 - Torna sem efeito as Resoluções n° 048/79, n° 318/90 e n° 208/2000.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 29/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 187/1978.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 35/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 361/2002.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 38/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 285/2008.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 42/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 243/2001.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRISES, CORRIMÃOS E REFORMA DA COBERTURA DO ÁTRIO NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE FÍSICA - IIF NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de persianas e cortinas para atender os diversos prédios da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e passadoria e aquisição de itens relacionados a formaturas e outros eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CONTAINERS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender ao Serviço de Hemoterapia - reagente, aplicação uso laboratorial e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 127/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada em regime de consignação, conforme necessidade, de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES (CATETER BALÃO PARA VALVOPLASTIA MITRAL E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de e confecção com instalação de divisórias de diversos modelos, portas e demais peças para montagem de ambientes e layout nas dependências do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 95/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRA-SOM E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 119/2019 - Fornecimento de matérias em aço e em latão
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 205/2019 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 1/2019 - A presente licitação tem como objeto a Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 46,27m2 (quarenta e seis vírgula vinte e sete metros quadrados), situada nas dependências do prédio 1 do Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antissubmarinos (EsqdHS-1), imóvel de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel s/nº - Bairro Base Aérea Naval, município de São Pedro da Aldeia-RJ. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina, para possibilitar a exploração e administração de atividade de lanchonete, cantina.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura aquisição de Material de Consumo e Permanente de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tecidos, uniformes e aviamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia fixa para a sede do Comando de Fronteira Roraima/7° Batalhão de Infantaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte operacional para o sistema de ¿SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO¿ entre os postos operacionais (Interfone Operacional e Sistema de Sonorização) do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação do serviço de manutenção e reparo de instalações e equipamentos elétricos navais, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Municipal RFB/SANTAMARIA/RS 3/2019 - Aquisição de material de consumo.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AEM/CAMPOGRANDE/MS 8/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização, visando suprir as necessidades da Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul - AEM/MS
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (gráfico) para atender às necessidades da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jarí e Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 19/2019 - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futuro Serviço de Locação de 4 Veículos Pesados tipo: Caçamba com no mínimo 10m³ para atender a necessidade da Secretaria da SEMOSP do Município de Guajará-Mirim, conforme ANEXO I e II deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 21/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, de acordo com as quantidades e especificações constantes do ANEXO I desse Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 69/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação dos serviços de seguro total (colisão, incêndio, roubo e furto) para veículos que compõem a frota do Município de Pederneiras, conforme especificações constantes dos Anexos I e II.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal ROLIMDEMOURA/RO 88/2019 - Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, para atender as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Coordenadoria Municipal de Transito, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 100/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de mobiliário (bancadas de trabalho acompladas tipo plataforma), conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 15/08/2019 - Acordo - Cooperação SUFIS/ANTT/MI 4/2019 - Viabiliza o desenvolvimento de projetos e ações estratégicas de interesse comum, que envolvem o compartilhamento de soluções tecnológicas, de produção de conhecimento e de informações de tráfego visando a ampliação da fiscalização do transporte rodoviário.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 31/2019 - Recadastramento de Termo de Autorização de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 41/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 15/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 264/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 815/2019 - Rescinde o parcelamento concedido à empresa AGT Transporte Turístico Ltda - ME.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 828/2019 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a implantação da linha Ibotirama/BA - São Paulo/SP.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SUDAM/MDR/BELEM/PA 8/2019 - A presente Licitação tem por objeto o Registro de preços com vistas à Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Backup Corporativo, através de solução de proteção de dados que permita cópia de segurança através de circuito secundário desta autarquia e replicação em nuvem, com certificação mínima TIER III para armazenamento dos dados originalmente hospedados no Datacenter da SUDAM que forem backpeados, disponibilizando software de gerência, contemplando serviço de treinamento presencial, manutenção e suporte técnico durante todo o período de vigência do contrato para toda a solução, conforme condições e especificações constantes neste documento de referência.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O presente Termo de Referência trata da contratação de fornecimento futuro e eventual de reagentes e materiais biológicos., para atender à demanda da Embrapa Gado de Corte, conforme especificações nele contidas.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CONABPI/TERESINA/PI 5/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, com sede ou filial em Teresina-PI ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, na SUREG/PI da Conab, em Teresina - PI, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFES/ALEGRE/ES 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, apoio administrativo e atividades agropecuários em geral, mediante a disponibilização de eletrecista, de inspetores de aluno e de tratorista agrícola, respectivamente, a serem executados no Campus de Alegre do Instituto Federal do Espírito Santo.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 15/2019 - Contratação de serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES e de SERVIÇOS DE JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 30/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais de áudio, vídeo e som, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 38/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente e equipamentos de cozinha industrial, para atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 40/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço de reparo de Motores de Combustão Auxiliar (MCA) à diesel, marca MWM, modelo D-232 V8, empregados nos Navios-Patrulha Fluvial "Roraima", "Rondônia" e "Amapá", subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPI/TERESINA/PI 16/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços periódicos e continuados de Operação, controle, manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Ar Condicionado Central do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, os quais deverão ser prestados no prédio Sede, localizado na Av. João XXIII, 1460 - CEP: 64045-000 - Bairro Noivos, Teresina/PI.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.454/2019 - Dispensa ANTÔNIO CORREA NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 944/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Grande, com sede em Campo Grande (MS).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 945/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede em Capelinha (MG).
