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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/05/2019
20/05/2019
- Portaria SCO/ANATEL/MCTIC 778/2019 -
Altera o disposto no art. 1º da Portaria nº 630, de 22 de julho de 2013.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2019
24/05/2019
- Portaria MCTIC 2.445/2019 -
Altera a Portaria nº 6.543/2017/SEI-MCTIC, de 09 de novembro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS. Revogada pela Portaria 7526/2023/MCTI
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2019
28/07/2022
- Portaria ANATEL/MCTIC 861/2019 -
Aprova o Plano Anual de Contratações da Anatel para o exercício de 2019 (PAC 2019).
28/07/2022
- Portaria ANATEL/MCTIC 864/2019 -
Aprova o Plano Anual de Contratações da Anatel para o exercício de 2020 (PAC 2020).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2019
23/05/2019
- Portaria CNEN/MCTIC 25/2019 -
Institui o Plano de Ação relativo ao controle regulatório sobre a Barragem de Rejeitos da UTM-Caldas O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:
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