-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 305/2019 - Efetiva exercício provisório.
- 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 464/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDER BABYGTON ALVES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radioterapia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.447/2019 - Exonera, a pedido, MICHELLE BARBOSA HOROVITS, do cargo de Assessor Técnico.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.455/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria MEC 1.460/2019 - Institui a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.460/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.461/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.469/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 294/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 295/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 302/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.423/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.425/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.430/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.431/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.441/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.457/2019 - Dispensa ARIOSTO ANTUNES CULAU, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.458/2019 - Designa ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.459/2019 - Fica designado MAURÍCIO AIRES VIEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 423/2019 - Credenciamento da Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN), com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 457/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2019 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.406/2019 - Designa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer a Função Gratificada.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.411/2019 - Redistribui cargos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferramentas para uso nas aulas dos cursos de graduação e para uso na manutenção predial do Câmpus Apucarana da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 13/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cavaco de madeira para atender às necessidades dos Biotérios da Universidade Federal de São João del Rei, localizados no Campus Tancredo Neves (CTAN), em São João del-Rei/MG, e no Campus Centro Oeste Dona Lindu (CCO), em Divinópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 108/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, contendo itens de expediente e outros, para o Almoxarifado Central da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 14/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 20/2019 - Designa o servidor, RONILSON NUNES MENDES, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal efetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/08/2019 - Portaria SERES/MEC 366/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 455/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSUE RAFAEL FERREIRA CUNHA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 457/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 458/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARQUES HENRIQUE MARTINS FEITOSA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.349/2019 - Dispensa, a pedido, GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.360/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.364/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.398/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.402/2019 - Redistribui cargos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Toners e Suprimentos para Impressora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Aquisição de Gênero Alimentício (café, açúcar e água mineral e refil de filtros) para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 20/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA DE 55 KVA, necessários para alimentação elétrica contínua e permanente do DATACENTER do IF Fluminense, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de acordo com Lei Complementar 147/2014, conforme condições e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 450/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.448/2019 - Nomeia ANDRÉ ALEXANDRE DE CASTRO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.458/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 300/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 304/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.417/2019 - Dispensa, a pedido, DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.432/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.433/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.434/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.443/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 442/2019 - Credenciamento da Faculdade Solidária de Martinópolis (FASOMA), a ser instalada no município de Martinópolis, no estado de São Paulo.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 455/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2019 - Dispõe sobre o Parecer: CNE/CES 497/2019.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.409/2019 - Redistribui cargos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras civis de readequação de espaço e demais serviços destinados ao fornecimento e instalação, no campus Petrópolis do CEFET/RJ, de elevadores e plataforma elevatória para acessibilidade de Pessoas com Deficiência - PcD, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 17/2019 - O objeto da presente licitação é a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de portaria, auxiliar de serviços gerais e recepção para os campi da UFSCar de São Carlos, Sorocaba e Lagoa do Sino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.357/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.361/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.367/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.368/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.369/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.387/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 40/2019 - Aquisição de cloro granulado e ácido clorídrico para suprir as necessidades do Instituto de Educação Física e Esportes e da Prefeitura do Campus do Pici, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços alimentação, por meio da disponibilização de máquinas automáticas do tipo Vending Machine a serem instaladas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de bebidas e Snacks para a comunidade acadêmica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 451/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.441/2019 - Fica homologado o Parecer nº 331/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 22/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 06, de 13 de julho de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.456/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.465/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 291/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 301/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 448/2019 - Designa FLAVIA TALAVERA DE AZEREDO para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.424/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.428/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.456/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 681, de 25 de março de 2019
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Londrina - INESUL, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 490/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.407/2019 - Redistribui cargo