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 765/2019 - Designa DAVID NASSER MAGALHÃES ROCHA para exercer a Função Gratificada.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.190/2019 - Nomeia SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.191/2019 - Nomeia AUGUSTO CESAR BARBOSA VAREDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.205/2019 - Nomeia MARIANA MIRANDA MAIA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
- 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 262/2019 - Exonera o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, do Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, desta Agência.
- 14/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.452/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1907-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AVIATEK MANUTENÇÃO E COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA.
- 14/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.554/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPETRO RIO DAS OSTRAS LTDA.- ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 14/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.561/2019 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado "SAIT-SISTEMA AUTOMATIZADO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Versão 2.0.3-M" do talão eletrônico, desenvolvido pela SINDATA - TECNOLOGIA E SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 123/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.129017/2014-08.
- 14/08/2019 - Portaria Interministerial ME/MDR 7/2019 - Dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
- 14/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.928/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tefé/AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/08/2019 - Portaria SEF/ME 184/2019 - Retifica a Portaria nº 184, de 23 de julho de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria ME 404/2019 - Altera o art. 13 da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social nº 643, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre o exercício dos Auditores- Fiscais do Trabalho em unidades não integrantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
- 14/08/2019 - Resolução CJF/STJ 565/2019 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CJF nº 396, de 4 de maio 2016.
- 14/08/2019 - Instrução Normativa MAPA 30/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Trifolium spp. (trevo) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL.
- 14/08/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 105/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 688/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Consulta Pública que dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.
- 14/08/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 574/2019 - Autoriza a empresa GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.669/2019 - Autoriza AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO, CORUMBAÍBA/GO.
- 14/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.310/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 08/05/2019, a autorização outorgada à GIGAWIRE INFORMÁTICA LTDA.
- 18/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 223/2019 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de áreas necessárias às obras de implantação da Praça de Pedágio P5, no km 374+440m, na Rodovia BR-386/RS, nos municípios de Paverama/RS e Taquari/RS.
- 05/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.211/2019 - Informa os fornecedores de matéria prima para fabricação de xampu de laranja.
- 18/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 238/2019 - Abertura de Processo Administrativo Ordinário. Apuração de Supostas Irregularidades Praticadas Pela Viação Juína LTDA. - EPP.
- 18/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 239/2019 - Regularização de Mercados Autorizados por Decisão Judicial.
- 14/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 253/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.345/2019 - Designa WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.355/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.373/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.378/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.379/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.380/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.381/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.382/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.384/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.385/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.388/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.397/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.399/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.389/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.390/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.391/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/10/2020 - Portaria AGU/PR 411/2019 - Regulamenta a participação da Advocacia-Geral da União - AGU no processo de negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência a que se refere a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada por meio do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, e dá outras providências.
- 09/09/2019 - Portaria CIS/SUBTF/RJ 263/2019 - Rep. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas.
- 13/08/2019 - Portaria DA/DG/CD 171/2019 - Aplica a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Câmara dos Deputados pelo período de 18 (dezoito) meses à empresa Construtora Atlanta Ltda.
- 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 261/2019 - Autoriza a implantação da obra ocupação por rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul.
- 13/08/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.305/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora GLORIA MARIA DE PAIVA ROCHA.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.499/2019 - Dispensa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/08/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.518/2019 - Dispensa, o servidor SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia desta Autarquia.
