-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 51/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO VERDE situado no Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá - AP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 79/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MAIROWAY, situado no Município de Apiacás, no Estado do Mato Grosso - MT.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para concessão onerosa de espaço público, para exercício de atividade de apoio de exploração comercial de barbearia nas dependências do Centro de Instrução de Operações Especiais, para atendimento do público interno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos, ferramentas e material para lanternagem e pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adequação da rampa de aderência para instrução de escalada do 11° Batalhão de Infantaria de Montanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 2/2019 - Aquisição de veículo automotor.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 5/2019 - Possível aquisição de material de consumo para atender o Setor de Aprovisionameto do Centro de Instrução de Operações Especiais.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 74/2019 - Aquisição de DEIONIZADORES AUTOMÁTICOS para aplicação nas casas de força do CINDACTA I e unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 54/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BLUE DIAMOND, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 63/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA PORQUINHO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 67/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTIVA, situado no Município de Maracaju, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 70/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED-MACAÉ, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 81/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GOIÁS BARREIRO, situado no Município de Montividiu, no Estado de Goiás - GO.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente copa, cozinha e refeitório para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleos lubrificantes e filtro para motor de popa, para atender necessidades da Seção Náutica do CIOpEsp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 13/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços Gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da Obra de Engenharia, visando a Contratação do Remanescente da Construção do Estacionamento de Entrada do 3º BIS, em Barcelos/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Barbearia para atender ás necessidades do 2° Batalhão de Fronteira, conforme condições, quantidades e excigências estabelecidas neste Edfital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços visando à aquisição de material de saúde à Implantação do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 151/2018 - Serviços de controle de qualidade, levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga e plano de radioproteção de dois equipamentos de Raio-X portátil da marca Intecal modelo CR-7 100ma/90kv; um equipamento de Raio-X fixo da marca INTECAL modelo 800ma/125kv; um equipamento de Raio-X fixo da marca SIEMENS modelo Multix B 500 ma; um equipamento de Raio-X odontológico periapical, da marca PROCION Modelo Ion 70X coluna móvel; um equipamento de Raio-X odontológico periapical, da marca GNATUS Modelo Timer 70C; doze equipamentos de Raio-X odontológico periapical, da marca DABI ATLANTE Modelo Spectro 70X Eletronic; um equipamento de mamografia da marca SIEMENS modelo MAMMOMAT 1000; um equipamento de tomografia computadorizada da marca GE modelo BRIVO 385, 16 canais; um equipamento de radiografia odontológica, da marca DABI ATLANTE Modelo Eagle 3D
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 53/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA OURO VERDE, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 62/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto POLÍCIA FEDERAL-RIO PARANÁ, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 66/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA FORMOSA
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 73/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RIO BRILHANTE, situado no Município de Brilhante, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 82/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURA, situado no Município de Brasilândia de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis desta Unidade Gestora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de expediente e consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 59/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de comunicação de voz e mensagens SMS, via satélite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MD 22.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN.
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 195/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, e/ou fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de viaturas leves, equipamentos, reboques, tratores, máquinas de terraplanagem e seus implementos, para atender as viaturas pertencentes ao Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no TR.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 60/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto APODI QUIXERÉ, situado no Município de Quixeré, no Estado do Ceará - CE.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 72/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AERO DO VALE MIRACATU, situado no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo - SP.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROLINA/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 47/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Peços, pelo período de doze meses, para eventual aquisição de materiais para a Subseção de Farmácia Hospitalar do Esquadrão de Saúde de Guarantiguetá (ES-GW), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 197/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 1/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de corte de cabelo (barbearia) ao efetivo do Comando do 9° Grupamento Logístico, 18° Batalhão de Transporte, 9° Batalhão de Saúde Companhia de Comando do 9° Grupamento Logístico e Posto de Recrutamento Militar, em parcela do imóvel da União (MS 09-0047), nas dependências do 18° Batalhão de Transporte, situado na Avenida Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo Grande/MS, cedida por meio de contrato de cessão de uso, segundo as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de áreas pertecentes a 17ª Bda Inf Sl e sua dependente administrativa 17ª Cia Inf Sl, para instalação e exploração de serviços de lanchonete (cantina) e barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para prestação do serviço outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e montagem de piso elevado para os Laboratórios de Física, Eletrônica, Eletrônica Digital, Simulação Eletrônica e Radar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 59/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COSTA LESTE AEROVILLE, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 61/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÃO LUIZ, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 71/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAJURU, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 76/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo APARECIDO OSÓRIO DA SILVA, situado no Município de Bariri, no Estado de São Paulo - SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 78/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO AZUL, situado no Município de Vila Velha da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso - MT.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 83/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRANCISCO MELLÃO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo- SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 86/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTA PLAZA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 16/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa para, futura aquisição de PLACA DE ABSORÇÃO ACÚSTICA, COLA E ADESIVOS, conforme descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE LIVRO DE 70 ANOS DO 15º GAC AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para apoio às Operações Militares da 4ª Bda Inf L (Mth), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e correlatos
- 23/05/2019 - Portaria Normativa MD 30/2019 - Institui a Rede Vitória Régia e dá outras providências.