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.413/2019 - Redistribui cargos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 6/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de substituição das instalações prediais de gás canalizado (GLP ¿ Gás Liquefeito de Petróleo) do edificio do curso de Nutrição, no Campus Jardim Botânico da Universidade Federal do Paraná (1.516,75 m2), conforme especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramentas, sementes e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 42/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação para a contratação de empresas especializadas visando ao fornecimento de equipamentos gerais e material odontológico para atender às necessidades de diversos departamentos da Universidade Federal de Lavras, conforme as especificações e quantidades descritas no Anexo II deste Edital.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 86/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender ao serviço de Fisioterapia (mesa ortopédica, bicicleta horizontal, dispositivo p/ medidas antropométricas diversos, estesiômetro, martelo reflexológico, balanço propriocepção, prancha propriocepção, divã clínico, escada hospitalar, esteira ergométrica, barra de ling, barra paralela, caneleira, haltere, estante para halteres, cunha de espuma, travesseiro, dinamômetro, cadeira de rodas, colchonete, banco giratório, oxímetro, bola para pilates, bola de feijão - bobath, suporte para bola de pilates, bola medicinal, bola lisa, step, disco propriocepção, bosu, cama elástica, andador ortopédico, material atividades de vida diária (AVD), poltrona reclinável, manovacuômetro, medidor pressão de cuff, exercitador musculatura, estetoscópio, material fisioterapia, tipo sistema de tosse assistida, material fisioterapia, tipo sistema p/treinamento musculatura inspiratória, espirômetro, filtro para espirômetro, bocal para espirômetro, elemento filtrante, baropodômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 229/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANCA DO PACIENTE, com fornecimento de equipamentos de impressão em comodato, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.347/2019 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINA DE AGUIAR MOREIRA OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.348/2019 - Designa ROGERIO DENTELLO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.350/2019 - Designa HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.358/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), pelo prazo de um ano.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.370/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.371/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.390/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.393/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.394/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.037/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cal sodada para uso em anestesia, máscara facial em silicone e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.448/2019 - Fica homologado o Parecer nº 344/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.451/2019 - Fica homologado o Parecer nº 381/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 21/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SERES/MEC 372/2019 - Torna sem efeito a linha 16, do Anexo da Portaria SERES nº 338, de 11 de junho de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.449/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano (IFBAIANO).
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.459/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.463/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 292/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 298/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 299/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria INEP/MEC 720/2019 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), edição 2019/1, realizada entre os dias 28 e 30 de maio de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.419/2019 - Dispensa CLEDENILZE DE SOUSA SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.420/2019 - Designa FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.427/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.437/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.440/2019 - Redistribui cargo.
- 16/08/2019 - Resolução CES/CNE/MEC 3/2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 438/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Cesmac (CESMAC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2019 - Recredenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
- 14/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
- 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 460/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANILTON BEZERRA RODRIGUES JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 461/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA RIBEIRO ALBAN, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 450/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLAUDIA FERNANDES LOREA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.267/2019 - Retifica a Portaria nº 1.267, de 31 de julho de 2019.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.351/2019 - Dispensa MARIA JOSÉ BELARD GIRÃO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.353/2019 - Dispensa RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.366/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.374/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.375/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.395/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.404/2019 - Redistribui cargo.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 104/2019 - Aquisição de placas de sinalização para prevenção e combate à incêndios, para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, nas cidades de Palotina, Jandaia do Sul, Toledo, Maripá e Paranavaí
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 132/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DESPACHO ADUANEIRO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO DE MERCADORIAS IMPORTADAS E EXPORTADAS, INCLUSIVE AQUELAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO OU NÃO, COM OU SEM COBERTURA CAMBIAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, NA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 226/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA. Revogada pela Portaria 1462/2019/MEC
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.450/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II (C. PEDRO II).
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.451/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.464/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.466/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.470/2019 - Exonera ERIVALDO MARTINS DE SOUSA, do cargo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2019 - Fica autorizado o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
- 16/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 465/2019 - Nomeia AGLAI ARANTES, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da rede Ebserh.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.436/2019 - Designa ANIELLE COLETTI CAVICCHIOLI, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.438/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.445/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2019 - Recredenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 459/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLA VANDAME DA SILVA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.346/2019 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.352/2019 - Dispensa JOSÉ FAUSTINO FERNANDES, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.359/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.383/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.391/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.396/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.400/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.403/2019 - Redistribui cargos.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de telefonia fundamentada na tecnologia de voz sobre IP, no âmbito do Colégio Pedro II, visando aquisição de ativos fundamentais para fornecimento do serviço, como servidores de rede, gateway de voz, telefones IP, nobreak, rack de piso e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 114/2019 - Contratação de leiloeiro oficial com estrutura para realização de leilão eletrônico (via web), para atender necessidades do Departamento de Logística da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Paraná
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.038/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para serviços de urologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 456/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.439/2019 - Designa ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.443/2019 - Fica homologado o Parecer nº 246/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.444/2019 - Fica homologado o Parecer nº 385/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.445/2019 - Fica homologado o Parecer nº 556/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 227/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora KÁTIA FERRER LUZARDO.