- 13/08/2019 - Resolução CGSR/MAPA 68/2019 - Altera o anexo da Resolução nº 64, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 7/2019 - Contratação de Empresa especializada para a execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para a realização dos Serviços de Construção do Centro de Vivência no Campus Universitário do Sertão da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 10/2019 - Aquisição de materiais de manutenção e conservação.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 39/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços depelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Osmose Reversa, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD/EBSERH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 42/2019 - Compra de anestésicos para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia Campus Fortaleza, e ainda as unidades do CEDEFAM e do CPASE (DMO) para o primeiro e o segundo semestre de 2019, e primeiro semestre de 2020.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo Mecânica I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço para Construção de Modelo BIM Utilizando Escaneamento a Laser do Setor de Transporte/Garagem, do INCQS, da Biblioteca de Manguinhos e do Edifício da Expansão - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais Anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 231/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TRANSMISSOR UMIDADE RHT-DM E CHAVE FLUXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MDCRUZES/SP 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de de gás liquefeito de petróleo - GLP - a granel, com o fornecimento de sistemas para abastecimento de empilhadeiras (denominado Pit-Stop) e do restaurante local, em regime de comodato, a ser implantado nas instalações de Furnas Centrais Elétricas S.A, situada à Av. Ivan de Abreu Azevedo, Caminho 333, s/nº, Bairro Fazenda Monte D'Este - Campinas - SP, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 13/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Expediente, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adequação da sala de Raio X do PMGu TC/ESA, com recursos provenientes do EME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 8/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de viaturas para atender às necessidades da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARCON/BELEM/PA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em manutenção, apoio e suporte ao sistema SIARCWEB, com fornecimento de talonário eletrônico homologado pelo DENATRAN para registro de infrações em tempo real utilizando tablets e/ou smart phones. A empresa deverá fornecer aplicativos específicos processados em tablets/ smart phones que serão utilizados pela fiscalização da ARCON integrados com o SIARCWEB, que são: Auto de Infração de Transporte, Auto de Infração Hidroviário e Auto de Apreensão, permitindo a visualização das situações utilizando dashboard, pelo período de 12 (doze) meses, de forma estimativa, considerando a necessidade de demanda desta Agência, conforme Termo de Referência (Anexo I), que constitui parte integrante e indissolúvel do presente Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 84/2019 - O objeto da presente licitação é oRegistro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS PARA SUPRIR A REDE HOSPITALAR 2019 - I conforme especificações detalhadas constantes neste Edital na tabela em anexo.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 125/2019 - Fornecimento e implantacao de estacoes telemetricas de coleta automatizada de informacoes hidrometereologicas nas margens das bacias dos rios de contas, curemas (pianco) e parnaiba.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 209/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de contentores de resíduos para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 547/2019 - Aquisição de materiais e gêneros alimentícios, para serem utilizados no "IX Congresso Municipal de Juventude" a ser realizado no dia 26 de setembro de 2019, para um público em 6.000 (seis mil) participantes, em atendimento á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 793/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Copa e Cozinha (Descartáveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 125/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 134/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referente ao Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 144/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 183/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção (conservação/recuperação) da BR-267/MS., a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 248/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 255/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal DNOCS/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS COMP LEMEN TARES DE RECUP ERAÇÃO E MODERN IZAÇÃO DA BARRAGEM DE CAMALAÚ, NESOT ADO D A PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento de áudio, vídeo e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 35/2019 - Constitui objeto desta licitação o registro de preço para a eventual Aquisição de Material de Consumo Químico - Reagentes para Diagnóstico Clínico de Marcadores Cardíacos e Pulmonares, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 42/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de Empresa especializada em Armazenagem para atender as necessidades do 5º Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 65/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de migração interna de sistemas da TV Justiça, conforme as especificações e condições estabelecidas nos Anexos I e III deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 13/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de 02 (dois) links dedicados de internet (full duplex) na velocidade de 100 Mbps (cem megabits por segundo) cada link, download e upload, obrigatoriamente operados em modo redundante, com disponibilidade 24h (vinte e quatro horas) por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, incluindo todos os materiais e cabeamentos necessários até a conexão com o servidor do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 704/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Curativos e Solução), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 749/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Sistema Determinação e Câmara para Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 803/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.265/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de INSUMOS DE INFORMATICA (07) - PLS N° 035/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 96/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE TELEMETRIA, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 97/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ENERGIA, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 101/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUENCIA, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 113/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de PROTETOR DE AGULHA, (Ampla Participação), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 193/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais esportivos para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 416/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 3 impressoras multifuncionais da CDURP, conforme as especificações constantes deste Edital e do Termo de Referência, parte integrante.
- 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Designa os membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
- 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 287/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 452/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIAH ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.437/2019 - Exonera MARA SILVIA ANDRÉ EWBANK, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.438/2019 - Dispensa FLAVIANE REIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.440/2019 - Nomeia EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.446/2019 - Fica homologado o Parecer nº 211/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.449/2019 - Fica homologado o Parecer nº 363/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 920/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 922/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, sede em São Cristóvão (SE).
- 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 923/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Associação Hospitalar Vila Nova - Porto Alegre (RS).
