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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2019
23/05/2019
- Portaria MTUR 143/2019 -
Revoga a Portaria nº 209, de 25 de maio de 2012, que delega competência ao Presidente da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo para a prática de atos de provimento de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis de 1 a 4.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2019
24/05/2019
- Portaria EMBRATUR/MTUR 81/2019 -
Institui a unidade responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
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