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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte operacional e apoio administrativo, envolvendo dedicação exclusiva de mão-de-obra, de natureza contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 5/2019 - Aquisição de EPIs, materiais de conservação, limpeza e restauro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Portaria IBAMA/MMA 2.864/2019 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Revogada pela Portaria 4396/2019/IBAMA/MMA
- 19/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 405/2019 - Altera o Plano de Manejo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
- 19/08/2019 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 6/2019 - Regulamenta o inciso XX do artigo 2º do Anexo I do Decreto 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a prevenção de introduções e o controle ou erradicação de espécies exóticas ou invasoras em Unidades de Conservação federais e suas zonas de amortecimento.