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.069/2019 - Habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.074/2019 - Credencia automaticamente Municípios a receberem os incentivos financeiros de custeio referente às equipes de Saúde da Família (eSF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.077/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.095/2019 - Retifica a Portaria n° 1095.2019, de 1° de agosto de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.459/2019 - Concede Pensão vitalícia, à CLEONIDES PEREIRA LOPES, cônjuge do ex-servidor Valdomiro Jose de Souza.
- 12/08/2019 - Portaria SFPP/MI 3.498/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S/A.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.541/2019 - Aposenta compulsoriamente, o servidor FRANCISCO DOS SANTOS MENDES.
- 12/08/2019 - Portaria ALF-CORUMBA/1RF/ME 62/2019 - Altera a Portaria ALFCOR nº 027, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 32, em 05 de março de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 173/2019 - Aprova o modelo SMV-P71, de sistema de medição de vazão equipado com medidor de fluido, utilizado na medição de petróleo, classe de exatidão 0.3, marca Metroval.
- 12/08/2019 - Portaria STN/ME 530/2019 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 916/2019 - Retifica a Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.146/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.154/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.179/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.186/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.187/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.192/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.197/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Novartis Biociências S.A.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.200/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.206/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 46/2019 - Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona.
- 19/08/2019 - Decreto 9.974/2019 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude. Revogado pelo Decreto 11619/2023
- 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Nomeia ALEXANDRE HENRIQUE GRAZIANI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - E B C.
- 19/08/2019 - Decreto NI/GOIANIA/GO 9.159/2018 - Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
- 19/08/2019 - Portaria SAF/MAPA 67/2019 - Retifica a Portaria nº 67, art. 6º, inciso II, de 15 de agosto de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 290/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.453/2019 -
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.462/2019 - Redistribui cargos
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.467/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.468/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.471/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO GALINDO LIMA, para exercer o cargo de Assistente.
- 19/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 405/2019 - Altera o Plano de Manejo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
- 19/08/2019 - Portaria SAPS/MS 12/2019 - Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para o exercício da medicina no exterior, inscritos na segunda fase da seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do subitem 13.3.4 do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 78/2019 - Aplica à pessoa jurídica Hungaria Mercantil Importação, Exportação e Comércio Ltda, multa.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.181/2019 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Touros.
- 19/08/2019 - Portaria MS 2.183/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Natal (RN) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município Natal.
- 19/08/2019 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.415/2019 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ALTAIS GEOMÁTICA LTDA. Revogada pela Portaria 3058/2022/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 19/08/2019 - Portaria PGR/MPU 76/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 19/08/2019 - Portaria MMFDH 2.070/2019 - Revoga o art. 2º da Portaria nº 350, de 20 de novembro de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 266/2019 - Autoriza a implantação longitudinal e transversal de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul.
- 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 268/2019 - Autoriza a regularização de rede de gás natural na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, situada no segmento do Km 304+430m ao 305+320m, Município de Viana/ES. Revogada pela Portaria 365/2019/SUINF/ANTT/MI
- 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.643/2019 - Credencia, a empresa RODRIGO BARRETO DOS SANTOS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 19/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.951/2019 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Alagoas/AL.
- 19/08/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 45/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 51/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.241/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.259/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.268/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.678 de 19 de junho de 2019.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.273/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.209 de 8 de agosto de 2019.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.276/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.281/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/08/2019 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 6/2019 - Regulamenta o inciso XX do artigo 2º do Anexo I do Decreto 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a prevenção de introduções e o controle ou erradicação de espécies exóticas ou invasoras em Unidades de Conservação federais e suas zonas de amortecimento.
- 19/08/2019 - Despacho MS 75/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Inclusão e saúde ao Apaeano de Santarém", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/08/2019 - Despacho ANP/MME 663/2019 - Ficam as firmas inspetoras credenciadas, para o exercício do controle de qualidade de combustíveis importados, autorizadas a realizarem o ensaio Índice de Desempenho em Gasolina de Aviação (AVGAS) importada em laboratório localizado no exterior.
- 19/08/2019 - Decisão ANAC/MI 121/2019 - Retifica a Decisão nº 121, de 14 de agosto de 2019.
- 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA.
- 16/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 130/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 139/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 145/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 147/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 154/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 293/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 296/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 303/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.422/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.429/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.435/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 966/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 968/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.411/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 19/8/2019, a servidora CHRISTINA CARVALHO DE ARAUJO OTTO, do cargo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria MS 1.998/2019 - Habilita o Município de Belo Horizonte (MG) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Belo Horizonte (MG) (Macro Centro) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.015/2019 - Habilita Unidade de Acolhimento Infantil - UAI no Município de Belo Horizonte (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 16/08/2019 - Portaria MS 2.125/2019 - Estabelece o incentivo financeiro referente ao adicional de embarcação de pequeno porte para o deslocamento dos profissionais de saúde no atendimento as comunidades, de unidades de apoio para atenção de forma descentralizada da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com o arranjo organizacional instituído pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e o acréscimo de profissionais à composição mínima da equipe.
