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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/08/2019
14/08/2019
- Acordo SGRE/BRASIL/ESLOVACA/MRE 14.082.019/2019 -
Dispõe sobre Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca (doravante denominados "Partes Contratantes") sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal das Missões Diplomáticas e das Repartições Consulares.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/08/2019
15/08/2019
- Portaria sem Número MRE 14.082.019/2019 -
Concede passaporte diplomático.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/08/2019
12/08/2019
- Portaria sem Número SGRE/MRE 9.082.019/2019 -
Cria Consulados. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
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