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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 129/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 146/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2019 - Resumo dos pedidos de registro de produtos formulados, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 19/08/2019 - Portaria MAPA 164/2019 - Estabelece, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste. Revogada pela Portaria 235/2020/MAPA
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 13/2019 - Arquiva o Processo Administrativo nº 54190.001876/2002-82.
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 16/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Manoel dos Santos Dias conforme instrução dos autos do processo nº 54240.001202/2014-89.
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Rita de Cássia Ribeiro conforme instrução dos autos do processo nº 54240.000903/2014-09.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 53/2019 - Nega por unanimidade na votação aos pedidos de indenização, aos recursos relacionados.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 55/2019 - Não toma conhecimento do recurso, por unanimidade na votação.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 143/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 144/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 153/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Portaria SAF/MAPA 67/2019 - Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora, Comitê Gestor e Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara, nos termos do acordo de Empréstimo nº 2000000436, celebrado em 22 de agosto de 2014, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA .
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 133/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 137/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2019/2020.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 138/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 148/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 150/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 152/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 52/2019 - Acatar parcialmente, por maioria na votação, os recursos abaixo relacionados:
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 56/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 131/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 132/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 75/2019 - Dispõe sobre a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nunhems B.V., da Holanda, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada USSAR.
- 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 76/2019 - Torna público o Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 145/2019 - Credencia o Multi Testes Laboratório Veterinário Ltda-ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 12/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 74/2019 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) relacionadas, cuja propriedade foi transferida de CHRYSANTEMUM BREEDERS ASSOCIATION RESEARCH B.V., da Holanda, para VAN ZANTEN BREEDING B.V., da Holanda.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 141/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Resolução CDR/SUR-ACRE/INCRA/MAPA 260/2019 - Aprova a proposta de doação de bens móveis (patrulha mecanizada), num total de 07 (sete), sendo: 02 caminhões basculantes, 01 caminhão de carroceria tipo melosa, 01 pá carregadeira, 01 moto niveladora, 01 trator de esteiras e 01 rolo compactador, à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-AC.
- 19/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.773/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "IVANDINA DARELLA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por André Ribeiro Antunes conforme instrução dos autos do processo nº 54240.000906/2014-34.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 54/2019 - Nega, por maioria na votação aos recursos relacionados.
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 134/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 135/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 142/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 149/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 151/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 16/08/2019 - Instrução Normativa MAPA 31/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucumis melo (melão) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 41/08.
- 19/08/2019 - Portaria SAF/MAPA 67/2019 - Retifica a Portaria nº 67, art. 6º, inciso II, de 15 de agosto de 2019.
- 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 51/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 130/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 20/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 139/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 145/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 147/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 154/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 14/08/2019 - Portaria MAPA 161/2019 - Institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar - SENAF e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento do selo, e dá outras providências.
- 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 77/2019 - Dispõe sobre o Arquivamento do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 8484IPRO, protocolo nº 21806.000257/2017, apresentado pela D&PL Brasil Ltda.