- 16/08/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 112/2019 - Aplica sanção à empresa GUARA FERRAMENTAS EIRELI.
- 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 312/2019 - Dispensa ALINE TEIXEIRA ELEUTERIO MARTINS, do encargo de substituta eventual do Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 377/2019/DG/ANTT/MI
- 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.585/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DAS MERCÊS FONSECA MARQUES, cônjuge do ex-servidor José Marques Filho.
- 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 150/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 150, de 17 de janeiro de 2019.
- 16/08/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.283/2019 - Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (PRODES), instituído pela Resolução CFMV nº 1239, de 7 de novembro de 2018.
- 16/08/2019 - Instrução SE/CVM/ME 611/2019 - Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. Revogada pela Resolução 23/2021/CVM/ME
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 403/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Pelotas (FMN Pelotas), a ser instalada no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 208/2018.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 510/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 137/2018.
- 16/08/2019 - Despacho MS 76/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Reforma do Hospital do Câncer Uopeccan - Filial Umuarama", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Despacho MS 82/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais dos centros especializados em reabilitação de Minas Gerais", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/08/2019 - Despacho MS 86/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Compreender para curar: construindo a rede biológica de tumores de pacientes brasileiros com Sarcoma de Ewing", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 16/08/2019 - Mensagem PR 349/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.222.
- 16/08/2019 - Comodato SUDEG/ANTT/MI 8/2019 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Palmas/TO.
- 16/08/2019 - Decisão ANAC/MI 121/2019 - Autoriza a sociedade empresária AERO CLUBE DE NOVO HAMBURGO, a explorar o aeródromo civil público denominado "Aeródromo de Novo Hamburgo" (código OACI: SSNH).
- 16/08/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.957/2019 - Altera a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do exportador no exterior. Revogada pela Resolução 214/2022/DC/BACEN
- 15/08/2019 - Decreto 9.973/2019 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.408/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 770/2019 - Nomeia MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/08/2019 - Portaria CFC/EFEPL 192/2019 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
- 15/08/2019 - Portaria AN/MJSP 255/2019 - Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria.
- 15/08/2019 - Portaria AN/MJSP 258/2019 - Divulga, os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/10/2018 a 30/06/2019, da GDPGPE e GDACE.
- 15/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 275/2019 - Exonera, o servidor CÁSSIO BECACICI ESTEVES VIANNA do Cargo Comissionado Técnico.
- 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.547/2019 - Concede Pensão, a MANOEL MOREIRA DA SILVA, filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Elias Moreira da Silva.
- 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.602/2019 - Credencia, a empresa PINHAO PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/08/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 32/2019 - Autoriza a aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
- 15/08/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 38/2019 - Fica a CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO. LTD., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social CHINA UNION OFFSHORE ENERGY (TIANJIN) CO. LTD. DO BRASIL.
- 15/08/2019 - Portaria SEGES/SEDG/ME 355/2019 - Institui o Sistema de Gestão de Acesso -SGA - ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos provenientes de convênios ou instrumentos congêneres.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 34/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 258, de 01 de novembro de 2005.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 37/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 171, de 27 de junho de 2002.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 40/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 102/2015.
- 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 44/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 143/2006.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/FPOLIS/SC 1/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de Material de Consumo (Cartuchos, material de expediente, produtos de higienização, pneus, dentre outros), sendo um total de 33 itens visando a atender às necessidades da Superintendência da Funasa em Santa Catarina, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 25/2019 - Guia para elaboração de relatório de avaliação de laboratórios analíticos.