- 23/05/2019 - Portaria GC4/CA/MD 849/2019 - declara o caráter militar do empreendimento e das atividades realizadas na área do Aeródromo Militar de Iauaretê, destinado ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 52/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto METROPOLITAN CRICIÚMA, situado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina - SC.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 57/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMAPUÃ, situado no Município de Camapuã, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 58/2019 - Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BELÉM NOVO, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 64/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ISABELA, situado no Município de Cáceres, no Estado do Mato Grosso- MT.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 68/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ARIRIBÁ, situado no Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 69/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOÃO DA BARRA, situado no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro - RJ
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 74/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DAS BANDEIRINHAS, situado no Município de Conselheiro Lafaiete, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 75/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO MIGUEL DA CATEQUESE, situado no Município de Nova Andradina, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 77/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA BARRINHA, situado no Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo - SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 84/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTAL DOS LAGOS, situado no Município de Boituva, no Estado de São Paulo- SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 87/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBEROSTAR PRAIA DO FORTE, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de pintura predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Manutenção em Equipamentos de Consultório Odontológico do Esquadrão de Saúde de Boa Vista - ESBV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Aquisição de materiais e insumos de Lavanderia Hospitalar
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 8/2018 - Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório.
- 22/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2019 - Serviço de manutenção corretiva do painel de indicação MWS-ANALOG TKZ
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 56/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOVO HAMBURGO, situado no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul - RS
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 65/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PATROL, situado no Município de Parnarama, no Estado do Maranhão- MA.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 80/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JAD, situado no Município de Santa Rita do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.
- 22/05/2019 - Portaria MB/CM/MD 141/2019 - Cria o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e dá outras providências.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 3/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para a eventual aquisição de gases e outros materiais engarrafados , conforme condições, quantidades e ex igências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dietas enterais e parenterais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de lavagem, higienização e passagem de roupas comum e hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Portaria MD 2.196/2019 - Promove personalidades civis e estrangeira, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval.
- 20/05/2019 - Portaria MD 2.199/2019 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, militares das Forças Auxiliares e as personalidades civis e estrangeiras.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 1/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes: bovina, suína, frango, peru, peixe), ovos, conservas e embutidos), para atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém, sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2019 - Contratação de empresa especializada na execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente a Instalação do Grupo Gerador Cummis C200D6 de 250 KVA Cabinado do H Gu Marabá, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 2/2018 - Serviços de processamento de roupas hospitalares (nas dependências da contratada), compreendendo as seguintes etapas: pesagem, transporte (coleta e entrega), umectação, pré-lavagem, alvejamento, desinfecção, acabamento (acidulação e amaciamento), calandragem e empacotamento
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 55/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BEIRA RIO, situado no Município de Itaúba, no Estado do Mato Grosso - MT.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 85/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FEDERACÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pão, enlatados e embutidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, como atividade de apoio, de 01 (uma) área, medindo 42,54m2, destinada ao funcionamento de Cantina, localizada á Avenida Capitão Olinto Mancini, n°1317, bairro Jardim Primaveril, Três Lagoas/MS, CEP 79.603-010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 6/2019 - O objeto desta licitação é o registr o de preços para eventual Aquisição de Material para Festividadaes e Homenagens a fim de atender as necessidades do 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado e órgãos participantes, em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Cursos In Company para o Curso de Intendência, em proveito do Corpo de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 28/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de coletor portátil para micção e regurgitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 194/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 266/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 198/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 225/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 20/05/2019 - Portaria GC3/CA/MD 804/2019 - Dispõe sobre autorização de implantação da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em grau de recurso por interesse público.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 17/2019 - Contratação de 1 (um) serviço de dosagens bioquímicas com fornecimento de todos os insumos, como reagentes, calibradores e controles.
- 23/05/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 29/2018 - Contratação de prestação de serviço de transporte nacional de cargas de materiais sanguíneos (hemoderivados, hemocomponentes e insumos).