- 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 463/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA FLENIK KERSTEN, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.452/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.457/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria MEC 1.461/2019 - Ficam nomeados os pesquisadores para compor o painel de especialistas da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.418/2019 - Designa GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.421/2019 - Dispensa INÊS ABADIA DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.426/2019 - Redistribui cargo.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.442/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.446/2019 - Redistribui cargos
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2019 - Credenciamento da Faculdade Cecape, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Jaru, com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 496/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasiliense de Negócios (FBN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 15/08/2019 - Portaria SEB/MEC 25/2019 - Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.
- 15/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 446/2019 - Dispensa SIMONE LOPES MENDES MARRA do encargo de substituta eventual do Serviço de Biblioteca e Publicação Oficial.
- 15/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 462/2019 - Exonera JOÃO EVANGELISTA GUEDES FILHO, do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.405/2019 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.410/2019 - Redistribui cargos.
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 36/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE FUMAÇA COM ALARME SONORO solicitados pela Diretoria de Infraestrutura do Campus Campos - Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), sendo esta licitação de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 20/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 52/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Água Mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.356/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUMA).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.362/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.363/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.365/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.377/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.389/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.392/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de pessoa jurídica referente à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas e pequenos reparos / melhorias, com fornecimento de materiais e mão de obra, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI VIGENTE À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, nas edificações e instalações dos diversos Campi do Instituto Federal do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, compreendendo: manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações hidrossanitárias, gás liquefeito de petróleo (GLP), elétricas, lógicas, telefônicas, bombas de água, bombas do sistema de incêndio e de esgoto, existentes ou que venham a ser instalados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 364/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.061/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.061, de 31 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.447/2019 - Fica homologado o Parecer nº 262/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.450/2019 - Fica homologado o Parecer nº 320/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Despacho sem Número FNDE/MEC 9.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora KARINE SILVA DOS SANTOS, Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 297/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.439/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.444/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 407/2019 - Credenciamento da Faculdade Cleber Leite (FCL), a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.412/2019 - Redistribui cargos
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.414/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.415/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.416/2019 - Redistribui cargos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRISES, CORRIMÃOS E REFORMA DA COBERTURA DO ÁTRIO NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE FÍSICA - IIF NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de persianas e cortinas para atender os diversos prédios da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CONTAINERS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e passadoria e aquisição de itens relacionados a formaturas e outros eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender ao Serviço de Hemoterapia - reagente, aplicação uso laboratorial e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 127/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada em regime de consignação, conforme necessidade, de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES (CATETER BALÃO PARA VALVOPLASTIA MITRAL E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.345/2019 - Designa WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.355/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.373/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.378/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.379/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.380/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.381/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.382/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.384/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.385/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.388/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.397/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.399/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 7/2019 - Contratação de Empresa especializada para a execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para a realização dos Serviços de Construção do Centro de Vivência no Campus Universitário do Sertão da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 10/2019 - Aquisição de materiais de manutenção e conservação.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 13/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 39/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços depelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Osmose Reversa, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD/EBSERH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 42/2019 - Compra de anestésicos para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia Campus Fortaleza, e ainda as unidades do CEDEFAM e do CPASE (DMO) para o primeiro e o segundo semestre de 2019, e primeiro semestre de 2020.
- 15/08/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo Mecânica I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 287/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 452/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIAH ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.437/2019 - Exonera MARA SILVIA ANDRÉ EWBANK, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.438/2019 - Dispensa FLAVIANE REIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.440/2019 - Nomeia EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.446/2019 - Fica homologado o Parecer nº 211/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.449/2019 - Fica homologado o Parecer nº 363/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 290/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.453/2019 -
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.462/2019 - Redistribui cargos
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.467/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.468/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.471/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO GALINDO LIMA, para exercer o cargo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 293/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 296/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 303/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.422/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.429/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.435/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 403/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Pelotas (FMN Pelotas), a ser instalada no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 208/2018.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 510/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 137/2018.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.408/2019 - Redistribui cargos.
- 21/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.452/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.455/2019 - Designa FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.354/2019 - Designa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.372/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.376/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.386/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.401/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 22/2019 - Contratação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garantida por meio do pagamento de franquia mínima mensal.
- 16/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 81/2019 - Registro de preços para Contratação de serviços especializados EM MANUTENÇÃO CIVIL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EDIFICAÇÕES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS AMBIENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
- 14/08/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 130/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.