- 18/12/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 73/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2019, de 13/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Pedro do Sul - RS, em nome de ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO, numa área de 1,28ha.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ponte rolante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a registro de preço para eventual contratação de serviço de controle de pragas e manutenção de reservatório de água, para atender as necessidades da Base administrativa do Curado e OM participantes do GCALC/Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOBRANCO/AC 33/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículos automotivos novos (zero quilômetro), tipo SUV- Sport Utility Vehicle (Veículo Utilitário Esportivo), incluindo o 1° emplacamento no Estado do Acre e garantia do fabricante, para atender às necessidades do Gabinete Militar do Governador (GMG), conforme condições e especificações contidas neste instrumento.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 48/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de Equipamentos de Laboratório parta atender demanda da Escola de Engenharia Metalúrgica de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense, em Volta Redonda/RJ, conforme especificações e quantificados condições, quantidades e exigências apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição;
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de material permanente - suporte para TV fixo e articulado, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 55/2019 - O presente termo tem por objeto a aquisição e instalação de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, tipo SPLIT, incluindo as instalações das partes elétricas, drenos e demais serviços de estrutura e acabamentos, para atender às necessidades desta Secretaria de Cidadania e Justiça e unidades vinculadas, através do Sistema de Registro de Preços.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 79/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de óleo, fluídos e desengraxantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 89/2019 - Futura e Eventual Aquisição e Recarga de Extintores, conforme especificação completa no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Com itens exclusivos para ME/EPP e Equiparados pela LC 123/06.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 95/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição Total de Peças nos Equipamentos das Máquinas de Hemodíalise, para o período de 12 meses, conforme constar anexo I deste Termo.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 115/2019 - Registro de Preços para reforma e recuperação de cadeiras, longarinas e sofás, com ou sem fornecimento de peças.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 230/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de cartões resposta e cadernos de folhas oficiais de redação e de questões discursivas para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 231/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SRPRF/MJSP/MANAUS/AM 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço CONTINUADO de fornecimento de refeições, conforme demanda, para alimentação de custodiados sob a responsabilidade da SR/PF/AM, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 33/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 18/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 38/2019 - Alteração de Licença Operacional.
- 19/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 312/2019 - Inclusão de Mercados Referentes Aos Disponibilizados na 1ª Etapa do Processo de Seleção, da Empresa Expresso Maia LTDA.
- 15/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 361/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 814/2019 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do referido processo à empresa Transportadora Frontal Eireli - ME.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 821/2019 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa RH Turismo e Produções Culturais Ltda - ME.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 823/2019 - Defere o requerimento da empresa Nordeste Transportes Ltda, CNPJ nº 76.299.270/0001-07, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 83, para implantar a linha Toledo/PR - Rio Claro/SP.
- 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 829/2019 - Defere o requerimento da empresa Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 54, para implantar a seção Brasília/DF - Catalão/GO na linha Brasília/DF - Uberaba/MG, prefixo nº 12-0200- 60.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da obra de adequação do auditório do Centro de Instrução de Artilharia do Forte Santa Bárbara, em Formosa - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, desgaseificação de tanques (combustíveis, lubrificantes, lastro e séptico), do fundo da praça de máquinas (porão) dos Meios Operativos subordinados ao Com9ºDN, do Dique Flutuante Jerônimo Gonçalves, da Barca Oficina Alecrim e da Chata de Emprego Geral da ENRN, e destinação dos resíduos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso humano, por parte do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx, visando o abastecimento das unidades de saúde do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 131-DGP, de 13 de junho de 2017, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 19/2019 - Aquisição de material de consumo e permanente para o Setor de Aprovisionamento do 1º BCom.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 25/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE VRE COZINHA DE CAMPANHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis (repaginação das salas da tesouraria e controle interno do GAP-AN), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 121/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de MEROPENEM EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 1.000 MG EM SISTEMA FECHADO 100 ML, Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas, conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 198/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de material de consumo Odontológico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I, que é parte integrante deste edital.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 283/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO CIRÚRGICO - DIVERSOS e FITA CARDÍACA), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/08/2019 - Portaria MAPA 161/2019 - Institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar - SENAF e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento do selo, e dá outras providências.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.452/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.455/2019 - Designa FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/08/2019 - Portaria SE/MS 776/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 936/2019 - Altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Tornada sem Efeito pela Portaria 973/2019/SAES/MS
- 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 940/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB).
- 14/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.405/2019 - Exonera, a pedido, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 624/2019 - Dispõe sobre nomeação e designação de servidores.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 627/2019 - Designa FERNANDO JOSÉ DE BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Relações Institucionais da ANM.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 753/2019 - Nomeia ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 757/2019 - Designa ZAQUEU SOARES RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Gerente de Projeto.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 773/2019 - Designa DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.188/2019 - Nomeia BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.194/2019 - Nomeia DARCTON POLICARPO DAMIÃO, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.203/2019 - Exonera OCILEIA FERNANDES CARNEIRO do cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 259/2019 - Designa o servidor DANILO BRUCH MARTINS, para substituir o titular da Coordenadoria de Sistemas - CSI, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.
- 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 481/2019 - Exonera EWERTON MARCONDES PINHEIRO, do cargo comissionado de GERENTE DE MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
- 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 483/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 291, de 31 de maio de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 485/2019 - Nomeia BRUNO DIAS DVORSAK, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTRATOS DE OBRAS, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
- 14/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.454/2019 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1908-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico MOB AVIATION LTDA -ME.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.386/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA QUEIROZ DE JESUS, cônjuge do ex-servidor Manoel Januario de Jesus.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.492/2019 - Concede Pensão vitalícia, à RUTH IRACEMA DE SOUZA MASCARENHAS PALMIERI, cônjuge do exservidor Carmo Antonio Silvestre Palmieri.
- 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.543/2019 - Concede Pensão, a ROGÉRIO VIDAL PORTO, filho inválido do ex-servidor Iraty Porto.
- 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 135/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.053920/2017-25.
- 18/04/2024 - Portaria ANA/MDR 257/2019 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor NAZARENO MARQUES DE ARAÚJO.
- 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 77/2019 - Dispõe sobre o Arquivamento do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 8484IPRO, protocolo nº 21806.000257/2017, apresentado pela D&PL Brasil Ltda.
- 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 686/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de iniciativa complementar para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.680/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABERAÍ/GO.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.684/2019 - Autoriza à MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de POSSE/GO.
- 18/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 222/2019 - Declaração de Inidoneidade.
- 14/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 262/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 813/2019 - Aprova a 11ª Revisão Ordinária, que altera a Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
- 14/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN.
- 14/08/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 61/2019 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 14/08/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 38/2019 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração visando a revisão da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, aprovado por esta Agência por meio da Resolução nº 5.952-ANTAQ, de 12/03/2018.
- 14/08/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 41/2019 - Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.354/2019 - Designa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.372/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.376/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.386/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.401/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SAES/MS 924/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG).
- 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.388/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2019 - Portaria MME 229/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de melhorias em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.537/2019 - Designa GLEISON GOMES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação--Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Tornada sem Efeito pela Portaria 4425/2019/SE/MI
- 13/08/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.520/2019 - Dispensa a servidora CELMIS LENIZE MONTEIRO, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta Autarquia.
- 13/08/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 5.528/2019 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Administração Hidroviária do Paraná - AHRANA, os servidores PAULO FERNANDO GARCIA e NAOTAKA CHINEN.
- 13/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.910/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 318 de 08 de agosto de 2018.
- 13/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.921/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Estado de Santa Catarina - SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 13/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.929/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.218/2019 - Torna insubsistente a publicação de indeferimento de alteração de Autorização de Funcionamento da empresa constante no anexo desta Resolução.
- 13/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.219/2019 - Torna insubsistente a publicação de indeferimento de alteração de Autorização Especial da empresa constante no anexo desta Resolução.
- 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.077/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa M. P. S. SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELE - EPP.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 22/2019 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garantida por meio do pagamento de franquia mínima mensal.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 81/2019 - Registro de preços para Contratação de serviços especializados EM MANUTENÇÃO CIVIL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EDIFICAÇÕES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS AMBIENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 130/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 74/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação em geral e outros correlatos, a ser executado nas dependências da sede da AMGT, subestações e usinas localizadas em Manaus, Balbina e interior do Estado do Amazonas, pertencentes à Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Federal CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 3/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de Aquisição de 01 (uma) mini usina de laboratório, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.111/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 31/05/2019, a autorização outorgada à CENTURYLINK COMUNICAÇÕES LTDA.
- 13/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.132/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/06/2019, a autorização outorgada à SPEED TRAVEL COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/SALVADOR/BA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC) para concessão, pelo CRCBA, do auxílio vale alimentação e/ou vale-refeição aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO de fornecedora de MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados ao suprimento das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal PGE/BELEM/PA 10/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo sem motorista, por QUILOMETRAGEM LIVRE e SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral Estado do Pará - Setorial de Brasília, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I (Especificações Técnicas) do Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 26/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de consumo - tecnologia, informação e comunicação - Pronta Entrega para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos, especialmente o Anexo I.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 39/2019 - A presente licitação tem como objeto a construção de registro de preços para a eventual aquisição de COMPONENTES DE COMPUTADOR para atender demanda de Cursos e Unidades da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/RJ, bem como dos Órgãos/Entidades Participantes, conforme especificações e quantificados condições, quantidades e exigências apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição;
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 70/2019 - O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, consistentes na SUSTENTAÇÃO E PROJETOS DE SISTEMAS da área judicial, por meio de alocação de postos de trabalho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 82/2019 - O objeto deste pregão eletrônico é o registro de preços para futura e eventual aquisição de filtro (refil) para bebedouros e purificadores de água, para atender todas as unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, consoante descrições constantes do Anexo I, Termo de Referência, deste Edital.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/SALVADOR/BA 126/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de supressão de vegetação nas faixas de servidão das linhas de transmissão da Chesf, de acordo com o Termo de Referência DORSF LT 001 R00 2019, em anexo.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMF/RIODEJANEIRO/RJ 414/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS POSTOS DESCENTRALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 476/2019 - Tem-se por objeto a aquisição de camisetas, abaixo especificadas, conforme especificações do Termo de Referência (anexo V), que é parte integrante e indissociável desse Edital, em atendimento á Secretaria Municipal de Cultura.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.071/2019 - A presente licitação tem como objeto a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares, PROSUS e Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde. As quantdades mencionadas a seguir referem-se àquelas necessárias para garantr o abastecimento, a dispensação e a distribuição regular dos insumos médicos ao longo do ano de 2019, conforme especifcações e quanttatvos constantes no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 130/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 152/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 153/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referente ao Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 256/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 260/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 135/2019 - Altera o Convênio ICMS 24/12, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de mercadorias promovidas pela entidade assistencial Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda Esperança e dá outra providência. Ratificada pelo Ato Declaratório 10/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 136/2019 - Altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Ratificado pelo Ato Declaratório 11/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 137/2019 - Altera o Convênio ICMS 59/12, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial. Ratificado pelo Ato Declaratório 10/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 138/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 122/19, que altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Ratificado pelo Ato Declaratório 11/2019/CONFAZ/SEF/ME
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRO/VILHENA/RO 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura e parcelada de Materiais de Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFCE/CAUCAIA/CE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis utilizados pelo Setor de Nutrição para preparação de lanches e refeições a serem distribuídos pela cozinha industrial do IFCE campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais medico-odontologicos, medicamentos e equipamentos de uso hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/SENHORDOBONFIM/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo P 13 e P 45, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 33/2019 - Aquisição de materiais ferramental.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação dos serviços de locação de estacionamento/garagem, visando a guarda de 03 (três) veículos automotores de propriedade do CRA-RJ, sendo todas as vagas em período integral de 24 (vinte e quatro) horas, incluino até 12 (doze) lavagens mensais, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 203/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - HEMOSTÁTICO, PORTA AMÁLGAMA, ARCO DE OSTBY INFANTIL, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
- 12/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.387/2019 - Nomeia o servidor VAGNER MATIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.049/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar o Anexo 10 do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
- 12/08/2019 - Portaria MS 2.071/2019 - Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/08/2019 - Portaria sem Número SGRE/MRE 9.082.019/2019 - Cria Consulados. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.118/2019 - Altera a Portaria PGT nº 884.2019. Veja Também
- 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.134/2019 - Dispõe sobre os Ofícios de 1º Grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região integrarão 3 (três) Divisões Temáticas Especializadas.
- 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 261/2019 - Designa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇAO DE CONTRATOS da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.463/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à CARMEN SANTOS BONFIM, cônjuge do ex-servidor Atayde Bonfim.
- 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.494/2019 - Designa ANTONIO XIMENES FEIJÃO, para o encargo de substituto de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.528/2019 - Altera o exercício do empregado público SÉRGIO WANDERLEY VARGAS.
- 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.898/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 5° da Portaria n. 322, de 8 de agosto de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria SPU/ME 68/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha com área de 114,30m², situado na Rua da Praia, Quadra AB, Lote 04 - Praia de Sagia - Baía Formosa/RN, adquirido por meio da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no Livro nº 11, às fls. 171v a 174 em 29/04/2005.
- 12/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 171/2019 - Aprova o modelo LUMEN 3 MC de medidor eletrônico de energia elétrica para medição de energia ativa, classe de exatidão B, marca Nansen.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.914/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.914, de 17 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.139/2019 - Indefere o pleito de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.150/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.151/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.155/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.159/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 9ª VF/DF.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.162/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.334, de 22 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.171/2019 - Prorroga por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.174/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.201/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.208/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.216/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE n° 1.055, de 26 de abril de 2018.
- 12/08/2019 - Resolução CJF/STJ 569/2019 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ. Revogada pela Resolução 882/2024/CJF/STJ
- 12/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 571/2019 - Altera a Resolução Normativa CFA nº 555/2019.
- 12/08/2019 - Instrução Normativa MCTIC 11/2019 - Estabelece os requisitos para ingresso, critérios e procedimentos de acompanhamento, funcionamento e exigências para continuidade do vínculo dos Laboratórios ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNANO. Revogada pela Portaria 7906/2024/MCTI
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 122/2019 - Outorga PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, a permissão para extrair OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 123/2019 - Outorga EDSON DOS SANTOS ROCHA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 305/2019 - Homologação do Resultado Final da Premiação por Excelência Funcional 2019.
- 18/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 307/2019 - Representação da Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu para Apurar Indícios de Irregularidades Atribuídas à Empresa Tonietto Turismo LTDA.